Direito Dos Valores Mobili Rios E Dos Mercados De Capitais
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Direito Dos Valores Mobili Rios E Dos Mercados De Capitais
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
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Direito Dos Valores Mobili Rios E Dos Mercados De Capitais
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Author : A. Barreto Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-03-01
Direito Dos Valores Mobili Rios E Dos Mercados De Capitais written by A. Barreto Menezes Cordeiro and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-03-01 with Law categories.
Com a presente obra coletiva visa-se a partilha de experiências, de soluções e de perspectivas de futuro de três sistemas ligados por questões económicas e jurídicas, mas também sociais e culturais. Esta inegável proximidade é contrabalançada por importantes diferenças não apenas regulatórias, mas também ao nível da maturidade dos respetivos sistemas financeiros. Em Angola, a tão antecipada e desejada abertura do mercado de capitais ao investimento privado globalizado será em breve uma realidade. O Direito brasileiro, marcado pela dinâmica bolsa de São Paulo e influenciado pela doutrina estadunidense, assume-se como um inegável contraponto, prático e teórico, das conceções jurídicas e regulatórias que moldam o Velho Continente. Por fim, o Direito português, fortemente influenciado pelo Direito da União Europeia, consubstancia um importante tubo de ensaio para possíveis reformas dos demais países lusófonos.
Direito Dos Mercados Financeiros Volume I
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Author : Americo da Silva
language : pt-BR
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
Release Date : 2016-04-26
Direito Dos Mercados Financeiros Volume I written by Americo da Silva and has been published by Createspace Independent Publishing Platform this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-04-26 with categories.
Direito dos Mercados Financeiros é uma extensa obra dirigida aos profissionais do Direito (advogados, juízes etc.) que atuam nas áreas financeiras e de mercados de capitais, bem como aos profissionais ligados ao Sistema Financeiro Nacional, aos fundos de investimentos e que atual realizando operações nas bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, bem como no mercado de balcão organizado, e ainda por profissionais de corretagem de títulos e valores mobiliários.Queremos crer que ela seja única em sua abrangência, pois, dentro do mesmo exemplar, em dezoito capítulos, trata dos mercados financeiros, do Sistema Financeiro Nacional - SFN, dos órgãos de regulação e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional - SFN, das instituições financeiras em geral, das instituições financeiras controladas pela iniciativa pública, das instituições bancárias controladas pela iniciativa privada (entidades financeiras captadoras de depósito à vista), das instituições não-bancárias controladas pela iniciativa privada (instituições financeiras não-bancárias; entidades de intermediação; entidades ligadas aos sistemas de previdência complementar, seguros, capitalização e assistência à saúde; entidades administradoras de recursos de terceiros), do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB, das instituições auxiliares do Sistema Financeiro Nacional - SFN controladas pela iniciativa privada, da intervenção e liquidação extrajudicial das instituições financeiras, da privatização das instituições financeiras, das operações bancárias em geral, das operações de previdência complementar privada, seguros privados, títulos de capitalização e planos de saúde suplementar, das operações em fundos de investimento, das operações bolsísticas, operações de mercado de balcão organizado e operações de mercado de derivativos.O primeiro volume trata dos seguintes temas: 1) Mercados Financeiros; 2) Sistema Financeiro Nacional - SFN; 3) Órgãos de Regulação e Fiscalização do Sistema Financeiro Nacional; 4) Instituições Financeiras em Geral; 5) Instituições Financeiras Controladas pela Iniciativa Pública; 6) Instituições Bancárias Controladas pela Iniciativa Privada (Entidades Financeiras Captadoras de Depósito à Vista); 7) Instituições não-Bancárias Controladas pela Iniciativa Privada (Instituições Financeiras não-Bancárias; Entidades de Intermediação; Entidades Ligadas aos Sistemas de Previdência Complementar, Seguros, Capitalização e Assistência à Saúde; Entidades Administradoras de Recursos de Terceiros).
