Direito Das Sociedades Em Revista Outubro 2021 Ano Xiii Vol 26
DOWNLOAD eBooks
Download Direito Das Sociedades Em Revista Outubro 2021 Ano Xiii Vol 26 PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Direito Das Sociedades Em Revista Outubro 2021 Ano Xiii Vol 26 book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Direito Das Sociedades Em Revista Outubro 2021 Ano Xiii Vol 26
DOWNLOAD eBooks
Author : Paulo Olavo Cunha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-06
Direito Das Sociedades Em Revista Outubro 2021 Ano Xiii Vol 26 written by Paulo Olavo Cunha and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-06 with Law categories.
DOUTRINA Estado de direito e empresa (sociedade) de direito J. M. Coutinho de Abreu As cláusulas parassociais de não concorrência ? breve apontamento José Engrácia Antunes Diversidade de género nos conselhos de administração das sociedades ? uma primeira abordagem Catarina Serra As sociedades em comandita: um tipo esquecido e ignorado. Análise do respetivo regime das alterações estatutárias Paulo de Tarso Domingues Execução de instruções (i)lícitas e responsabilidade civil dos administradores da sociedade subordinada David Sequeira Dinis Tânia Alves O âmbito subjetivo da cláusula compromissória estatutária: alguns problemas de iure condito e propostas de iure condendo Rui Cardinal Carvalho Reflexões a propósito do corporate governance nas sociedades de capitais públicos e de economia mista Tatiana Sousa Pereira
Direito Das Sociedades Em Revista Mar O 2021 Ano Xiii Vol 25 Semestral
DOWNLOAD eBooks
Author : Jorge Manuel Coutinho de Abreu
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-06
Direito Das Sociedades Em Revista Mar O 2021 Ano Xiii Vol 25 Semestral written by Jorge Manuel Coutinho de Abreu and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-06 with Law categories.
Os acordos parassociais: algumas reflexões sobre o seu regime jurídico José Engrácia Antunes Mais vale tarde do que nunca: a Lei 75/2020, o PEVE e outras novidades (com o cair da folha) Alexandre de Soveral Martins Garantias ao financiamento das empresas e outros instrumentos jurídicos de combate à iliquidez na Lei n.o 75/2020 - a justa medida Catarina Serra As deliberações dos sócios: recomendações do Guia de Boas Práticas nas PME-sociedades por quotas Luis María Miranda Serrano Postal de um País (não) distante: um Guia português para empresas italianas e europeias também? Notas (em particular) sobre a constituição de sociedades privadas, à luz da Diretiva (UE) 2019/1151 Alessio Bartolacelli A operação de constituição/reforço da reserva legal havendo prejuízos transitados: brevíssimo apontamento sobre a ordem das operações a realizar Diogo Pessoa Luís Pedro Oliveira O regime supletivo de funcionamento da gerência plural nas sociedades por quotas César Pires O sócio gestor - da responsabilização direta e da responsabilidade por influência Renata Melo Esteves
Direito Das Sociedades Em Revista Mar O 2022 Ano Xiv Vol 27 Semestral
DOWNLOAD eBooks
Author : Paulo Olavo Cunha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-04-10
Direito Das Sociedades Em Revista Mar O 2022 Ano Xiv Vol 27 Semestral written by Paulo Olavo Cunha and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-10 with Law categories.
