Direito Do Mercado Financeiro E De Cr Dito
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Direito Do Mercado Financeiro E De Cr Dito
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Author : Eduardo Goulart Pimenta
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Direito Do Mercado Financeiro E De Cr Dito written by Eduardo Goulart Pimenta and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
O estudo do Direito Empresarial sempre passou, desde os tempos em que a disciplina era denominada Direito Comercial, pelo estudo dos Títulos de Crédito. Baseada na apresentação e análise das normas sobre a Letra de Câmbio, Nota Promissória, Cheque e Duplicatas, a matéria tornou-se, com o tempo, objeto de crescentes críticas, ao fundamento de que se desconectava da realidade das transações envolvendo o uso do crédito. É, de fato, inegável que os quatro modelos fundamentais sobre os quais a disciplina se apoiava caíram, em maior ou menor proporção, em desuso, o qual se aprofundou a partir da massificação das transações pela internet. Apesar disso, ainda é indispensável, para a boa compreensão da regulação jurídica das relações creditícias, o conhecimento de institutos como endosso, aval e protesto, os quais têm, ainda hoje, grande utilidade. Conciliar a necessária abordagem destes temas, ainda caros ao estudo da disciplina, com questões decorrentes, em sua maioria, da já aludida massificação das transações pela internet, foi o ambicioso objetivo deste trabalho. Desta forma, o texto procura apresentar e analisar institutos ligados à forma tradicional do tema e, em sequência, conciliá-los com questões atuais, como a disseminação de arranjos de pagamento, smart contracts, data science e financiamento participativo, entre outros. Neste caminho, a abordagem se divide em dois grandes eixos, sendo um deles dedicado ao estudo do fornecimento de crédito com patrimônio próprio e o outro referente ao fornecimento de crédito realizado a partir de dinheiro captado, pelo fornecedor, no mercado.
Direito Dos Mercados Financeiros Volume I
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Author : Americo da Silva
language : pt-BR
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
Release Date : 2016-04-26
Direito Dos Mercados Financeiros Volume I written by Americo da Silva and has been published by Createspace Independent Publishing Platform this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-04-26 with categories.
Direito dos Mercados Financeiros é uma extensa obra dirigida aos profissionais do Direito (advogados, juízes etc.) que atuam nas áreas financeiras e de mercados de capitais, bem como aos profissionais ligados ao Sistema Financeiro Nacional, aos fundos de investimentos e que atual realizando operações nas bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, bem como no mercado de balcão organizado, e ainda por profissionais de corretagem de títulos e valores mobiliários.Queremos crer que ela seja única em sua abrangência, pois, dentro do mesmo exemplar, em dezoito capítulos, trata dos mercados financeiros, do Sistema Financeiro Nacional - SFN, dos órgãos de regulação e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional - SFN, das instituições financeiras em geral, das instituições financeiras controladas pela iniciativa pública, das instituições bancárias controladas pela iniciativa privada (entidades financeiras captadoras de depósito à vista), das instituições não-bancárias controladas pela iniciativa privada (instituições financeiras não-bancárias; entidades de intermediação; entidades ligadas aos sistemas de previdência complementar, seguros, capitalização e assistência à saúde; entidades administradoras de recursos de terceiros), do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB, das instituições auxiliares do Sistema Financeiro Nacional - SFN controladas pela iniciativa privada, da intervenção e liquidação extrajudicial das instituições financeiras, da privatização das instituições financeiras, das operações bancárias em geral, das operações de previdência complementar privada, seguros privados, títulos de capitalização e planos de saúde suplementar, das operações em fundos de investimento, das operações bolsísticas, operações de mercado de balcão organizado e operações de mercado de derivativos.O primeiro volume trata dos seguintes temas: 1) Mercados Financeiros; 2) Sistema Financeiro Nacional - SFN; 3) Órgãos de Regulação e Fiscalização do Sistema Financeiro Nacional; 4) Instituições Financeiras em Geral; 5) Instituições Financeiras Controladas pela Iniciativa Pública; 6) Instituições Bancárias Controladas pela Iniciativa Privada (Entidades Financeiras Captadoras de Depósito à Vista); 7) Instituições não-Bancárias Controladas pela Iniciativa Privada (Instituições Financeiras não-Bancárias; Entidades de Intermediação; Entidades Ligadas aos Sistemas de Previdência Complementar, Seguros, Capitalização e Assistência à Saúde; Entidades Administradoras de Recursos de Terceiros).
Mercado Financeiro E De Capitais
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Author : Rogério Paulucci Mauad
language : pt-BR
Publisher: Editora Senac São Paulo
Release Date : 2023-08-07
Mercado Financeiro E De Capitais written by Rogério Paulucci Mauad and has been published by Editora Senac São Paulo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-07 with Business & Economics categories.