O Novo Direito Dos Valores Mobili Rios I Congresso Sobre Valores Mobili Rios E Mercados Financeiros
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Author : Paulo Câmara
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-29
O Novo Direito Dos Valores Mobili Rios I Congresso Sobre Valores Mobili Rios E Mercados Financeiros written by Paulo Câmara and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-29 with Law categories.
Este livro é dedicado a analisar e a debater os desafios hoje enfrentados pelos mercados financeiros e as recentes mudanças nestes refletidas. Para tal, organiza-se em seis capítulos: i) Emitentes; ii) Acionistas e Mercado de Controlo Societário; iii) Intermediação Financeira, DMIF II e RMIF; iv) Organismos de Investimento Coletivo e Supervisão; v) Inovação Financeira e vi) O Futuro da Bolsa. O momento vivido é de acelerada transformação. De um lado, os mercados financeiros continuam a ser um palco privilegiado de inovação, não apenas tecnológica, mas também no que respeita ao conteúdo dos valores mobiliários e instrumentos financeiros distribuídos. De outro lado, os mercados financeiros são atingidos por uma acelerada produção regulatória, não apenas europeia mas também nacional.
Direito Dos Mercados Financeiros Volume 3
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Author : Américo Luis da Silva
language : pt-BR
Publisher: Independently Published
Release Date : 2015-11-29
Direito Dos Mercados Financeiros Volume 3 written by Américo Luis da Silva and has been published by Independently Published this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-11-29 with categories.
Direito dos Mercados Financeiros é uma extensa obra dirigida aos profissionais do Direito (advogados, juízes etc.) que atuam nas áreas financeiras e de mercados de capitais, bem como aos profissionais ligados ao Sistema Financeiro Nacional, aos fundos de investimentos e que atual realizando operações nas bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, bem como no mercado de balcão organizado, e ainda por profissionais de corretagem de títulos e valores mobiliários.Com efeito, embora dirigido prioritariamente a estudiosos da área jurídica em geral e profissionais no exercício de suas atividades relacionadas aos mercados financeiros, por exemplo, poderão encontrar neste livro algumas questões de interesse prático, como o funcionamento das bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, as operações que podem ser realizadas no mercado de balcão organizado e as operações com commodities de um modo geral, os princípios legais que regem as operações financeiras, etc.Trata-se de um livro jurídico, no qual se procura explicar, com clareza e concisão, conceitos e problemas jurídicos fundamentais, de forma que os estudantes e os profissionais possam ter uma melhor compreensão da realidade dos mercados financeiros. Ele é o resultado da experiència do autor ministrando aulas de Direito Empresarial em cursos de graduação e pós-graduação, bem como em cursos de extensão e especialização, para estudantes e profissionais das várias áreas interessadas nos institutos jurídicos ligados aos mercados financeiros.A obra Direito dos Mercados Financeiros, por ser bastante extensa, está divida em 3 (très) volumes.O terceiro volume trata dos seguintes temas: 1) Operações Bancárias; 2) Operações de Previdència Complementar Privada, Seguros Privados, Títulos de Capitalização e Planos de Saúde Suplementar; 3) Operações em Fundos de Investimento; 4) Operações Bolsísticas, Operações de Mercado de Balcão Organizado e Operações de Mercado de Derivativos.
Direito Dos Mercados Financeiros Volume 2 Sistema De Pagamentos Brasileiro Spb Institui Es Auxiliares Interven O Liquida O E Privatiza O D
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Author : Americo Luis Martins Da Silva
language : pt-BR
Publisher: Mercados Financeiros: Institui
Release Date : 2015-11-11
Direito Dos Mercados Financeiros Volume 2 Sistema De Pagamentos Brasileiro Spb Institui Es Auxiliares Interven O Liquida O E Privatiza O D written by Americo Luis Martins Da Silva and has been published by Mercados Financeiros: Institui this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-11-11 with Law categories.
