Direito Felicidade E Justi A
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Direito Felicidade E Justi A
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Author : Clèmerson Merlin Clève
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Direito Felicidade E Justi A written by Clèmerson Merlin Clève and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with categories.
Direito Felicidade
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Author : Saul Tourinho Leal
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2017-08-01
Direito Felicidade written by Saul Tourinho Leal and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-08-01 with Law categories.
A fonte de inspiração desse trabalho vem da observação de que a felicidade passa a compor os debates jurídicos internacionais, precisando, no Brasil, de uma investigação a respeito dos importantes fenômenos que giram em torno desse fato. Pretende-se investigar duas questões: uma geral e, se confirmada esta, uma específica. A questão geral se refere à existência de um direito amplo à felicidade. Visa a identificar se há referências históricas de apelo normativo a essa aspiração humana tão básica e, havendo, qual o momento em que elas se estabeleceram e em quais bases foram construídas. Há um direito natural à felicidade? Mais do que um elemento moral e ético que conduziu civilizações, a felicidade seria um bem apto a ser constitucionalmente protegido e, consequentemente, digno da atenção dos sistemas normativos por meio de leis e políticas públicas? Assim sendo, poderiam, os tribunais, definir seus contornos conceituais de modo a reduzir o uso populista, demagogo ou abusivo do direito à felicidade por parte das autoridades responsáveis pela sua concretização? Questões como essas aparecem como objetivo geral a ser investigado.
Endo Direito Humano Felicidade
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Author : Aline da Silva Freitas
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-05-23
Endo Direito Humano Felicidade written by Aline da Silva Freitas and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-23 with Psychology categories.
O anseio pela felicidade integra a experiência humana. Porém em que consiste felicidade? O principal objetivo deste livro é estudar conceitos e sugerir sua classificação como Direito Humano. Para tanto, são apresentadas perspectivas científicas da felicidade a partir do entrelaçar da Filosofia, Psicologia (em especial a Psicologia Positiva), Economia, Ciência da Felicidade e do próprio Direito. Destacam-se o marco da felicidade entre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e em diversos documentos legislativos de países pelo mundo e como o Brasil teve a oportunidade, não consolidada, de positivação da felicidade, sugerindo-se alternativa nesse caso. São apresentados ainda os Relatórios Mundiais de Felicidade da Organização das Nações Unidas e, entre outros destaques, o resgate da essência do que é proteger a dignidade da pessoa humana no momento atual, alinhando-se dignidade cumulada com dignidade. Com tudo isso, apresenta-se o "Endo-Direito Humano à Felicidade: por quais motivos e como agir para efetivar?", isto é, em resumo, conceituando e classificando a Felicidade no Direito e afirmando a necessidade de fortalecer o Direito à Saúde Integral, as Ciências, a Cultura de Paz e a Esperança na Humanidade, com suporte em Forças de Caráter, Teoria das Capacidades e outros. É sinalizada a importância do engajamento de todos, com destaque para o exercício da cidadania ativa pela felicidade individual e coletiva, bem como qual o marco da felicidade entre as práticas ESG.
Filosofia Do Direito E Justica
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Author : Andityas Soares de M.C. Matos
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2006
Filosofia Do Direito E Justica written by Andityas Soares de M.C. Matos and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with categories.
Discuss Es Interdisciplinares Em Ci Ncias Sociais Aplicadas
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Author : André Luís Vieira Elói
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-07-21
Discuss Es Interdisciplinares Em Ci Ncias Sociais Aplicadas written by André Luís Vieira Elói and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-21 with Education categories.
Esta coletânea continua buscando estimular o pensamento crítico e questionar sistemas onde se inserem os seres humanos, para que possamos tornar nossas vidas mais dignas e felizes. Acreditamos que a ampla divulgação do conhecimento científico pode mudar para melhor o mundo em que vivemos! Este livro é parte da materialização dessa utopia.
Tutela Jur Dica Do Corpo Eletr Nico
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Author : Adriano Marteleto Godinho
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-07-27
Tutela Jur Dica Do Corpo Eletr Nico written by Adriano Marteleto Godinho and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-27 with Law categories.
