Direito Do Com Rcio Internacional E Circula O De Bens No Mercosul
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Direito Do Com Rcio Internacional E Circula O De Bens No Mercosul
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Author : Daniel Hargain
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
Direito Do Com Rcio Internacional E Circula O De Bens No Mercosul written by Daniel Hargain and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Export sales contracts categories.
Patentes Farmac Uticas No Per Odo P S Omc
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Author : Wanilza Marques
language : pt-BR
Publisher: Appris Editora e Livraria Eireli - ME
Release Date : 2015-01-01
Patentes Farmac Uticas No Per Odo P S Omc written by Wanilza Marques and has been published by Appris Editora e Livraria Eireli - ME this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-01-01 with Health & Fitness categories.
As patentes farmacêuticas receberam a proteção internacional almejada pelo mercado a partir do TRIPS (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio) da Organização Mundial do Comércio (OMC). No cenário pós-OMC, observa-se a proliferação de políticas e normas que limitam ou impossibilitam o uso das flexibilidades previstas no TRIPS - fenômeno denominado de TRIPS-plus. Essa nova realidade pode comprometer planos de desenvolvimento econômico e o exercício do direito à saúde pública. O objetivo desta obra é analisar o acordo TRIPS, o panorama pós-OMC e o impacto sobre o acesso a medicamentos.
Curso De Direito Internacional P Blico
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Author : Carlos Roberto Husek
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-03-06
Curso De Direito Internacional P Blico written by Carlos Roberto Husek and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-06 with Law categories.
Cada um dos temas que compõem os capítulos do Curso de Direito Internacional Público poderia ser desenvolvido em uma monografia com igual número de páginas do próprio curso, tal a riqueza das matérias que, até pouco tempo atrás, mal se delineavam nos poucos livros de Direito Internacional. Esta constatação tem a finalidade de alertar os estudiosos para uma área do Direito que ainda tem muito a ser pensada e desatrelada dos temas clássicos e domésticos do Direito. O curso, que ora vai para a sua 17ª edição, é uma busca constante do autor para sintetizar diversas teorias, sistemas e figuras, com o objetivo de torná-los compreensíveis ao acadêmico e ao leigo, bem como àqueles que, em meio à azáfama do dia, de repente se encontram em frente de dificuldades de ordem conceitual e mesmo de dificuldades de ordem prática no mundo jurídico além-fronteiras. Observe-se que existem capítulos de Direito Administrativo Internacional, Direito Tributário Internacional, Direito Internacional do Trabalho, Direito Penal Internacional e Direito Marítimo Internacional, e outros, que muito bem poderiam ser transformados em monografias específicas. Enfim, há um mundo novo à espera do estudioso, que serve bem para amainar a sede de descoberta e de saber de publicistas puros, civilistas, penalistas, administrativistas e mesmo filósofos e políticos, que podem marcar um encontro nestas páginas e daí seguirem de braços dados para a discussão e o progresso. Sumário CAPÍTULO I — INTRODUÇÃO. NOÇÕES GERAIS 1. A sociedade ou comunidade internacional. Conceito. Elementos 1.1. Sociedades internas e sociedade internacional: Características 1.2. Sociedade internacional 1.2.1. Instinto gregário. Pulsões 2. Sociedade e Direito Internacional: algumas teorias justificadoras 3. Direito Internacional. Conceito, caracteres 4. Os Agentes das Relações Internacionais 5. Esboço histórico 5.1. Gestão do Direito Internacional Contemporâneo 6. Fundamentos, autores, nomenclatura 7. Matérias de Direito Internacional e