Direito Do Consumidor No Cen Rio Ibero Americano
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Direito Do Consumidor No Cen Rio Ibero Americano
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Author : Alberto Manuel Poletti Adorno
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-08-09
Direito Do Consumidor No Cen Rio Ibero Americano written by Alberto Manuel Poletti Adorno and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-09 with Law categories.
Sobre a obra Direito do Consumidor no Cenário Ibero-Americano - 1a ED - 2023 O presente livro ganha vida na fusão de mais de 20 artigos cuidadosamente escritos visando a dar visibilidade ao labor de investigadores da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai, Espanha e Portugal. Seu objetivo mais saliente é refletir sobre o estado da arte nos múltiplos aspectos relacionados ao tema. Tentou-se fazê-lo de forma ampla – cobrindo diversas dimensões de vidas vividas para o consumo – e, ao mesmo tempo, verticalizando reflexões de modo a dar visibilidade às muitas interações entre consumo e direito no contexto Ibero-Americano. Sendo inegável que o Direito do consumo abraça muito da Contemporaneidade – situações dentre as quais merecem destaque os desafios apresentados nos cenários pós-Covid, a estabilização do mercado digital, a perda ou alteração dos direitos dos consumidores carreados pelo avanço de políticas neoliberais e a exclusão social provocada por esse processo – tem-se aí o caldo fenomênico e interdisciplinar que as pesquisas aqui tornadas públicas almejam apimentar. A obra se realizou com o firme propósito de identificar o Direito privado como núcleo científico dos direitos dos países envolvidos e busca, ademais, dar visibilidade ao labor diário dos tribunais, os esforços científicos dos docentes e investigadores, à análise da realidade jurídico-privada dos diferentes Estados que compõem, "por si", um mosaico de interações jurídicas, sociais, políticas e econômicas. Fruto do trabalho da Rede Iberoamericana de Investigação em Direito Privado, rede que ainda dá seus primeiros passos e, certamente, terá muito a crescer com a participação de cada leitor, de cada leitora. Nascida em 2019, ela foi gestada no contato dos corações, mentes e braços de cada um dos quatro professores que firmam esta brevíssima apresentação. Um projeto que ainda engatinha como se pode intuir, mas, que presenteia o mundo Ibero-Americano com um resultado que muito nos orgulha. Para lograr seus objetivos, a Rede Ibero-americana de Investigação em Direito Privado articula um trabalho coletivo de natureza acadêmico-científica nos países que compõem seu espaço geopolítico de atuação, forjando cada movimento em realidades jurídicas sólidas e com íntima relação histórica, acadêmica e científica, pretende nestes momentos tão difíceis, reforçar laços, estreitar colaboração e desenvolver produções cientificas relevantes. A rede tem como objetivos específicos a promoção de debates internacionais sobre temáticas contemporâneas, organização de grupos de estudos, intercâmbios docentes, organização de eventos acadêmicos: congressos, seminários e simpósios; assim como a colaboração e participação em eventos organizados por outras entidades acadêmicas e jurídicas. A publicação de livros, artigos, manuais conjuntos sobre temas de atualidade jurídica na nossa cambiante sociedade. Esperamos que este livro, fruto da colaboração de um excelso grupo de investigadores, seja bem recebido pela comunidade como mais um passo mais neste labor coletivo e uma oportunidade de crescimento para todas as pessoas que de alguma forma tenham contato com ele. Marcos Catalan María Nélida Tur Faúndez Manuel de Peralta Carrasco Marinêz de Oliveira Xavier
Direito Do Consumidor No Cen Rio Ibero Americano 1a Ed 2023
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Author : Alberto Manuel Poletti Adorno
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-08-25
Direito Do Consumidor No Cen Rio Ibero Americano 1a Ed 2023 written by Alberto Manuel Poletti Adorno and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-25 with Fiction categories.
