Direito E Desigualdade
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Direito Desigualdade E Desenvolvimento
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Author : Diogo R. Coutinho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
Direito Desigualdade E Desenvolvimento written by Diogo R. Coutinho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Discrimination categories.
Direito E Desigualdade
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Author : Bárbara Ferrito
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-03-17
Direito E Desigualdade written by Bárbara Ferrito and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-17 with Law categories.
Direito e desigualdade é uma obra que traz a reflexão de uma jovem autora sobre a situação enfrentada, ainda, por todas nós mulheres, apropriando-se de uma dimensão da existência feminina fundamental, que é o tempo de trabalho e de não trabalho, diretamente relacionada à persistente discriminação da mulher no trabalho. A conformação de papéis de gênero empurra a mulher à assunção de tarefas e encargos que reduzem muito seu tempo de não trabalho, ocasionando o que a autora chama de pobreza de tempo. E, ao invés de analisar como o Direito disciplina essa situação de discriminação, a autora analisa como o Direito ignora essa realidade desigual vivenciada pelas mulheres. E ao ignorar as diferenças, o Direito aprofunda ou até mesmo cria as desigualdades. A escolha da autora é extremamente relevante, mais do que nunca é preciso discutir a discriminação de gênero e denunciar a continuidade de seus mecanismos; e muito feliz pelo recorte que escolheu, porque o tempo de não trabalho, ou a sua ausência, indica padrões de comportamento de gênero persistentes e que nos desafiam na busca por equidade. A cumulação de trabalho remunerado, ou dupla jornada, é velha conhecida da realidade feminina. A redução da discriminação da mulher certamente passa por essa discussão. É preciso ter coragem para se identificar feminista e reafirmar a luta das mulheres por um Direito que não seja indiferente às diferenças de gênero e que nos instrumentalize para a equidade nas relações de trabalho. Então a obra é um exercício de coragem. Mas, mais que isso, é uma análise perspicaz e que traz uma elevada contribuição na compreensão da discriminação da mulher. É um alento ver uma jovem pesquisadora e autora desenvolver a análise com tanta qualidade. Sumário: PREFÁCIO — Sayonara Grillo 1. INTRODUÇÃO 2. FEMINISMO E GÊNERO 2.1. Gênero e Feminismo 2.1.1. As ondas e as vertentes do feminismo 2.2. Direito do Trabalho e gênero 2.2.1. Divisão sexual do trabalho 2.2.2. Conformação do mercado de trabalho das mulheres 2.2.2.1. Segregação 2.2.2.2. Brecha salarial 2.2.2.3. Teto de cristal 2.2.2.4. Violência simbólica 2.2.2.5. Conciliação da vida laboral, familiar e pessoal e corresponsabilidade 2.2.2.6. Assédio moral e assédio sexual 2.2.2.7. Feminização da pobreza 2.2.2.8. Seletividade das normas 3. TEMPO E TRABALHO 3.1. Tempo de trabalho e tempo de não trabalho 3.1.1. Flexibilização 3.1.2. Usos do tempo: trabalho de cuidado, trabalho doméstico e tempo da cidade 3.2. Uso do tempo 3.2.1. Análise dos dados das estatísticas de gênero 3.2.2. Pobreza de tempo 4 DISCRIMINAÇÃO 4.1. Estrutura social e mercado de trabalho 4.2. Igualdade. Diferença. Discriminação 4.3. Discriminação: Conceito e espécies 4.4. A incidência de normas sobre a jornada de trabalho no quadro de disponibilidade de tempo vivenciada pelas trabalhadoras 4.5. O Direito como organizador da igualdade e da desigualdade 5. CONCLUSÃO REFERÊNCIAS ANEXOS A — TABELA IBGE Proporção de pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência em ajuda a pessoa do domicílio, por sexo, com indicação do coeficiente de variação, segundo cor ou raça e setor de atividade econômica Ano 2015 (Tabela 3.1) Ano 2014 (Tabela 3.2) Ano 2013 (Tabela 3.3) Ano 2012 (Tabela 3.4) Proporção de pessoas de 14 anos ou mais de idade ocupadas na semana de referência, em trabalho por tempo parcial, por sexo, com indicação do coeficiente de variação, segundo cor ou raça e as Grandes Regiões Ano 2015 (Tabela 4.1) Ano 2014 (Tabela 4.2) Ano 2013 (Tabela 4.3) Ano 2012 (Tabela 4.4) Nível de ocupação de pessoas de 25 a 49 anos de idade, na semana de referência, por sexo e cor ou raça, com indicação do coeficiente de variação, segundo presença de criança de até 3 anos de idade no domicílio e as Grandes Regiões Ano 2015 (Tabela 5.1) Ano 2014 (Tabela 5.2) Ano 2013 (Tabela 5.3) Ano 2012 (Tabela 5.4) Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
O Direito De Ser Homem
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Author : Luiz Carlos Mariano Da Rosa
language : pt-BR
Publisher: Politikón Zôon Publicações
Release Date : 2015-09-17
O Direito De Ser Homem written by Luiz Carlos Mariano Da Rosa and has been published by Politikón Zôon Publicações this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-09-17 with Philosophy categories.
