Direito Eleitoral 2a Edi O
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Direito Eleitoral 2a Edi O
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Author : Jorge Miranda
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-09
Direito Eleitoral 2a Edi O written by Jorge Miranda and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-09 with Law categories.
Em Portugal são eleitos por sufrágio universal, igual, direto, secreto e periódico o Presidente da República, os Deputados à Assembleia da República, às Assembleias Legislativas Regionais e ao Parlamento Europeu, os membros das Assembleias Municipais e das Assembleias de Freguesia e os Vereadores das Câmaras Municipais. Tudo através da liberdade política inerente à democracia representativa e liberal e garantido pelos princípios e regras do Estado de Direito democrático, tal como constam da Constituição. É uma análise sistemática deste Direito eleitoral de raiz democrática, sem deixar de ter em devida conta os elementos históricos e comparativos, que se visa no livro, que agora se apresenta em 2.a edição revista e ampliada.
Direito Eleitoral Cole O Esquematizado 2 Ed 2024
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Author : Pedro Lenza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-05-16
Direito Eleitoral Cole O Esquematizado 2 Ed 2024 written by Pedro Lenza and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-16 with Fiction categories.
Apresentamos a 2a edição do livro Direito Eleitoral, da Coleção Esquematizado®, do autor Márlon Reis, doutor em sociologia jurídica e instituições políticas e consagrado advogado especialista em direito eleitoral. Além de essencial para os leitores que se preparam para os concursos públicos, esta obra atende as necessidades dos estudantes de graduação que buscam uma fonte de consulta prática e atualizada, e para aqueles que precisam compreender a matéria, que passa a ser exigida no Exame de Ordem. A obra conta com pilares já conhecidos da coleção, destacando-se por ser atualizada com base na legislação e jurisprudência e na linha dos concursos públicos de todo o País e com projeto gráfico que permite uma leitura mais dinâmica e estimulante, auxiliando o estudo e a memorização dos principais temas. A obra traz os principais aspectos do direito eleitoral, abordando assuntos como princípios do direito eleitoral, competências, processo administrativo eleitoral, recursos eleitorais. Esta edição está atualizada com as Resoluções TSE 2024, trazendo informações sobre os atos gerais do processo eleitoral para as eleições municipais, sobre a propaganda eleitoral, sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições, entre outros temas. Esperamos que esta obra auxilie todos àqueles que se preparam para provas e concursos públicos, bem como os alunos de graduação e demais profissionais da área. Data de fechamento da edição: 12-4-2024.
Manual De Direito Eleitoral 2a Ed
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Author : Alexandre Issa Kimura
language : en
Publisher:
Release Date : 2000
Manual De Direito Eleitoral 2a Ed written by Alexandre Issa Kimura and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with categories.
O Processo E O Direito Eleitoral
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Author : Kennedy Diógenes
language : pt-BR
Publisher: Unilivreira
Release Date : 2024-02-17
O Processo E O Direito Eleitoral written by Kennedy Diógenes and has been published by Unilivreira this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-17 with Antiques & Collectibles categories.
O advogado eleitoralista, Kennedy Diógenes, propôs-se a trazer ao mundo das letras jurídicas um livro que abordasse os temas mais palpitantes do Direito Eleitoral, estes permeados pelos conceitos dos principais institutos deste ramo. Para de ter ideia, a cassação do Delegado Francischini, o indeferimento de Dallagnol, a suplência sem cláusula de barreira, os critérios das candidaturas laranja, dentre outros, são alguns dos casos tratados nos capítulos seguintes, dando o tom da modernidade dos temas apresentados. Ao mesmo tempo, o livro passeou pela história do Brasil e narrou, a partir da transformação da sociedade e do Estado, a formação do processo democrático brasileiro, guardando a memória e as razões das minirreformas que costumam anteceder aos anos eleitorais. São com estas balizas que o “Processo e o Direito Eleitoral”, em edição totalmente revisada e ampliada, foi concebido, tendo a pretensão de propiciar ao operador do Direito, ao político, ao gestor público e ao estudante, conhecimento e cidadania por meio de um livro agradável de ler, simples de entender e fácil de consultar, servindo, tanto para pesquisas, quanto como “manual de combate” durante as campanhas eleitoral, já que fruto da atuação do autor como advogado eleitoralista ao longo de quase duas décadas. Cabe registrar que a primeira edição deste livro foi em 2020, ano marcado pela pandemia da covid-19, que impingiu ao Congresso Nacional a produção de leis especiais e emendas constitucionais que amparassem a realização das eleições daquele ano, alterando o calendário eleitoral em face do necessário combate a este mal que afligiu a humanidade. Da mesma forma, o ano da segunda edição também tem sido marcado por outro vírus, o do radicalismo, pois, com a alternância natural do Poder na Presidência da República, nas Eleições Gerais de 2022, o Brasil presenciou, em 2023, um acirramento da polarização política, contestação do resultado eleitoral e ameaça de ruptura institucional, atingindo o seu paroxismo em 8 de janeiro, com os atos extremistas no Distrito Federal.
Elei Es
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Author : Alberto Luís Mendonça Rollo
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-01-13
Elei Es written by Alberto Luís Mendonça Rollo and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-13 with Law categories.
