Direito Estado E Sociedade Transforma Es Do Espa O P Blico

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Direito Estado E Sociedade

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Author : Rafhael Lima Ribeiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-10-25

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Direito, Estado e Sociedade são palavras gordas, para utilizarmos uma expressão encontrada em um diálogo da obra Maíra, do saudoso Darcy Ribeiro. A literatura, como se exemplifica, é uma arte que muito bem sintetiza os sentimentos e as relações da sociedade. É certo que a ideia de que algumas palavras têm um peso superior a outras demandaria uma discussão sobre os discursos, mais bem encaminhada no campo da linguística. Não obstante, essa ideia na contemporaneidade pode ser uma chave de leitura importante para a compreensão de algumas questões ainda abertas no campo jurídico, que são permeadas por sua interseccionalidade com outros campos. A isso se soma o fato de que as três palavras do título da coletânea, quando agrupadas, ganham ainda mais peso e podem direcionar muito a discussão que se realiza. Em Direito, Estado e Sociedade: intersecções, os textos se relacionam com essa temática central, sob várias perspectivas, mas direcionadas por aquele fio condutor.

Direito Estado E Sociedade

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Author : Rafael Alem Mello Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-03-28

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ORGANIZADORES Rafael Alem Mello Ferreira Marco Aurélio Nascimento Amado Rafhael Lima Ribeiro AUTORES DE CAPÍTULO Ana Beatriz de Jesus Castro Ana Lúcia Alves Breno de Oliveira Silva Bernardo Camila Sopko Cássia de Araújo Souza e Lourenço Denys Tavares de Freitas Diogo Reyes da Costa Silva Elizabeth Zanetti Erlânderson de Oliveira Teixeira Felipe Perito de Bem Francisco dos Santos Neto Gabriele Lopes de Mello Gislaine da Rosa Haidee de Caez Pedroso Rodrigues Helton Carlos Praia de Lima Higo da Silva Lima Iracema Silva de Jesus Itamar Moreira do Carmo Jonathan Berleze da Cruz Lucas Silveira de Araújo Luciana Santos de Souza Mardeli Maria da Mata Maria Alice Silveira Rocha Maria de Fátima de Carvalho Mayla Maifredo Picoli Niully Nayara Santana Campos Olga Myrla Tabaranã Silva Pedro Boyd Tavares Philippe Cunha Ferrari Priscila Sena Rocha Reidy Rolim de Moura Ricardo Raposo Xavier Leite Rogerio Ferreira de Araujo Thaís Lino dos Santos Uda Roberta Doederlein Schwartz ARTIGOS A ATUAÇÃO NORMATIVA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NA PROMOÇÃO DA GESTÃO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO A DEMOCRACIA E AS FAKE NEWS NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NO BRASIL A PROTEÇÃO DE DADOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CF/88 A PUBLICIDADE DOS ATOS DA GESTÃO PÚBLICA NO MUNDO VIRTUAL: DESAFIOS E SOLUÇÕES A SOROTERAPIA DO CAPITAL A PARTIR DO POSTULADO DE VITAL BRAZIL ASPECTOS RELATIVOS À SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E À SAÚDE NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 CIDADÃO REPÓRTER? O EXERCÍCIO DA CIDADANIA POR MEIO DO JORNALISMO COLABORATIVO CIDADES: DA ACESSIBILIDADE À INCLUSÃO DEMOCRÁTICA COMPARAÇÃO DO VOTO DE TÍCIO, DO TEXTO DE NINO, COM O VOTO DO MINISTRO GILMAR MENDES SOBRE UNIÃO HOMOAFETIVA COOPERAÇÃO INTERAGÊNCIAS NA REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS NA AMAZÔNIA OCIDENTAL: O CASO AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS CRISE DO CAPITAL E OS IMPACTOS DA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA NA PRODUÇÃO DE CALÇADOS – REGIÃO DO VALE DOS SINOS (RS) DESMONTE DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO E DEMISSÕES DOS TRABALHADORES SOCIOEDUCATIVOS DINÂMICA DE OCUPAÇÃO URBANA, OFERTA E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA: O CASO DA CAPITAL BAIANA GÊNERO, INVISIBILIDADE E DIFICULDADES DA MIGRAÇÃO FEMININA JUSTIÇA RESTAURATIVA E DIREITO À FRATERNIDADE: UM CAMINHO POSSÍVEL PARA SUPERAR A LÓGICA RETRIBUTIVA? MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS: FUNDAMENTOS, LIMITES, DESAFIOS DO PLURALISMO JURÍDICO E DA SUSTENTABILIDADE O DIREITO À IDENTIDADE AUTOPERCEBIDA DOS TRANSGÊNEROS NA AMÉRICA DO SUL À LUZ DO DIREITO COMPARADO O RACISMO COM ESTRATÉGIA DE CONTROLE SOCIAL OS PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA, NA PERSPECTIVA DE JOHN RAWLS OS PUBLICISMOS DO SÉCULO XVIII E O JORNALISMO LIBERAL: REFLEXÕES SOBRE OS TEXTOS DE GABRIEL TARDE E NELSON TRAQUINA TENDÊNCIAS TEÓRICAS DO SERVIÇO SOCIAL: ESTUDO COM ASSISTENTES SOCIAIS QUE TRABALHAM NAS POLÍTICAS DE SEGURIDADE SOCIAL EM BELÉM/PA TEORIA DO DIREITO E ARTE CONTEMPORÂNEA: ALGUMAS APROXIMAÇÕES