"Se quisermos saber no que consiste, precisamente, o maior de todos os bens, qual deva ser a finalidade de todos os sistemas de legislação, verificar-se-á que se resume nestes dois objetivos principais: a liberdade e a igualdade." (Jean-Jacques Rousseau). Baseada no referencial teórico de Rousseau, o Prof. Luiz Carlos Mariano da Rosa, na referida investigação, assinala que, se a sociedade injusta (iníqua, “que é”), caracterizada pelo "Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens" (1754), traz como fundamento a propriedade privada, a divisão do trabalho e a alienação, instaurando uma desigualdade incompatível com o pressuposto da condição humana, a saber, a liberdade, à sociedade justa (legítima, que “deve ser”) se impõe a questão que, segundo o exposto em "Do Contrato Social" (1762), envolve a construção de “uma forma de associação” que seja capaz de defender e proteger “a pessoa e os bens de cada associado”, implicando também que o vínculo estabelecido entre o indivíduo e todos os demais possibilite a conservação da liberdade, embora exigindo de cada membro a obediência, o que demanda uma sujeição que não se circunscreva senão a si mesmo, conforme assegura a Vontade Geral. Dessa forma, baseada no caráter necessário que Rousseau atribui ao pacto social, que constitui-se no ato pelo qual o povo se faz povo e torna-se um corpo coletivo e moral que emerge como a única fonte legítima do poder e seu único detentor, a investigação do Prof. Luiz Carlos Mariano da Rosa, que traz como princípio metodológico o materialismo histórico e dialético, assinala a Vontade Geral como condição para o exercício da soberania popular em uma construção que requer uma formação econômico-social que possibilite sua manifestação como tal, na medida em que encerra o interesse comum e um processo que envolve as decisões coletivas e, antes, a sua elaboração, e demanda a criação de condições concretas para a sua objetivação, o que implica a inter-relação que, abrangendo liberdade e igualdade, consiste no “direito de ser homem” e perfaz a verdadeira democracia.
Educa O Pobreza E Desigualdade Social A Escola E O Direito Educa O
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Author : Simony Rafaeli Quirino
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-06-22
Educa O Pobreza E Desigualdade Social A Escola E O Direito Educa O written by Simony Rafaeli Quirino and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-22 with Education categories.
O livro vincula-se à iniciativa Educação, Pobreza e Desigualdade Social, por meio de uma parceria entre a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e o Ministério da Educação. Os textos da coletânea foram produzidos por estudantes do Curso de Aperfeiçoamento em Educação, Pobreza e Desigualdade Social, realizado entre os meses de fevereiro e julho de 2019 e fruto da referida iniciativa. Os textos visam a provocar o debate e a reflexão, sobretudo no que se refere aos processos de educação envolvendo sujeitos que vivenciam a pobreza, debate extremamente necessário em um país onde a pobreza assola uma parcela significativa da população. Consideramos tal abordagem importante e necessária, pois coloca no centro do debate conceitos relevantes para se pensar a democratização educacional, reforçando a necessidade de um olhar mais amplo para os processos educacionais a partir da análise da ação estatal frente ao fenômeno da pobreza, entendido como multidimensional e histórico.