Sobre a obra Direito do Consumidor no Cenário Ibero-Americano - 1a ED - 2023 O presente livro ganha vida na fusão de mais de 20 artigos cuidadosamente escritos visando a dar visibilidade ao labor de investigadores da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai, Espanha e Portugal. Seu objetivo mais saliente é refletir sobre o estado da arte nos múltiplos aspectos relacionados ao tema. Tentou-se fazê-lo de forma ampla – cobrindo diversas dimensões de vidas vividas para o consumo – e, ao mesmo tempo, verticalizando reflexões de modo a dar visibilidade às muitas interações entre consumo e direito no contexto Ibero-Americano. Sendo inegável que o Direito do consumo abraça muito da Contemporaneidade – situações dentre as quais merecem destaque os desafios apresentados nos cenários pós-Covid, a estabilização do mercado digital, a perda ou alteração dos direitos dos consumidores carreados pelo avanço de políticas neoliberais e a exclusão social provocada por esse processo – tem-se aí o caldo fenomênico e interdisciplinar que as pesquisas aqui tornadas públicas almejam apimentar. A obra se realizou com o firme propósito de identificar o Direito privado como núcleo científico dos direitos dos países envolvidos e busca, ademais, dar visibilidade ao labor diário dos tribunais, os esforços científicos dos docentes e investigadores, à análise da realidade jurídico-privada dos diferentes Estados que compõem, “por si”, um mosaico de interações jurídicas, sociais, políticas e econômicas. Fruto do trabalho da Rede Iberoamericana de Investigação em Direito Privado, rede que ainda dá seus primeiros passos e, certamente, terá muito a crescer com a participação de cada leitor, de cada leitora. Nascida em 2019, ela foi gestada no contato dos corações, mentes e braços de cada um dos quatro professores que firmam esta brevíssima apresentação. Um projeto que ainda engatinha como se pode intuir, mas, que presenteia o mundo Ibero-Americano com um resultado que muito nos orgulha. Para lograr seus objetivos, a Rede Ibero-americana de Investigação em Direito Privado articula um trabalho coletivo de natureza acadêmico-científica nos países que compõem seu espaço geopolítico de atuação, forjando cada movimento em realidades jurídicas sólidas e com íntima relação histórica, acadêmica e científica, pretende nestes momentos tão difíceis, reforçar laços, estreitar colaboração e desenvolver produções cientificas relevantes. A rede tem como objetivos específicos a promoção de debates internacionais sobre temáticas contemporâneas, organização de grupos de estudos, intercâmbios docentes, organização de eventos acadêmicos: congressos, seminários e simpósios; assim como a colaboração e participação em eventos organizados por outras entidades acadêmicas e jurídicas. A publicação de livros, artigos, manuais conjuntos sobre temas de atualidade jurídica na nossa cambiante sociedade. Esperamos que este livro, fruto da colaboração de um excelso grupo de investigadores, seja bem recebido pela comunidade como mais um passo mais neste labor coletivo e uma oportunidade de crescimento para todas as pessoas que de alguma forma tenham contato com ele. Marcos Catalan María Nélida Tur Faúndez Manuel de Peralta Carrasco Marinêz de Oliveira Xavier
Atlas Iberoamericano De Protecci N Al Consumidor
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Author : Argentina. Secretaría de Comercio Interior. Subsecretaria de Defensa Del Consumidor
language : es
Publisher:
Release Date : 2013
Atlas Iberoamericano De Protecci N Al Consumidor written by Argentina. Secretaría de Comercio Interior. Subsecretaria de Defensa Del Consumidor and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Consumer protection categories.
Direito Do Consumidor
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Author : Fabiana Luci Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2012-06-15
Direito Do Consumidor written by Fabiana Luci Oliveira and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-06-15 with Law categories.
Em setembro de 2012, o Código de Defesa do Consumidor completa 22 anos. E para avaliar as transformações nas relações de consumo (sob o ponto de vista dos consumidores e empresas) nesse período, e traçar perspectivas de futuro, a FGV Direito Rio realizou uma ampla pesquisa da qual este livro é fruto. Há quase 22 anos vivia-se em um Brasil de inflação de mais de 2.000% ao ano, com planos e pacotes econômicos, controle de preços e supermercados de prateleiras vazias. No cenário do dia a dia do consumidor, os produtos não tinham data de validade e a publicidade podia utilizar artifícios, ainda que equivocados, para anunciar produtos e serviços. O país mudou e atingiu a estabilidade econômica. Produtos possuem data de validade e o próprio mercado instituiu um importante mecanismo de controle publicitário.
Ilas Calendar
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1995
Ilas Calendar written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1995 with Latin America categories.
Direito Administrativo Contratual Volume 2
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Author : Joaquim Falcão
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2011-08-20
Direito Administrativo Contratual Volume 2 written by Joaquim Falcão and has been published by Editora FGV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-08-20 with Law categories.
Este segundo volume dedicado ao estudo do direito administrativo contratual tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios do direito administrativo, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado.
Conven Es Coletivas E Prote O Do Consumidor
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Author : Joseane Suzart Lopes da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-05-23
Conven Es Coletivas E Prote O Do Consumidor written by Joseane Suzart Lopes da Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-23 with Law categories.
