Direito Imobili Rio Legisla O Conexa
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Direito Imobili Rio Legisla O Conexa
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Author : Francisco Serra Loureiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-04-20
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A diversidade e complexidade de legislação avulsa que versa sobre o ramo imobiliário, necessária, nomeadamente, para a titulação de negócios jurídicos sobre bens imóveis, demonstra a necessidade de concentrar todos estes diplomas numa única publicação de modo a auxiliar o trabalho dos diversos profissionais do foro jurídico e imobiliário. Temáticas como a compra e venda, permutas, vendas judiciais, doações ou mesmo partilhas de bens imóveis, o arrendamento e o alojamento local, os diversos direitos reais de habitação, a propriedade horizontal e os condomínios bem como outras questões relacionadas com urbanismo, carecem de uma atenta consulta destes diplomas que agora surgem nesta compilação, razão pela qual se entendeu como útil a criação desta obra que, esperemos, venha a contribuir para uma maior segurança nos negócios jurídicos sobre bens imóveis.
Direito Imobiliario
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Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023
Direito Imobiliario written by Portugal and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023 with categories.
Direito Imobili Rio Quest Es Contempor Neas
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Author : José Amorim
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-07-31
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Em momento de franca expansão do mercado imobiliário, dos imóveis residenciais aos rurais, alguns dos maiores especialistas do assunto, advogados, consultores, juízes e desembargadores, uniram-se para analisar, de maneira simples e prática, os temas inovadores e as complexas questões debatidas no direito imobiliário. Pontos como: questões polêmicas dos shoppings centers, a abertura do capital de empresas imobiliárias e construtoras, mediante o lançamento de IPOs, o direito de superfície, a função social da propriedade, o planejamento sucessório das empresas imobiliárias, as questões condominiais, a tão difundida operação built to suit, o project finance, entre outros.
Aprenda Tudo Sobre Direito Imobili Rio
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Author : Henrique Novaes
language : pt-BR
Publisher: Editora Bibliomundi
Release Date :
Aprenda Tudo Sobre Direito Imobili Rio written by Henrique Novaes and has been published by Editora Bibliomundi this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
O que é direito imobiliário?O direito imobiliário é um ramo do direito privado que lida, como o nome já aponta, que estuda e lida com as relações jurídicas e de direito que envolvam a posse, compra, venda, doação, sucessão, troca e propriedade de bens imóveis, inclusive a incorporação imobiliária.Dessa forma, é uma área do direito que, embora tenha um objeto de estudo bem definido, trabalha com diferentes campos do direito, como o direito contratual, do consumidor, da família, civil, entre outros.Trata-se de uma área que sempre apresentará relevância social, uma vez que a circulação de imóveis entre diferentes pessoas é inevitável na sociedade em que vivemos.Dessa forma, o direito imobiliário é uma área que permite a atuação do profissional do direito em diferentes níveis, se apresentando como um ramo do direito bastante frutífero e interessante para advogados que procuram se especializar nas relações jurídicas envolvendo bens imóveis.Quais são as áreas de atuação em direito imobiliário?O vasto campo de estudos e conhecimentos do direito imobiliário implicam, necessariamente, em um campo de atuação variado, com a possibilidade de especialização mais profunda dentro da área.A possibilidade do advogado especialista em direito imobiliário transitar entre diferentes áreas e aspectos do trabalho especializado é o que tem feito o mercado jurídico imobiliário crescer ultimamente, chamando a atenção de profissionais do direito.A seguir, veremos algumas das áreas de atuação que o advogado especialista em direito imobiliário pode atuar, levando em consideração as diversas áreas de estudo:Direito da famíliaLocaçãoNegociação de imóveisRelações condominiaisRegularização e registro de imóveisUsucapiãoComece a traçar seu caminho no Direito Imobiliário, com este objetivo e-book!
Direito Imobili Rio Teoria E Pr Tica
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Author : Luiz Antonio Scavone Junior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-02-17
Direito Imobili Rio Teoria E Pr Tica written by Luiz Antonio Scavone Junior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-17 with Law categories.
Sem perder de vista os aspectos doutrinários e jurisprudenciais relevantes, expostos com a necessária profundidade, e a legislação que rege a matéria, Direito Imobiliário – Teoria e Prática aborda, inclusive, aspectos que envolvem os financiamentos imobiliários. Além disso, este livro acompanha modelos práticos, tais como: Propriedade, Direitos Reais e Registros – ações de retificação de área, reivindicatória, desapropriação, suprimento de outorga para alienação de bem, pedido de providências e arguição de incidente de falsidade; Cuidado na Compra de Imóveis – ação pauliana, embargos de terceiro e relação das certidões necessárias na compra do imóvel; Vizinhança – ações de dano infecto, nunciação de obra nova e demarcação; Locação de Imóveis Urbanos – notificações, ações de despejo, renovatória, de consignação em pagamento e de chaves, revisional, exoneração de fiança, execução e adjudicação; Negócios Jurídicos Imobiliários – incorporação, convenção condominial, notificações, ações de resolução contratual por inadimplemento, arras ou sinal e contratos imobiliários, corretagem, alienação fiduciária, adjudicação compulsória, execução, imissão de posse, redibitória, obrigação de fazer, indenização em face da construtora, repetição de indébito, revisão de contratos imobiliários e anulatória de leilão; Condomínio – ações de cobrança de débitos condominiais, monitória, de divisão de terras, extinção de condomínio e contestação; Posse e suas consequências – ações de reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório e usucapião; Contratos – contratos de compra e venda, locação, empreitada e alienação fiduciária.
Direito Imobili Rio Atual
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Author : Joao Paiva
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-08-12
Direito Imobili Rio Atual written by Joao Paiva and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-08-12 with Law categories.
