Direito Internacional Econ Mico
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Direito Internacional Econ Mico Em Expans O
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Author : Arno Dal Ri Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
Direito Internacional Econ Mico Em Expans O written by Arno Dal Ri Júnior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Foreign trade regulation categories.
Em pouco menos de dois anos, os acontecimentos que se verificaram no início do novo milênio modificaram radicalmente o modo através do qual se passou a observar o cenário econômico mundial. Além dos muitos e majoritários aspectos positivos da globalização, passou-se a dar ênfase também às análises voltadas a explicar alguns dos seus aspectos negativos. Esta obra busca estimular o debate e o confronto sobre estas temáticas, estendendo-o a países que - como o Brasil - já se apresentam como atores com papéis fundamentais no cenário econômico internacional.
Curso De Direito Internacional Econ Mico
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Author : José Cretella Neto
language : en
Publisher:
Release Date : 2000
Curso De Direito Internacional Econ Mico written by José Cretella Neto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with International economic relations categories.
Direito Internacional Econ Mico Ambiental
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Author : Marcelo Dias Varella
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2004
Direito Internacional Econ Mico Ambiental written by Marcelo Dias Varella and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Law categories.
Curso De Direito Internacional P Blico
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Author : Carlos Roberto Husek
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-05-20
Curso De Direito Internacional P Blico written by Carlos Roberto Husek and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-20 with Law categories.
Este é um curso básico de Direito Internacional Público que tem por característica a preocupação metodológica e didática, exposta em linguagem simples e acessível. Abrange o Direito Internacional clássico e os seus novos campos de estudo, incluindo um quadro sinótico no final de cada capítulo. Desenvolve-se com análise de figuras há muito estudadas, como os Estados, os Tratados, as Organizações Internacionais, os Litígios Internacionais e suas soluções, a Guerra, além de outros fenômenos modernamente considerados, a saber: a União Europeia, o Mercosul, a OIT, o Homem e o Meio Ambiente, o Direito Econômico Internacional, o Direito de Integração, o Direito Marítimo, o Direito dos Espaços Internacionais, as ONGs Internacionais, os Tratados de Direito Tributário e os de Direitos Humanos, bem como questões mais práticas sobre as embaixadas e consulados. Este livro é recomendado para candidatos aos concursos públicos e ao estudo básico nas diversas instituições de ensino. Resulta de estudos teóricos, feitos ao longo dos anos, com a necessidade de transmitir e ensinar, enriquecendo e ampliando o campo de compreensão do Direito Internacional, sem olvidar a influência da política, da psicologia social e dos fatos históricos importantes, que imprimiram no final do século XX caracteres inconfundíveis e globalizantes. É um convite à reflexão e ao aprofundamento dos temas. Sumário: CAPÍTULO I — INTRODUÇÃO. NOÇÕES GERAIS 1. A sociedade internacional. Conceito. Elementos 1.1. Sociedades internas e sociedade internacional: Características 1.2. Sociedade internacional. Instinto gregário. Pulsões 2. Sociedade e Direito Internacional: algumas teorias justificadoras 3. Direito Internacional. Conceito, caracteres 4. Esboço histórico 4.1. Gestão do Direito Internacional Contemporâneo 5. Fundamentos, autores, nomenclatura 6. Matérias de Direito Internacional e outras. Conceitos. Abrangência. Relações entre as matérias 6.1. Direito Internacional Privado 6.2. Direito do Comércio Internacional 6.3. Direito Administrativo Internacional 6.4. Direito Internacional do Trabalho 6.4.1. Direito Internacional Privado do Trabalho 6.4.2. Direito Internacional Processual do Trabalho 6.5. Direito Penal Internacional 6.6. Direito da Integração e Direito Comunitário 6.7. Direitos Humanos e Direito Humanitário 6.7.1. Direitos Fundamentais 6.8. Direito