outras. Conceitos. Abrangência. Relações entre as matérias 7.1. Direito Internacional Privado 7.2. Direito do Comércio Internacional 7.3. Direito Administrativo Internacional 7.4. Direito Internacional do Trabalho 7.4.1. Direito Internacional Privado do Trabalho 7.4.2. Direito Internacional Processual do Trabalho 7.5. Direito Penal Internacional 7.6. Direito da Integração e Direito Comunitário 7.7. Direitos Humanos e Direito Humanitário 7.7.1. Direitos Fundamentais 7.8. Direito Internacional Tributário / Direito Tributário Internacional 7.9. Direito Internacional do Meio Ambiente 7.10. Direito Internacional Econômico 7.11. Direito Marítimo. Direito Público Internacional Marítimo e Direito do Mar 7.11.1. Direito Internacional Privado Marítimo 7.12. Direito Cósmico/Sideral 8. Fontes e princípios de Direito Internacional 8.1. Costumes 8.2. Tratados 8.3. Princípios 9. Codificação Quadro sinótico CAPÍTULO II — DIREITO INTERNO E DIREITO INTERNACIONAL. TEORIAS 1. Direito Internacional e Direito Interno 2. Dualismo 3. Monismos 3.1. Monismo jusnaturalista 3.2. Monismo lógico 3.3. Monismo histórico 3.4. Monismo interno 3.5. Monismo internacional radical 3.6. Monismo internacional moderado 4. Teorias conciliatórias 5. Teorias dos sistemas 6. Conclusão Quadro sinótico CAPÍTULO III — SUJEITOS INTERNACIONAIS 1. Noções 2. Classificação dos sujeitos 3. Estados 3.1. Tipos de Estados 4. Organismos internacionais 5. Outras coletividades 6. Indivíduos Quadro sinótico CAPÍTULO IV — TRATADOS 1. Conceito 2. Elementos 3. Terminologia 4. Classificação. Tratados em espécie 5. Procedimento para o texto convencional 5.1. Noções 5.1.1. Capacidade 5.1.2. Habilitação dos agentes signatários 5.1.3. Consentimento mútuo 5.1.4. Objeto lícito e possível 5.2. Assinatura 5.3. Ratificação 5.4. Adesão 5.5. Reservas 5.6. Duração do tratado 6. Estrutura do tratado 7. Entrada em vigor. Execução. Efeitos Difuso, aparente (cláusula da nação mais Favorecida), de direitos e de obrigações para terceiros. Extinção 7.1. Vigência 7.2. Efeitos dos tratados sobre terceiros 7.2.1. Efeito difuso 7.2.2. Efeito aparente (cláusula de nação mais favorecida) 7.2.3. Efeito de direitos para terceiros 7.2.4. Efeito de obrigações para terceiros 7.3. Extinção 8. Tratados sucessivos 9. Hermenêutica na aplicação dos tratados 9.1. Literal/Gramatical 9.2. Teleológico 9.3. Sistemático 9.4. Histórico 10. Controle de convencionalidade 10.1. Sistema de controle de constitucionalidade Quadro sinótico CAPÍTULO V — O TRATADO NO BRASIL 1. Fundamentos gerais 2. Fundamentos internos 3. Posição do Brasil 3.1. Tratados de Direitos Humanos 3.2. Tratados em matéria tributária/Direito Internacional Tributário 3.2.1. Aplicação do Tratado e o Direito Interno 3.2.2. O Direito Tributário Internacional e o conflito de leis no espaço 4. Procedimento para a aprovação interna Quadro sinótico CAPÍTULO VI — ESTADOS 1. Nascimento. Reconhecimento do Estado e do Governo 2. Extinção e sucessão 3. Direitos inatos e adquiridos. Deveres, intervenção e restrições 4. Responsabilidade internacional do Estado. Isenções. Reparação 5. Jurisdição. Nacionais e estrangeiros. Aquisição da nacionalidade. Deportação, expulsão, extradição e asilo político Quadro sinótico CAPÍTULO VII — ESTADO (TERRITÓRIO) 1. Território. Modos de aquisição 2. Domínio fluvial 2.1. Princípio da Utilização Equitativa e Razoável das Águas 2.2. Princípio da Participação Equitativa e Razoável dos Estados 2.3. Princípio da Utilização Ótima e Sustentável 2.4. Princípio da Obrigação de não causar Danos Significativos aos Cursos de Águas Internacionais 2.5. Princípio da Obrigação Geral de Cooperar 2.6. Princípio do Intercâmbio Regular de Dados e de Informação 2.7. Princípio da Satisfação das Necessidades Humanas Vitais 3. Domínio marítimo 3.1. Mar territorial 3.2. Zona contígua 3.3. Zona marítima de pesca e zona econômica exclusiva 3.4. Plataforma