Direito Europeu Das Patentes E Marcas
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Direito Europeu Das Patentes E Marcas
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Author : J. P. Remédio Marques
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-06
Direito Europeu Das Patentes E Marcas written by J. P. Remédio Marques and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-06 with Law categories.
A mundialização do comércio de bens e serviços a partir, sobretudo, de 1995 transformou a nossa forma de perspetivar os bens intelectuais criados pelos seres humanos e corporizados nestas realidades. Quer as inovações tecnológicas materializadas em produtos e processos resultantes da atual 4a Revolução Industrial (v.g., na biotecnologia com a "edição genética" e a proteómica; na ciência da computação, bioinformática, «inteligência artificial», nanotecnologia), quer a identificação dos produtos ou serviços com sinais (e símbolos) cada vez mais sofisticados destinados a influenciar as nossas escolhas aquisitivas implicam uma tutela substantiva e processual supranacional dos direitos de propriedade intelectual, em particular do direito de patente e do direito de marca. Este livro visa dar conta de uma parte da «europeização» do regime jurídico destes tipos ou categorias de propriedade intelectual, sem perder de vista o direito português.
Direito Europeu Das Patentes E Marcas
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Author : Joäao Paulo F. Remāedio Marques
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021
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O Direito Europeu De Patentes E Outros Estudos De Propriedade Industrial
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Author : Ricardo Sichel
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
O Direito Europeu De Patentes E Outros Estudos De Propriedade Industrial written by Ricardo Sichel and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Intellectual property categories.
Revista De Direito Intelectual N O 1 2024
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Author : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-06-03
Revista De Direito Intelectual N O 1 2024 written by APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-03 with Law categories.
I - ARTIGOS DOUTRINÁRIOS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO A Reforma do Direito Autoral Português: as principais alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 47/2023 no CDADC – ALEXANDRE L. DIAS PEREIRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Contencioso de patentes: A atribuição de um valor à causa – uma nova Abordagem? – ANTÓNIO DE MAGALHÃES CARDOSO Os bons costumes enquanto motivo absoluto de recusa de concessão de Direito de Marca da UE versus a função distintiva da marca – Um caso recente a propósito da guerra na Ucrânia – J. P. REMÉDIO MARQUES A revisão da disciplina europeia dos desenhos ou modelos. Traços essenciais – PEDRO SOUSA E SILVA A reforma do regime dos desenhos ou modelos na União Europeia: as alterações procedimentais e processuais – VITOR PALMELA FIDALGO A reforma do regime das denominações de origem e indicações geográficas – ALBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA Notas sobre a revisão da regulamentação europeia relativa à proteção da origem geográfica de produtos – JOÃO DE OLIVEIRA GERALDES Em torno da Identidade e da Gestão Legal dos Segredos negócios na EU – MARIA ISABEL CANDELARIO MACIAS II – OUTROS ESTUDOS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO PROPRIEDADE INDUSTRIAL Litígios sobre patentes essenciais a uma norma na União Europeia – JOSÉ MARIA QUELHAS The legal impact of the extension of Article 7(1)(e) EUTMR – MEGAN HELEN ANNE CREEMER O efeito unitário das patentes europeias, o Tribunal Unificado de Patentes e o Centro de Mediação de Arbitragem – RUI DO NASCIMENTO GOMES III – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS DIREITO DE AUTOR O direito de comunicação ao público no leito de Procrustes: Breve comentário ao acórdão Ocilion (C-426/21) – TITO RENDAS PROPRIEDADE INDUSTRIAL Da capacidade distintiva da marca. Marca coletiva. Entre a invalidade e a caducidade. Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 14 de setembro de 2023 – ALBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA IV – NOTÍCIAS Curso de Verão Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação – O estado das questões em 2024.
Manual De Direito Industrial
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Author : Luís M. Couto Gonçalves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Manual De Direito Industrial written by Luís M. Couto Gonçalves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.
Quo Vadis Direito De Marcas Reflex O Sobre A Necessidade De Redimensionamento Do Seu Alcance A Partir Da Tutela Da Marca De Prest Gio
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Author : Maria Miguel Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-04-17
Quo Vadis Direito De Marcas Reflex O Sobre A Necessidade De Redimensionamento Do Seu Alcance A Partir Da Tutela Da Marca De Prest Gio written by Maria Miguel Carvalho and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-17 with Law categories.