Reflex Es Sobre Direito E Sociedade Fundamentos E Pr Ticas

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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2022-04-30

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Honrosamente, a convite da renomada editora Aya, apresento e organizo essa obra intitulada “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”, a qual conta com a participação de diversos pesquisadores que se debruçam sobre a causa do Direito e da sociedade moderna. Diante aos avanços tecnológicos e às mudanças sociais contemporâneas, pensar o Direito dentro de um contexto tão dinâmico e flexível é um desafio constante, do qual por meio desse trabalho aceitamos enfrentar. A presente obra conta com vários estudos que navegam por diferentes áreas do saber e refletem acerca de suas implicações no mundo. Passando desde a teoria à prática, esse livro tem análises que perpassam pelas ciências criminais até o vasto mundo do direito e processo civil; que se dedicam aos problemas de natureza tributária, previdenciária e trabalhista; que voltam suas atenções para a relação entre Educação e Direito e o processo de formação dos profissionais da área jurídica; que observam nosso direito constitucional e administrativo e também o direito internacional. Assim, os 29 (vinte e nove) trabalhos que compõem esse volume se comprometem a contribuir para o debate entre a sociedade e o Direito, com os seguintes temas: Drogas e seletividade penal; Desobediência civil no estado de Direito; Segurança Pública; Crise prisional; Criminalidade juvenil; Direitos humanos e sistema penitenciário; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a arbitragem internacional; Controle social e corrupção; Declaração judicial de nulidade do contrato com o Estado-Administração e a obrigação de pagar FGTS; Movimentos sociais e democracia; Saúde e segurança do trabalho nos estabelecimentos de saúde; Genocídio; Ressocialização no direito penal; Abuso sexual; Educação e Direito; Direito e urbanismo; Norma jurídica tributária e a atividade econômica de Uber; Retroatividade benéfica no direito administrativo sancionador; Inteligência policial e tomada de decisão na polícia penal; Casamento e divórcio no direito internacional privado; Sistema carcerário feminino; Limbo jurídico previdenciário e trabalhista e os efeitos ao empregador; Governança global de recursos espaciais e lex spatialis; Feminicídio; Juiz de garantias; Teoria da ação comunicativa; Direito do trabalho diante aos avanços tecnológicos; Violência contra a mulher na sua invisibilização pela Criminologia. Desse modo, por esta breve apresentação, já é possível perceber o quão diverso, profícuo e interessante são os artigos trazidos para este volume. Aproveito essa ocasião para parabenizar os autores, aos quais se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido, e também para agradecê-los como cidadã por estarem ativamente refletindo sobre problemas e soluções em nossa tão complexa sociedade. Espero que de uma maneira ou de outra os leitores que tiverem a possibilidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que tive ao organizar, acompanhar e ler o conjunto dessa obra. Boa leitura e bons estudos!

