Direito E Liberdade
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O Direito Da Liberdade
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Author : Axel Honneth
language : pt-BR
Publisher: Martins Editora
Release Date : 2017-12-08
O Direito Da Liberdade written by Axel Honneth and has been published by Martins Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-12-08 with Law categories.
A teoria da justiça é um dos campos mais intensamente estudados da filosofia contemporânea. No entanto, só a muito custo a maior parte das teorias da justiça atingiu seu alto grau de justificação, pois, com sua fixação em princípios puramente normativos e abstratos, acabaram por incidir uma considerável distância em relação à esfera que é seu "campo de aplicação": a realidade social. Axel Honneth propõe uma via diferente, pela qual chega aos critérios de justiça social hoje aceitos diretamente das exigências normativas que se desenvolveram no interior das sociedades liberal-democráticas do Ocidente. Juntos,tais critérios e exigências compõem o que ele chama de "vida pública democrática": um sistema de normas de ação que, providas de legitimidade moral, não apenas obtêm consolidação jurídica, mas também são institucionalmente estabelecidas. Para fundamentar esse projeto de amplo alcance, Honneth, em primeiro lugar, demonstra que todas as esferas de ação essenciais nas sociedades ocidentais têm uma marca em comum: todas reivindicam a realização de um aspecto particular da liberdade individual. No espírito da Filosofia do direito de Hegel e guiado pela teoria do reconhecimento, o capítulo central demonstra como são gerados esses princípios de liberdade individual em esferas sociais concretas nas relações pessoais, nas atividades econômicas mediadas pelo mercado e na vida público-política. O objetivo da obra é altamente ambicioso: conferir novo fundamento à teoria da justiça como análise da sociedade.
Direito E Democracia
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Author : Rafael Alem Mello Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-03-04
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A obra "Direito e Democracia: a liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro - vol. 2" apresenta como objetivo a construção de um diálogo entre diversos pesquisadores sobre o direito à liberdade de expressão. Esse, que é um tema que ao longo da história se consagrou como indispensável para a legitimidade dos Estados Democráticos de Direito, é ainda incipiente no cenário brasileiro e permeado por muitas (e complexas) controvérsias. Isso faz com que a pesquisa científica a seu respeito se torne ainda mais importante, sendo necessária para a compreensão do assunto e contribuindo para o desenvolvimento de argumentos que avancem em seu estudo. Diante disso, formada a partir de uma diversidade de concepções e interpretações, com as conclusões as quais nossos autores chegam, a presente obra representa a oportunidade de demonstrar a riqueza do tema, trazendo ao conhecimento de seus leitores as mais distintas fundamentações teóricas para que possam, a partir de cada uma delas e de forma crítica, desenvolver as suas próprias interpretações sobre o tema.
Direito Liberdade E Justi A
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Author : Emerson Gabardo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
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Liberdade De Pensamento E Direito Vida Privada
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Author : Gilberto Haddad Jabur
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
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Analisa a teoria dos Direitos da personalidade : origem, características, natureza jurídica etc., ressaltando o estudo do direito à liberdade e, particularmente, à liberdade de imprensa. Examina o Direito à vida privada e suas esferas, levantando aspectos particulares como honra e a imagem da pessoa jurídica, limitações ao Direito de construir, respeito aos mortos etc. Discorre sobre o conflito jurídico-normativo entre liberdade de expressão e o Direito à vida privada oferecendo sugestões.
O Direito Liberdade De Express O
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Author : Bianca Tito
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-05-06
O Direito Liberdade De Express O written by Bianca Tito and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-06 with Law categories.
A liberdade de expressão é um direito que sempre esteve assegurado por todas as constituições brasileiras, desde o Império até a Constituição Federal de 1988. Entretanto, em uma sociedade repleta de pluralidade de opiniões e perspectivas de vida, indispensável se faz compreender a sua importância para a democracia. Nesse cenário, a presente obra busca questionar qual a relação existente entre o debate constitucional da liberdade de expressão e o humor nos discursos que são proferidos na sociedade democrática. Com isso, propõe-se a discutir em que medida as restrições que são impostas às manifestações humorísticas são limitações ao exercício da liberdade de expressão. Para tanto, do ponto de vista teórico, adota-se a concepção da autonomia individual a partir da filosofia de Ronald Dworkin. A pretensão é contribuir para o desenvolvimento do argumento de que a proteção da liberdade de expressão implica em proteger, inclusive, as ideias com as quais não concordamos. A partir disso, as evidências revelam que os discursos humorísticos são uma forma por meio da qual o direito à liberdade de expressão pode ser exercido, de modo que impor limites a eles em razão do seu conteúdo implica em restringir tal direito, deixando de respeitar a autonomia individual de cada pessoa e de tratar todos os cidadãos como iguais.
Direito E Liberdade
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Author : José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
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Este livro é um desafio múltiplo. Desafio ao pensamento cego de uma pretensa ideologia de esquerda, que coloca a ciência jurídica a serviço do obscurantismo. Desafio de uma visão contaminada do Direito Administrativo, que toma como núcleo dessa elevada disciplina o poder estatal, e não a proteção do indivíduo contra os desmandos ou a malícia das autoridades. E é, sobretudo, um canto de louvor à liberdade individual, como valor supremo da vida.
