Propriedade Intelectual
DOWNLOAD
Download Propriedade Intelectual PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Propriedade Intelectual book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Propriedade Intelectual
DOWNLOAD
Author : Cláudio Barbosa
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-08-20
Propriedade Intelectual written by Cláudio Barbosa and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-08-20 with Law categories.
A propriedade intelectual é um sistema de proteção aos bens intelectuais. Num primeiro momento, podemos dizer que este livro é um manual de propriedade intelectual, porquanto traz definições terminológicas, conceitos, fundamentos jurídicos e natureza. Contudo, a obra vai além, pois de todas as características da propriedade intelectual, a imaterialidade, que possibilita a proteção dos sinais distintivos, das criações industriais, do direito autoral, pode ser reduzida a uma informação que é transmitida pelo titular do bem ao seu destinatário. É o valor desta informação, em última análise, que interessa ao sistema jurídico da propriedade intelectual. O valor deste livro consiste no fato da percepção de dois mercados: um mercado primário da informação (da inovação, dos centros de pesquisa, das universidades e dos criadores isolados); e outro, do mercado do licenciamento, o mercado secundário da informação, que incorpora os padrões tecnológicos, as redes internacionais de franchising e todo o vasto mercado de licenciamento de produtos e serviços.
Propriedade Intelectual
DOWNLOAD
Author : Newton Silveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Propriedade Intelectual written by Newton Silveira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with Intellectual property categories.
Propriedade Intelectual
DOWNLOAD
Author : Newton Silveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005-01-01
Propriedade Intelectual written by Newton Silveira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005-01-01 with Intellectual property categories.
Newton Silveira apresenta e discute os diversos segmentos pertencentes ao campo da Propriedade Intelectual, como propriedade industrial, direitos autorais, cultivares e programas de computador, utilizando-se da nova terminologia do Código Civil de 2002, mormente no que concerne ao direito empresarial. Acrescenta, também, um questionamento sobre os transgênicos, assunto que há algum tempo está no centro das discussões sobre a tecnologia, e seu respectivo respaldo da legislação vigente. Além disso, traz a legislação essencial sobre a matéria, inclusive as convenções internacionais, com destaque à Lei n.10.973, de 2004, que dispõe sobre os incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica.
Propriedade Intelectual
DOWNLOAD
Author : Newton Silveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011-01-01
Propriedade Intelectual written by Newton Silveira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-01-01 with Intellectual property categories.
A obra pretende discutir os diversos segmentos pertencentes ao campo da Propriedade Intelectual, como propriedade industrial, direitos autorais, cultivares e programas de computador, destacando-se o nome comercial (empresarial), a atividade intelectual e os sinais distintivos da empresa. Além disso, traz a legislação essencial sobre a matéria, inclusive artigos pertinentes do Código Civil de 2002, a Instrução Normativa DNRC n. 104/2007, que dispõe sobre o nome empresarial e sua proteção, e a Resolução INPI n. 195/2008, que promulga o Código de Conduta e Ética Profissional do Agente da Propriedade Industrial.
Introdu O Ao Marco Jur Dico Internacional Da Propriedade Intelectual
DOWNLOAD
Author : World Intellectual Property Organization
language : pt-BR
Publisher: WIPO
Release Date : 2024-03-04
Introdu O Ao Marco Jur Dico Internacional Da Propriedade Intelectual written by World Intellectual Property Organization and has been published by WIPO this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-04 with Law categories.
A Série Manuais de Propriedade Intelectual é uma coleção de manuais práticos em matéria de direito e processo de propriedade intelectual que pretende auxiliar os magistrados na apreciação e julgamento de demandas judiciais relativas a PI que chegam a seus juízos, assim como servir de fonte de referência para leitores interessados em saber mais sobre como se dá a resolução de litígios envolvendo PI nas mais variadas jurisdições. Este é o primeiro título da série e introduz o marco jurídico internacional da propriedade intelectual, compartilhando o conhecimento especializado e a visão global da OMPI sobre os tratados multilaterais que moldam o direito de PI nas áreas de marcas, patentes, direitos de autor e recursos judiciais.
Propriedade Intelectual
DOWNLOAD
Author : Denis Borges Barbosa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
Propriedade Intelectual written by Denis Borges Barbosa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Computer software categories.
