Direito Eleitoral Para Concursos
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Download Direito Eleitoral Para Concursos PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Direito Eleitoral Para Concursos book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
S Rie Provas Concursos Direito Eleitoral
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Francisco Dirceu Barros
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018-04-11
S Rie Provas Concursos Direito Eleitoral written by Francisco Dirceu Barros and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-04-11 with Law categories.
A Série Provas & Concursos contempla obras escri tas por autores especialistas e é destinada a todos que estudam para provas de concursos públicos . Aliando a teoria com a prática, esta série ajuda a preparar o leitor na medida exata de suas necessidades, uma vez que todo o conteúdo é elaborado a parti r dos edi tais de concursos . Além disso, a linguagem simples, clara e concisa auxilia na fixação dos concei tos mais importantes. Conceber uma obra para facilitar o aprendizado do leitor, seja ele candidato de concurso público, operador do di reito ou cida dão, foi o principal objetivo do autor neste trabalho. Não se trata de mais um livro de Di rei to Eleitoral , mas , sim, de uma obra di ferenciada, fora dos padrões tradicionais, que forma e informa, que analisa as alterações pelas quais o sistema eleitoral brasileiro vem passando, que ajuda a entender o valor do exercício da democracia participativa além de, graças às questões selecionadas , viabilizar, como nenhum outro conteúdo, a fixação da matéria necessária para o sucesso em provas de certames públicos que incluam esta disciplina, não importando o cargo almejado e/ou o nível de escolaridade exigidos . Francisco Dirceu Barros conseguiu essa proeza. Além de ser um estudioso da matéria, é professor renomado e, por isso, profundo conhecedor da angústia de milhares de estudantes que ainda enxergavam no Direito Eleitoral um enigma indecifrável . A obra traz, ainda, um material complementar disponível no site da Edi tora, com diversas questões para treino, como questões simuladas objetivas, questões de prova oral e jogo dos acertos . Sylvio Motta
Direito Eleitoral Para Concursos
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Prof. Gleibe Pretti
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2016-06-21
Direito Eleitoral Para Concursos written by Prof. Gleibe Pretti and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-06-21 with Political Science categories.
DIREITO ELEITORAL COMENTADO Material necessário para prestar o concurso do TRE 1-Código Eleitoral 4737/65 2-Resolução 21538/03 3-Lei complementar 64/1990 (inelegibilidade) 4-Lei dos partidos políticos 9096/95 5-Lei das eleições 9504/97 6-Transporte de eleitores 6091/74 7-Questões comentadas (só 2016!) Toda legislação com remissões a CF/88, leis e resoluções do TSE! Material Completo! Gleibe Pretti 2016
Como Passar Em Concursos Cespe Direito Eleitoral
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Wander Garcia
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco Jurídico LTDA
Release Date : 2018-01-01
Como Passar Em Concursos Cespe Direito Eleitoral written by Wander Garcia and has been published by Editora Foco Jurídico LTDA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para di cultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas, d) tipo de doutrina utilizada e e) temas preferidos, recorrentes e reputados mais importantes. Essa identidade é bem acentu- ada em se tratando do CESPE. Trata-se de uma organizadora que elabora exames bem diferentes das demais. O CESPE costuma ser bem original em todos os aspectos mencionados e fazer perguntas de alto grau de dificuldade, sendo comum, inclusive, a repetição de questões, com certas modi cações, em exames seguintes. É por isso que a presente obra é indispensável para você que deseja ser aprovado no exame do CESPE. A partir da resolução de todas as questões presentes no livro, você entrará em contato com o jeito, as técnicas, as teses jurídicas, a doutrina e os temas preferidos e recorrentes da examinadora, o que, certamente, será decisivo para a sua aprovação.
Direito Eleitoral Para Concursos
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Adeilson Nogueira
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2018-05-20
Direito Eleitoral Para Concursos written by Adeilson Nogueira and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-05-20 with Law categories.
Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o processo de decisão internacional fosse inteiramente político, outros encorajar-se-iam a focalizar exclusivamente os aspectos políticos e tomar atitudes que legitimassem uma conduta própria das instituições políticas, destruindo assim, de certo modo, a influência moderadora dos preceitos jurídicos. Talvez um breve inquérito sobre a natureza dos processos jurídicos e políticos e sobre o conteúdo dos sistemas jurídicos nos capacite a voltar a este tema e salientar com maior clareza os aspectos jurídicos da formulação das normas internacionais. Os tribunais desempenham papéis extremamente importantes na fiscalização do poder de polícia, na repressão às arbitrariedades dos pequenos funcionários, fazendo com que estes não exerçam sua parcela de poder público caprichosamente ou além do interesse público. Seria perigoso e errôneo menosprezar a importância dessas funções na proteção dos valores humanos fundamentais e na preservação das normas de decência e justiça que se desgastam nas mãos dos oportunistas. Raramente podem os tribunais intervir nas áreas de importância política. A tendência dos tribunais é capitular ou desviar-se das crises políticas genuínas. Na esfera internacional pode ser diferente, mas, não obstante, as semelhanças são dignas de nota. Os tratados não são apenas acordos formais que possam ser considerados “farrapos de papel”. A mais pura concepção analítica do “direito” talvez seja a do juiz imparcial que aplica objetivamente as regras preestabelecidas para dirimir controvérsias. A da “política” talvez seja o predomínio da influência ou do interesse mais forte na distribuição social dos valores. No mundo real, entretanto, os juízes não podem deixar de exercer um mínimo de discrição política nas suas decisões. Por sua vez, o processo político de qualquer sistema político estável sujeita-se também às limitações normativas. O direito só existe e os institutos legais só operam dentro de determinadas contexturas políticas. Estas variam no tempo e no espaço e são influenciadas por muitos fatores sociais, econômicos e culturais. Podemos legitimamente separar o “direito” da “política” em determinadas estruturas e para propósitos particulares. Nas instituições de ensino, por exemplo, o estudo do direito é em grande parte o estudo do processo judiciário e da aplicação das normas pelos juízes para resolução dos litígios que surgem de determinados fatos. Os cientistas políticos, de outro lado, focalizam principalmente o processo pelo qual as linhas de ação transformam-se em regras eficazes para a comunidade. Apesar disso tanto os juristas como os cientistas políticos sabem perfeitamente que os institutos jurídicos estão intimamente ligados aos outros processos de governo de uma dada comunidade num dado tempo, isto é, formando uma contextura dentro da qual são tomadas as decisões das autoridades. Como o direito associa-se a um corpo de princípios e regras imperativas, não é fora de propósito perguntar quem estabelece esses princípios e regras, quem os invoca, em que arenas e com quais resultados. Como e por quem são formulados, aplicados e cumpridos, e quais os seus efeitos. Se associa-se exclusivamente aos tribunais compostos de juízes imparciais é importante compreender-se que a imparcialidade dessas cortes, os tipos de demandas que podem eficazmente resolver e os processos de decisão judicial são estreitamente coordenados e dependentes de outros órgãos do governo da comunidade.
Apostila De No Es De Direito Eleitoral
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Organizador: Zélio Cabral
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2017-07-11
Apostila De No Es De Direito Eleitoral written by Organizador: Zélio Cabral and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-07-11 with Education categories.
O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41, enquanto o analista recebe R$10.461,90. O técnico judiciário tem missão de executar atividades de nível médio relacionadas com as funções de administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, controle interno, bem como as de desenvolvimento organizacional e suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais, e, ainda, execução de tarefas de apoio à atividade judiciária. Já o analista judiciário – área administrativa deve executar atividades de nível superior relacionadas com as funções de administração de recursos humanos, administração de recursos materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, de controle interno, bem como as de desenvolvimento organizacional e de suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais. O último concurso realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (Concurso TRE/RJ) aconteceu em 2012. Na época, foram oferecidas 19 vagas efetivas, com oportunidades para técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior), com 10 e 09 vagas para cada um, respectivamente. Houve também, formação de cadastro reserva para contratação conforme necessidades. Apesar de oferecer 19 vagas, foram chamados 168 técnicos judiciários (sendo 159 só da área administrativa) e 98 analistas judiciários (3o grau), o que demonstra que o órgão sempre convoca além das vagas oferecidas no edital. Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou de qualquer estado do Brasil, esta apostila é para você que vai prestar este concurso que deve sair ao longo do segundo semestre deste ano de 2017, conforme anunciou o presidente da comissão do concurso para técnicos e analistas do órgão. Então, com um novo certame iminente, organizei esta apostila de Noções de Direito Eleitoral abrangendo todo o conteúdo programático do último concurso com a finalidade de preparar os futuros técnicos judiciários do TRE-RJ. Fique ligado e não perca a chance de iniciar seus estudos para um dos concursos mais esperados dos últimos tempos. Investir em conhecimentos sempre rende os melhores juros.
Concurso Para Juiz
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Ozéias de Jesus dos Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017-09-17
Concurso Para Juiz written by Ozéias de Jesus dos Santos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-09-17 with categories.