Dever de diligência das empresas e responsabilidade civil (A propósito do projeto de Diretiva do Parlamento Europeu de 10/3/2021) J. M. Coutinho de Abreu Empresas e Human Rights Due Diligence – Algumas observações a propósito de desenvolvimentos recentes Catarina Serra Proposta de Directiva relativa ao dever de diligência das empresas e à responsabilidade empresarial – Os pressupostos da responsabilidade civil Maria Inês de Oliveira Martins Administração de facto indirecta e Direito Penal: perspectivas e prospectivas Hugo Luz dos Santos Ainda sobre o artigo 322.o do Código das Sociedades Comerciais João Cortez Vaz Corporate Purpose: revolução ou utopia no Direito societário? Rui Cardinal Carvalho Distribuição de bens não pecuniários a sócios Rodrigo Rocha Andrade NOVIDADES LEGISLATIVAS EM MATÉRIA SOCIETÁRIA A aceitação dos cargos de administração nas sociedades comerciais Paulo Olavo Cunha As alterações introduzidas no Direito das Sociedades Comerciais pela reforma do Código dos Valores Mobiliários Paulo Olavo Cunha A transposição, na vertente societária, da Diretiva sobre Reestruturação e Insolvência (Diretiva (UE) 2019/1023, de 20 de junho de 2019) Paulo de Tarso Domingues “Disposições penais e de mera ordenação social” do Código das Sociedades Comerciais: alterações introduzidas pela Lei n.o 94/2021, de 21 de dezembro Susana Aires de Sousa
Direito Das Sociedades Em Revista Abril 2023 Ano Xiv Vol 29
DOWNLOAD eBooks
Author : Paulo Olavo Cunha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-04-17
Direito Das Sociedades Em Revista Abril 2023 Ano Xiv Vol 29 written by Paulo Olavo Cunha and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-17 with Law categories.
DOUTRINA Os grupos de sociedades no direito dos cartéis da EU J. M. Coutinho de Abreu Direitos dos sócios, propriedade societária e autonomia da sociedade - reflexões a propósito do regime do exame (inquérito) judicial no direito de Macau e das suas diferenças face ao regime do CSC português Filipe Cassiano dos Santos Delegação de poderes no âmbito do conselho de administração Paulo Olavo Cunha O regime português das limitações do direito legal de preferência em aumentos de capital Paulo de Tarso Domingues Impressão, Proposta de Directiva de harmonização do Direito da insolvência (I. Disposições gerais e impugnação de actos prejudiciais aos credores) Catarina Serra Empreendedorismo sustentável e sociedades benefício Maria Elisabete Ramos Morte de sócio de SpQ. Transmissão e cláusulas de amortização de quotas Evaristo Mendes
Das A Es Preferenciais Sem Direito De Voto
DOWNLOAD eBooks
Author : DIOGO PESSOA
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2021-03-01
Das A Es Preferenciais Sem Direito De Voto written by DIOGO PESSOA and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-01 with Law categories.
A presente obra coincide, no essencial, com a tese de Mestrado apresentada à Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, no contexto do Mestrado Orientado para a Investigação. Após a atribuição, pela CMVM, do Prémio José Luís Sapateiro (ex-aequo) de 2019, pela submissão da referida tese, o que deu origem à publicação de uma versão resumida da mesma, procede-se agora à sua publicação na íntegra. Trata-se, na opinião do autor, de uma obra que aborda ao detalhe aqueles que são os mais importantes e críticos aspetos do funcionamento das ações que lhe dão nome
Revista De Direito Da Insolv Ncia N O 5 2021
DOWNLOAD eBooks
Author : Maria do Rosário Epifânio
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-05
Revista De Direito Da Insolv Ncia N O 5 2021 written by Maria do Rosário Epifânio and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-05 with Law categories.
DOUTRINA Seguem os títulos dos artigos para a contracapa: Os efeitos da crise da empresa na orgânica societária: os órgãos sociais no contexto da insolvência Paulo Olavo Cunha A propósito do dever de apresentação à insolvência e do dever (?) de evitar a insolvência Alexandre de Soveral Martins O processo extraordinário de viabilização de empresas David Sequeira Dinis, Nuno Salazar Casanova e Raquel Cardoso Nunes Non-Performing Loans: que opções para devedores e credores? Joana Domingues e Joaquim Paulo A Diretiva (UE) 2019/1023 e a reestruturação preventiva das empresas David Sequeira Dinis w Raquel Cardoso Nunes JURISPRUDÊNCIA Anotação ao Acórdão do STJ de 27 de outubro de 2020 (Ana Paula Boularot) Maria do Rosário Epifânio Crónica de jurisprudência dos Tribunais da Relação (2020) Nuno Ferreira Lousa e Ricardo Silva Pereira Processo de insolvência e acções conexas - resenha jurisprudencial do STJ (2020) Ana Paula Boularot
Reflex Es Jur Dicas
DOWNLOAD eBooks
Author : Pedro Paulo da Cunha Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-12-21
Reflex Es Jur Dicas written by Pedro Paulo da Cunha Ferreira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-21 with Law categories.