Internacional Tributário / Direito Tributário Internacional 6.9. Direito Internacional do Meio Ambiente 6.10. Direito Internacional Econômico 6.11. Direito Marítimo. Direito Público Internacional Marítimo e Direito do Mar 6.11.1. Direito Internacional Privado Marítimo 6.12. Direito Cósmico/Sideral 7. Fontes e princípios de Direito Internacional 7.1. Costumes 7.2. Tratados 7.3. Princípios 8. Codificação Quadro sinótico CAPÍTULO II — DIREITO INTERNO E DIREITO INTERNACIONAL. TEORIAS 1. Direito Internacional e Direito Interno 2. Dualismo 3. Monismos 3.1. Monismo jusnaturalista 3.2. Monismo lógico 3.3. Monismo histórico 3.4. Monismo interno 3.5. Monismo internacional radical 3.6. Monismo internacional moderado 4. Teorias conciliatórias 5. Teorias dos sistemas 6. Conclusão Quadro sinótico CAPÍTULO III — SUJEITOS INTERNACIONAIS 1. Noções 2. Classificação dos sujeitos 3. Estados 3.1. Tipos de Estados 4. Organismos internacionais 5. Outras coletividades 6. Indivíduos Quadro sinótico CAPÍTULO IV — TRATADOS 1. Conceito 2. Elementos 3. Terminologia 4. Classificação. Tratados em espécie 5. Procedimento para o texto convencional 5.1. Noções 5.1.1. Capacidade 5.1.2. Habilitação dos agentes signatários 5.1.3. Consentimento mútuo 5.1.4. Objeto lícito e possível 5.2. Assinatura 5.3. Ratificação 5.4. Adesão 5.5. Reservas 5.6. Duração do tratado 6. Estrutura do tratado 7. Entrada em vigor. Execução. Efeitos Difuso, aparente (cláusula da nação mais Favorecida), de direitos e de obrigações para terceiros. Extinção 7.1. Vigência 7.2. Efeitos dos tratados sobre terceiros 7.2.1. Efeito difuso 7.2.2. Efeito aparente (cláusula de nação mais favorecida) 7.2.3. Efeito de direitos para terceiros 7.2.4. Efeito de obrigações para terceiros 7.3. Extinção 8. Tratados sucessivos 9. Hermenêutica na aplicação dos tratados 9.1. Literal/Gramatical 9.2. Teleológico 9.3. Sistemático 9.4. Histórico 10. Controle de convencionalidade 10.1. Sistema de controle de constitucionalidade Quadro sinótico CAPÍTULO V — O TRATADO NO BRASIL 1. Fundamentos gerais 2. Fundamentos internos 3. Posição do Brasil 3.1. Tratados de Direitos Humanos 3.2. Tratados em matéria tributária/Direito Internacional Tributário 3.2.1. Aplicação do Tratado e o Direito Interno 3.2.2. O Direito Tributário Internacional e o conflito de leis no espaço 4. Procedimento para a aprovação interna Quadro sinótico CAPÍTULO VI — ESTADOS 1. Nascimento. Reconhecimento do Estado e do Governo 2. Extinção e sucessão 3. Direitos inatos e adquiridos. Deveres, intervenção e restrições 4. Responsabilidade internacional do Estado. Isenções. Reparação 5. Jurisdição. Nacionais e estrangeiros. Aquisição da nacionalidade. Deportação, expulsão, extradição e asilo político Quadro sinótico CAPÍTULO VII — ESTADO (TERRITÓRIO) 1. Território. Modos de aquisição 2. Domínio fluvial 2.1. Princípio da Utilização Equitativa e Razoável das Águas 2.2. Princípio da Participação Equitativa e Razoável dos Estados 2.3. Princípio da Utilização Ótima e Sustentável 2.4. Princípio da Obrigação de não causar Danos Significativos aos Cursos de Água Internacionais 2.5. Princípio da Obrigação Geral de Cooperar 2.6. Princípio do Intercâmbio Regular de Dados e de Informação 2.7. Princípio da Satisfação das Necessidades Humanas Vitais 3. Domínio marítimo 3.1. Mar territorial 3.2. Zona contígua 3.3. Zona marítima de pesca e zona econômica exclusiva 3.4. Plataforma continental 4. Mares internos — águas — lagos 4.1. Estreitos e canais 4.2. O solo marítimo 5. Amazônia Azul 6. Zona Costeira 7. Alto-mar 7.1. Princípio da liberdade de alto-mar 7.2. Direitos do Estado em alto-mar 8. Domínio aéreo 9. Direito de navegação 9.1. Aeronaves 9.2. Navios 10. Estados sem litoral e os geograficamente desfavorecidos Quadro sinótico CAPÍTULO VIII — ESPAÇOS INTERNACIONAIS 1. Conceito 2. Nova Conceituação de tais espaços 3. Espaços Comuns/Extraterritoriais/Internacionais 4. Territórios Internacionalizados 4.1. Cidade de Tanger 4.2. Cidade de Gdansk 4.3. Cidade de Trieste 4.4. Ilha de Irian ocidental 5. Alto-mar 6. Fundo Oceânico 7. Espaço Ultraterrestre 8. Domínios Polares 8.1. Polo Sul/Antártico 8.2. Polo Norte/Ártico 9. Conclusão CAPÍTULO IX — ESTADO: ÓRGÃOS DE RELAÇÃO EXTERNA 1. Diplomacia. Política Externa. Conceitos 1.1. Diplomacia secreta 1.2. Diplomacia bilateral 1.3. Diplomacia multilateral 1.4. Diplomacia de cúpula 1.5. Diplomacia econômica e comercial 1.6. Diplomacia do Estado empresário 2. Representação do Estado 3. Ministério das Relações Exteriores 4. Relacionamento externo 5. Agentes diplomáticos 6. Agentes consulares 7. Renúncia e imunidade de jurisdição (processo nas embaixadas e consulados) 8. Princípios sobre relações exteriores 8.1. Independência nacional 8.2. Prevalência dos direitos humanos 8.3. Autodeterminação dos povos 8.4. Não intervenção 8.5. Igualdade entre os Estados 8.6. Defesa da paz 8.7. Solução pacífica dos conflitos 8.8. Repúdio ao terrorismo e ao racismo 8.9. Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade 8.10. Concessão de asilo político 8.11. Integração da América Latina Quadro sinótico CAPÍTULO X — O ESTADO E A SOBERANIA 1. Noção de soberania 2. Escorço histórico 3. Características do Estado atual 4. Características da soberania 5. A Constituição e a soberania no mundo moderno Quadro sinótico CAPÍTULO XI — AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 1. Conceito. Elementos. Classificação 2. Responsabilidade internacional 3. ONU — Organização das Nações Unidas 4. OIT — Organização Internacional do Trabalho 5. UNESCO — Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura 6. OMS — Organização Mundial de Saúde 7. FAO — Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura 8. OMM — Organização Meteorológica Mundial 9. UPU — União Postal Universal 10. AIEA — Agência Internacional de Energia Atômica 11. FMI — Fundo Monetário Internacional 12. BIRD — Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento 13. AID — Associação Internacional de Desenvolvimento 14. SFI — Sociedade Financeira Internacional 15. UIT — União Internacional de Telecomunicações 16. IMCO/IMO — Organização Intergovernamental Marítima Consultiva ou International Maritime Organization 17. OACI — Organização da Aviação Civil Internacional 18. OMPI — Organização Mundial da Propriedade Intelectual 19. UNCTAD — Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento ou United Nation Conference on Trade and Development 20. UNIDO — Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial ou United Nations Industrial Development Organization 21. FIDA — Conferência das Nações Unidas para a Criação de um Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura 22. GATT — Acordo Geral de Tarifas e Comércio ou General Agreement on Tariffs and Trade 23. OMC — Organização Mundial de Comércio 24. Outras organizações Quadro sinótico CAPÍTULO XII — AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS — ONGS 1. Noções gerais 2. História e classificação 3. Espécies Quadro sinótico CAPÍTULO XIII — DIREITO DA INTEGRAÇÃO 1. Globalização/Regionalização. Noções 2. Interdependência 3. Fases da integração 3.1. Zona de livre comércio 3.2. União aduaneira 3.3. Mercado comum 3.4. União econômica e monetária 3.5. União política 4. Direito comunitário Quadro sinótico CAPÍTULO XIV — A UNIÃO EUROPEIA. ASPECTOS GERAIS 1. Esboço histórico 2. Realizações 3. União Europeia 4. Estrutura jurídica 4.1. Comissão Europeia 4.2. Conselho de Ministros 4.3. Tribunal de Justiça 4.4. Parlamento Europeu 4.5. Comitê Econômico e Social e Comitê Consultivo da CECA 4.6. Tribunal de Contas 5. Finalidade das instituições 5.1. Atos comunitários 5.2. Outras Considerações Quadro sinótico CAPÍTULO XV — A AMÉRICA LATINA. MERCOSUL 1. Relações internacionais na América Latina. Esboço histórico 2. Mercosul. Negociação e implantação 2.1. Instituição 2.2. Órgãos e funcionamento 2.3. Mecanismo 2.4. Relações de trabalho 2.5. Relações com outras comunidades 2.6. Ampliação 2.7. Instrumentos fundamentais Quadro sinótico CAPÍTULO XVI — A ORGANIZAÇÃOINTERNACIONAL DO TRABALHO 1. Gênese da instituição. Objetivo 2. Estrutura 3. Funcionamento 4. Convenções ratificadas pelo Brasil Quadro sinótico CAPÍTULO XVII — LITÍGIOS INTERNACIONAIS. SOLUÇÕES DIPLOMÁTICAS, JURÍDICAS E COERCITIVAS. GUERRA 1. A sociedade internacional e os litígios 2. Soluções na Carta das Nações Unidas 2.1. Meios diplomáticos 2.2. Meios jurisdicionais 2.3. Soluções políticas 2.4. Meios coercitivos 3. Guerra 4. Tipos de guerra 5. Guerra interna e internacional 6. Neutralidade 7. Término da guerra 8. Conceitos sobre a guerra 9. Conflitos localizados 10. O objetivo da paz Quadro sinótico CAPÍTULO XVIII — CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA 1. CIJ e CPJI 2. Formação da Corte 3. Ideal da Justiça Internacional 4. Competência 4.1. Competência contenciosa 4.2. Competência consultiva Quadro sinótico CAPÍTULO XIX — TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E CORTES SIMILARES 1. Fundamentos 2. Precedentes 3. Tribunal de Nuremberg e de Tóquio 4. Tribunal para ex-Iugoslávia 5. Tribunal para Ruanda 6. Tribunal Penal Internacional Quadro sinótico CAPÍTULO XX — SEGURANÇA, TERRORISMO E NOVOS PARADIGMAS INTERNACIONAIS 1. Segurança coletiva 1.1. Operações de paz 1.2. Operações multidisciplinares 2. Terrorismo internacional 3. Novos atores internacionais Quadro sinótico CAPÍTULO XXI — DA INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA 1. Explicação inicial 2. Conceito 3. Elementos 4. Algumas justificativas teóricas e históricas para a intervenção 5. Outras Figuras Similares à Intervenção Humanitária 5.1. Assistência Humanitária e Auxílio ou Ajuda Humanitária 5.2. Ingerência humanitária 5.3. Intervenção democrática 5.4. Intervenção a favor de nacionais no estrangeiro 6. Guerra Preventiva 7. Conclusão CAPÍTULO XXII — O HOMEM. ASPECTOS INTERNACIONAIS 1. Situando o problema 2. A personalidade jurídica do Homem 3. Direitos do Homem consagrados na ONU 4. Documentos históricos sobre os direitos humanos 5. Exercício dos direitos humanos 6. Biodireito e direitos humanos Quadro sinótico CAPÍTULO XXIII — DIREITO INTERNACIONAL E MEIO AMBIENTE 1. Noções gerais 2. Direitos específicos 3. Poluição dos espaços. Futuro Quadro sinótico CAPÍTULO XXIV — RELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS. NOÇÕES 1. Considerações iniciais 2. Escorço histórico 3. Direito Internacional e Direito Internacional Econômico 4. Princípios e normas da NOEI 5. Conteúdo econômico dos tratados internacionais 6. Definições 6.1. Empresas transnacionais 6.2. Nacionalização de empresas 6.3. Contratos entre Estados e estrangeiros 6.4. A transferência de tecnologia 6.5. Direito Internacional do Desenvolvimento 6.6. Perspectivas Quadro sinótico Bibliografia Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Direito Internacional Econ Mico
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Author : Mayra Cavalante
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013-12-10
Direito Internacional Econ Mico written by Mayra Cavalante and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-12-10 with categories.
Curso De Direito Internacional Econ Mico 1a Edi O De 2012
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Author : José Cretella Neto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012-11-29
Curso De Direito Internacional Econ Mico 1a Edi O De 2012 written by José Cretella Neto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-11-29 with Law categories.
A obra expõe de forma didática todos os conceitos teóricos e questões práticas do direito internacional econômico, apresentando aos leitores um elaborado roteiro de análise doutrinária sobre os principais tópicos da matéria, sendo ideal tanto para acadêmicos (sejam graduandos, pós?graduandos ou pesquisadores) quanto para profissionais que precisem dispor de obra atual e diferenciada sobre este ramo tão importante do direito internacional contemporâneo.
Da Reciprocidade No Direito Internacional Econ Mico
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Author : Celso Lafer
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1977
Da Reciprocidade No Direito Internacional Econ Mico written by Celso Lafer and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1977 with Coffee categories.
Derecho Internacional Econ Mico
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Author : Javier Ramón Brito Moncada
language : es
Publisher:
Release Date : 1982
Derecho Internacional Econ Mico written by Javier Ramón Brito Moncada and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1982 with Foreign trade regulation categories.
Globaliza O E O Com Rcio Internacional No Direito Da Integra O
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Author : Eduardo Biacchi Gomes
language : es
Publisher: Edições Aduaneiras
Release Date : 2005
Globaliza O E O Com Rcio Internacional No Direito Da Integra O written by Eduardo Biacchi Gomes and has been published by Edições Aduaneiras this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Globalization categories.