Concurso para JuizDe acordo com os �ltimos editais.Prepara��o para o concurso p�blico da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade te�rica necess�ria nos temas mais exigidos nos diversos editais do pa�s, com conte�do program�tico atualizado, com an�lise doutrin�ria e jurisprudencial aliada ao perfil das v�rias bancas examinadoras.M�todo estrat�gico de Prioriza��o de Temas.Direito na Medida Certa.�ndice Sum�rioCap�tulo IDireito EleitoralMinist�rio P�blico EleitoralProcesso Civil Eleitoral Autonomia do Direito EleitoralCompet�ncia EleitoralJusti�a EleitoralFun��es da Justi�a Eleitoral�rg�os da Justi�a EleitoralComposi��o da Justi�a EleitoralComposi��o do Tribunal Superior EleitoralCompet�ncia do Tribunal Superior EleitoralComposi��o do Tribunal Regional EleitoralCompet�ncia do Tribunal Regional EleitoralComposi��o da Junta EleitoralCompet�ncia do Juiz Eleitoral e da Junta EleitoralSufr�gio, Voto e Escrut�nioPriva��o dos Direitos Pol�ticosMilitares, Membros do Minist�rio P�blico e MagistradosElei��o Indireta Lei EleitoralCap�tulo IIA��es Eleitorais e RecursosCap�tulo IIIRepresenta��o para instaura��o de A��o de Investiga��o Judicial Eleitoral - AIJE Representa��es e Reclama��es Cap�tulo IVDireito de Resposta Descumprimento das Decis�esCap�tulo VRecurso Contra Senten�a EleitoralRecurso Contra Expedi��o de Diploma (RCED) Cap�tulo VIA��o de Impugna��o de Mandato Eletivo Recursos Eleitorais Princ�pios do Direito EleitoralCap�tulo VIICrimes de Inform�tica na Legisla��o EleitoralConceito de Crime de Inform�ticaClassifica��o dos Crimes de Inform�ticaCrimes Pr�prios de Inform�tica na Legisla��o EleitoralAcesso a Sistema Informatizado Usado pelo Servi�o EleitoralInser��o de Comando, Instru��o ou Programa de ComputadorDano F�sico a EquipamentoCap�tulo VIIIFus�o, Incorpora��o e Extin��o dos Partidos Pol�ticosCap�tulo IXFundo Partid�rioCap�tulo XPropaganda Eleitoral GratuitaCap�tulo XIPropaganda InstitucionalCap�tulo XIIInvestiga��o judicial de abuso de poderCap�tulo XIIIUso de papel timbrado da PrefeituraCap�tulo XIVCassa��o de DiplomaCap�tulo XVAutoriza��o da Justi�a EleitoralCap�tulo XVIConstitucionalidade do art. , IV, b, da Lei n� ./Limite de GastosPlaca de obra p�blicaCap�tulo XVIIPJe na Justi�a EleitoralCap�tulo XVIIIApontamentos de Direito EleitoralCandidatura a Cargo EletivoFidelidade Partid�riaPropaganda EleitoralFinanciamento de Campanhas EleitoraisImpugna��o de Registro de Candidatura Capta��o Il�cita de Sufr�gioInelegibilidade de ex-c�njuge
150 Exerc Cios De Direito Eleitoral
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Organizador: Zélio Cabral
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2017-07-12
150 Exerc Cios De Direito Eleitoral written by Organizador: Zélio Cabral and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-07-12 with Education categories.
O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41, enquanto o analista recebe R$10.461,90. O técnico judiciário tem missão de executar atividades de nível médio relacionadas com as funções de administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, controle interno, bem como as de desenvolvimento organizacional e suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais, e, ainda, execução de tarefas de apoio à atividade judiciária. Já o analista judiciário – área administrativa deve executar atividades de nível superior relacionadas com as funções de administração de recursos humanos, administração de recursos materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, de controle interno, bem como as de desenvolvimento organizacional e de suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais. O último concurso realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (Concurso TRE/RJ) aconteceu em 2012. Na época, foram oferecidas 19 vagas efetivas, com oportunidades para técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior), com 10 e 09 vagas para cada um, respectivamente. Houve também, formação de cadastro reserva para contratação conforme necessidades. Apesar de oferecer 19 vagas, foram chamados 168 técnicos judiciários (sendo 159 só da área administrativa) e 98 analistas judiciários (3o grau), o que demonstra que o órgão sempre convoca além das vagas oferecidas no edital. Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou de qualquer estado do Brasil, esta apostila é para você que vai prestar este concurso que deve sair ao longo do segundo semestre deste ano de 2017, conforme anunciou o presidente da comissão do concurso para técnicos e analistas do órgão. Então, com um novo certame iminente, organizei esta apostila de 150 Exercícios de Direito Eleitoral abrangendo todo o conteúdo programático do último concurso com a finalidade de preparar os futuros técnicos judiciários do TRE-RJ. Fique ligado e não perca a chance de iniciar seus estudos para um dos concursos mais esperados dos últimos tempos. Investir em conhecimentos sempre rende os melhores juros.