Direito dos Mercados Financeiros é uma extensa obra dirigida aos profissionais do Direito (advogados, juízes etc.) que atuam nas áreas financeiras e de mercados de capitais, bem como aos profissionais ligados ao Sistema Financeiro Nacional, aos fundos de investimentos e que atual realizando operações nas bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, bem como no mercado de balcão organizado, e ainda por profissionais de corretagem de títulos e valores mobiliários.Com efeito, embora dirigido prioritariamente a estudiosos da área jurídica em geral e profissionais no exercício de suas atividades relacionadas aos mercados financeiros, por exemplo, poderão encontrar neste livro algumas questões de interesse prático, como o funcionamento das bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, as operações que podem ser realizadas no mercado de balcão organizado e as operações com commodities de um modo geral, os princípios legais que regem as operações financeiras, etc.Além disso, o leitor interessado em aprimorar seus conhecimentos a respeito das instituições financeiras, do sistema brasileiro de pagamentos e dos mercados financeiros de um modo geral, entre outros, encontrará neste livro algumas facilidades e seções que descem a detalhes a análise dos institutos que envolvem os negócios financeiros em geral.Os livros que se encontram disponibilizados no mercado especializado são muito poucos e, assim mesmo, desatualizados e menos abrangentes.Ao contrário, a obra Direito dos Mercados Financeiros tem por objetivo fornecer uma visão muito mais abrangente das principais questões ligadas ao mundo financeiro e aos mercados de capitais de nosso tempo.Queremos crer que ela seja única em sua abrangência, pois, dentro do mesmo exemplar, em dezoito capítulos, trata dos mercados financeiros, do Sistema Financeiro Nacional - SFN, dos órgãos de regulação e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional - SFN, das instituições financeiras em geral, das instituições financeiras controladas pela iniciativa pública, das instituições bancárias controladas pela iniciativa privada (entidades financeiras captadoras de depósito à vista), das instituições não-bancárias controladas pela iniciativa privada (instituições financeiras não-bancárias; entidades de intermediação; entidades ligadas aos sistemas de previdência complementar, seguros, capitalização e assistência à saúde; entidades administradoras de recursos de terceiros), do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB, das instituições auxiliares do Sistema Financeiro Nacional - SFN controladas pela iniciativa privada, da intervenção e liquidação extrajudicial das instituições financeiras, da privatização das instituições financeiras, das operações bancárias em geral, das operações de previdência complementar privada, seguros privados, títulos de capitalização e planos de saúde suplementar, das operações em fundos de investimento, das operações bolsísticas, operações de mercado de balcão organizado e operações de mercado de derivativos.A difícil participação dos investidores leigos no mercado de capitais sem correr grandes riscos de perda no jogo de aplicação de capitais nas bolsas de valores, de mercadorias e de futuros; a difícil escolha das dezenas e dezenas de operações financeiras disponíveis nos mercados financeiros para atender as necessidades daqueles que buscam o capital de terceiros para a ampliação de seus negócios ou para a realização do seu sonho de consumo; a grande variação dos encargos financeiros de uma operação para outro; o instituto dos negócios financeiros sociais e públicos que a cada dia são mais numerosos; a intervenção do Poder Público no Sistema Financeiro Nacional - SFN; a questão do pagamento de multas na atuação nos mercados de capitais; o mercado de títulos emitidos pelo Poder Público; a natureza jurídica dos contratos envolvendo valores mobiliários, etc. Todos esses fatos financeiros, institucionais ou especulativos demonstram, por si sós, a importância deste livro.
Mercado De Capitais
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008-01-01
Mercado De Capitais written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008-01-01 with Capital market categories.
Após a análise das funções econômicas e dos princípios da regulação do mercado de capitais, são estudados, em profundidade: o conceito de valores mobiliários; a oferta pública e o underwrinting de valores mobiliários; a atuação das bolsas; as funções da Comissão de Valores Mobiliários - CVM; os deveres e a responsabilidade do acionista controlador e dos administradores de companhias abertas; os ilícitos administrativos e penais no mercado de capitais; e as ofertas públicas de aquisição de ações.