Propriedade Intelectual E Os Dez Anos Da Lei De Inova O Conflitos E Perspectivas
DOWNLOAD
Author : e Dias ,José Carlos Vaz
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2016-05-06
Propriedade Intelectual E Os Dez Anos Da Lei De Inova O Conflitos E Perspectivas written by e Dias ,José Carlos Vaz and has been published by Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-05-06 with Law categories.
A obra reúne pesquisas desenvolvidas por acadêmicos dedicados ao estudo aprofundado de temas relacionados á Inovação e à Propriedade Intelectual. Organizada didaticamente em artigos independentes, a obra visa levar estudantes, acadêmicos e operadores do direito às reflexões, críticas e inquietações jurídicas sobre inovação tecnológica e a referida lei federal.
Propriedade Intelectual
DOWNLOAD
Author : A. K. (Org.). ARRABAL
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Propriedade Intelectual written by A. K. (Org.). ARRABAL and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Copyright categories.
Propriedade Industrial: Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996 Título I das patentes; Título II dos desenhos industriais; Título III das marcas; Título IV das indicações geográficas; Título V dos crimes contra a propriedade industrial; Título VI da transferência de tecnologia e da franquia; Título VII das disposições gerais; Cultivares: Lei n. 9456, de abril de 1997 Título I das disposições preliminares; Título II da propriedade de intelectual; Título do serviço nacional de poteção de cultivares; Título IV das disposições gerais; Programa de computadores: Lei n. 9.609, de 19 de fevereiro de 1998 Direito Autoral: Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 Título I disposições preliminares; Título II das obras intelectuais; Título III dos direitos do autor; Título IV da utilização de obras intelectuais e dos fonogramas; Título V dos direitos conexos; Título VI das associações de titulares de direito de autor e dos que lhes são conexos; Título VII das sanções às violações dos direitos autorais; Título VIII disposições finais e transitórias; Poítica Nacional do Livro: Lei n. 10.753 de 31 de outubro de 2003 Lei de Inovação: Lei n. 10.973 de 2 de dezembro de 2004 Decretos Cultivares: Decreto n. 2.366, de 5 de novembro de 1997 Patentes Sigilosas; depósito no exterior e servidor/inventor: Decreto n. 2.553, de 16 de abril de 1998; Registro de Software: Decreto n. 2.556, de 20 de abril de 1998; Licença Compulsória: Decreto n. 3.201, de 6 de outubro de 1999; Fonogrmas: Decreto n. 4.533, de 19 de dezembro de 2002.
Propriedade Intelectual E Desenvolvimento Econ Mico
DOWNLOAD
Author : Robert M. Sherwood
language : en
Publisher: EdUSP
Release Date : 1992
Propriedade Intelectual E Desenvolvimento Econ Mico written by Robert M. Sherwood and has been published by EdUSP this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1992 with categories.
A Tutela Internacional Da Propriedade Intelectual
DOWNLOAD
Author : Dário Moura Vicente
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-03-01
A Tutela Internacional Da Propriedade Intelectual written by Dário Moura Vicente and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-03-01 with History categories.
Os direitos de propriedade intelectual, na medida em que envolvem a imposição de restrições à concorrência entre agentes económicos e à liberdade de acesso do público aos bens intelectuais, assim como à própria criação de novos bens desse tipo a partir dos já existentes, são tradicionalmente tidos como criações nacionais, que relevam da esfera de soberania de cada Estado. O âmbito espacial de eficácia desses direitos encontra-se, por isso, em princípio confinado ao território do Estado que os concede. Esta uma das razões por que se afirma correntemente que os direitos de propriedade intelectual têm caráter territorial. Contudo, a fim de que os direitos de propriedade intelectual possam desempenhar cabalmente as funções que lhes pertencem, é imprescindível assegurar-lhes? sobretudo numa época dita de globalização da economia, como a presente? Algum grau de tutela internacional. Esta pode implicar certa atenuação da territorialidade dos direitos intelectuais, quer mediante o reconhecimento de eficácia além-fronteiras aos exclusivos concedidos em certo país, quer pela criação de direitos de propriedade intelectual de âmbito supranacional, quer ainda pela sujeição de certos aspetos do seu regime à lei do respetivo país de origem. A integração dos mercados pode, além disso, exigir que se tomem em consideração, tendo em vista o esgotamento dos direitos intelectuais, factos ocorridos em países estrangeiros, como a colocação em circulação neles dos produtos a que se referem esses direitos.