Direito Mem Ria E Direito Ao Esquecimento
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Direito Mem Ria E Direito Ao Esquecimento
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
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Direito Ao Esquecimento
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Author : Luiz Carlos Batista Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-08-30
Direito Ao Esquecimento written by Luiz Carlos Batista Filho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-30 with Law categories.
Esquecer o passado sem comprometer a história, a memória coletiva, a liberdade de expressão e o direito à informação e sem prejudicar a utilidade pública: eis o desafio do direito ao esquecimento. O presente livro é o resultado de pesquisa iniciada como requisito para obtenção do título de Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, iniciada em meados do ano de 2013, quando o direito ao esquecimento ganhou uma discussão mais aprofundada no Brasil. Tem como objetivo penetrar no estudo sobre o direito ao esquecimento no Brasil, na Argentina e nos demais países em que a discussão sobre o tema já está mais avançada. O direito ao esquecimento pede passagem numa escalada que não tem mais volta. Sua negativa nada mais é que uma crítica ao novo, enquanto a sua regulamentação é necessária, pois se trata de um fato social e jurídico, assim considerado por já haver demandas judiciais sobre o tema. Com a comunicação global, por meio da internet, as últimas gerações cresceram no mundo do superinformacionismo, em que se busca o maior número de informações, no menor espaço de tempo e com alcance mundial. Como os indicativos são de que esse comportamento não regressará, é preciso que sua discussão e regulamentação ocorram com cautela e urgência necessárias.
Direito Ao Esquecimento
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Author : Júlia Gomes Pereira Maurmo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
Direito Ao Esquecimento written by Júlia Gomes Pereira Maurmo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with Medical categories.
O ser humano desenvolveu, ao longo de milhões de anos, uma notável capacidade natural de memória, especialmente em comparação aos outros animais. E, como alcançou o estágio de ter consciência de suas próprias limitações, compreendeu que a memória natural não era o suficiente, e daí surgiram os inúmeros meios artificiais de memória. Estes, porque imortais, têm a capacidade de “arquivar” uma inesgotável quantidade de informações extremamente complexas e detalhadas por um tempo praticamente infinito. Assim, como consequência natural do esforço humano para “se lembrar” de tudo, surgiu também uma tentativa de se reverter o armazenamento daquelas memórias que já não servem mais, e que, se no cérebro humano seriam naturalmente “deletadas” ou “arquivadas”, nos imortais meios digitais elas precisam ser artificialmente evanescidas. Não por outro motivo os teóricos das letras jurídicas cunharam o “Direito ao Esquecimento” como forma de impedir ou combater a eternização indesejada de informações. Nesta obra a Profa. Dra. Julia Maurmo trata de forma inédita e didática, no campo da ciência jurídica, da memória e do esquecimento, este como pressuposto não apenas natural, mas também afeito à dignidade da pessoa humana que busca alcançar seu pleno desenvolvimento.
O Direito Ao Esquecimento
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Author : Bruno Benevento Lemos de Lira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-09-29
O Direito Ao Esquecimento written by Bruno Benevento Lemos de Lira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-29 with Social Science categories.
Em uma sociedade da informação que perpassa por diversas mudanças significativas por conta dos progressos tecnológicos, há uma crescente circulação de dados e informações pessoais que são indexados na rede mundial de computadores. Esse trânsito massivo de conhecimentos dentro do ambiente virtual também permite a disseminação de uma ampla exploração da liberdade de expressão e de informação no ambiente virtual com enorme evolução. Com isso, a manutenção de dados e informações pessoais na internet permite um registro eterno no meio cibernético, resultando na possibilidade do reavivamento de fatos e acontecimentos pretéritos na vida pessoal, ocasionando um acesso facilitado e instantâneo que prioriza a memória coletiva em face do esquecimento. Contudo, acarreta a estabilização digital de eventos passados que podem ser desabonadores e constrangedores na vida presente e futura do cidadão, causando violação aos direitos da personalidade do indivíduo. Assim, nasce a possibilidade da pretensão de uma tutela baseada na tentativa de não relembrar aquele passado assombroso como um direito autônomo fundamental, fortemente denominado como um direito ao esquecimento. O STF declarou a inexistência de um direito ao esquecimento no direito brasileiro com o julgamento do Tema 786 (RE 1.010.606/RJ), mas possibilitou a proteção em elementos que possui contornos para o desenvolvimento em uma tutela baseada no direito de esquecer com respaldo nos direitos da personalidade.
A Inaplicabilidade Do Direito Ao Esquecimento S Ofensas Ambientais
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Author : Diego Moura de Araujo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-02-21
A Inaplicabilidade Do Direito Ao Esquecimento S Ofensas Ambientais written by Diego Moura de Araujo and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-21 with Law categories.
