Direito E Democracia Tecnologia Intelig Ncia Artifi Cial E Fake News
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Direito E Democracia Tecnologia Intelig Ncia Artifi Cial E Fake News
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Author : Rafael Alem Mello Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-12-01
Direito E Democracia Tecnologia Intelig Ncia Artifi Cial E Fake News written by Rafael Alem Mello Ferreira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-01 with Law categories.
A obra é resultado de trabalhos realizados sob coordenação do professor Dr. Rafael Alem Mello Ferreira no grupo de pesquisa em Direito e Democracia: Tecnologia, Inteligência Artificial e Fake News, do Programa de Pós Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Os artigos desenvolvidos possuem como foco as principais temáticas hoje discutidas no Direito.
Os Impactos Das Novas Tecnologias No Direito E Na Sociedade
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Author : Aline Mapelli
language : pt-BR
Publisher: Deviant
Release Date : 2018-12-17
Os Impactos Das Novas Tecnologias No Direito E Na Sociedade written by Aline Mapelli and has been published by Deviant this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-12-17 with Law categories.
Capítulos: 1. EXISTE ESPAÇO PARA O DISCURSO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ERAS DE BIG DATA? 2. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ECONOMIA CRIATIVA E DIREITOS AUTORAIS 3. ADVOCACIA 4.0 E A REINVENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES JURÍDICAS 4. A EPIDEMIA NA PROPAGAÇÃO DAS FAKE NEWS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIRO 5. CLOUD COMPUTING: UM ESTUDO DA JURISDIÇÃO APLICÁVEL A PARTIR DOS TERMOS DE SERVIÇO DO DROPBOX E DA AMAZON WEB SERVICES (AWS) 6. SMART CONTRACTS EM BLOCKCHAIN: GARANTIA DE “BOA-FÉ COMPUTACIONAL” 7. A TRIBUTAÇÃO DA RENDA DA PESSOA FÍSICA NO USO DAS CRIPTOMOEDAS: O CASO DO BITCOIN 8. BLOCKCHAIN: UM ÔNUS OU UM BÔNUS PARA A CAPACIDADE ARRECADATÓRIA DOS ESTADOS? 9. HOME SHARING E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE LEGISLATIVA E FUNDAMENTALISTA DO INSTITUTO NAS RELAÇÕES LOCATÍCIAS 10. PROTEÇÃO DE SOFTWARES NO BRASIL: ASPECTOS PRÁTICOS EM TEMPOS DE CLOUD COMPUTING 11. ALGORITMOS E DEMOCRACIA: REFLEXÕES SOBRE A INFLUÊNCIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS PROCESSOS DEMOCRÁTICOS CONTEMPORÂNEOS 12. FRANK E O ROBÔ: A ROBÓTICA E A HIPERVULNERABILIDADE DO IDOSO 13. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS DE IMAGEM 14. A AUTOREGULAÇÃO REGULADA COMO MODELO DO DIREITO PROCEDURALIZADO: REGULAÇÃO DE REDES SOCIAIS E PROCEDURALIZAÇÃO
Direito E Democracia
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Author : Rafael Alem Mello Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-03-04
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A obra "Direito e Democracia: a liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro - vol. 2" apresenta como objetivo a construção de um diálogo entre diversos pesquisadores sobre o direito à liberdade de expressão. Esse, que é um tema que ao longo da história se consagrou como indispensável para a legitimidade dos Estados Democráticos de Direito, é ainda incipiente no cenário brasileiro e permeado por muitas (e complexas) controvérsias. Isso faz com que a pesquisa científica a seu respeito se torne ainda mais importante, sendo necessária para a compreensão do assunto e contribuindo para o desenvolvimento de argumentos que avancem em seu estudo. Diante disso, formada a partir de uma diversidade de concepções e interpretações, com as conclusões as quais nossos autores chegam, a presente obra representa a oportunidade de demonstrar a riqueza do tema, trazendo ao conhecimento de seus leitores as mais distintas fundamentações teóricas para que possam, a partir de cada uma delas e de forma crítica, desenvolver as suas próprias interpretações sobre o tema.
Constitucionalismo Democracia E Direitos Fundamentais
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Author : Marcelino Da Silva Meleu
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-09-22
Constitucionalismo Democracia E Direitos Fundamentais written by Marcelino Da Silva Meleu and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-22 with Law categories.