Este livro oferece a análise crítica e reflexiva dos assuntos mais debatidos no aquecido mercado imobiliário brasileiro, tais como aquisição de imóvel por estrangeiro, licenciamento ambiental, direito à habitação, multipropriedade, corretagem, incorporação imobiliária, parcelamento do solo, dentre outros. Os temas são analisados por juristas consagrados e profissionais das grandes empresas do setor, como incorporadoras e loteadoras, além de advogados especialistas em áreas correlatas ao direito imobiliário, como direito ambiental, tributário e societário.
Direito Imobili Rio
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Author : Luiz Antônio Scavone Junior
language : pt-BR
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Release Date : 2024-01-26
Direito Imobili Rio written by Luiz Antônio Scavone Junior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-26 with Law categories.
Trata-se de obra de grande atualidade, que focaliza os problemas imobiliários com acuidade e coragem, pois o autor, com a experiência de quem milita na área, traz questões e debate temas oferecendo soluções novas que fogem do tradicionalismo. Apresenta ao leitor uma visão especializada do Direito Imobiliário voltado para a prática, sem perder de vista os aspectos doutrinários e jurisprudenciais relevantes, expostos com a necessária profundidade, e a legislação que rege a matéria. Em uma única obra, o autor reuniu diversos temas – como compra e venda, direitos reais, vizinhança, condomínio, locações, parcelamento do solo urbano, contratos –, inclusive os aspectos que envolvem os financiamentos imobiliários, sempre acompanhados de modelos práticos, tais como: • Propriedade, Direitos Reais e Registros – ações de retificação de área, reivindicatória, desapropriação, suprimento de outorga para alienação de bem, pedido de providências e arguição de incidente de falsidade. • Cuidados na Compra de Imóveis – ação pauliana, embargos de terceiro e relação das certidões necessárias na compra do imóvel. • Vizinhança – ações de dano infecto, nunciação de obra nova e demarcação. • Locação de Imóveis Urbanos – notificações, ações de despejo, renovatória, de consignação em pagamento e de chaves, revisional, exoneração de fiança, execução e adjudicação. • Negócios Jurídicos Imobiliários – incorporação, convenção condominial, notificações, ações de resolução contratual por inadimplemento, arras ou sinal e contratos imobiliários, corretagem, alienação fiduciária, adjudicação compulsória, execução, imissão de posse, redibitória, obrigação de fazer, indenização em face da construtora, repetição de indébito, revisão de contratos imobiliários e anulatória de leilão. • Condomínio – ações de cobrança de débitos condominiais, monitória, de divisão de terras, extinção de condomínio e contestação. • Posse e suas consequências – ações de reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório e usucapião. • Contratos – contratos de compra e venda, locação, empreitada e alienação fiduciária. ?
Legisla O Do Condom Nio Colet Nea Pr Tica 3 Edi O
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Author : Luiz Fernando de Queiroz
language : pt-BR
Publisher: Editora Bonijuris Ltda
Release Date : 2014-03-20
Legisla O Do Condom Nio Colet Nea Pr Tica 3 Edi O written by Luiz Fernando de Queiroz and has been published by Editora Bonijuris Ltda this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-03-20 with categories.
Uma obra única no mercado. Reúne as normas legais aplicáveis ao condomínio tradicional e ao condomínio edilício: Código Civil, Lei do Condomínio, de Locações, do Bem de Família e muito mais. Ao final, traz um completo guia de pesquisa (índice temático remissivo), com palavras-chave e apontamentos que indicam com precisão a informação procurada na lei, para que o leitor solucione com facilidade e rapidez a sua dúvida. Nova ferramenta de trabalho para síndicos, condôminos e profissionais da área.
Urbanismo
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Author : Adalberto Costa
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2018-09-12
Urbanismo written by Adalberto Costa and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-09-12 with Law categories.
Edição anotada e comentada! Um compêndio de consulta, eminentemente técnico com auxílios valiosos. Esta obra tem a virtude de tornar simples o que é complexo, de obviar à compreensão geral o que é porventura excessivamente técnico e de facilitar a vida às pessoas que precisam de conhecer estas matérias. A vasta legislação que o Estado vai publicando com uma frequênciacada vez mais intensa afigura-se, aos olhos dos cidadãos comuns tendencialmente mais complexa e de difícil compreensão. Este trabalho vai tornar mais simples e acessíveis aspetos que na sua forma original se apresentam enredados numa linguagem e formatação difícil de descodificar e explicar e prestar esclarecimento para conteúdos legislativos densos e tecnicistas. Estrutura da obra PARTE I - Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação - Decreto-Lei nº 555/99, de 16.12 (e suas alterações) - Apontamentos para um Direito do Urbanismo - Dicionário Temático - Índice sistemático (Decreto-Lei nº 555/99, de 16.12) PARTE II - Legislação complementar - Abreviaturas e acrónimos - Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação - Procedimentos urbanísticos - Outras minutas - Legislação conexa para execução de projeto - Resenha legislativa - Vocabulário completo Obra de especial interesse prático para: - Arquitetos e engenheiros - Empresas de consultoria em imobiliário - Autarquias / departamentos de urbanismo - Comissões de coordenação regionais - Áreas metropolitanas - Advogados e solicitadores - Gabinetes de contabilidade / Agencias de contribuintes - Tribunais e serviços de finanças - Empresas de construção civil - Desenhadores e topógrafos - Avaliadores imobiliários - Imobiliárias - Docentes e estudantes das faculdades de Direito - Serviços de Finanças
Direito Imobiliario
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Author : Washington Carlos de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2008
Direito Imobiliario written by Washington Carlos de Almeida and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with categories.