Direito Dos Povos E Das Comunidades Tradicionais No Brasil
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Direito Dos Povos E Das Comunidades Tradicionais No Brasil
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Author : Joaquim Shiraishi Neto
language : pt-BR
Publisher: Ppgsca-Ufam
Release Date : 2007-01-01
Direito Dos Povos E Das Comunidades Tradicionais No Brasil written by Joaquim Shiraishi Neto and has been published by Ppgsca-Ufam this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007-01-01 with Indians of South America categories.
A Inven O De Sujeitos De Direito E Processos Sociais
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Author : João Batista de Almeida Costa
language : pt-BR
Publisher: Initia Via Editora
Release Date : 2017-03-05
A Inven O De Sujeitos De Direito E Processos Sociais written by João Batista de Almeida Costa and has been published by Initia Via Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-03-05 with Political Science categories.
Nos tempos atuais, comunidades rurais e urbanas no Brasil se visibilizaram advogando para si o reconhecimento jurídico pelo Estado-Nação dos direitos emergentes inscritos na Constituição de 1988, no tópico em que determinou garantias aos grupos sociais que contribuíram historicamente para a formação da Sociedade e da Nação brasileiras. Em diversos campos disciplinares, os estudos desenvolvidos encontram respaldo legal, ainda que supraconstitucional, como na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho que trata dos direitos dos povos caracterizados como tradicionais. Alicerçam-se aí as bases a partir das quais as identidades e os processos sociais vividos nessas comunidades são fundamentados para a compreensão de suas realidades sociais específicas que contribuem para a construção plural da sociedade brasileira. Initia Via Editora
Pareceres Jur Dicos
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Author : Deborah Duprat
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
Pareceres Jur Dicos written by Deborah Duprat and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Brazil categories.
Pareceres Jur Dicos
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Author : Deborah Duprat
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Pareceres Jur Dicos written by Deborah Duprat and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Brazil categories.
Crian As E Adolescentes De Povos E Comunidades Tradicionais
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Author : Assis da Costa Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-12-07
Crian As E Adolescentes De Povos E Comunidades Tradicionais written by Assis da Costa Oliveira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-07 with Education categories.
28 categorias de povos e comunidades tradicionais foram oficialmente reconhecidas pelo Estado Brasileiro. Muitas delas você deve conhecer, como os povos indígenas, as comunidades quilombolas e o povo Romani (os assim chamados ciganos), mas outras, como o povo Pomerano e as comunidades geraizeiras e de fundo de pasto, ainda lutam pelo reconhecimento de suas identidades étnicas para acesso e adequação das políticas públicas e dos direitos. O mais importante é que todos esses povos e comunidades tradicionais possuem alguns elementos em comum, dentre eles o de que suas populações são majoritariamente formadas por crianças, adolescentes e jovens. São esses sujeitos que estão a demandar, cada dia mais, o acesso às instituições públicas e privadas que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, como o Conselho Tutelar, os serviços socioassistenciais, de saúde, educação, segurança pública e o Sistema de Justiça, entre outros. Porém, essas instituições estão preparadas para oferecer um atendimento intercultural ou culturalmente adequado às crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais? Mais do que responder a essa pergunta por "sim" ou "não", o presente livro busca apontar caminhos teóricos e práticos para a adoção da interculturalidade na compreensão dos direitos e das formas de atendimento de crianças e adolescentes oriundas de grupos étnicos no Brasil.
Relat Rio Do I Congresso Internacional De Direito Dos Povos E Comunidades Tradicionais
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Author : Julio Cesar de Sá da Rocha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
Relat Rio Do I Congresso Internacional De Direito Dos Povos E Comunidades Tradicionais written by Julio Cesar de Sá da Rocha and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with categories.
Direitos Dos Povos E Comunidades Tradicionais E Povos Ind Genas Em Contextos De Retrocessos
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
Direitos Dos Povos E Comunidades Tradicionais E Povos Ind Genas Em Contextos De Retrocessos written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with Indigenous peoples categories.
Direitos Dos Povos E Comunidades Tradicionais
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Author : Juliana Silva Freitas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
Direitos Dos Povos E Comunidades Tradicionais written by Juliana Silva Freitas and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Indians of South America categories.
Direito Ao Meio Ambiente Cultura E F
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Author : Ana Celuta Fulgêncio Taveira
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2024-03-26
Direito Ao Meio Ambiente Cultura E F written by Ana Celuta Fulgêncio Taveira and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-26 with Law categories.
A presente obra objetivou analisar a influência das práticas culturais da comunidade tradicional Kalunga, do município de Monte Alegre de Goiás, na proteção e preservação do meio ambiente. A Comunidade possui modo específico de produzir e viver, que estão ligados aos saberes adquiridos pelos seus ancestrais. Para eles, a natureza é divina e regula as relações e as ações humanas. Há tempo de plantar e tempo de colher. É considerada um território de povos tradicionais, remanescentes de quilombos, filhos de ex-escravos, oriundos de antigos núcleos de mineração de ouro, existentes na época da colonização do estado de Goiás nos séculos XVII e XVIII, especialmente de Arraias, Monte Alegre de Goiás e Cavalcante. Povos e Comunidades Tradicionais, conforme o Decreto 6.040/2007, são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para a sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas geradas e transmitidas pela tradição. E são essas práticas promovidas pelos povos tradicionais, que assumem um papel relevante, que permite a proteção do meio ambiente quanto ao uso dos recursos naturais, tornando suas atividades sustentáveis.
Quem Tem Direito Natureza No Sul Global
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Author : Gabrielle Luz Campos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-05-11
Quem Tem Direito Natureza No Sul Global written by Gabrielle Luz Campos and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-11 with Law categories.
Proteção da natureza, manutenção dos recursos ambientais, preservação do meio ambiente, leis para proteção dos ecossistemas... Muito se fala sobre conservação ambiental, mas a quem ela interessa? Quem tem direito à Natureza no Sul Global? É um mergulho no universo do Direito Ambiental de modo crítico, a partir da perspectiva relacional ser humano e natureza, perpassa pela colonização dos saberes e pela pluralidade de cosmovisões que o direito deixa de fora em suas regulamentações. É um convite para pensar a proteção da natureza para além dos limites do direito positivo, ao se levar em conta as pessoas que integram o meio ambiente.