continental 4. Mares internos — águas — lagos 4.1. Estreitos e canais 4.2. O solo marítimo 5. Amazônia Azul 6. Zona Costeira 7. Alto-mar 7.1. Princípio da liberdade de alto-mar 7.2. Direitos do Estado em alto-mar 8. Domínio aéreo 9. Direito de navegação 9.1. Aeronaves 9.2. Navios 10. Estados sem litoral e os geograficamente desfavorecidos Quadro sinótico CAPÍTULO VIII — ESPAÇOS INTERNACIONAIS 1. Conceito 2. Nova Conceituação de tais espaços 3. Espaços Comuns/Extraterritoriais/Internacionais 4. Territórios Internacionalizados 4.1. Cidade de Tanger 4.2. Cidade de Gdansk 4.3. Cidade de Trieste 4.4. Ilha de Irian ocidental 5. Alto-mar 6. Fundo Oceânico 7. Espaço Ultraterrestre 8. Domínios Polares 8.1. Polo Sul/Antártico 8.2. Polo Norte/Ártico 9. Conclusão CAPÍTULO IX — ESTADO: ÓRGÃOS DE RELAÇÃO EXTERNA 1. Diplomacia. Política Externa. Conceitos 1.1. Diplomacia secreta 1.2. Diplomacia bilateral 1.3. Diplomacia multilateral 1.4. Diplomacia de cúpula 1.5. Diplomacia econômica e comercial 1.6. Diplomacia do Estado empresário 2. Representação do Estado 3. Ministério das Relações Exteriores 4. Relacionamento externo 5. Agentes diplomáticos 6. Agentes consulares 7. Renúncia e imunidade de jurisdição (processo nas embaixadas e consulados) 8. Princípios sobre relações exteriores 8.1. Independência nacional 8.2. Prevalência dos direitos humanos 8.3. Autodeterminação dos povos 8.4. Não intervenção 8.5. Igualdade entre os Estados 8.6. Defesa da paz 8.7. Solução pacífica dos conflitos 8.8. Repúdio ao terrorismo e ao racismo 8.9. Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade 8.10. Concessão de asilo político 8.11. Integração da América Latina 9. Asilo político 9.1. Asilo diplomático 9.2. Asilo territorial 9.3. Extradição Quadro sinótico CAPÍTULO X — O ESTADO E A SOBERANIA 1. Noção de soberania 2. Escorço histórico 3. Características do Estado atual 4. Características da soberania 5. A Constituição e a soberania no mundo moderno Quadro sinótico CAPÍTULO XI — AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 1. Conceito. Elementos. Classificação 2. Responsabilidade internacional 3. ONU — Organização das Nações Unidas 4. OIT — Organização Internacional do Trabalho 5. UNESCO — Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura 6. OMS — Organização Mundial de Saúde 7. FAO — Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura 8. OMM — Organização Meteorológica Mundial 9. UPU — União Postal Universal 10. AIEA — Agência Internacional de Energia Atômica 11. FMI — Fundo Monetário Internacional 12. BIRD — Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento 13. AID — Associação Internacional de Desenvolvimento 14. SFI — Sociedade Financeira Internacional 15. UIT — União Internacional de Telecomunicações 16. IMCO/IMO — Organização Intergovernamental Marítima Consultiva ou International Maritime Organization 17. OACI — Organização da Aviação Civil Internacional 18. OMPI — Organização Mundial da Propriedade Intelectual 19. UNCTAD — Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento ou United Nation Conference on Trade and Development 20. UNIDO — Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial ou United Nations Industrial Development Organization 21. FIDA — Conferência das Nações Unidas para a Criação de um Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura 22. GATT — Acordo Geral de Tarifas e Comércio ou General Agreement on Tariffs and Trade 23. OMC — Organização Mundial de Comércio 24. Outras organizações Quadro sinótico CAPÍTULO XII — AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS — ONGS 1. Noções gerais 2. História e classificação 3. Espécies Quadro sinótico CAPÍTULO XIII — DIREITO DA INTEGRAÇÃO 1. Globalização/Regionalização. Noções 2. Interdependência 3. Fases da integração 3.1. Zona de livre comércio 3.2. União aduaneira 3.3. Mercado comum 3.4. União econômica e monetária 3.5. União