A coletânea ora apresentada, compila trabalhos oriundos de pesquisas elaboradas por professores permanentes e colaboradores do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Regional de Blumenau – FURB. Tais pesquisas, partem da premissa de que é passível na doutrina jurídica publicista contemporânea que haja uma inevitável relação entre Estado, Constitucionalismo e Democracia. Essa tríade representa uma abertura para a densidade e complexidade do debate que envolve o desenvolvimento e as transformações das sociedades democráticas nos últimos séculos. O direito público que norteia as investigações, refere-se às possibilidades de exploração investigativa da relação entre o Estado, a Constituição, a Democracia e os Direitos Fundamentais, vinculando necessariamente os fundamentos teóricos e políticos do Estado constitucional com a efetividade dos preceitos normativos na realidade social, pois, como alertou Konrad Hesse , as normas constitucionais não são mais que letra morta sem eficácia alguma quando o conteúdo de tais requerimentos não se incorporam à conduta humana. Comprometidos em perscrutar caminhos na busca da superação de um déficit constitucional - que acarreta a crise da democracia, desafiando sua reinvenção -, os pesquisadores do PPGD/FURB buscam especializar o conhecimento de maneira interrelacional entre direito público e constitucionalismo – compreendido como técnica e práticas específicas de limitação do poder com finalidade política de garantia de direitos fundamentais -, possibilitando uma reflexão crítica em dois âmbitos: um no sentido político da contribuição dos fundamentos do constitucionalismo para as instituições democráticas; e o outro no sentido jurídico do impacto da jurisdição constitucional na efetivação de direitos fundamentais.
Rep Blica E Democracia
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Author : Augusto Lacerda Tanure
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-02-11
Rep Blica E Democracia written by Augusto Lacerda Tanure and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-11 with Law categories.
O livro República e Democracia: perspectivas da Filosofia do Direito nos remete às reflexões realizadas na VIII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito, em seus textos finais, mais consolidados. Os capítulos abordam questões atuais e de extrema importância para a Filosofia do Direito como: o que é liberdade e como ela se relaciona com a igualdade? A liberdade que vemos hoje realmente se mostra livre? O que poderíamos fazer para conservar/aprimorar tal liberdade? Durante o percurso, o leitor encontrará discussões sobre a Covid-19, cidadania, educação, liberdade de expressão, ética, dentre outras. Assim, o livro propõe uma discussão sobre democracia e república e, portanto, uma discussão importantíssima para o Direito.
Decis O Judicial
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Author : Wendell Antônio R. de Andrade
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-11-04
Decis O Judicial written by Wendell Antônio R. de Andrade and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-04 with Law categories.
A obra busca elaborar uma teoria científica do Direito que se preste a construir uma racionalidade no ambiente discursivo instaurado com a superação dos dogmas oitocentistas do positivismo jurídico, oferecendo para tanto uma análise histórica da fundamentação das decisões judiciais, pois, estando a ciência jurídica no mundo, seria incompreensível qualquer debate em que se olvidasse sua historicidade. O estudo, utilizando Ronald Dworkin como referencial teórico oferece um inequívoco sentido prático ao perscrutar um dúplice conteúdo, relacionando a questão da decisão e sua efetivação em um sistema racional, que devem dirigir todo estudo e prática do Direito em uma ordem constitucional democrática compromissória e dirigente.
O Projeto Inacabado De Uma Teoria Da Decis O Judicial
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Author : Rafael Alem Mello Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-01-12
O Projeto Inacabado De Uma Teoria Da Decis O Judicial written by Rafael Alem Mello Ferreira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-12 with Philosophy categories.
O Projeto Inacabado de uma Teoria da Decisão Judicial discute, problematiza e enfrenta tudo aquilo que está latente em uma doutrina resignada. Uma má compreensão acerca do conceito de positivismo. Um senso comum teórico que não toma a discricionariedade judicial como o problema que é. A insistência em uma noção quase que de linguagem privada, mesmo após o giro linguístico, mesmo após Heidegger e Gadamer (e, por que não, Wittgenstein). Uma recepção absolutamente inadequada da proporcionalidade em Alexy. Um neoconstitucionalismo que, na busca de superar um espantalho por ele próprio criado, abre uma verdadeira Caixa de Pandora. O pamprincipiologismo que, a partir de argumentos retóricos travestidos de princípio, serve de justificativa ad hoc e ex post facto para verdadeiras escolhas arbitrárias. O dualismo metodológico que, no xxi, remonta ao xix com ares de novidade. De um lado, um completo e desrespeitoso descaso com a força normativa da Constituição e seus princípios; de outro, uma (inautêntica) jurisdição constitucional que constitucionaliza tudo e, ao fazê-lo, ignora que o Direito tem seus ramos, e seus ramos têm seus estatutos epistemológicos específicos. Uma dogmática rasa e cronofóbica, incapaz de compreender a dimensão temporal do fenômeno a que chamamos Direito. Uma equivocada cisão entre texto e norma, entre interpretação e aplicação. Emotivismo, ceticismo, subjetivismo. Como se pode ver, os problemas são grandes e são muitos. Mas a solução passa exatamente por enfrenta-los: é de seu enfrentamento que exsurge o caminho para as possíveis respostas. Com a Crítica Hermenêutica do Direito, eu tenho algumas. Autonomia do Direito. Criteriologia. Uma interpretação autêntica da força normativa da Constituição. Princípios que são, de fato, princípios de moralidade política, adequados à tradição. Ajuste institucional. Coerência. Integridade. Suspensão de pré-juízos. Responsabilidade política. E uma teoria da decisão. Na luta por decisões democráticas. Rafael, com coragem – como deve ser –, coloca-se nessa mesma luta. Sabendo reconhecer que também se pode fazer Teoria do Direito no Brasil, e desenvolvendo seus próprios caminhos a partir da luz da Crítica Hermenêutica do Direito, Rafael vai na contramão da doutrina resignada e complacente; e ir na contramão é, às vezes, exatamente a tarefa de quem quer democracia em tempos nos quais aplicar a lei é um ato revolucionário.
