Direito Do Autor E Propriedade Industrial
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Propriedade Intelectual
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Author : Newton Silveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Propriedade Intelectual written by Newton Silveira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with Intellectual property categories.
Propriedade Intelectual
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Author : Newton Silveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005-01-01
Propriedade Intelectual written by Newton Silveira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005-01-01 with Intellectual property categories.
Newton Silveira apresenta e discute os diversos segmentos pertencentes ao campo da Propriedade Intelectual, como propriedade industrial, direitos autorais, cultivares e programas de computador, utilizando-se da nova terminologia do Código Civil de 2002, mormente no que concerne ao direito empresarial. Acrescenta, também, um questionamento sobre os transgênicos, assunto que há algum tempo está no centro das discussões sobre a tecnologia, e seu respectivo respaldo da legislação vigente. Além disso, traz a legislação essencial sobre a matéria, inclusive as convenções internacionais, com destaque à Lei n.10.973, de 2004, que dispõe sobre os incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica.
Manual De Propriedade Intelectual
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Author : Liliana Minardi Paesani
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
Manual De Propriedade Intelectual written by Liliana Minardi Paesani and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with categories.
Propriedade Intelectual
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Author : Newton Silveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
Propriedade Intelectual written by Newton Silveira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with categories.
Propriedade Intelectual
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Author : Newton Silveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011-01-01
Propriedade Intelectual written by Newton Silveira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-01-01 with Intellectual property categories.
A obra pretende discutir os diversos segmentos pertencentes ao campo da Propriedade Intelectual, como propriedade industrial, direitos autorais, cultivares e programas de computador, destacando-se o nome comercial (empresarial), a atividade intelectual e os sinais distintivos da empresa. Além disso, traz a legislação essencial sobre a matéria, inclusive artigos pertinentes do Código Civil de 2002, a Instrução Normativa DNRC n. 104/2007, que dispõe sobre o nome empresarial e sua proteção, e a Resolução INPI n. 195/2008, que promulga o Código de Conduta e Ética Profissional do Agente da Propriedade Industrial.
Direito Do Autor E Propriedade Industrial
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Author : José Julai Mazive
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1992
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Revista De Direito Intelectual N O 1 2024
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Author : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-06-03
Revista De Direito Intelectual N O 1 2024 written by APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-03 with Law categories.
I - ARTIGOS DOUTRINÁRIOS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO A Reforma do Direito Autoral Português: as principais alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 47/2023 no CDADC – ALEXANDRE L. DIAS PEREIRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Contencioso de patentes: A atribuição de um valor à causa – uma nova Abordagem? – ANTÓNIO DE MAGALHÃES CARDOSO Os bons costumes enquanto motivo absoluto de recusa de concessão de Direito de Marca da UE versus a função distintiva da marca – Um caso recente a propósito da guerra na Ucrânia – J. P. REMÉDIO MARQUES A revisão da disciplina europeia dos desenhos ou modelos. Traços essenciais – PEDRO SOUSA E SILVA A reforma do regime dos desenhos ou modelos na União Europeia: as alterações procedimentais e processuais – VITOR PALMELA FIDALGO A reforma do regime das denominações de origem e indicações geográficas – ALBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA Notas sobre a revisão da regulamentação europeia relativa à proteção da origem geográfica de produtos – JOÃO DE OLIVEIRA GERALDES Em torno da Identidade e da Gestão Legal dos Segredos negócios na EU – MARIA ISABEL CANDELARIO MACIAS II – OUTROS ESTUDOS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO PROPRIEDADE INDUSTRIAL Litígios sobre patentes essenciais a uma norma na União Europeia – JOSÉ MARIA QUELHAS The legal impact of the extension of Article 7(1)(e) EUTMR – MEGAN HELEN ANNE CREEMER O efeito unitário das patentes europeias, o Tribunal Unificado de Patentes e o Centro de Mediação de Arbitragem – RUI DO NASCIMENTO GOMES III – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS DIREITO DE AUTOR O direito de comunicação ao público no leito de Procrustes: Breve comentário ao acórdão Ocilion (C-426/21) – TITO RENDAS PROPRIEDADE INDUSTRIAL Da capacidade distintiva da marca. Marca coletiva. Entre a invalidade e a caducidade. Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 14 de setembro de 2023 – ALBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA IV – NOTÍCIAS Curso de Verão Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação – O estado das questões em 2024.
A Propriedade Intelectual E A Nova Lei De Propriedade Industrial
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Author : Newton Silveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996
A Propriedade Intelectual E A Nova Lei De Propriedade Industrial written by Newton Silveira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1996 with Law categories.
Tutela das criacoes industriais; Comparacao entre a propriedade industrial e os direitos autorais; Direitos sobre bens imateriais; Marcas e outros sinais distintivos; A nova lei de propriedade industrial; Adendo legislativo.
A Propriedade Intelectual E As Novas Leis Autorais
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Author : Newton Silveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998
A Propriedade Intelectual E As Novas Leis Autorais written by Newton Silveira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with categories.
Propriedade Intelectual
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Author : A. K. (Org.). ARRABAL
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Propriedade Intelectual written by A. K. (Org.). ARRABAL and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Copyright categories.
Propriedade Industrial: Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996 Título I das patentes; Título II dos desenhos industriais; Título III das marcas; Título IV das indicações geográficas; Título V dos crimes contra a propriedade industrial; Título VI da transferência de tecnologia e da franquia; Título VII das disposições gerais; Cultivares: Lei n. 9456, de abril de 1997 Título I das disposições preliminares; Título II da propriedade de intelectual; Título do serviço nacional de poteção de cultivares; Título IV das disposições gerais; Programa de computadores: Lei n. 9.609, de 19 de fevereiro de 1998 Direito Autoral: Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 Título I disposições preliminares; Título II das obras intelectuais; Título III dos direitos do autor; Título IV da utilização de obras intelectuais e dos fonogramas; Título V dos direitos conexos; Título VI das associações de titulares de direito de autor e dos que lhes são conexos; Título VII das sanções às violações dos direitos autorais; Título VIII disposições finais e transitórias; Poítica Nacional do Livro: Lei n. 10.753 de 31 de outubro de 2003 Lei de Inovação: Lei n. 10.973 de 2 de dezembro de 2004 Decretos Cultivares: Decreto n. 2.366, de 5 de novembro de 1997 Patentes Sigilosas; depósito no exterior e servidor/inventor: Decreto n. 2.553, de 16 de abril de 1998; Registro de Software: Decreto n. 2.556, de 20 de abril de 1998; Licença Compulsória: Decreto n. 3.201, de 6 de outubro de 1999; Fonogrmas: Decreto n. 4.533, de 19 de dezembro de 2002.