política 4. Direito comunitário Quadro sinótico CAPÍTULO XIV — A UNIÃO EUROPEIA ASPECTOS GERAIS 1. Esboço histórico 2. Realizações 3. União Europeia 4. Estrutura jurídica 4.1. Comissão Europeia 4.2. Conselho de Ministros 4.3. Tribunal de Justiça 4.4. Parlamento Europeu 4.5. Comitê Econômico e Social e Comitê Consultivo da CECA 4.6. Tribunal de Contas 5. Finalidade das instituições 5.1. Atos comunitários 5.2. Outras Considerações Quadro sinótico CAPÍTULO XV — A AMÉRICA LATINA. MERCOSUL 1. Relações internacionais na América Latina. Esboço histórico 2. Mercosul. Negociação e implantação 2.1. Instituição 2.2. Órgãos e funcionamento 2.3. Mecanismo 2.4. Relações de trabalho 2.5. Relações com outras comunidades 2.6. Ampliação 2.7. Instrumentos fundamentais Quadro sinótico CAPÍTULO XVI — A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO 1. Gênese da instituição. Objetivo 2. Estrutura 3. Funcionamento 4. Convenções ratificadas pelo Brasil Quadro sinótico CAPÍTULO XVII — LITÍGIOS INTERNACIONAIS. SOLUÇÕES DIPLOMÁTICAS, JURÍDICAS E COERCITIVAS. GUERRA 1. A sociedade internacional e os litígios 2. Soluções na Carta das Nações Unidas 2.1. Meios diplomáticos 2.2. Meios jurisdicionais 2.3. Soluções políticas 2.4. Meios coercitivos 3. Guerra 4. Tipos de guerra 5. Guerra interna e internacional 6. Neutralidade 7. Término da guerra 8. Conceitos sobre a guerra 9. Conflitos localizados 10. O objetivo da paz Quadro sinótico CAPÍTULO XVIII — CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA 1. CIJ e CPJI 2. Formação da Corte 3. Ideal da Justiça Internacional 4. Competência 4.1. Competência contenciosa 4.2. Competência consultiva Quadro sinótico CAPÍTULO XIX — TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E CORTES SIMILARES 1. Fundamentos 2. Precedentes 3. Tribunal de Nuremberg e de Tóquio 4. Tribunal para ex-Iugoslávia 5. Tribunal para Ruanda 6. Tribunal Penal Internacional Quadro sinótico CAPÍTULO XX — SEGURANÇA, TERRORISMO E NOVOS PARADIGMAS INTERNACIONAIS 1. Segurança coletiva 1.1. Operações de paz 1.2. Operações multidisciplinares 2. Terrorismo internacional 3. Novos atores internacionais Quadro sinótico CAPÍTULO XXI — DA INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA 1. Explicação inicial 2. Conceito 3. Elementos 4. Algumas justificativas teóricas e históricas para a intervenção 5. Outras Figuras Similares à Intervenção Humanitária 5.1. Assistência Humanitária e Auxílio ou Ajuda Humanitária 5.2. Ingerência humanitária 5.3. Intervenção democrática 5.4. Intervenção a favor de nacionais no estrangeiro 6. Guerra Preventiva 7. Conclusão CAPÍTULO XXII — O HOMEM. ASPECTOS INTERNACIONAIS 1. Situando o problema 2. A personalidade jurídica do Homem 3. Direitos do Homem consagrados na ONU 4. Documentos históricos sobre os direitos humanos 5. Exercício dos direitos humanos 6. Biodireito e direitos humanos Quadro sinótico CAPÍTULO XXIII — DIREITO INTERNACIONAL E MEIO AMBIENTE 1. Noções gerais 2. Direitos específicos 3. Poluição dos espaços. Futuro Quadro sinótico CAPÍTULO XXIV — RELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS. NOÇÕES 1. Considerações iniciais 2. Escorço histórico 3. Direito Internacional e Direito Internacional Econômico 4. Princípios e normas da NOEI 5. Conteúdo econômico dos tratados internacionais 6. Definições 6.1. Empresas transnacionais 6.2. Nacionalização de empresas 6.3. Contratos entre Estados e estrangeiros 6.4. A transferência de tecnologia 6.5. Direito Internacional do Desenvolvimento 6.6. Perspectivas Quadro sinótico Referências Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
Mercosul Mercosur
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Author : Fernando Henrique Cardoso
language : pt
Publisher:
Release Date : 2007
Mercosul Mercosur written by Fernando Henrique Cardoso and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Business & Economics categories.