Democracia E Justi A Em Peda Os O Coletivo Transforma Mp Volume 1

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Author : Organização Coletiva e Solidária
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2022-02-11

Democracia E Justi A Em Peda Os O Coletivo Transforma Mp Volume 1 written by Organização Coletiva e Solidária and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-11 with Law categories.

Trata-se de um conjunto imensamente variado de textos, em geral curtos, que se debruçam, tanto sobre temas da atualidade política, legislativa e judicial como temas de reflexão e de análise teórica sobre a questão geral do lugar do direito e dos seus operadores nas sociedades contemporâneas... A Carta de Princípios que orientam este coletivo é um documento notável que deveria ser lido e estudado por todos os estudantes de Direito, especialmente por todos os candidatos a integrar o MP e, em geral, por todos os cidadãos interessados em defender a democracia brasileira... Em minha longa experiência, não conheço outra declaração tão eloquente e ampla como esta... A oportunidade deste livro não podia ser maior. Boaventura de Sousa Santos Vários e diversos documentos produzidos pelo Coletivo Transforma MP foram reunidos nesta obra e se organizam a partir de duas ideias solidárias entre si: o distanciamento do Ministério Público de seu desenho constitucional e a subversão das principais ideias reguladoras da vida coletiva inscritas na Constituição de 1988. Os textos podem ser agrupados em torno de três eixos que se interpelam entre si. O primeiro deles diz respeito a esse Ministério Público único no mundo, ao qual compete, a um só tempo, promover privativamente a ação penal pública, zelar pela observância a direitos e garantias fundamentais e exercer o controle externo da atividade policial. O Estado projetado pela Constituição de 1988 corresponde à figura do Estado do bem-estar social, provedor de direitos e de implementação de políticas públicas que se orientam pela busca radical da igualdade, com atenção à diversidade da vida coletiva. O terceiro eixo, em grande medida, é tributário dos dois anteriores. Diz respeito à chegada de Bolsonaro ao poder e à consequente erosão da democracia... A pandemia ainda escancara o tamanho da desigualdade e seu impacto desproporcional. Ao final, fica-se com a certeza de que se vive no país um estado de exceção, na concepção de Giorgio Agamben em obra do mesmo nome. A sua superação depende da compreensão dos fenômenos que o tornaram possível, e disso se encarrega esta obra. Boa leitura.

O Sistema De Justi A

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Author : Maria Tereza Sadek
language : pt-BR
Publisher: SciELO - Centro Edelstein
Release Date : 2010-01-01

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O principal objetivo deste texto é descrever e analisar o sistema de justiça, tal como ele é vivido pela população e por algum de seus integrantes. Procuraremos analisar o perfil dos principais agentes deste sistema e apontar os caminhos normalmente percorridos pelo cidadão que procura justiça. Para isto recorreremos fundamentalmente a observações qualitativas realizadas em comarcas de diferentes tamanhos e características. Utilizaremos também dados de fontes secundárias, muito embora eles só tenham a função de contextualizar o problema em discussão. [trecho retirado do capítulo "O sistema de justiça"]

Direito De Decidir M Ltiplos Olhares Sobre O Aborto

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Author : Mônica Bara Maia
language : pt-BR
Publisher: Autêntica
Release Date : 2017-06-06

Direito De Decidir M Ltiplos Olhares Sobre O Aborto written by Mônica Bara Maia and has been published by Autêntica this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-06-06 with Psychology categories.

A aprovação da resolução que demandava do governo brasileiro iniciativas que viessem a rever, no sentido descriminalizante, a legislação brasileira inseriu o tema aborto no campo das políticas públicas, mais especificamente no âmbito da saúde pública. Por outro lado, vale registrar que, no Brasil, seguindo uma tendência mundial, houve no mesmo período um acentuado crescimento e/ou explicitação de posições conservadoras quanto ao tema, por parte de diferentes grupamentos religiosos que ampliaram sua força política no Congresso Nacional. Na sociedade brasileira, apesar da legislação restritiva e criminalizante, a prática clandestina do aborto ocorre em escala que coloca em risco a vida de milhares de mulheres, sobretudo nos extratos de renda mais baixos da população, configurando-se, dessa maneira, como a quarta causa de morte materna no Brasil. Urge, portanto, aprofundar o debate entre nós com a delicadeza que o assunto merece e com a consciência da polêmica que desperta.

