O Direito Nas Interse Es Entre O F Tico E O Normativo 4
DOWNLOAD
Download O Direito Nas Interse Es Entre O F Tico E O Normativo 4 PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get O Direito Nas Interse Es Entre O F Tico E O Normativo 4 book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
O Direito Nas Interse Es Entre O F Tico E O Normativo 4
DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-06-28
O Direito Nas Interse Es Entre O F Tico E O Normativo 4 written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-28 with Law categories.
É com grande satisfação que apresentamos o livro “O Direito nas interseções entre o fático e o normativo – Volume 4”, uma coletânea de estudos e análises que abrange uma ampla gama de temas jurídicos relevantes. Este volume, organizado por renomados especialistas da área, reúne vinte e um capítulos que exploram questões contemporâneas e desafiadoras no campo do Direito. Os ensaios aqui apresentados refletem a diversidade e a complexidade das interações entre o mundo fático e o normativo, buscando proporcionar uma visão abrangente das dinâmicas jurídicas em constante evolução. Cada capítulo oferece uma análise aprofundada e rigorosa, embasada em fundamentos teóricos sólidos e pesquisas atualizadas, contribuindo para o avanço do conhecimento jurídico e para o desenvolvimento da prática forense. Deste modo, tópicos cruciais que impactam diferentes áreas do Direito, como Direito Constitucional, Direito Penal, Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Digital, entre outros, perfazem uma coletânea heterogênea acerca do fenômeno jurídico hodierno. De modo geral, os temas abordados no presente volume são os seguintes: o papel do MP no acordo de não persecução penal; o princípio da insignificância e o delito de descaminho; as medidas protetivas de urgência da lei 13.984/2020; a infiltração de agentes policiais em crimes contra a dignidade sexual; as falsas memórias na prova penal; a insegurança jurídica no trabalho por plataforma; os artigos 790-B e 791-A da CLT; a indenização por abandono afetivo paterno de uma criança autista; a impossibilidade de reconhecimento e sucessão do patrimônio digital; o dano moral nos descontos dos benefícios previdenciários; o direito à privacidade na internet e a LGPD; a distribuição dinâmica do ônus da prova; o porto seco à luz do ordenamento jurídico brasileiro; a cédula de produto rural; o arrendamento rural; as possibilidades de implantação da cultura do cânhamo no Brasil; a função social das propriedades rurais no direito brasileiro; a administração pública consensual; os fundamentos da anulação do júri, a partir do caso da Boate Kiss; e, por fim, a (im)possibilidade da utilização do método de ensino domiciliar. Cada capítulo deste livro é uma contribuição valiosa para a compreensão das complexidades do Direito contemporâneo, permitindo aos leitores aprofundar seu conhecimento e estimulando tanto o debate acadêmico como as análises práticas. A diversidade de perspectivas e a solidez teórica dos autores tornam esta obra uma referência essencial para estudiosos, profissionais do Direito e pesquisadores interessados nas discussões mais relevantes da área. Agradecemos aos autores por suas contribuições significativas e aos leitores por escolherem este livro como fonte de conhecimento e reflexão. Esperamos que a leitura seja enriquecedora e proporcione novas perspectivas sobre as questões que permeiam o Direito nas interseções entre o fático e o normativo. Boa leitura!
Constitucionalismo Estado Direito E Democracia
DOWNLOAD
Author : Fernanda Abreu de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2023-07-26
Constitucionalismo Estado Direito E Democracia written by Fernanda Abreu de Oliveira and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-26 with Law categories.
As relações entre Constitucionalismo, Estado, Direito e Democracia tratadas na presente obra remetem a um conjunto muito complexo, assistemático e, por vezes, contraditório de possibilidades de existência social, econômica, política e cultural, com particulares implicações no âmbito das sociedades contemporâneas. Seu tratamento temático é um grande desafio que é abordado de forma interdisciplinar pelos autores da presente obra. As relações aqui estabelecidas, nem sempre evidentes, mas cruciais, são fruto de um contexto em que seus autores estiveram juntos para a construção de conhecimentos que dizem respeito a uma mesma formação stricto sensu no âmbito do Doutorado Interinstitucional em Direito, promovido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), instituições geograficamente afastadas, mas muito próximas em propósitos, fins e perspectivas de construção de um Direito plural, contribuintes de uma forma de Estado, de fato, democrática. Esse contexto e suas consequências são algumas das mais variadas razões pelas quais se recomenda a leitura atenta dos textos aqui reunidos.
