Direito Do Trabalho De Angola 5 A Edi O
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Direito Do Trabalho De Angola 5 A Edi O
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Author : Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-01
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Na sequência de um honroso convite da Universidade Agostinho Neto, leccionámos um curso de pós-graduação sobre o Direito do Trabalho de Angola. Tal permitiu-nos tomar contacto com o Direito do Trabalho Angolano e surpreender as múltiplas diferenças com o Direito do Trabalho de Portugal, apesar da proximidade existente entre os dois ordenamentos jurídicos. A necessidade de preparação das aulas justificou por isso uma investigação em torno do Direito do Trabalho Angolano, que permitisse a adaptação à realidade laboral angolana do ensino que temos vindo a ministrar na Faculdade de Direito de Lisboa. Essa tarefa foi, no entanto, dificultada pelo facto de serem muito escassas e nem sempre actualizadas as obras existentes. Houve, por isso, necessidade de proceder a uma investigação própria em torno da legislação angolana, que conduziu à elaboração da obra que agora se apresenta. Na altura considerámos que teria justificação e utilidade a sua publicação, quer para os juristas angolanos, quer para os juristas portugueses. O bom acolhimento desta obra levou-nos a fazer sucessivas edições, já sendo a presente a quinta, actualizada de acordo com a Lei 7/2015, de 15 de Junho. Esperamos por isso que esta obra continue a ser útil todos os seus destinatários angolanos e portugueses.
Direito Do Trabalho De Angola 4a Edi O
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Author : Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-01-15
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Na sequência de um honroso convite da Universidade Agostinho Neto, lecionámos um curso de pós-graduação sobre o Direito do Trabalho de Angola. Tal permitiu-nos tomar contacto com o Direito do Trabalho Angolano e surpreender as múltiplas diferenças com o Direito do Trabalho de Portugal, apesar da proximidade existente entre os dois ordenamentos jurídicos. A necessidade de preparação das aulas justificou por isso uma investigação em torno do Direito do Trabalho Angolano, que permitisse a adaptação à realidade laboral angolana do ensino que temos vindo a ministrar na regência da disciplina de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito de Lisboa. Essa tarefa foi, no entanto, dificultada pelo facto de serem muito escassas e nem sempre atualizadas as obras existentes sobre este tema. Houve, por isso, necessidade de proceder a uma investigação própria em torno da legislação angolana, que conduziu à elaboração da obra que agora se apresenta. Na altura considerámos que teria justificação e utilidade a sua publicação, quer para os juristas angolanos, quer para os juristas portugueses. Em relação aos juristas angolanos, passaram a dispor de uma obra completa e atualizada sobre o seu próprio Direito do Trabalho (...)
Direito Do Trabalho De Angola
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Author : Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
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Manual De Direito Do Trabalho E De Processo Do Trabalho 5 A Edi O
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Author : Hélder Quintas Paula Quintas
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-03-02
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A edic?o que agora vem a lume acolheu as alterac?es legislativas introduzidas, designadamente, pela Lei n.? 28/2015, de 14 de abril (consagrou a identidade de genero no ambito do direito a igualdade no acesso a emprego e no trabalho, procedendo a oitava alterac?o ao Codigo do Trabalho); pelo Decreto-Lei n? 59/2015, de 21 de abril (aprovou o novo regime do Fundo de Garantia Salarial); pela Lei n? 120/2015, de 1 de setembro (procedeu a nona alterac?o ao Codigo do Trabalho, reforcando os direitos de maternidade e paternidade); pela Lei n? 133/2015, de 7 de setembro (criou um mecanismo para protec?o das trabalhadoras gravidas, puerperas e lactantes); pela Lei n? 141/2015, de 8 de setembro (aprovou o Regime Geral do Processo Tutelar Civel) e pelo Decreto-Lei n.? 210/2015, de 25 de setembro (alterou a Lei n.? 70/2013, de 30 de agosto, que estabeleceu os regimes juridicos do fundo de compensac?o do trabalho e do fundo de garantia de compensac?o do trabalho).
Contrato De Trabalho
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Author : Francisco Liberal Fernandes
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2015-10-08
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Obra essencialmente didáctica e explicativa da Lei Geral do Trabalho angolana, aprovada pela Lei n.º 7/15, de 15 de Junho. Um livro útil para todos aqueles que se ocupam da prática do Direito do Trabalho e, muito particularmente, para os que o concretizam, através do seu estudo doutrinário ou da sua aplicação na jurisdição laboral. Estrutura da obra: Capítulo I — O direito do trabalho: noção e fontes de direito Capítulo II – O contrato de trabalho Capítulo III — Modalidades especiais de contrato de trabalho. Contratos de Trabalho com regime especial Capítulo IV – A estática da relação laboral: o estatuto contratual das partes Capítulo V – A dinâmica da relação laboral Capítulo VI – Organização do tempo de trabalho Capítulo VII – Férias, feriados e faltas Capítulo VIII – A retribuição salarial Capítulo IX – Trabalhadores com condições especiais de trabalho Capítulo X – Suspensão do contrato de trabalho Capítulo XI – Cessação do contrato de trabalho
O Exerc Cio Do Poder Disciplinar No Ordenamento Jur Dico Angolano
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Author : Márcia Nigiolela
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2021-01-05
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O Exercício do poder disciplinar é uma reflexão científica, com elementos prácticos relevantes, sobre a realidade jurídica do exercício deste direito conferido por lei ao empregador. Na obra, a autora discorre sobre o âmbito de aplicação do mesmo, a sua natureza e as consequências, considerando a actualização da Lei Geral do Trabalho ocorrida em 2015. Fica de fora o exercício do poder disciplinar na função pública por ser uma matéria reservada a outro ramo do Direito que não o Direito do Trabalho, área de investigação da autora.