Mitiga O Sobre O Direito Liberdade De Express O
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Author : Caio Martins Lisboa
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-05-22
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A liberdade de expressão mesmo sendo considerada um princípio constitucional basilar para a democracia, em alguns casos pode e deve ser ponderada para que não se torne algo absoluto. O objetivo desse trabalho consiste em evidenciar as situações em que há necessidade de uma eventual ponderação de princípios através de três casos específicos, respaldados pela doutrina, julgados dos tribunais e diplomas legais pertinentes. Assim, destacando a relativização da liberdade de expressão e sua otimização em relação a outros princípios de mesma ou até superior importância, mostrando que esse tema polêmico merece uma atenção especial.
A Liberdade De Express O No Pensamento De Ronald Dworkin
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Author : Leonardo Gomes Penteado Rosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-09-28
A Liberdade De Express O No Pensamento De Ronald Dworkin written by Leonardo Gomes Penteado Rosa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-28 with Philosophy categories.
Este livro apresenta interpretação do direito à liberdade de expressão disponível na obra do filósofo norte-americano Ronald Dworkin. No primeiro capítulo, aborda o sentido em que o autor fala de direitos, o significado das liberdades no seu liberalismo, e o esforço por ele feito de integrá-las à sua concepção de justiça distributiva, a saber, a igualdade de recursos. O capítulo segundo cuida de aspecto importante da teoria do autor: a continuidade entre ética e moral, em especial à sua teoria da dignidade. Também explora consequências da teoria ética de Dworkin às liberdades e a integração entre ela e o valor da igualdade. O terceiro capítulo, então, lida mais diretamente com direito à liberdade de expressão como Dworkin o concebe: integrado à justiça distributiva e fundamentado no que chama de "independência ética" e na autenticidade que marca a igualdade de recursos, bem como a uma concepção de democracia. Também faz parte do terceiro capítulo discussão de casos concretos: nele se explica por que Dworkin inclui na liberdade de expressão o discurso de ódios e pornografia – mas também por que não inclui a liberdade de imprensa, a liberdade acadêmica e os atos de expressão por empresas. O resultado é uma análise profunda e abrangente da liberdade de expressão no liberalismo de Ronald Dworkin, que inclui estudo de textos indisponíveis em língua portuguesa, bem como explora questões normativas da teoria da justiça e da teoria dos direitos do autor. Ao fazê-lo, rompe com o modo mais comum de leitura de Dworkin entre os juristas, isto é, separar sua teoria do direito da sua teoria da justiça, o que leva a incompreensões e críticas despropositadas. O resultado é trabalho importante para estudiosos de teoria do direito, filosofia política, bem como para interessados na obra de Ronald Dworkin e em liberdade de expressão.
Direito Liberdade Religiosa
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2009
Direito Liberdade Religiosa written by and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Law categories.
A restrita bibliografia sobre liberdade religiosa no Brasil não faz jus à importância dessa grande temática, hiato que esta obra vem suprir, demonstrando o quanto é oportuna, especialmente por reunir um grupo tão significativo de juristas, magistrados e acadêmicos com sólidos conhecimentos jurídicos, que realizam com competência uma análise acurada das disposições constitucionais e legais que a matéria vem suscitando no Brasil e em vários países do mundo. (...) A primorosa organização dos textos empreendida por Valerio de Oliveira Mazzuoli e Aldir Guedes Soriano permite ao leitor construir um mosaico histórico da liberdade religiosa, através dos artigos de 14 especialistas e de um prefácio do ministro Maurício Corrêa, que faz referências concretas a manifestações do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto. A obra também faz uma abordagem conceitual detalhada da evolução do Direito de escolha e da prática religiosa desde os tempos bíblicos ao primeiro século do novo milênio. Luiz Flávio Borges D’UrsoPresidente da OAB SP
Liberdade Liberdade
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Author : Antonio Cabrera
language : pt-BR
Publisher: LVM Editora
Release Date : 2022-01-02
Liberdade Liberdade written by Antonio Cabrera and has been published by LVM Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-02 with Social Science categories.
Liberdade é muito mais que conversa de encastelados, demandas de adolescentes utópicos, ou a pauta de um bate-papo de universitários. Os seus valores são práticos, as suas demandas são efetivas, bem como as suas críticas. É justamente isso que mostram Antonio Cabrera e William Douglas nesta obra fundamental. Mais do que sistemático, este é um livro de cunho ensaístico, que guarda a leveza de uma prosa cotidiana, sem abrir mão da necessária profundidade que essas duas mentes cunham com rara maestria. Os autores abordam temas variados que vão desde a liberdade religiosa e suas dificuldades, e exigências no mundo secularizado, aos limites das interferências estatais nas vidas dos indivíduos, até a famigerada, e tão pouco estimada em nossos dias, liberdade de expressão. Em suma, trata-se uma obra de importância elementar para o país, para o momento político em que vivemos e para aqueles que amam a liberdade para além de um apego psicológico ao termo.