Duas Faces Do Crime
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Author : Rafael Alem Mello Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-01-15
Duas Faces Do Crime written by Rafael Alem Mello Ferreira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-15 with True Crime categories.
A presente obra traz um compilado jurídico, abordando cientificamente, assuntos do código penal juntamente com sua prática, trabalhando temas atuais como o feminismo e a milícia privada; a teoria é incapaz de suprir as necessidades do dia a dia, portanto, a doutrina deve caminhar sempre em paralelo com a prática, seguindo esse intuito, alunos da Pontifícia Universidade Católica, produziram artigos aplicando a doutrina na praticidade diária.
Direito Novas Tecnologias E Desenvolvimento
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Author : Paulo Roberto Barbosa Ramos
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2024-01-31
Direito Novas Tecnologias E Desenvolvimento written by Paulo Roberto Barbosa Ramos and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-31 with Law categories.
O objetivo da presente obra é oferecer um conjunto de reflexões sobre o admirável mundo novo em que estamos vivendo e os impactos provocados na garantia dos direitos fundamentais, os quais ainda constituem uma barreira para o potencial inesgotável dos avanços tecnológicos, os quais, sem os cuidados necessários, podem tornar os seres humanos elementos secundários de toda uma nova dinâmica social, expressão que usamos na falta de uma outra que dê conta do atual movimento histórico criado pelo homem mas que possui grande potencial de subtraí-lo da condição de protagonista. Ora, caso os avanços tecnológicos não estejam a serviço dos seres humanos, por meio da criação de condições cada vez mais facilitadoras da libertação dos obstáculos ao desenvolvimento existencial com dignidade, tanto mais os exponenciais avanços tecnológicos serão opressores, expressados muito comumente pela obtenção sem controle de dados pessoais dos indivíduos, sem contar com as grandes transformações que acarretam no mercado de trabalho, eliminando da inclusão social milhares de pessoas que não conseguem acompanhar as rápidas mudanças em todas as esferas da engenharia social.
Fake News E Intelig Ncia Artificial
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Author : Magaly Prado
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-07-01
Fake News E Intelig Ncia Artificial written by Magaly Prado and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-01 with Technology & Engineering categories.
Embora a disseminação de notícias falsas não seja um problema nascido no século XXI, o fenômeno das fake news preocupa especialmente o cidadão moderno, especialmente quando se leva em conta o quanto a Web e as redes sociais agravam o problema da disseminação em massa. Aquilo que antes podia ser uma fonte de democratização da informação hoje se presta a manipulá-la e distorcê-la, efetivamente ameaçando o processo democrático. O advento da inteligência artificial, ou AI, complexifica ainda mais essa relação dos dois lados da moeda: se temos os bots responsáveis pelos disparos em massa de desinformação, há também a esperança de que sistemas de inteligência artificial possam cumprir o papel de checagem de forma eficiente. A jornalista e pesquisadora Magaly Prado coletou uma imensidão de dados que nesta obra apresenta ao leitor com didática e análise crítica, conduzindo-o por esse dilema moderno, considerando inclusive possibilidades de superação ou abrandamento do problema. Embora a disseminação de notícias falsas não seja um problema nascido no século XXI, o fenômeno das fake news preocupa especialmente o cidadão moderno, especialmente quando se leva em conta o quanto a Web e as redes sociais agravam o problema da disseminação em massa. Aquilo que antes podia ser uma fonte de democratização da informação hoje se presta a manipulá-la e distorcê-la, efetivamente ameaçando o processo democrático. O advento da inteligência artificial, ou AI, complexifica ainda mais essa relação dos dois lados da moeda: se temos os bots responsáveis pelos disparos em massa de desinformação, há também a esperança de que sistemas de inteligência artificial possam cumprir o papel de checagem de forma eficiente. A jornalista e pesquisadora Magaly Prado coletou uma imensidão de dados que nesta obra apresenta ao leitor com didática e análise crítica, conduzindo-o por esse dilema moderno, considerando inclusive possibilidades de superação ou abrandamento do problema.