Tratado De Direito Civil I 4o Edi O
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-24
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• Introdução • Fontes do Direito • Interpretação da Lei • Aplicação das Leis no Tempo • Doutrina Geral ADVERTÊNCIAS O Tratado de Direito civil assume um novo formato. Em três planos: 1.o Deixa de ser especificamente português: acolhe elementos jurídico-científicos lusófonos, designadamente angolanos, brasileiros, cabo-verdianos, guineenses, macaenses, moçambicanos, santomenses e timorenses. 2.o Obedece ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. 3.o Adota uma numeração seguida dos seus volumes, com redistribuição da matéria; o presente primeiro volume, quarta edição, equivale à revisão atualizada e ampliada da primeira parte da anterior terceira edição do tomo I, da Parte geral. Os diversos volumes são autónomos, podendo ser revistos, independentemente uns dos outros, de acordo com a evolução legislativa, jurisprudencial e doutrinária das matérias a que se reportam. Não obstante, a dedicatória, a indicação das obras civis do Autor, as abreviaturas e as presentes advertências, tirando as duas últimas, surgem apenas no presente primeiro volume. Os artigos sem indicação de fonte pertencem ao Código Civil de 1966 ou Código Vaz Serra: salvo se, do contexto, resultar outra conexão. As indicações bibliográficas e jurisprudenciais surgem no final de cada tomo. Nas citações, segue-se o método habitual, explicitado no nosso Da boa fé no Direito civil (1985, 7.a reimp., 2011). Todavia, as nossas obras são geralmente citadas apenas pelo título simplificado, sem indicação do Autor. Ao longo do texto e do rodapé, a pontuação, o uso de maiúsculas e a indicação completa de obras citadas, podem resultar da conveniência em fazer ressaltar as ideias em jogo. As decisões judiciais publicadas na Net, ITIJ, são citadas pelo número do respetivo processo. O texto da presente edição deste volume está atualizada com referência a elementos publicados até Outubro de 2011; nalguns casos, até Dezembro desse mesmo ano. Foi posto todo o cuidado na sua revisão. Todavia, nem o Autor nem a Editora se responsabilizam pelas fontes indicadas. Os práticos são convidados a, em cada caso, confirmarem os precisos textos em vigor. Lisboa, Dezembro de 2011. ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO Tabela de Correspondência do Tratado de Direito Civil
Do Ass Dio Laboral 2a Edi O
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Author : Pedro Barrambana Santos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2019-10-01
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Atendendo aos indícios que sugerem o aumento dos fenómenos de violência no trabalho e decorrida mais de uma década da consagração do assédio laboral no ordenamento jurídico português - ainda que renascida e revisitada em 2009 e 2017 -, procurámos perspectivar em que medida o assédio moral corresponde a uma figura juslaboral eficaz para a protecção da dignidade da pessoa humana. Partindo do assédio enquanto fenómeno exojurídico, reflectimos a propósito da evolução do assédio laboral no ordenamento nacional e comunitário e dos respectivos limites. Com esse escopo, observadas as soluções vigentes em ordenamentos congéneres, propomo-nos proceder à sedimentação dos limites tutelares que o ordenamento jurídico oferece, tendo como pano de fundo a jurisprudência existente a esse respeito.
C Digo Do Trabalho Anotado 13a Edi O
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Author : Pedro Romano Martinez
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-14
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A 13a edição do Código do Trabalho Anotada, mantendo o modelo seguido nas edições anteriores e sem descurar, portanto, as ponderações relativas às mais variadas questões de Direito do Trabalho, foi preparada tendo especialmente em conta uma análise preliminar das medidas juslaborais de emergência estabelecidas em consequência da pandemia COVID-19. As ponderações basearam-se nos diplomas publicados em março de 2019, mas já em provas tipográficas ainda se incluíram as alterações legislativas publicadas nos primeiros dias de abril. Nos correspondentes artigos do Código do Trabalho foram introduzidas anotações com algumas ponderações preliminares às medidas excecionais e temporárias estabelecidas durante o estado de emergência com impacto direto em questões laborais, nomeadamente no que se refere a teletrabalho, segurança e higiene, faltas justificadas, gozo de férias, encerramento e suspensão de funcionamento de empresas (lay-off), prazos em ações judiciais e procedimentos internos, proteção do emprego, contratação coletiva e greve.
Accessions List Of The Library Of Congress Office Nairobi Kenya
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Author : Library of Congress. Library of Congress Office, Nairobi, Kenya
language : en
Publisher:
Release Date : 2001
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