O direito ao esquecimento é um direito fundamental de personalidade inserido na denominada quinta dimensão dos direitos fundamentais. Advém do contexto da sociedade de informação e das transformações tecnológicas ocorridas desde a Segunda Grande Guerra Mundial. É amparado no princípio da dignidade humana, apresentando partes em comum com os direitos à privacidade, à autodeterminação informativa e ao livre desenvolvimento da personalidade. O direito ao esquecimento não tem o objetivo de reconstruir a própria história ou modificar a vida pretérita do titular. Visa, tão somente, na medida do possível, alterar a forma como o sujeito é representado perante o próprio meio em que vive, em conformidade com seu novo momento de vida ou em razão da identidade dinâmica. Como todo direito, o direito ao esquecimento apresenta restrições quando se está em discussão o exercício da liberdade de expressão e informação; o interesse público; âmbito territorial de aplicação e as ofensas ambientais. Por tais gravidades, as ofensas ambientais nunca podem ser esquecidas, principalmente, em razão: da primazia do direito do ambiente; da prevalência da memória coletiva; da necessidade de preservação da dignidade ecológica; do elevado nível de proteção do ambiente e do atendimento dos interesses das gerações futuras em conhecer o que ocorreu para não se cometer os mesmos erros do passado.
Reforming European Data Protection Law
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Author : Serge Gutwirth
language : en
Publisher: Springer
Release Date : 2014-11-17
Reforming European Data Protection Law written by Serge Gutwirth and has been published by Springer this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-11-17 with Law categories.
This book on privacy and data protection offers readers conceptual analysis as well as thoughtful discussion of issues, practices, and solutions. It features results of the seventh annual International Conference on Computers, Privacy, and Data Protection, CPDP 2014, held in Brussels January 2014. The book first examines profiling, a persistent core issue of data protection and privacy. It covers the emergence of profiling technologies, on-line behavioral tracking, and the impact of profiling on fundamental rights and values. Next, the book looks at preventing privacy risks and harms through impact assessments. It contains discussions on the tools and methodologies for impact assessments as well as case studies. The book then goes on to cover the purported trade-off between privacy and security, ways to support privacy and data protection, and the controversial right to be forgotten, which offers individuals a means to oppose the often persistent digital memory of the web. Written during the process of the fundamental revision of the current EU data protection law by the Data Protection Package proposed by the European Commission, this interdisciplinary book presents both daring and prospective approaches. It will serve as an insightful resource for readers with an interest in privacy and data protection.
Direito Ao Esquecimento Diante De Reportagens Jornal Sticas Rememorativas
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Author : LUCIANO SOUTO DIAS
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-06-12
Direito Ao Esquecimento Diante De Reportagens Jornal Sticas Rememorativas written by LUCIANO SOUTO DIAS and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-12 with Antiques & Collectibles categories.
Este livro aborda, por meio de investigação teórica e empírica, premissas, interfaces jurídico-comunicacionais de reportagens jornalísticas rememorativas em cotejo com um possível direito ao esquecimento, tema que abre possibilidade para aproximação, articulações e tensionamento entre a Comunicação e o Direito, pelo viés do jornalismo, pois envolve consequências jurídicas de práticas jornalísticas e consequências jornalísticas de práticas jurídicas. Trata-se de temática dotada de notória relevância nos cenários social, comunicacional e jurídico, sobretudo em vista das consequências da divulgação de matérias jornalísticas que destacam atos criminosos preteritamente praticados por personagens centrais de reportagens rememorizantes contemporaneamente publicadas. No aspecto social, emerge a reflexão em razão de a temática contemplar situações que se repetem com frequência na prática do jornalismo. Na esfera comunicacional, a pertinência temática aflora diante da necessária percepção crítica de práticas jornalísticas rememorativas, com abordagens que perpassam temas comunicacionais que dizem respeito ao acontecimento, acontecimento jornalístico, produção, circulação, memória estigma e liberdade de imprensa. Igualmente, no cenário jurídico contemporâneo a abordagem é proeminente em razão das discussões, divergências e indefinições que permeiam a temática, o que tem provocado reflexões quanto à aplicação ou não do direito ao esquecimento e as circunstâncias em que juridicamente restaria configurado. O direito ao esquecimento, como consectário do direito à intimidade, à vida privada, vem recebendo tratamento lapidar pelo Poder Judiciário brasileiro, no sentido de sopesar casuisticamente a situação das partes envolvidas, a fim de decidir o conflito de forma a salvaguardar o princípio da dignidade da pessoa humana. Este livro apresenta abordagem propositiva sobre o direito ao esquecimento diante de reportagens rememorativas, apontando critérios para aferição e recomendações para compatibilização das práticas jornalísticas a um possível direito ao esquecimento. Ademais, compartilha com a comunidade jurídica reflexões teóricas e críticas de cunho pragmático, abordadas a partir de um dos temas mais instigantes no cenário jurídico contemporâneo, pretendendo contribuir, tanto na academia quanto nos tribunais, para a evolução crítica e dialética do pensamento jurídico e comunicacional contemporâneo.