O Mercosul E A Pol Tica De Assist Ncia Social
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Author : Karen Vieira
language : pt-BR
Publisher: Editora Autografia
Release Date : 2020-10-08
O Mercosul E A Pol Tica De Assist Ncia Social written by Karen Vieira and has been published by Editora Autografia this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-08 with Political Science categories.
Este livro discute alguns dos desafios para a construção de uma Política de Assistência Social supranacional no âmbito do Mercosul. A autora reflete, com base em suas pesquisas teóricas e de campo, sobre temas essenciais para a compreensão das limitações do modelo de integração político-econômica adotado nas últimas décadas pelos países do Cone Sul, no tocante à construção de políticas de assistência social comuns para o atendimento de suas populações itinerantes.
Direito Internacional Em Evid Ncia
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Author : Ivana Nobre Bertolazo
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2018-11-01
Direito Internacional Em Evid Ncia written by Ivana Nobre Bertolazo and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-11-01 with Antiques & Collectibles categories.
A história dessa Comissão de Relações Internacionais da OAB PR Subseção Londrina iniciou com a posse da nova diretoria em 2016. Desde então, a comissão tem realizado reuniões mensais para apresentação e discussão de temas relacionados ao Direito Internacional dentro do cenário da cidade de Londrina e do cenário mundial. Logo após a implantação da comissão, foi criada a página no facebook da Comissão de Relações Internacionais da OAB PR Londrina https://www.facebook.com/OAB LondrinaRI/, atualmente, com 650 seguidores em agosto de 2018. Esta mídia eletrônica tem sido utilizada para divulgar os eventos da comissão, bem como registros fotográficos dos eventos realizados. Ainda em 2016, ocorreu o evento Pena de morte: o Direito e a Literatura que foi realizado na Universidade Estadual de Londrina, com palestras e oficinas de discussão sobre a temática. No ano de 2016 e 2017, foi realizado o evento Pesquisa e Direito no Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos da Universidade Estadual de Londrina. Foram dadas técnicas e ferramentas para a pesquisa jurídica aos participantes do curso, inclusive como embrião para a concretização desse livro, como forma de fomentar a pesquisa no direito internacional. Em continuidade, em novembro de 2016, para encerrar as atividades da comissão neste ano, ocorreu o evento Direito e Comércio Internacional. Foram 3 dias de evento, com 5 palestrantes, lançamento coletivo de livros de 9 advogados de Londrina. No último dia do evento Direito e Comércio Internacional, foi realizado o Juri Simulado – Julgamento perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Tratou-se do caso envolvendo o cidadão chinês Wong Ho Wing versus República do Peru por suposta violação de direitos (liberdade, vida, integridade pessoal, garantias e proteções judiciais), tendo como cenário de fundo o pedido de prisão e extradição requisitados pela República Popular da China, por delitos de lavagem de dinheiro, suborno a funcionários e contrabando de mercadorias e, em especial este último, cuja sanção implicará risco e possibilidade de aplicação da pena capital: a morte. E, finalizando o evento, houve comunicações orais com mesas temáticas com exposições orais de 10 minutos e discussões ao final de cada mesa. Participaram mais de 100 pessoas, entre ouvintes, palestrantes e comissão organizadora. Em outubro de 2017, aconteceu a primeira edição do evento Direito Internacional no cenário contemporâneo. Foram realizadas as seguintes atividades: exposição de fotos, Tribunal Arbitral