"O direito vem sendo desafiado pelo desenvolvimento de novas tecnologias em vários segmentos e, cientes dos desafios recentes que já se impõem à compreensão da dimensão existencial da proteção de dados pessoais, bem como a centralidade humana pela qual se compreende a extensão dessa proteção, seus desdobramentos e releituras, observamos uma significativa carência na literatura nacional quanto à análise mais específica dos temas de direito relacionados ao chamado "corpo eletrônico", delineado pelo saudoso Professor Stefano Rodotà. A referida proposta, dessumida da constatação de que os conjuntos de dados constituem projeções relacionadas à personalidade, abre margem a discussões variadas sobre a proteção da pessoa na internet. Por isso, os debates são transdisciplinares e envolvem a ciência jurídica em caráter transversal e, inclusive, em conexão com outras ciências humanas e sociais aplicadas. Pensando nisso e, sabendo da qualidade das pesquisas já engendradas sobre o tema, tivemos a honra de contar com a aceitação de um grupo altamente qualificado de autoras e autores que contribuíram para este projeto, cujo título "Tutela jurídica do corpo eletrônico: novos desafios ao direito digital" bem ilustra o amplo escopo das discussões apresentadas. Como dito, o conceito é multifacetado e dá ensejo a diversas linhas investigativas, o que nos inspirou a delinear cinco eixos temáticos principais: I – Dimensões jurídicas do corpo eletrônico; II – Pós-humanismo, transhumanismo e biohacking; III – Singularidade tecnológica, cibernética jurídica e regulação do ciberespaço; IV – Proteção de dados, intimidade e extimidade nas plataformas digitais; V – Aspectos éticos para o desenvolvimento algorítmico. Ao todo, 37 capítulos formam o conjunto investigativo que compõe a obra a partir dos cinco eixos. Cada texto expande os horizontes investigativos da matéria e abre margem a diversas indagações e reflexões que ressignificam a própria expressão "corpo eletrônico", despertando olhares para os influxos da técnica sobre a Ciência do Direito".
Processos Estruturais E Acesso Justi A
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Author : Camila de Paula Rangel Canto Souza
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-12-19
Processos Estruturais E Acesso Justi A written by Camila de Paula Rangel Canto Souza and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-19 with Law categories.
A obra é resultado da dissertação elaborada pela autora no Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Centro Universitário do Pará – CESUPA. O objetivo principal da autora, com a dissertação, parte da ambiciosa premissa de analisar a prática forense brasileira e suas características individualistas, que muitas vezes entrega à população decisões judiciais inefetivas devido à sua natureza individualista, bem como abordar os reflexos dessas características nos conflitos de alta complexidade e na postura ativista do Poder Judiciário, e trabalhar os processos estruturais e seus conceitos centrais como mecanismos de proteção e defesa dos direitos e garantias fundamentais. A partir deste cenário, a autora trata os processos estruturais a partir da noção de que eles podem ajudar na implementação de políticas públicas por meio de decisões judiciais, visando ao desenvolvimento regional e proporcionando métodos eficazes para resolver problemas de alta complexidade, trabalhando-os para além de uma simples discussão processual técnica, mas também como forma de atingirmos métodos eficazes de solução de problemas de alta complexidade.
Crise Ambiental
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Author : Belinda Pereira da Cunha
language : pt-BR
Publisher: Appris Editora e Livraria Eireli - ME
Release Date : 2016-01-01
Crise Ambiental written by Belinda Pereira da Cunha and has been published by Appris Editora e Livraria Eireli - ME this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-01-01 with Nature categories.
É certo que a Constituição assevera um meio ambiente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Diante disso, urge o questionamento de como este mandamento constitucional convive no cenário atual da crise das crises – a crise do ambiente. Essa reflexão é um desafio, considerando a pluralidade de olhares e interpretações e as circunstâncias e áreas do saber que o tema alberga, incluindo a do Direito. A problemática atravessa a questão da demarcação indígena no Brasil; a crise socioambiental nas relações laborais; patentes na biodiversidade; a relação do homem com o meio ambiente e ainda as relações de poder e dominação. Todas essas questões estão umbilicalmente ligadas numa abordagem de crise ambiental. Por isso mesmo, a crise da qual tanto se tem falado é apenas a crise dos recursos naturais ou seria algo mais profundo e anterior; uma crise de racionalidade (tal como proposta por Enrique Leff)? A partir dessas inquietações, busca-se confrontar também a crise ambiental com o Direito Econômico e avaliar os contornos da ética e sua relação com a crise em um contexto socioambiental. Sabe-se ainda que é por meio das políticas públicas que o Estado tem enfrentado as consequências da crise, a partir de mecanismos de comando e controle, política de resíduos sólidos, políticas para a solução da questão hídrica. Todos esses mecanismos implementados na busca incansável por uma sustentabilidade socioambiental dentro da mesma racionalidade. Nesta obra o leitor vai encontrar o aprofundamento e a reflexão que a ciência exige, e também os contornos para entender o tema da crise ambiental a partir de uma perspectiva muito mais abrangente.