Imigra O E A Quest O Habitacional Estudo De Caso Sobre Venezuelanos Em S O Luiz Rr

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Author : Iara Loureto Calheiros
language : pt-BR
Publisher: Editora IOLE
Release Date : 2021-01-19

Imigra O E A Quest O Habitacional Estudo De Caso Sobre Venezuelanos Em S O Luiz Rr written by Iara Loureto Calheiros and has been published by Editora IOLE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-19 with Social Science categories.

O exacerbado crescimento das metrópoles brasileiras no século XIX impulsionou o êxodo rural, no qual milhares de trabalhadores saíram do campo em busca de trabalho nas indústrias. Esse grande contingente de indivíduos teve de se albergar em algum local nas cidades, os quais muitas vezes eram profundamente deficientes em relação ao mínimo necessário a uma moradia digna. Sem dúvidas, aglomerações insalubres com ausência de saneamento básico e submetidas a um conforto limitado. O déficit habitacional de forma resumida, é a carência de planejamento urbano, constituindo uma legitima objeção à consecução de algum bom financiamento ou um auxílio governamental para a obtenção de uma residência. Todavia, as condições habitacionais da população constituem um dos aspetos que perpassam as várias dimensões das desigualdades sociais. A melhoria da qualidade de vida está intrinsecamente ligada à melhoria das condições de habitação. Para serem considerados habitáveis, os domicílios devem apresentar condições mínimas de uso. É nesse contexto que o direito fundamental à moradia se apresenta em gritante descompasso em relação com a práxis. Em São Luiz, município localizado na Região Sul do Estado de Roraima, tal descompasso impacta diretamente no patrimônio público, posto que se verifica uma ocupação desordenada e incontrolável por partes dos migrantes advindos da Venezuela em virtude da crise econômica e política que assola aquele país vizinho. Partindo dessa observação, estabeleceu-se como problema de investigação a seguinte questão: Que tipo de instrumento poderia ser apresentado para proteção e conservação do patrimônio público, especificamente em São Luiz-RR? Nesse sentido o problema de pesquisa concentra-se nas Resoluções, princípios, normas que operam em favor da conservação, proteção e utilização de bens públicos. Para a análise do problema foram consideradas as seguintes questões norteadoras: Devido ao grande déficit habitacional prédios públicos foram ocupados em São Luiz-RR? Qual o perfil dessas pessoas (migrantes e brasileiros)? Qual a postura do Poder Público diante de tal problema? A pesquisa tem como objetivo geral analisar que tipo de instrumento poderia ser apresentado para proteção, conservação e utilização do patrimônio público, especificamente em São Luiz-RR. São objetivos específicos: 1) relacionar o fenômeno da migração venezuelana com a invasão dos prédios públicos; 2) diagnosticar o perfil dos ocupantes dos imóveis envolvidos na pesquisa e 3) elaborar um instrumento a favor da conservação do patrimônio público. Quanto ao método adotado, o estudo fez opção pela pesquisa qualitativa que partiu inicialmente de um estudo bibliográfico, constituído principalmente de livros, artigos de periódicos pelo portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) que atualmente é disponibilizado pela Internet (GIL, 2008). Na perspectiva metodológica, a pesquisa realizou uma abordagem qualitativa que pode ser caracterizada como um Estudo de Caso descritivo, cujo objetivo foi analisar as características dos ocupantes, bem como as condições atuais dos imóveis envolvidos na problemática. A revisão bibliográfica utilizada para a realização da pesquisa concentra-se em obras que incrementarão a base teórica sobre as abordagens conceituais e teóricas sobre habitação; abordagens sobre o déficit habitacional; políticas públicas; e assuntos afins que serão apresentados ao longo do livro. Devido sua importância, essa será adotada durante o decorrer de toda a pesquisa. O levantamento de dados ocorreu a partir de análise documental junto aos órgãos municipais, estaduais e/ou privados acerca do problema em estudo na cidade de São Luiz - Roraima. Dessa forma, a pesquisa utilizou para a coleta de dados o método descritivo que conforme Gil (2008) envolve o uso de técnicas padronizadas de coleta de dados como o questionário e observação sistemática. O resultado da pesquisa favoreceu a elaboração e a apresentação do produto final, que consiste em uma Notícia de Fato com a finalidade de alertar o poder público responsável pela salvaguarda do patrimônio público. A obra está estruturada de forma sumária e repartida em capítulos. Principia-se, no Capítulo 1 com uma abordagem sobre a Política habitacional na história contemporânea. O objetivo do capítulo é discutir acerca do déficit habitacional e realizar um breve retrospecto das estratégias governamentais de promoção da política habitacional, fazendo uma repartição temporal entre a era militar (1964-1984) e a era pós-ditadura. O Capítulo 2 trata da questão habitacional em Roraima, com enfoque no direito à moradia e as nuances em face do setor imobiliário que condicionam as análises dos resultados obtidos durante a investigação. No capítulo 3, realiza-se a análise dos resultados da pesquisa através dos questionários aplicados aos moradores residentes no município de São Luiz/RR e a análise dos questionários aplicados aos migrantes venezuelanos residentes nos prédios ocupados. Portanto, o livro consiste no relatório da pesquisa realizada e, encerra com as considerações finais, nas quais são apresentados pontos conclusivos destacados, seguidos do produto final com o qual se pretende estimular a apresentação de novos estudos na mesma perspectiva.