A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Mercado financeiro e de capitais é um livro que trata dos principais fundamentos do mercado financeiro, abordando a estrutura do Sistema Financeiro Nacional, os órgãos normativos e supervisores que o compõem e seus agentes operadores. Por meio de exemplos práticos, o leitor conhecerá as características principais de cada um dos segmentos em que se subdivide o mercado financeiro nacional, como os mercados de crédito, de capitais, monetário e de câmbio. Outros temas abordados são os riscos financeiros e a análise de ações, nos quais os conceitos da relação entre risco e retorno e os métodos mais utilizados de avaliação de ações são explicados. O objetivo é fornecer ao leitor estudante de finanças, investidor ou profissional do mercado financeiro subsídios para ampliar seus conhecimentos sobre as diversas modalidades de investimentos.
Institui Es Financeiras Fintechs E Os Diferentes Controles De Entrada No Mercado De Cr Dito
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Author : Leila Bitencourt Reis da Silva
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Institui Es Financeiras Fintechs E Os Diferentes Controles De Entrada No Mercado De Cr Dito written by Leila Bitencourt Reis da Silva and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
O leitor interessado em tecnologia e inovação no Sistema Financeiro Nacional tem agora à disposição ilustrativa e interessante obra dedicada ao tema: "Instituições Financeiras, Fintechs e os diferentes controles de entrada no mercado de crédito". A autora, Leila Bitencourt Reis da Silva, competente e disciplinada, enfrenta o debate da inovação no mercado de crédito pela porta da classificação da categoria Instituição Financeira e pelo risco proporcionado por essas entidades. Fruto do seu doutorado em importante área de estudo idealizada pelo Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG – Sistema Financeiro Nacional: Negócios e Regulação –, Leila Bitencourt elabora forte argumento para constatar a falta de uniformidade e equilíbrio regulatório para as novas e diversas entidades criadas recentemente no mercado de crédito, sugerindo a necessidade de um novo desenho regulatório, capaz – de fato – de solucionar problemas de barreiras à entrada no sistema e conferir previsibilidade e harmonização regulatória. Neste momento de verdadeira transformação do mercado de crédito, com o banco tradicional próximo de se constituir em uma plataforma financeira de crédito, entender os atuais gargalos do sistema e se aventurar em novas propostas regulatórias torna-se indispensável para almejar e alcançar as reais potencialidades de inovação no Sistema Financeiro Nacional. Prof. Leandro Novais e Silva Professor de Direito Econômico da FD/UFMG
Estudos Aplicados De Direito Empresarial
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Author : Pamela Romeu Roque
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-08-01
Estudos Aplicados De Direito Empresarial written by Pamela Romeu Roque and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-01 with Law categories.
Este sexto volume da coleção Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Mercados Financeiro e de Capitais mantém com maestria a qualidade dos demais ao conter cinco artigos que muito contribuem para o desenvolvimento do direito dos mercados financeiro e de capitais. São, sem sombra de dúvida, cinco artigos de autores que se dedicaram com afinco e entregaram com excelência textos que abordam, com cuidado científico, temas atuais, necessários e proporcionalmente complexos, que abarcam desde juros que remuneram créditos adquiridos por FIDCs, o uso de gastos de inovação como lastro de debêntures de infraestrutura, os Insurance Linked Securities, o tratamento de dados pessoais pelas instituições prestadoras de serviços de pagamento, até a emissão de recebíveis imobiliários como título verde.
Direito Dos Mercados Financeiros Volume Ii
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Author : Americo da Silva
language : pt-BR
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
Release Date : 2016-04-27
Direito Dos Mercados Financeiros Volume Ii written by Americo da Silva and has been published by Createspace Independent Publishing Platform this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-04-27 with categories.
Direito dos Mercados Financeiros é uma extensa obra dirigida aos profissionais do Direito (advogados, juízes etc.) que atuam nas áreas financeiras e de mercados de capitais, bem como aos profissionais ligados ao Sistema Financeiro Nacional, aos fundos de investimentos e que atual realizando operações nas bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, bem como no mercado de balcão organizado, e ainda por profissionais de corretagem de títulos e valores mobiliários.Queremos crer que ela seja única em sua abrangência, pois, dentro do mesmo exemplar, em dezoito capítulos, trata dos mercados financeiros, do Sistema Financeiro Nacional - SFN, dos órgãos de regulação e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional - SFN, das instituições financeiras em geral, das instituições financeiras controladas pela iniciativa pública, das instituições bancárias controladas pela iniciativa privada (entidades financeiras captadoras de depósito à vista), das instituições não-bancárias controladas pela iniciativa privada (instituições financeiras não-bancárias; entidades de intermediação; entidades ligadas aos sistemas de previdência complementar, seguros, capitalização e assistência à saúde; entidades administradoras de recursos de terceiros), do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB, das instituições auxiliares do Sistema Financeiro Nacional - SFN controladas pela iniciativa privada, da intervenção e liquidação extrajudicial das instituições financeiras, da privatização das instituições financeiras, das operações bancárias em geral, das operações de previdência complementar privada, seguros privados, títulos de capitalização e planos de saúde suplementar, das operações em fundos de investimento, das operações bolsísticas, operações de mercado de balcão organizado e operações de mercado de derivativos.O segundo volume trata dos seguintes temas: 1) Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB; 2) Instituições Auxiliares do Sistema Financeiro Nacional Controladas pela Iniciativa Privada; 3) Intervenção e Liquidação Extrajudicial das Instituições Financeiras; 4) Privatização das Instituições Financeiras.