O Acesso Justi A E Os Precedentes Judiciais
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Author : Mariana Camargo Rocha
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2023-06-19
O Acesso Justi A E Os Precedentes Judiciais written by Mariana Camargo Rocha and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-19 with Law categories.
A ideia difundida sobre o moderno escopo do acesso à justiça redimensiona a posição dos participantes do processo, de maneira a programar posturas mais positivas e flexíveis diante das normas postas. Entretanto, a formação das estruturas do poder, a desigualdade social e o sistema de julgamentos dos tribunais têm colocado a perspectiva da participação das partes em um contexto sociojurídico que promove um natural distanciamento da efetividade do acesso à justiça. Nesse sentido, a análise do processo de julgamento das Cortes Supremas e a exteriorização do produto de suas decisões colegiadas se colocam como fatores determinantes para reflexão que leve a um caminho viável para o exercício prático de alguns dos direitos fundamentais.
Justi A Reflex Es Sobre Caminhos Al M Do Judici Rio
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Author : Adolfo Braga Neto; Agenor Lisot; Beatriz Vidigal Xavier da Silveira Rosa; Cecília Patrícia Mattar; Flavia Scarpinella Bueno; Flávio Faibischew Prado; José Gabriel Vaz Ferraz; Juliana Guimarães Cruz de Almeida; Maria Carla Fontana Gaspar Coronel; Maria Inês Alves de Campos; Marília Campos Oliveira e Telles; Miriam Bobrow; Rodrigo D’Orio Dantas e Valéria de Sousa Pinto
language : pt-BR
Publisher: Digitaliza Conteudo
Release Date : 2022-02-24
Justi A Reflex Es Sobre Caminhos Al M Do Judici Rio written by Adolfo Braga Neto; Agenor Lisot; Beatriz Vidigal Xavier da Silveira Rosa; Cecília Patrícia Mattar; Flavia Scarpinella Bueno; Flávio Faibischew Prado; José Gabriel Vaz Ferraz; Juliana Guimarães Cruz de Almeida; Maria Carla Fontana Gaspar Coronel; Maria Inês Alves de Campos; Marília Campos Oliveira e Telles; Miriam Bobrow; Rodrigo D’Orio Dantas e Valéria de Sousa Pinto and has been published by Digitaliza Conteudo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-24 with Law categories.
O livro parte da pergunta “É possível fazer justiça sem o Judiciário?”, à qual diversos especialistas em métodos alternativos de soluções de conflitos buscam responder. São 11 artigos, que se integram e complementam, proporcionando reflexões abrangentes e instigantes em torno da questão que mobilizou o grupo, apontando para a conclusão de que a Justiça, hoje. não é mais monopólio do Estado. Os temas tratados nos textos iniciais envolvem a evolução do conceito de justiça, a caracterização da natureza dos conflitos e o papel exercido pelo Direito, assim como o paradigma, ainda hoje existente, de que a resolução do conflito deve ser terceirizada ao Estado. Na sequência, é apresentado um variado menu de métodos de resolução de conflitos que estão à disposição de indivíduos e pessoas jurídicas: a negociação, a arbitragem, o dispute board, a avaliação neutra de terceiro, as práticas colaborativas, a conciliação, a mediação, a justiça restaurativa e o desenho de disputas. Também são abordados o uso da tecnologia nesses diferentes métodos, impulsionado com a pandemia de Covid-19 ; a importância da presença do advogado em qualquer processo de resolução de conflitos, seja no contexto judicial ou no extrajudicial; e a avaliação da realidade brasileira, no que se refere à resolução de conflitos, diante dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU – Organização das Nações Unidas.