Aspectos Da Corrup O No Cen Rio Jur Dico Nacional E Internacional

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Author : Márcio Bonini Notari
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-04-25

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O professor Canotilho já teve oportunidade de dizer que o fenômeno da corrupção, que já teve como epicentro fático e normativo subornar alguém por dinheiro, sofre hoje do que ele chama de transvase, isto porque, por excesso de liquido ou por defeito de vasos jurídicos, ele transborda de complexos fáticos para outros complexos fáticos, ganhando densidade simbólica e real em níveis de expansão incomensuráveis, causando dispersões dogmáticas sob o ponto de vista do seu enfrentamento muito perigosas. Este problema cultural também é histórico, como abordamos em nosso trabalho sobre patologias corruptivas, e por isto temos sustentado que a corrupção tem múltiplos impactos detrimentosos na vida das pessoas (físicas e jurídicas), em especial naquelas que dependem de recursos (públicos e privados) para subsidiar o desenvolvimento humano digno, não sofrendo da mesma forma grupos e segmentos sociais mais abastados sob o ponto de vista econômico. Ela não somente afeta o crescimento econômico do Mercado, desencorajando investimentos, mas ataca de forma direta e indireta os mais pobres, trazendo dificuldades à geração de políticas públicas que propiciem o atendimento de suas demandas mais básicas, desviando recursos orçamentários dos investimentos em infraestrutura e estratégias cruciais para que saiam daquela condição. A abordagem do Prof. Márcio Notari neste livro perpassa também estes temas e muitos outros mais, razão pela qual desejamos a todos uma boa leitura.

10 Anos De Governos P S Neoliberais No Brasil

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Author : Emir Sader
language : pt-BR
Publisher: Boitempo Editorial
Release Date : 2015-10-23

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Como avaliar as enormes transformações pelas quais o Brasil passou ao longo da última década? O país foi palco de profundas mudanças desde que elegeu o Partido dos Trabalhadores. Compreender e refletir o seu legado tornou-se uma tarefa incontornável para pensar os rumos do País. 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil, coletânea organizada pelo sociólogo Emir Sader, contribui para essa difícil empreitada, com reflexões de alguns dos mais destacados pensadores brasileiros, como Marilena Chauí, Marco Aurélio Garcia, Marcio Pochmann, Luiz Gonzaga Belluzzo, José Luis Fiori, Luis Pinguelli Rosa e Paulo Vannuchi.

A Nova Condi O Urbana

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Author : Cláudio Smalley Soares Pereira
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-11-05

A Nova Condi O Urbana written by Cláudio Smalley Soares Pereira and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-05 with Social Science categories.

O livro A nova condição urbana investiga a produção e a reestruturação das cidades no mundo contemporâneo. Trata-se de uma obra que se propõe a compreender o papel dos espaços comerciais e de consumo nas dinâmicas urbanas das cidades brasileiras e ao redor do mundo, analisando os papéis dos agentes econômicos, sociais e políticos, as escalas geográficas e os processos que movem a vida urbana na atualidade.