Neste estudo reflete-se sobre a necessidade do redimensionamento do alcance do direito de marca, face à tendência expansionista da proteção jurídica que lhe é concedida. Partindo do exemplo das marcas de prestígio e abordando-se, em especial, a interpretação e aplicação das normas respeitantes à violação daquele direito, bem como os limites conferidos pelo registo deste sinal, procura-se determinar se aqueles serão suficientes para assegurar o desejável equilíbrio dos interesses envolvidos ou se se terá de ir mais além, ampliando os limites já existentes e/ou recorrendo a limites externos ao Direito de Marcas. Espera-se, no final, esclarecer o caminho trilhado (ou a trilhar) pelo Direito Europeu de Marcas atual.
Patentes Farmac Uticas Na Uni O Europeia Estrat Gias Anti Concorrenciais E Aplica O Do Direito Da Concorr Ncia
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Author : Ália Amadá
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-09
Patentes Farmac Uticas Na Uni O Europeia Estrat Gias Anti Concorrenciais E Aplica O Do Direito Da Concorr Ncia written by Ália Amadá and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-09 with Law categories.
A I&D na área farmacêutica para produzir novos fármacos requer investimentos avultados, pelo que existe o interesse em obter retorno financeiro desses investimentos. Neste sentido, as empresas de medicamentos de referência recorrem ao registo de patentes para proteger os resultados de I&D. O caso de patentes farmacêuticas consiste numa zona de tensão entre a apropriação de resultados de I&D e a liberdade concorrencial. O exercício do direito de patente não pode consubstanciar um ato anticoncorrencial que afete a concorrência no mercado interno. Contudo, a inovação concorrencial inerente ao direito de patente não pode ser restringida, dado que práticas alicerçadas em patentes não são forçosamente anticoncorrenciais, sendo necessária uma análise casuística baseada em diretrizes uniformizadas.
Direito Comercial E Do Mercado 3a Edi O
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Author : Paulo Olavo Cunha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-09
Direito Comercial E Do Mercado 3a Edi O written by Paulo Olavo Cunha and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-09 with Law categories.
Esta 3a edição do Direito Comercial e do Mercado resulta num texto ligeiramente ampliado relativamente à 2a, de 2018 (578 páginas, em vez de 499), mas apresenta a inovação de conter um índice analítico (ideográfico), em quase três dezenas de páginas, que permite ao leitor pontual encontrar as entradas que procura, sem necessidade de conhecer a sistematização do livro, que se mantém inalterada. Partindo da compreensão da atividade comercial e do objeto do Direito Mercantil, o manual enquadra a matéria no Mercado concorrencial onde intervêm os respetivos sujeitos, analisa as situações de exploração económica em regime, aparentemente paradoxal, de monopólio dos direitos privativos da propriedade industrial (em especial das invenções e das marcas), estuda realidades fundamentais como a empresa e o estabelecimento, onde se exerce a atividade mercantil, os sujeitos do lado da oferta (empresário individual, sociedades comerciais e outras pessoas coletivas) e da procura (os consumidores) e o regime jurídico que os caracteriza, incluindo as situações de incumprimento que comprometem a sua subsistência (como a insolvência), a publicidade a que se encontram sujeitos e a supervisão externa das atividades no mercado e o foro apropriado para conhecer dos seus litígios. Em seguida, num capítulo igualmente amplo, são analisados contratos comerciais e bancários selecionados, pela sua relevância no mercado, desde a associação em participação e consórcio, passando pela compra e venda comercial, mediação, distribuição (agência, concessão comercial e franchising), transporte, seguros e publicidade, até contratos puramente bancários, como a abertura de conta, depósito e conta-corrente bancária, entre outros. Por fim, o curso encerra com a temática dos instrumentos comerciais e financeiros – títulos de crédito (letras, livranças e cheques) e valores mobiliários – e com uma breve referência aos meios de pagamento. Quanto ao conteúdo propriamente dito, a presente edição, com um texto 10% mais extenso do que o precedente, reflete a atualização da anterior, por efeito do aparecimento de novas fontes – como o Código da Propriedade Industrial de 2018 (publ. em dezembro) e as alterações introduzidas na lei das práticas (individuais) restritivas do comércio –, desenvolve algumas matérias que já eram focadas (casos da sucessão empresarial e societária, do comércio eletrónico, dos contratos de mediação imobiliária, de agência e concessão comercial, de transporte, de abertura de conta e de depósito, e de publicidade) e aborda, ainda que com o caráter sintético que caracteriza toda a obra, novos temas, tais como as sociedades unipessoais, os smart contracts, o contrato de jogo e aposta e os cartões virtuais. Em suma, justificava-se – à entrada da 3a década do século XXI – refrescar um manual que já apontava para a integração do Direito Comercial (ramo secular do Direito, que sempre justificou a sua autonomia e existência) no plano mais vasto do Direito do Mercado, em cujo âmbito ocupam também papel de relevo os consumidores, destinatários dos bens e serviços produzidos, prestados e distribuídos pelos sujeitos do Direito Comercial; e que merecem uma atenção e tutela que contribua para equilibrar posições jurídicas que, por natureza, são desniveladas.
