Direito Diferen A 1a Edi O De 2014
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Direito Diferen A 1a Edi O De 2014
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Author : Liliana Lyra Jubilut
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014-06-09
Direito Diferen A 1a Edi O De 2014 written by Liliana Lyra Jubilut and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-06-09 with Law categories.
Organizado em três volumes temáticos, o livro Direito à Diferença reúne textos de especialistas brasileiros e estrangeiros a respeito da proteção de minorias sociais, étnicas, religiosas e linguísticas. Com caráter essencialmente multidisciplinar, a obra lança diversas perspectivas à relação entre os grupos vulneráveis e a garantia de seus direitos. O terceiro volume aborda os aspectos institucionais e instrumentais de proteção às minorias e aos grupos vulneráveis.
Direito Diferen A
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Author : Liliana Lyra Jubilut
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
Direito Diferen A written by Liliana Lyra Jubilut and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Civil rights categories.
Responsabilidade Civil G Nero E Sexualidades 1a Ed 2024
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Author : Ana Carla Harmatiuk Matos
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-06-05
Responsabilidade Civil G Nero E Sexualidades 1a Ed 2024 written by Ana Carla Harmatiuk Matos and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-05 with Law categories.
"A partir da consideração de que a sexualidade é uma característica humana inafastável, evidencia-se a existência de uma enorme gama de situações em que aspectos vinculados ao sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero estão na base de condutas ensejadoras de responsabilidade civil, razão pela qual tal obra se mostra tão necessária e pertinente, ainda mais nos tempos atuais, sobretudo em razão dos danos sofridos refletirem o espectro de forte discriminação e opressão. Todas as pessoas têm a sua vivência em sociedade tangenciada pelos elementos que lhe são caracterizadores, o que descortina que as dissidências sexuais de forma recorrente suportam diversas situações lesivas que merecem urgente atenção, tanto sob o enfoque das políticas de combate à discriminação quanto à efetiva compensação dos danos injustos sofridos. Não resta dúvida que as lesões aos interesses juridicamente merecedores de tutela adquirem contorno peculiar na medida em que a injustiça alcança não só o dano em si, mas reverbera em uma dimensão coletiva de discriminação e estigma. As ofensas às chamadas minorias sexuais não podem restar incólumes, pois tais grupos vulnerabilizados necessitam, em um Estado Democrático de Direito, de especial atenção sob pena de padecerem de uma realidade que os aparte plenamente de uma vida digna, muitas vezes flertando com uma realidade de segregação e estigma tamanha que os priva do exercício pleno de sua cidadania inclusiva. Trazer a público uma obra com 20 artigos tratando da relação existente entre responsabilidade civil e os elementos da sexualidade (sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero) é vital não só em razão do conteúdo valioso dos artigos que a compõe, mas também por conferir visibilidade ao tema que muito sofre com as alegações de ausência de legitimidade ante a existência de uma igualdade formal (mas longe de se consolidar como material e substancial), bem como pelo desprezo das pautas das minorias identitárias, tratadas por muitos de forma jocosa e marginalizada". Trecho de apresentação dos coordenadores Ana Carla Harmatiuk Matos Leandro Reinaldo da Cunha Vitor Almeida
Direito Aplicado Ao Agroneg Cio 1 Edi O
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Author : Rafaela A. Parra
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2018-03-01
Direito Aplicado Ao Agroneg Cio 1 Edi O written by Rafaela A. Parra and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-03-01 with categories.
A presente obra irá se concentrar na análise de questões atuais e relevantes concernentes ao agronegócio, sob o espeque jurídico, principalmente no que tange aos ramos do Direito Civil, Direito Agrário e Direito Ambiental. Aqui não far-se-á coletânea exauriente, mas, propositalmente, apenas um apanhado de importantes assuntos, que impactam a sistematização de um novo conceito voltado à ordem empresarial, que abraça a atividade agropecuária, a inserindo, de uma vez por todas, no conceito moderno de agronegócio, conhecido, até certo tempo, em sua expressão de língua inglesa “agribusiness”. Agronegócio, em linhas gerais, pode ser caracterizado como toda a relação comercial e industrial envolvendo a cadeia produtiva agrícola ou pecuária. A motivação do presente estudo é, portanto, a análise do agronegócio, sob as variadas interfaces do Direito e, das ciências complementares que lhe podem ser aplicadas, trazendo, ainda, uma gama de assuntos escolhidos como de maior relevância para a cadeia produtiva, primordialmente de atividades “dentro da porteira”, mas, via re exa, de sua relação e eventual regulação com as atividades “antes” e “depois” da porteira.