As convenções coletivas encontram-se previstas, desde a década de 90, no art. 107 do CDC brasileiro e constituem importante instrumento para a efetiva proteção dos interesses e direitos dos consumidores. Não dependem de homologação pelo aparato jurisdicional e poderão contribuir para o seu desafogar diante da patente sobrecarga e morosidade, evitando-se mais lides. No Brasil, a despeito da relevância deste instrumento, há ainda uma exígua utilização, deixando as entidades representativas dos consumidores de aproveitá-las para se tentar firmar pactos com as que defendem os fornecedores. A realidade do nosso País despertou o objetivo de se averiguar como a União Europeia trata a temática e qual o grau de tutela dos destinatários finais de bens no mercado. Como não seria viável examinar a situação de todos os países que a integram, para se evitar o alongamento demasiado da investigação, examinou-se a legislação da Alemanha, Espanha, França, Itália e de Portugal em cotejo com as diretrizes e resoluções da UE. Detectou-se que apenas Portugal dispõe dos intitulados acordos de boa conduta, que são mecanismos similares ao nosso, mas também realizados com rara frequência. Notou-se a inexistência de obras e artigos científicos atuais, que tratem do assunto, e, assim sendo, são propostas soluções para que as convenções coletivas possam ser mais realizadas no plano concreto, propiciando o fomento das prerrogativas jurídicas vigentes.
Acesso Equitativo Ao Direito E Justi A
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Author : J. J. Florentino Mendonça
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-05-13
Acesso Equitativo Ao Direito E Justi A written by J. J. Florentino Mendonça and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-13 with Law categories.
No contexto da realização dos direitos o sistema judicial de proteção é o que oferece, em nossos dias, maiores garantias e melhores condições de êxito. É pela disponibilização de meios eficientes de tutela jurisdicional e pela viabilização do pleno acesso aos instrumentos que a concretizam, que as prerrogativas individuais são plenamente efetivadas. Nesse cenário, revelamos o acesso ao direito e à justiça como realidade contingente, como norma que, conquanto destacada pelos atributos da fundamentalidade e da universalidade, e referendada pela maioria das Cartas Políticas da atualidade, tem concretização simbólica, não só em virtude da ambiguidade do seu conteúdo e da falta de autonomia operacional dos sistemas jurisdicionais, mas, sobretudo, por ser tratado como direito desprovido de caráter absoluto, passível de ser limitado conforme a conveniência política, econômica e social de cada época.
Coisa Julgada Na Tutela Coletiva De Interesses Individuais
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Author : RAQUEL VIEIRA PANIZ
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-05-02
Coisa Julgada Na Tutela Coletiva De Interesses Individuais written by RAQUEL VIEIRA PANIZ and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-02 with Antiques & Collectibles categories.
Muitas tintas já foram colocadas no estudo do regime coisa julgada na tutela coletiva de interesses individuais. Tal esforço teórico não é injustificado, tendo em vista as controvérsias que perseguem o instituto da coisa julgada desde as suas origens, de um lado, e o protagonismo que o regime de estabilização assume na consecução das finalidades da técnica de coletivização, de outro. Ocorre que, desde a recepção da tutela aglutinada de pretensões individuais justapostas pelo ordenamento jurídico brasileiro – e, pois, da instituição do regime da coisa julgada secundum eventum litis e in utilibus –, as discussões doutrinárias muito se ocuparam dos interesses particulares dos titulares da pretensão ausentes do processo coletivo, sem vislumbrar, detidamente, os interesses da cifra oculta de atingidos pelo emprego da técnica de coletivização, composta pelo conjunto de usuários, existentes e potenciais, do serviço público “justiça”. Para um sistema jurídico que pretenda prestar tutela efetiva aos direitos, contudo, é salutar que as técnicas e institutos processuais sejam pensados à luz do universo de demandas que desembocam no Poder Judiciário, mormente ao se considerar as limitações objetivas impostas pelo custo dos direitos e pela escassez de recursos públicos. É dizer, para um ordenamento comprometido com o dever de eficiência, as escolhas de política legislativa que tangenciem o processo civil, tais como a coisa julgada coletiva, devem ser precedidas do cotejo dos interesses público e privado em jogo à luz do cânone da proporcionalidade panprocessual, sob pena de os usuários do serviço judiciário suportarem a manutenção de instrumentos processuais supérfluos e prejudiciais à gestão adequada da atividade jurisdicional. Diante desse pano de fundo, o presente livro se propõe a realizar releitura do regime da coisa julgada introduzido na tutela coletiva de interesses individuais por intermédio do critério da proporcionalidade panprocessual, de modo a aferir se as suas premissas e os seus desdobramentos práticos atendem às expectativas de eficiência dos usuários do serviço público “justiça” e, caso negativo, qual regime de estabilização se revelaria adequado.
Anais Do Senado Federal
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Author : Brazil. Congresso Nacional. Senado Federal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999
Anais Do Senado Federal written by Brazil. Congresso Nacional. Senado Federal and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with Brazil categories.