Simulado, 3 palestras e o Júri Simulado do Sistema Interamericano dos Direitos Humanos. Em 2018, foi implantada seleção para alunos da graduação do Curso de Direito para integrarem a Comissão de Relações Internacionais para estreitar os laços entre os advogados e futuros advogados, com o objetivo de trabalhar de forma conjunta e divulgar ainda mais a temática do Direito Internacional. A Comissão de Relações Internacionais da OAB PR Subseção Londrina tem como integrantes os seguintes membros: Carolina Lima Barbosa Mendes (coordenadora), Juliana Kiyosen Nakayama (vice-coordenadora), Ivana Nobre Bertolazo (secretaria), Vanessa Maria Nogueira Pagnan (secretaria) , Daniela Hruschka Klinger, Glaucia Cardoso Teixeira Torres, João Paulo Delgado Wolff, João Victor Mazzarin Damas, Julia Borges da Costa Abdalla, Kellin Cris Vacari Conchon, Márcia Teshima, Marilia Cabrera Borges, Patricia Ayub da Costa, Solange Gaya de Oliveira, Victor Alcalde do Nascimento. E também, integram a comissão os seguintes monitores: Bruna Faria, Eduardo Bueno Rodrigues, Rennan Herbert Mustafa. Eis uma breve apresentação de nossas realizações como Comissão de Relações Internacionais do OAB PR Londrina, carregado de muita pesquisa, de muitos eventos, de muitas reuniões científicas e trabalho em grupo. Londrina, inverno de 2018. Juliana Kiyosen Nakayama
As Rela Es Entre O Direito Internacional E O Direito Interno
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Author : Patrícia Henriques Ribeiro
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2001
As Rela Es Entre O Direito Internacional E O Direito Interno written by Patrícia Henriques Ribeiro and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Brazil categories.
Uma Avalia O Cr Tica Do Processo De Integra O Do Mercosul Luz Dos Seus Antecedentes Instrumentos E Rela Es Externas Em Especial Com A Uni O Europ Ia
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Author : Patricia Helena dos Santos Carneiro
language : pt-BR
Publisher: Univ Santiago de Compostela
Release Date : 2007
Uma Avalia O Cr Tica Do Processo De Integra O Do Mercosul Luz Dos Seus Antecedentes Instrumentos E Rela Es Externas Em Especial Com A Uni O Europ Ia written by Patricia Helena dos Santos Carneiro and has been published by Univ Santiago de Compostela this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.
A Coopera O Jur Dica Internacional No Mercosul
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Author : Ana Clara Suzart Lopes da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-08-28
A Coopera O Jur Dica Internacional No Mercosul written by Ana Clara Suzart Lopes da Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-28 with Law categories.
O desenvolvimento do turismo regional no Mercado Comum do Sul tem se intensificado e, para que esse fenômeno continue se expandindo, é imprescindível estabelecer uma efetiva integração processual entre os Estados-membros do bloco, através da cooperação jurídica internacional. O objetivo desta obra é tecer considerações sobre o aludido instituto e o seu tratamento no ordenamento jurídico brasileiro, bem como investigá-lo na esfera do Mercosul, com os seus contornos e peculiaridades e, por fim, examinar a possibilidade de uma regulamentação dos processos de pequena quantia nos litígios transfronteiriços na esfera regional, com o intuito de verificar a sua eficiência na proteção do consumidor turista.
O Mercosul E A Livre Circula O De Mercadorias
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Author : Edenilza Gobbo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
O Mercosul E A Livre Circula O De Mercadorias written by Edenilza Gobbo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with International economic relations categories.