Interpreta O E Processo Constitucional Estudos Sobre A Efetiva O Contempor Nea De Direitos Fundamentais
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Author : Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Interpreta O E Processo Constitucional Estudos Sobre A Efetiva O Contempor Nea De Direitos Fundamentais written by Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
“O processo constitucional nunca esteve em tanta evidência. Já faz bastante tempo que se demonstrou o equívoco entre instrumentalidade do processo e neutralidade do processo em relação ao direito substancial. A elaboração teórica da categoria das tutelas do direito material deu origem a uma série de contribuições baseadas na importância de o processo responder às necessidades das variadas situações de direito substancial e dos diferentes casos concretos. Assim, preservando a importância do desenvolvimento de uma teoria do processo, a doutrina assimilou a impossibilidade de tratar dos processos civil, penal e trabalhista como se fossem uma coisa só. O processo constitucional, no entanto, por dizer respeito a um espaço mais limitado da realidade judiciária, demorou um pouco mais de tempo para assumir plena autonomia. Contudo, hoje ninguém mais imagina poder analisar os institutos processuais relacionados à tutela da Constituição à luz dos conceitos válidos para o processo civil. Quando isso ocorria, o direito processual sempre perdia e o processo muitas vezes acaba sendo obrigado a não responder devidamente ao direito constitucional. (...) Tudo isso evidencia a razão pela qual o processo constitucional exige recorte e análise particulares. Daí também a oportunidade da presente coletânea, coordenada pelos ilustres professores Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho e Daniel Octávio Silva Marinho, sob o sugestivo título “Interpretação e Processo Constitucional - Estudos sobre a efetivação contemporânea de direitos fundamentais”. No momento em que as decisões constitucionais assumem grande relevo para a sociedade, e o Parlamento se prepara para editar legislação unificadora do processo constitucional ou um Código de Processo Constitucional – algo formidável para um Estado Democrático de Direito –, a reunião de interessantes e aprofundados estudos sobre vários temas de direito processual constitucional é alvissareira. Estão de parabéns os estimados coordenadores, aqueles que escreveram os textos que dão composição à coletânea e a Editora Thoth pela importante publicação”. Do prefácio Luiz Guilherme Marinoni
Dos N O Lugares Aos Direitos Diferen A E Alteridade
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Author : Lucimary Leiria Fraga
language : pt-BR
Publisher: Editora Cajuína
Release Date : 2021-12-07
Dos N O Lugares Aos Direitos Diferen A E Alteridade written by Lucimary Leiria Fraga and has been published by Editora Cajuína this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-07 with Family & Relationships categories.
Neste livro, Lucimary Leiria Fraga analisa se os (não) lugares das Transidentidades podem se configurar como lugares de emancipação na busca pela afirmação de direitos à diferença e à alteridade. Ao observar os relatos de suas vivências e lutas e a expressão de suas identidades nas narrativas que deram vida a este trabalho, a autora confirma que as mulheres Trans São-borjenses transformam os seus não lugares em territórios de luta e reivindicação Transidentitária, bem como constroem no seu corpo um "lugar" no mundo, um manifesto não binário. Como conclusão, afirma que essas narrativas sinalizam, de forma incisiva, a necessidade de um Direito ressignificado diante do "diferente" e de um olhar social em que todos os corpos e identidades sejam reconhecidos e protegidos, gozando de efetiva cidadania.
Os Direitos Fundamentais Na Constitui O Portuguesa De 1976 6a Edi O
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Author : José Carlos Vieira de Andrade
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-28
Os Direitos Fundamentais Na Constitui O Portuguesa De 1976 6a Edi O written by José Carlos Vieira de Andrade and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-28 with Law categories.
Esta obra foi escrita na forma primitiva de lições policopiadas, logo a seguir à aprovação da Constituição, em tempos conturbados de afirmação da cidadania livre. Foi depois objecto de reformulações profundas em 1982/1983 (1.a edição impressa) e, mais tarde, em 2000/2001 (2.a edição), já depois da estabilização constitucional proporcionada pela revisão de 1989 e pela entrada de Portugal nas Comunidades Europeias. O livro tem mantido no século XXI a sua linha originária de estudo sobre os direitos fundamentais na perspectiva constitucional, apesar de os tempos serem hoje de afirmação e influência progressiva das dimensões europeia e internacional dos direitos humanos, em diálogo normativo e prático, protagonizado por legisladores e tribunais, nacionais e supranacionais, e objecto de análise e crítica numa extensa literatura, cada vez mais universal. Esta edição faz uma actualização de referências e corresponde a uma revisão geral do livro.