Fascismo Estrutural E A Mem Ria Da Sociedade
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Author : Lucas de Alvarenga Gontijo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-04-28
Fascismo Estrutural E A Mem Ria Da Sociedade written by Lucas de Alvarenga Gontijo and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-28 with Law categories.
O mundo ocidental, nas primeiras décadas do século XXI, se vê às voltas com manifestações muito semelhantes às que ocorreram nas décadas de 20 e 30 do século XX. A extrema direita se avoluma, assim como os ingredientes político-econômicos que a estimulavam: crises macroeconômicas, carestia, insegurança de empregos, frustrações de expectativas, de estabilidade, de empregabilidade, de renda, de seguridade social, etc. Como é amplamente reconhecido, o fascismo é, sobretudo, filho do medo e, como decorre desse afeto, seu desdobramento tende a ser a violência. Violência e medo se implicam mutuamente no mundo da consequencialidade comportamental social. O fascismo se apropria de afetos como o recalque, a insegurança, o desamparo e a vulnerabilidade, e os mobiliza em prol do ódio. O ódio que alimenta a organização de movimentos, partidos que prometem amparo, segurança, superioridade. Enfim, são ilusões, mas as ilusões são poderosas pois constroem presentes, constroem a realidade prática que se materializa a partir da ação dos indivíduos.
O Direito Nas Interse Es Entre O F Tico E O Normativo 4
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-06-28
O Direito Nas Interse Es Entre O F Tico E O Normativo 4 written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-28 with Law categories.
É com grande satisfação que apresentamos o livro “O Direito nas interseções entre o fático e o normativo – Volume 4”, uma coletânea de estudos e análises que abrange uma ampla gama de temas jurídicos relevantes. Este volume, organizado por renomados especialistas da área, reúne vinte e um capítulos que exploram questões contemporâneas e desafiadoras no campo do Direito. Os ensaios aqui apresentados refletem a diversidade e a complexidade das interações entre o mundo fático e o normativo, buscando proporcionar uma visão abrangente das dinâmicas jurídicas em constante evolução. Cada capítulo oferece uma análise aprofundada e rigorosa, embasada em fundamentos teóricos sólidos e pesquisas atualizadas, contribuindo para o avanço do conhecimento jurídico e para o desenvolvimento da prática forense. Deste modo, tópicos cruciais que impactam diferentes áreas do Direito, como Direito Constitucional, Direito Penal, Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Digital, entre outros, perfazem uma coletânea heterogênea acerca do fenômeno jurídico hodierno. De modo geral, os temas abordados no presente volume são os seguintes: o papel do MP no acordo de não persecução penal; o princípio da insignificância e o delito de descaminho; as medidas protetivas de urgência da lei 13.984/2020; a infiltração de agentes policiais em crimes contra a dignidade sexual; as falsas memórias na prova penal; a insegurança jurídica no trabalho por plataforma; os artigos 790-B e 791-A da CLT; a indenização por abandono afetivo paterno de uma criança autista; a impossibilidade de reconhecimento e sucessão do patrimônio digital; o dano moral nos descontos dos benefícios previdenciários; o direito à privacidade na internet e a LGPD; a distribuição dinâmica do ônus da prova; o porto seco à luz do ordenamento jurídico brasileiro; a cédula de produto rural; o arrendamento rural; as possibilidades de implantação da cultura do cânhamo no Brasil; a função social das propriedades rurais no direito brasileiro; a administração pública consensual; os fundamentos da anulação do júri, a partir do caso da Boate Kiss; e, por fim, a (im)possibilidade da utilização do método de ensino domiciliar. Cada capítulo deste livro é uma contribuição valiosa para a compreensão das complexidades do Direito contemporâneo, permitindo aos leitores aprofundar seu conhecimento e estimulando tanto o debate acadêmico como as análises práticas. A diversidade de perspectivas e a solidez teórica dos autores tornam esta obra uma referência essencial para estudiosos, profissionais do Direito e pesquisadores interessados nas discussões mais relevantes da área. Agradecemos aos autores por suas contribuições significativas e aos leitores por escolherem este livro como fonte de conhecimento e reflexão. Esperamos que a leitura seja enriquecedora e proporcione novas perspectivas sobre as questões que permeiam o Direito nas interseções entre o fático e o normativo. Boa leitura!
Plantation Memories
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Author : Grada Kilomba
language : en
Publisher: Between the Lines
Release Date : 2021-05-01
Plantation Memories written by Grada Kilomba and has been published by Between the Lines this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-01 with Social Science categories.
Plantation Memories is a compilation of episodes of everyday racism written in the form of short psychoanalytical stories. From the question “Where do you come from?” to Hair Politics to the N-word, the book is a strong, eloquent, and elaborate piece that deconstructs the normality of everyday racism and exposes the violence of being placed as the Other. Released at the Berlin International Literature Festival in 2008, soon the book became internationally acclaimed and part of numerous academic curricula. Known for her subversive practice of giving body, voice, and image to her own texts, Grada Kilomba has adapted her book into a staged reading and video installation. Plantation Memories is an important contribution to the global cultural discourse.