O Novo Tribunal Unificado De Patentes Compet Ncia E Regras De Processo
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Author : J. P. Remédio Marques
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-03-07
O Novo Tribunal Unificado De Patentes Compet Ncia E Regras De Processo written by J. P. Remédio Marques and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-07 with Law categories.
O Tribunal Unificado de Patentes (TUP) – agora configurado como um “tribunal comum” a vários Estados-Membros da União Europeia, sem possibilidade de os Supremos Tribunais dos Estados-Membros e os seus Tribunais Constitucionais sindicarem as decisões proferidas por este TUP – traduz uma aspiração antiga dos meios interessados que operam na União Europeia na proteção e tutela jurisdicional efetiva das inovações tecnológicas. As empresas portuguesas e os juristas especializados passaram a usar este novo órgão jurisdicional e os meios processuais por ele disponibilizados desde o dia 1 de junho de 2023. Esta nova ordem jurisdicional (supra)nacional especializada possui um Centro de Conciliação e Arbitragem sedeado em Lisboa e Liubliana e concita múltiplos problemas de Direito Processual Civil (v.g., trâmite do processo no TUP, competência material, reconhecimento e execução de decisões por ele proferidas, litispendência, conexão de ações, caso julgado material). Este livro procura, singelamente, descrever e analisar tais problemas e criticar algumas soluções.
Revista De Direito Intelectual N O 2 2022
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Author : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-12-05
Revista De Direito Intelectual N O 2 2022 written by APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-05 with Law categories.
I - ARTIGOS DOUTRINÁRIOS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Os direitos dos editores de publicações de imprensa na Diretiva 2019/790 e no direito português Gonçalo Gil Barreiros Os caminhos do direito autoral no Brasil Heloísa Medeiros/Pedro de Pergidão Lana La transposición del articulo 17 de la Directiva en derecho español y la responsabilidad de los prestadores de servicios para compartir contenidos en línea Jorge Ortega Doménech PROPRIEDADE INDUSTRIAL Reflexões sobre o segredo industrial e seu tratamento no direito brasileiro José Augusto Fontoura Costa A densificação do conceito de «oferta» previsto no art. 102.o, n.o 2, alíneas a) e c), do Código da Propriedade Industrial - A apresentação de propostas de fornecimento de medicamentos genéricos no contexto da aquisição de medicamentos pelos hospitais públicos/Acordos-Quadro João Paulo Remédio Marques II - OUTROS ESTUDOS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO A paródia e os memes: a necessidade de previsão de uma exceção de paródia no quadro da transposição da Diretiva 2019/790 Rita Simões Cruz A Lei n.o 62/2011 e as dúvidas interpretativas que tem suscitado em concreto: os efeitos do incumprimento do prazo de propositura da acção e a interpretação do pressuposto processual do interesse em agir Maria Almeida e Silva Lei n.o 62/2011 - A ambiguidade de uma meia solução Maria João Calado/Luís Manuel Ferrão III - LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS PROPRIEDADE INDUSTRIAL Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (7.a Secção Cível), de 28 de setembro de 2021 Manhufe - Anotação ao Acórdão do STJ, de 28.9.2021 Manuel Oehen Mendes Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (Sexta Secção), de 28 de abril de 2022 Requisitos das providências cautelares inibitórias para proteção de patentes à luz da Diretiva Enforcement - Comentário ao Acórdão C-44/2021 do TJUE Samuel Henriques IV - RECENSÕES Eleonora Rosati, Copyright in the Digital Single Market: Article-by-Article Commentary to the Provisions of Directive 2019/790, Oxford University Press, Oxford, 2021 Nuno Sousa e Silva V - NOTÍCIAS Congresso da Associação Literária e Artística Internacional (ALAI 2022) no Estoril Alexandre L. Dias Pereira V Jornada Luso-brasileira de Direito de Autor Alberto De Sá E Mello XIV Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual 2023