Um Direito Do Trabalho Todo Seu
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Author : Adriana Lamounier
language : pt-BR
Publisher: Canal 6 Editora
Release Date : 2021-10-27
Um Direito Do Trabalho Todo Seu written by Adriana Lamounier and has been published by Canal 6 Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-27 with Law categories.
O título deste livro é inspiração e homenagem à Virginia Wolff e, em especial, a sua obra "Um teto todo seu". O livro de Virginia é uma coletânea de palestras suas proferidas em Universidades norte-amaricanas com reflexões sobre a condição social da mulher e a sua influência na produção literária feminina. Virginia Wolff relaciona a posição atribuída às mulheres à sua dificuldade e aos obstáculos para sua livre expressão, sobretudo a expressão livre de seu pensamento (um pensamento sem amarras, sujeições ou sombras). A autora incentiva as mulheres a escrever e publicar obras de ficção como uma importante estratégia de autonomia e empoderamento. O Coletivo de Mulheres Advogadas do Direito do Trabalho iniciou o projeto de mulheres publicam artigos científicos em 2020 com o lançamento do livro O direito do trabalho em tempos de cólera. Um Direito do Trabalho Todo Seu é o segundo livro de muitos que ainda pretendemos publicar com artigos escritos integralmente por mulheres advogadas do mundo do trabalho. "As mulheres têm servido há séculos como espelhos, com poderes mágicos e deliciosos de refletir a figura do homem com o dobro do tamanho natural. Sem esse poder, provavelmente, a terra ainda seria pântanos e selvas. As glórias de todas as nossas guerras seriam desconhecidas." (Virgínia Wolff)
Pr Mio Pessoa Jorge 2018 Srs Advogados 1a Edi O
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Author : SRS Legal
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-20
Pr Mio Pessoa Jorge 2018 Srs Advogados 1a Edi O written by SRS Legal and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-20 with Law categories.
A SRS Advogados e a Lexdebata, em parceria com a Almedina, lançaram em 2017 o Prémio Pessoa Jorge. Este prémio foi criado em homenagem ao Professor Doutor Fernando Pessoa Jorge, grande figura do Direito no nosso País e visa promover anualmente a investigação nesta área do saber e o investimento na promoção de novos talentos na área do Direito. O Prémio destina-se a galardoar o melhor trabalho de investigação, em português e inglês, apresentado com uma análise crítica inédita (de doutrina, jurisprudência e/ ou legislação), em todas as áreas do Direito. O júri é presidido pelo Professor Manuel Porto (da Universidade de Coimbra) e composto por Carlos Santos Ferreira (Of Counsel da SRS Advogados), Joana Farrajota (Universidade Nova de Lisboa), Manuel Almeida Ribeiro (Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa), Paula Rosado Pereira (Universidade de Lisboa) e Rita Lynce de Faria (Católica Research Centre for the Future of Law).
Estudos Sobre Law Enforcement Compliance E Direito Penal 2a Edi O
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Author : Paulo de Sousa Mendes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-23
Estudos Sobre Law Enforcement Compliance E Direito Penal 2a Edi O written by Paulo de Sousa Mendes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-23 with Law categories.
Qual é a relevância do compliance nos diversos âmbitos da ação regulatória (preventiva e sancionatória) e da atividade empresarial? E em que medida será possível relacionar e compatibilizar o compliance com o law enforcement a cargo das autoridades competentes? A estas questões fundamentais procurou responder o I Curso de Pós-Graduação sobre "Law Enforcement, Compliance e Direito Penal nas atividades bancária, financeira e económica", organizado pelo Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano letivo de 2015/2016, o qual está na origem da presente publicação. À semelhança do Curso e do seu programa multidisciplinar, esta é uma obra pioneira no tratamento sistemático dos principais problemas jurídicos que resultam da tensão entre law enforcement e compliance. Suportados no conhecimento atualizado da doutrina e da jurisprudência nacionais e estrangeiras relevantes, os diferentes contributos cruzam temas substantivos e processuais de inegável interesse teórico e grande relevância prática, em particular nos domínios regulatório, penal e contraordenacional.