Cryptolaw
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Author : Isac Silveira da Costa
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-01-03
Cryptolaw written by Isac Silveira da Costa and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-03 with Law categories.
O mercado financeiro tem sido palco de inovações que desafiaram o Direito, dos títulos de crédito aos valores mobiliários, dos fundos de investimento aos derivativos. Desde o advento da criptomoeda Bitcoin, há muitas discussões jurídicas relevantes sobre criptoativos, exchanges nas quais são negociados, novos paradigmas para a prestação de serviços financeiros e preocupações diante do modelo regulatório existente para o mercado de capitais com vistas ao desenvolvimento econômico. Também surgiram novas maneiras de se praticarem condutas ilícitas – notadamente lavagem de dinheiro, evasão de divisas e manipulação de mercado. Esta obra procura sintetizar os conceitos básicos para a compreensão desse novo cenário, estabelecendo um diálogo entre acadêmicos, reguladores e profissionais de mercado, a fim de que sejam construídas, de maneira compartilhada, uma gramática e uma semântica jurídicas no tocante a criptoativos, blockchain e suas aplicações.
Estudos Aplicados De Direito Empresarial Mercados Financeiros E De Capitais
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Author : Pamela Romeu Roque
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2018-11-01
Estudos Aplicados De Direito Empresarial Mercados Financeiros E De Capitais written by Pamela Romeu Roque and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-11-01 with Law categories.
"O direito dos mercados financeiro e de capitais sofre de escassez de doutrina. Os Estudos Aplicados de Direito Empresarial – Mercados Financeiro e de Capitais colabora para o preenchimento desta lacuna. Os artigos publicados nesta coleção são decorrentes do trabalho de alunos dedicados, dotados não apenas de lapidados conceitos teóricos sobre o assunto, mas também de um valioso e necessário viés prático. Ambas vertentes são trabalhadas ao longo do curso de pós-graduação LL.M. Direito dos Mercados Financeiros e de Capitais do Insper Direito que culmina com a apresentação de trabalhos que as articulem de maneira pertinente e atual. São justamente os trabalhos com melhores avaliações que preenchem os volumes desta coleção, compartilhando com o público em geral o que antes ficava apenas na estimada biblioteca do Insper. " - Pamela Romeu Roque.
As Acoes Das Sociedades E Os Titulos De Credito
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Author : Americo Luis Martins Da Silva
language : pt-BR
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
Release Date : 2016-01-21
As Acoes Das Sociedades E Os Titulos De Credito written by Americo Luis Martins Da Silva and has been published by Createspace Independent Publishing Platform this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-01-21 with categories.
O presente trabalho expõe o sentido dos problemas existentes para definir a verdadeira natureza jurídica das ações, bem como oferecer um exame crítico das correntes doutrinárias - que ora sustentam serem elas um título de crédito, ora direito de crédito, ora título participação, ora título de propriedade - além de estabelecer a posição do autor e apresentar novas possibilidades para a compreensão dessa natureza, entre elas a bipartição do domínio sobre o fundo social.This paper accounts for the problem found upon defining the real juridical nature of shares, offering a critical survey of the theoretical currents which sometimes treat them either as letters of credit, or rights of credit, or title of participation, or certificates of ownership, the on - going paper also presents its author's viewpoint and sheds new light on the understanding of the nature of shares, including a twofold division of the holding social funds.Le présent travail a le but d'exposer les sens des problémes existants pour définir la vraie nature juridique des actions, en même temps d'offrir un examen critique des courantes doctrinaires, que elles soutiennent d'etre un titre de crédit, un droit de crédit, un titre de participation ou un titre de proprieté. e travail montre encore la position de l'auteur et présente des nouvelles possibilités pour la compréhension de cette nature, parmi les quelles la bipartition du domaine sur le fond social.
Estudos Aplicados De Direito Empresarial Mercados Financeiro E De Capitais
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Author : Pamela Romeu Roque
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-12-01
Estudos Aplicados De Direito Empresarial Mercados Financeiro E De Capitais written by Pamela Romeu Roque and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-12-01 with Law categories.
É com grande prazer que apresentamos este quarto volume da coleção Estudos Avançados em Direito Empresarial – Mercados Financeiro e de Capitais. Nele estão contidos cinco artigos decorrentes de monografias finais apresentadas por excelentes alunos no âmbito do curso de pós-graduação LL.M. Direito dos Mercados Financeiros e de Capitais do Insper Direito. Todos dedicam-se a temas palpitantes com cientificidade e trabalho duro, de modo que valem a leitura, como o leitor poderá comprovar. In Apresentação, de Pamela Romeu Roque.