Dr. Alberto Lopes Mendes Rollo foi, inegavelmente, um pioneiro no reconhecimento do Direito Eleitoral como disciplina autônoma no Brasil, reclamando sua inclusão na grade regular dos cursos jurídicos. Ele começou ainda muito jovem, com apenas 19 anos de idade, quando, vindo de sua cidade natal Santos, prestou concurso público para trabalhar no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Naquele tempo ele, além de atender o balcão recebendo os documentos necessários para a obtenção dos títulos eleitorais, fazia o trabalho braçal e de campo na época das eleições, montando as cabines de votação nos diversos colégios designados. Esse trabalho avançava madrugada adentro e era considerado fundamental para a higidez do pleito: tinha que vistoriar cada uma das urnas para que elas não viessem "prenhes", como ele gostava de se expressar, ou seja, não viessem "recheadas" com votos para determinados candidatos, viciando dessa forma o pleito. (...) Enfim, dedicou toda sua vida ao Direito Eleitoral e manteve até o fim de sua vida sua paixão pela atividade que escolheu ainda muito jovem. A obra em questão surgiu da ideia dos filhos e de alguns amigos como homenagem ao pai, advogado e amante do Direito Eleitoral. Essa introdução é meu reconhecimento como esposa, amiga e admiradora desse homem de grande valor. Janine Mendonça Rollo Advogada e mestre em direito civil pela PUC-SP.
A O Rescis Ria No Direito Eleitoral Limites 2a Edi O Revista E Atualizada
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Author : Rogério Carlos Born
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2008
A O Rescis Ria No Direito Eleitoral Limites 2a Edi O Revista E Atualizada written by Rogério Carlos Born and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with categories.
Propaganda Eleitoral Na Internet 2a Ed 2024
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Author : João Victor Rozatti Longhi
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-05-23
Propaganda Eleitoral Na Internet 2a Ed 2024 written by João Victor Rozatti Longhi and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-23 with Law categories.
Sobre a obra Propaganda Eleitoral na Internet - 2a Ed - 2024 "(...) objetivo principal desta obra é a análise de formas adequadas de utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação, especialmente as redes sociais, para o incremento da qualidade da democracia contemporânea em sede de propaganda eleitoral. Para tal, abordamos alguns aspectos da legislação eleitoral, especialmente da lei 9.504/97, com as alterações trazidas pelas Leis 12.034/09 e 13.488/2017, e sua interpretação jurisprudencial no Brasil. Com enfoque essencialmente prático, busca-se munir todos os envolvidos na condução de uma campanha eleitoral de conhecimento específico sobre os parâmetros de um regime jurídico capaz de propiciar um processo eleitoral justo e democrático se utilizando do grande potencial trazido pela utilização das tecnologias. E de seus riscos, também. Assim, além dos conceitos legais e sua compreensão prática e jurisprudencial em direito eleitoral, também levanta problemas como o uso de perfis falsos, a responsabilidade dos provedores pelo conteúdo inserido por terceiros e alguns meios judiciais de tutela da imagem eleitoral, ainda sem resposta, mas cujo regime jurídico deve inegavelmente ser analisado à luz do Marco Civil da Internet e jurisprudência correlata sobre tema".
Crimes Eleitorais E Processo Penal Eleitoral 2a Ed
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Author : José Jairo Gomes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
Crimes Eleitorais E Processo Penal Eleitoral 2a Ed written by José Jairo Gomes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with categories.
Elei Es O Que Mudou 2a Ed 2021
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Author : Alberto Luís Mendonça Rollo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-11-11
Elei Es O Que Mudou 2a Ed 2021 written by Alberto Luís Mendonça Rollo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-11 with Fiction categories.
“Eleições – A Regra Mudou apresenta detalhada e didática análise do mais atualizado regramento de todo o processo eleitoral, embasada nas mais recentes leis e posicionamentos dos tribunais eleitorais. O livro parte do estudo do conceito, fontes e princípios do Direito Eleitoral, bem como da organização, competência e normatização constitucional e infraconstitucional da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, destacando as peculiaridades desta Justiça especializada, inexistentes nos demais segmentos do Judiciário pátrio, como o exercício de funções típicas consultiva e administrativa, além das especificidades de sua composição, marcada pelo fato de que não possui um corpo próprio de magistrados. Na sequência, os direitos políticos são dissecados com o devido respeito que merecem os direitos fundamentais, promovendo-se o estudo das condições para o exercício dos direitos políticos ativos e passivos, com destaque às condições de elegibilidade e às inelegibilidades constitucionais e legais, entre as quais não poderiam faltar as decorrentes da Lei Ficha Limpa. Os sistemas eleitorais e de partidos são muito bem explicados, com ênfase às novidades atinentes ao sistema proporcional, com a recente introdução no ordenamento jurídico da cláusula de desempenho, para abrandar distorções de representação geradas por esse sistema. A obra ainda contém precisa abordagem da democracia partidária brasileira, mediante comentários sobre a normatização constitucional e da Lei Orgânica dos partidos, com realce nas questões atuais atinentes ao processo de escolha dos candidatos, bem como relacionadas à propaganda eleitoral intrapartidária e coligações de partidos. Um autêntico manual prático de registro de candidatos incrementa o presente trabalho, disposto em capítulo que pode ser rotulado como guia pormenorizado da matéria, passando o tópico a discorrer a respeito do pleito e prazo de registro, documentos exigidos, quitação eleitoral, publicação da lista de candidatos, impugnação ao registro, notícia de inelegibilidade, aspectos processuais referentes a rito, julgamento e recursos cabíveis, a situação dos votos do candidato sub judice e a hipótese de substituição de candidatos”. Trecho de apresentação de Paulo Adib Casseb
Recursos Eleitorais 3a Edi O
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Author : Francisco Dirceu Barros
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2024-06-24
Recursos Eleitorais 3a Edi O written by Francisco Dirceu Barros and has been published by Editora Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-24 with Political Science categories.
Obra atualizada para as Eleições 2024, incluindo legislação vigente e Resoluções do TSE editadas para as Eleições 2024, assim como jurisprudência recente do STF, TSE e TREs.