Direito Eleitoral Cole O Esquematizado 2 Ed 2024
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Pedro Lenza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-05-16
Direito Eleitoral Cole O Esquematizado 2 Ed 2024 written by Pedro Lenza and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-16 with Fiction categories.
Apresentamos a 2a edição do livro Direito Eleitoral, da Coleção Esquematizado®, do autor Márlon Reis, doutor em sociologia jurídica e instituições políticas e consagrado advogado especialista em direito eleitoral. Além de essencial para os leitores que se preparam para os concursos públicos, esta obra atende as necessidades dos estudantes de graduação que buscam uma fonte de consulta prática e atualizada, e para aqueles que precisam compreender a matéria, que passa a ser exigida no Exame de Ordem. A obra conta com pilares já conhecidos da coleção, destacando-se por ser atualizada com base na legislação e jurisprudência e na linha dos concursos públicos de todo o País e com projeto gráfico que permite uma leitura mais dinâmica e estimulante, auxiliando o estudo e a memorização dos principais temas. A obra traz os principais aspectos do direito eleitoral, abordando assuntos como princípios do direito eleitoral, competências, processo administrativo eleitoral, recursos eleitorais. Esta edição está atualizada com as Resoluções TSE 2024, trazendo informações sobre os atos gerais do processo eleitoral para as eleições municipais, sobre a propaganda eleitoral, sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições, entre outros temas. Esperamos que esta obra auxilie todos àqueles que se preparam para provas e concursos públicos, bem como os alunos de graduação e demais profissionais da área. Data de fechamento da edição: 12-4-2024.
Direito Eleitoral Esquematizado 1a Edi O 2023
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Márlon Reis
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-07-20
Direito Eleitoral Esquematizado 1a Edi O 2023 written by Márlon Reis and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-20 with Law categories.
Após muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo, a Saraiva Educação, em 2023, apresenta à 1a edição do Livro Direito Eleitoral, da Coleção Esquematizado®, do autor Márlon Reis, doutor em sociologia jurídica e instituições políticas e consagrado advogado especialista em direito eleitoral. Além de essencial para os leitores que se preparam para os concursos públicos, esta obra atende as necessidades dos estudantes de graduação que buscam uma fonte de consulta prática e atualizada, e para aquelesque precisam compreender a matéria, que passa a ser exigida no Exame de Ordem. A obra conta com pilares já conhecidos da coleção, destacando-se por ser superatualizada, com base na legislação e jurisprudência e na linha dos concursos públicos de todo o País; revisão certeira e precisa para a 1a fase da OAB; projeto gráfico que permite uma leitura mais dinâmica e estimulante, auxiliando o estudo e a memorização dos principais temas. A obra traz os principais aspectos do direito eleitoral, abordando assuntos como princípios do direito eleitoral, competências, processo administrativo eleitoral, recursos eleitorais, dentre outros. Esperamos que esta obra, que passa a integrar a ColeçãoEsquematizado®, auxilie todos àqueles que se preparam para provas e concursos públicos. Data de fechamento da edição: 22/05/2023.
Como Passar Concursos Cebraspe Direito Constitucional E Eleitoral
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Adolfo Mamoru Nishiyama
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-08-17
Como Passar Concursos Cebraspe Direito Constitucional E Eleitoral written by Adolfo Mamoru Nishiyama and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-17 with Law categories.
Sobre a obra Como Passar em Concursos Cebraspe / Cespe - 4.000 Questões Comentadas - 11a Ed - 2023 Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para dificultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas, d) tipo de doutrina utilizada e e) temas preferidos, recorrentes e reputados mais importantes. Essa identidade é bem acentuada em se tratando do CESPE. Trata-se de uma organizadora que elabora exames bem diferentes das demais. O CESPE costuma ser bem original em todos os aspectos mencionados e fazer perguntas de alto grau de dificuldade, sendo comum, inclusive, a repetição de questões, com certas modificações, em exames seguintes. É por isso que a presente obra é indispensável para você que deseja ser aprovado no exame do CESPE. A partir da resolução de todas as questões presentes no livro, você entrará em contato com o jeito, as técnicas, as teses jurídicas, a doutrina e os temas preferidos e recorrentes da examinadora, o que, certamente, será decisivo para a sua aprovação.