Trata-se de um compêndio de estudos jurídicos produzido por um seleto grupo de competentes e dedicados profissionais do direito que, centrados na reflexão sobre diversas áreas de pesquisa, empreenderam esforços acadêmicos para qualificar os estudos realizados sobre as mais diversas questões jurídicas da contemporaneidade. Certamente, a pluralidade de fontes, somada à ampla diversidade de fundamentos investigativos presentes nessa obra, enriqueceu sobremaneira os processos de construção do trabalho que o leitor tem em mãos.
Reflex Es Sobre Direito E Sociedade Fundamentos E Pr Ticas 7
DOWNLOAD eBooks
Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-03-31
Reflex Es Sobre Direito E Sociedade Fundamentos E Pr Ticas 7 written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-31 with Law categories.
Prezados(as) leitores(as), É com grande satisfação que apresentamos o livro “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas – Volume 7”. Nesta obra, trazemos uma coletânea de 24 capítulos que abordam diferentes temas relacionados ao Direito e à Sociedade, contribuindo para a compreensão dos fundamentos e práticas dessas áreas. Os primeiros capítulos discutem o papel do assistente social na casa de apoio de crianças e adolescentes com câncer e sua atuação no âmbito prisional, destacando desafios e possibilidades para a promoção de direitos humanos e a garantia de uma sociedade mais justa. Em seguida, os capítulos abordam temas como remoções administrativas, stalking e cyberstalking, tutela jurisdicional dos seres sencientes, direitos humanos no sistema prisional e políticas públicas de apoio ao egresso do sistema prisional. Outros capítulos analisam questões relacionadas ao mundo do trabalho, como as relações trabalhistas nos tempos de pandemia, doenças adquiridas no ambiente de trabalho e a proteção à maternidade. Também são discutidos temas relacionados ao Direito Penal, como a delação premiada frente aos direitos fundamentais e o aborto legal no código penal de 1940. Além disso, o livro traz reflexões sobre a adolescência e a violência, o estupro de vulnerável bilateral e o caráter ressocializador da lei de execução penal. Outros temas abordados incluem a condução do sistema prisional, cargos em comissão, tempo como fato jurídico, princípio da proporcionalidade e limitação dos direitos fundamentais, maioridade do incidente de deslocamento de competência, as novas regras de repartição de royalties do petróleo e reconhecimento facial. Em suma, o livro oferece uma leitura enriquecedora e instigante para estudiosos e profissionais do Direito, bem como para todos aqueles interessados em compreender e refletir sobre os desafios e as possibilidades da sociedade contemporânea. Boa leitura e bons estudos!
O Consumo Colaborativo Como Instrumento De Combate Coisifica O Do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
DOWNLOAD eBooks
Author : Fellipe Vilas Bôas Fraga
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-07-07
O Consumo Colaborativo Como Instrumento De Combate Coisifica O Do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado written by Fellipe Vilas Bôas Fraga and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-07 with Social Science categories.
A obra propõe o consumo colaborativo como um instrumento de combate à coisificação do meio ambiente ecologicamente equilibrado sob uma perspectiva de implementação de políticas públicas em prol do desenvolvimento sustentável, com a finalidade de demonstrar a necessidade de se desenvolver relações sustentáveis e solidárias de consumo em compatibilidade com as condições necessárias à conservação da vida humana sobre a Terra para a posteridade, abordando temas como serviço ambiental, reforma tributária sustentável, educação ambiental, mobilidade urbana e reciclagem.
Gest O Eficiente De Conflitos Jur Dicos
DOWNLOAD eBooks
Author : João Paulo dos Santos Melo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-06-12
Gest O Eficiente De Conflitos Jur Dicos written by João Paulo dos Santos Melo and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-12 with Law categories.
Neste livro, os autores abordam diversas perspectivas de aplicação prática dos métodos adequados de solução de conflitos jurídicos, desde a negociação até a arbitragem, passando pela mediação e conciliação. Uma nova forma de gestão de conflitos jurídicos para além do processo judicial tradicional.