Direito Da Alteridade
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Author : Rafael Köche
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Direito Da Alteridade written by Rafael Köche and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
"Concebendo uma justa metáfora para destacar as consequências das políticas atualmente praticadas, Rafael Köche desenvolve aquilo que define por kwashiorkor global (kwashiorkor é um termo derivado de um dos dialetos de Gana e significa "aquele que foi deixado de lado"). Para desenhar uma estratégia contra a pobreza adequada à era da globalização não se deve mais considerar a pobreza como um problema individual, como aconteceu no século XVIII. Em vez disso, deve-se encontrar um cenário que permita conceber novamente a pobreza como um problema político. É necessário "inventar" um novo quadro teórico que permita compreender que o problema não é mais o conflito entre liberalismo e socialismo. É significativo que do Sul do mundo, e propriamente do Brasil, venha a proposta de estabelecer o dever de erradicar a pobreza a partir do "Direito da Alteridade", como emerge de uma interessante reconstrução da teoria do reconhecimento. É desejável que a obra de Rafael Köche seja como uma pedra lançada no lago, capaz de mover as águas do debate teórico e político, e que encontremos as estratégias para parar de "deixar de lado" fatias sempre crescentes da população mundial." - Prof. Dr. Emilio Santoro
Direito Do Trabalho Da Mulher
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Author : Léa Elisa Silingowschi Calil
language : pt-BR
Publisher: Léa Elisa Silingowschi Calil
Release Date : 2007
Direito Do Trabalho Da Mulher written by Léa Elisa Silingowschi Calil and has been published by Léa Elisa Silingowschi Calil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Equal pay for equal work categories.
Educa O Pobreza E Desigualdade Social
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Author : Simony Rafaeli (Organizador) Schneider, Gabriela (Organizador), Barbosa, Renata Peres (Organizador), Quirino
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-04-08
Educa O Pobreza E Desigualdade Social written by Simony Rafaeli (Organizador) Schneider, Gabriela (Organizador), Barbosa, Renata Peres (Organizador), Quirino and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-08 with Political Science categories.
Diante desses e de outros feitos e fatos bastante conhecidos de todas e de todos nós, deveremos empenhar-nos ativamente em desvendar novos rumos e ousar novas ideias. E penso que justamente é do lugar onde a educação parece existir em sua escala mais simples – e quase sempre mais esquecida e desvalorizada – que talvez possam emergir as mais fecundas e ousadas novas ideias e novas práticas de uma nova e transformadora educação. Sabemos que da Pedagogia da Alternância à Educação Popular, foi no campo e entre comunidades simples de camponeses que surgiram e frutificaram algumas das experiências mais criativas da educação entre nós.
As Desigualdades Sociais A Mulher E A Liberdade No Direito
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Author : Régis Fernandes de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Estante Acadêmica
Release Date : 2020-04-29
As Desigualdades Sociais A Mulher E A Liberdade No Direito written by Régis Fernandes de Oliveira and has been published by Estante Acadêmica this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-29 with Law categories.
O país atravessa uma fase de inúmeras dificuldades. Sociologicamente, há um brutal abismo entre ricos e pobres. Nesse contexto, surgem várias indagações. Como as verbas orçamentárias devem ser distribuídas? E como o Governo, calcado no Congresso Nacional, buscará a justa distribuição dos recursos de modo a diminuir tais desigualdades? Neste compilado, fruto de importantes discussões no universo acadêmico, o professor e jurista de carreira Régis Fernandes de Oliveira explora mais a fundo ao discutir se a pobreza é um problema jurídico e se o orçamento é instrumento de dominação. E, com enfoque em pautas mais polêmicas, o autor aborda sobre o posicionamento de entidades federativas a respeito de políticas públicas para inclusão social de presos, das comunidades LGBTQ+ e das carentes em geral. Na obra, ainda estão incluídas reflexões essenciais relativas à mulher. Em que plano se coloca a mulher? Como introduzir políticas públicas para as questões de gênero, violência, problemas psicológicos, e como promover a participação eleitoral? Em suma, tantas são as questões à procura de respostas. Lograr soluções? Longe disso, é preciso buscá-las, analisando estatísticas, apresentando dados, apelando à literatura. Essa é a proposta do livro.
Desigualde Racial E Midiatica
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Author : Tiago Vinicius André Dos Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-12-03
Desigualde Racial E Midiatica written by Tiago Vinicius André Dos Santos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-12-03 with categories.
Esta obra faz uma análise sobre a Teoria Racial Crítica, do direito norte-americano, e sua aplicação de acordo com a realidade brasileira. Discorremos sobre os quadros ideológicos de contestação racial para compreendermos a realidade material e ideológica atual em torno de raça e direito e sua relação com o tema Desigualdade Racial Midiática. Concluímos que a propriedade dos meios de comunicação no Brasil é racialmente concentrada e denominamos este fenômeno de Economia político-racial da comunicação.
Ofensiva Do Capital Trabalho E Desigualdade Social
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Author : Ednéia Alves de Oliveira
language : es
Publisher:
Release Date : 2017
Ofensiva Do Capital Trabalho E Desigualdade Social written by Ednéia Alves de Oliveira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with Capitalism categories.