Tutela Do Investidor Perante O Emitente No Mercado De Capitais Um Modelo Din Mico De Prote O
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Author : Madalena Perestrelo de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-07
Tutela Do Investidor Perante O Emitente No Mercado De Capitais Um Modelo Din Mico De Prote O written by Madalena Perestrelo de Oliveira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-07 with Law categories.
A negociação em mercado de capitais coloca os investidores numa posição de vulnerabilidade face à influência danosa do emitente. Pretende este texto construir um modelo de tutela do investidor, que cruza o direito dos valores mobiliários com o civil e societário. Partindo da análise da teoria do mercado eficiente e da behavioral economics, estuda-se a responsabilidade civil por informações no mercado de capitais, que é enquadrada como obrigacional e propõe-se a configuração dos pressupostos do dever de indemnizar e do ónus da sua demonstração. Revê-se o sistema de tutela dos investidores em caso de delisting ou operações public to private, que torna inexigível a manutenção da relação social e pondera-se mecanismos para a fomentar a manutenção da cotação em bolsa (voto plural e de lealdade).
A Atua O Da Comiss O De Valores Mobili Rios Como Amicus Curiae Nos Processos Judiciais Que Envolvem O Mercado De Capitais
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Author : Daniela Peretti D'Ávila
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-05-13
A Atua O Da Comiss O De Valores Mobili Rios Como Amicus Curiae Nos Processos Judiciais Que Envolvem O Mercado De Capitais written by Daniela Peretti D'Ávila and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-13 with Law categories.
O cada vez mais relevante papel dos serviços no comércio internacional, impulsionado pelos efeitos da globalização, dos avanços tecnológicos e da rapidez de circulação de informações torna indispensável o conhecimento sobre sua regulamentação tributária. Dominar os aspectos tributários relativos a importações de serviços ao Brasil é algo que interessa a operadores do Direito, investidores, analistas, elaboradores de políticas públicas, estudantes, entre outros. A experiência prática instigou o autor a analisar e interpretar os aspectos tributários das importações de serviços ao Brasil com respaldo na melhor doutrina e jurisprudência, oferecendo ao leitor uma obra com enfoque original e que facilita o acesso e o aprofundamento aos diversos assuntos que orbitam o tema. Dotado de uma especificidade técnica sui generis, o direito do mercado de capitais é um sistema complexo, que exige de seus intérpretes o domínio de conceitos técnicos para a sua aplicação. A própria linguagem empregada é, de modo geral, ad hoc ou estrangeira, o que dificulta o seu entendimento por aqueles que não conhecem suas sutilezas. Além disso, as operações realizadas nesse âmbito não estão dentre as mais frequentemente analisadas pelo Poder Judiciário. Como forma de contornar isso, evitando que inabilidades técnicas terminem gerando prestações jurisdicionais deficientes, o direito do mercado de capitais conta com o instrumento previsto no art. 31 da Lei n. 6.385/1976 (com redação dada pela Lei n. 6.616/1978), que atribui à Comissão de Valores Mobiliários – CVM a função de amicus curiae. Por meio dessa figura, a CVM atua para suprir o déficit de conhecimento do Poder Judiciário, auxiliando-o na prolação de decisões escorreitas sob o ponto de vista das normas e máximas que regem o mercado de capitais. Embora potencialmente muito benéfica, essa forma de intervenção desperta discussões na prática. Isso ocorre tanto porque a própria figura do amicus curiae é, até o presente momento, controversa no Poder Judiciário, como porque alguns dos procedimentos previstos na Lei n. 6.385/1976 divergem daqueles aplicáveis a outras hipóteses de autuação do amicus curiae atualmente admitidas pelo sistema processual brasileiro. De forma inédita na doutrina brasileira, esta obra multidisciplinar analisa o instituto do amicus curiae no âmbito do contencioso do mercado de capitais.
Direito Dos Valores Mobili Rios
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Author : Amadeu José Ferreira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997
Direito Dos Valores Mobili Rios written by Amadeu José Ferreira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1997 with categories.