Aborda o comércio internacional e o Direito da Integração. Analisa as relações internacionais e a formação dos blocos econômicos, com aplicação aos casos do Mercosul e da Alca. Trata do Direito Internacional Econômico e do Comércio, com enfoque nas alterações ocorridas no plano internacional nos últimos anos.
Quest Es De Direito Internacional
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Author : Frederico Eduardo Zenedin Glitz
language : pt-BR
Publisher: JML
Release Date : 2017-05-01
Quest Es De Direito Internacional written by Frederico Eduardo Zenedin Glitz and has been published by JML this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-05-01 with Law categories.
Atualmente, o Direito Internacional passa por importantes transformações no Brasil. Tais transformações resultam, em grande medida, dos esforços desenvolvidos pela doutrina na tentativa de dotar o Direito brasileiro de uma mais ampla, completa e especializada explicação dos fenômenos que influenciam o cotidiano de todos. Tradicionalmente o papel reservado ao Direito internacional sempre foi pouco destacado dentro das grades universitárias. Durante anos as disciplinas eram desenvolvidas mais na tentativa de explicar opções politicas brasileiras que em dotar o acadêmico de Direito de ferramentas úteis e críticas capazes de transformar a realidade do Direito nacional. Some-se a isso a pouca carga horária destinada às disciplinas de Direito Internacional Privado e Direito Internacional Público. De forma salutar, contudo, em parte em razão da ratificação de importantes Tratados, em parte em razão da percepção de atuação dos diferentes atores internacionais, as Universidades brasileiras vêm percebendo o papel central desempenhado pela lógica da internacionalização. Não só cresceu o número de convênios universitários internacionais que permitem a dupla certificação de universitários e pós-graduandos, como eles ajudaram a popularizar a noção de que a pesquisa jurídica é, por excelência, comparada. Além disso, as competições simuladas internacionais (Moots) dos mais variados tipos ajudam a construir um quadro jurídico comum de formação de futuros profissionais do Direito. Até mesmo a antiga dicotomia “Público x Privado” é, em grande parte, superada para concepção de abordagens mais interdisciplinares e conectadas com a realidade atual. É, então, como forma de celebração desta mudança de postura que apresentamos a presente coletânea de artigos. Ela foi concebida como forma de expressão desta nova realidade em textos produzidos por estudiosos dos mais variados espectros do Direito internacional. Em comum, os textos possuem a preocupação com o desenvolvimento técnico, a profundidade da abordagem e o acesso público ao resultado da pesquisa científica. Em homenagem a este ambiente de reflorescimento do Direito Internacional, os autores se propuseram a abordar temas que estão na ordem do dia do debate internacional e que relacionam o Direito internacional com os diferentes aspectos da atividade humana. Dentro desta perspectiva, as obra é dividida em três partes: Pessoa, Comércio e procedimento. Na primeira delas, então, são abordados temas diretamente relacionados ao tratamento do sujeito no Direito Internacional. O capítulo de abertura, de Diego Nunes, é uma excelente perspectiva histórica, por meio do caso Olga Benário, da expulsão do estrangeiro, seguida do artigo sobre os reflexos internacionais da Imigração de Paulo Potiara de Alcântara Veloso. A segunda parte do livro se ocupa da perspectiva internacional do Comércio, visitando os temas da proteção do investimento estrangeiro, na perspectiva histórica de Michele Hastreiter; o Direito marítimo e o controle da ordem pública de Osvaldo Agripino de Castro Jr.; e a aplicação do conceitode fraude no crédito documentário, no artigo de Dennis José Almanza Torres e Márcia Carla Pereira Ribeiro. A obra fica, então, completa com a análise de temas dos procedimentos judicial e arbitral, típicos do Direito internacional. Para tanto são apresentados os textos sobre a cooperação internacional em insolvências transnacionais de Sabrina Maria Fadel Becue; a arbitragem nas empresas em crise, de Giovana Benetti; a aplicação do Direito estrangeiro pelo juiz nacional, de Frederico Glitz; a homologação de sentenças arbitrais anuladas, de Cesar Pereira e Luisa Quintão e o auxílio direto na nova codificação processual brasileira de Joséli Fiorin Gomes. Como o leitor pode perceber, a presente obra coletiva preocupa-se com a abordagem interdisciplinar do Direito Internacional, para o que muito contribui a visão e atuação profissional de seus autores. A presente coletânea, também, espera poder contribuir para o incremento do debate público e o aprofundamento do estudo destes temas tão presentes no mundo contemporâneo. É, pois, com prazer que apresento esta obra ao público brasileiro.