Pessoa Tecnologia E Direito Privado
DOWNLOAD
Author : MARCOS CATALAN
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-06-20
Pessoa Tecnologia E Direito Privado written by MARCOS CATALAN and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-20 with Antiques & Collectibles categories.
Anuncia-se a quem queira sabê-lo que entre os dias 27 e 29 de setembro de 2023 reuniram-se na cidade de Curitiba, por ocasião da XII edição das Agendas de Direito Civil Constitucional, evento sediado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, pesquisadores das cincos regiões do Brasil, da Argentina, do Peru, da Itália e do Uruguai. Na ocasião, após exposição de dezenas de pesquisas ao longo de doze painéis temáticos e amplo, franco e democrático debate, identificou-se, em vinte e oito proposições assertivas, que: 1. O propósito e os limites da engenharia genética humana devem ser rigorosamente escrutinados, visando a resguardar a humanidade e a diversidade que lhe é inerente, tendo por lastro a força normativa decorrente da prevenção e da precaução. 2. É preciso dar maior atenção aos negócios biojurídicos e as interfaces havidas entre o contrato e o corpo humano abarcando temas como a doação de gametas, gestação por substituição, o tratamento de dados de saúde, a criônica e outras práticas envolvendo material genético humano ...
Common
DOWNLOAD
Author : Pierre Dardot
language : en
Publisher: Bloomsbury Publishing
Release Date : 2019-01-24
Common written by Pierre Dardot and has been published by Bloomsbury Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-01-24 with Philosophy categories.
Around the globe, contemporary protest movements are contesting the oligarchic appropriation of natural resources, public services, and shared networks of knowledge and communication. These struggles raise the same fundamental demand and rest on the same irreducible principle: the common. In this exhaustive account, Pierre Dardot and Christian Laval show how the common has become the defining principle of alternative political movements in the 21st century. In societies deeply shaped by neoliberal rationality, the common is increasingly invoked as the operative concept of practical struggles creating new forms of democratic governance. In a feat of analytic clarity, Dardot and Laval dissect and synthesize a vast repository on the concept of the commons, from the fields of philosophy, political theory, economics, legal theory, history, theology, and sociology. Instead of conceptualizing the common as an essence of man or as inherent in nature, the thread developed by Dardot and Laval traces the active lives of human beings: only a practical activity of commoning can decide what will be shared in common and what rules will govern the common's citizen-subjects. This re-articulation of the common calls for nothing less than the institutional transformation of society by society: it calls for a revolution.
Women Business And The Law 2020
DOWNLOAD
Author : World Bank Group
language : en
Publisher: World Bank Publications
Release Date : 2020-04-24
Women Business And The Law 2020 written by World Bank Group and has been published by World Bank Publications this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-24 with Law categories.
The World Bank Group’s Women, Business and the Law examines laws and regulations affecting women’s prospects as entrepreneurs and employees across 190 economies. Its goal is to inform policy discussions on how to remove legal restrictions on women and promote research on how to improve women’s economic inclusion.
The Law Of Political Economy
DOWNLOAD
Author : Poul F. Kjaer
language : en
Publisher: Cambridge University Press
Release Date : 2020-04-23
The Law Of Political Economy written by Poul F. Kjaer and has been published by Cambridge University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-23 with Law categories.
"Political economy themes have - directly and indirectly - been a central concern of law and legal scholarship ever since political economy emerged as a concept in the early seventeenth century, a development which was re-inforced by the emergence of political economy as an independent area of scholarly enquiry in the eighteenth century, as developed by the French physiocrats. This is not surprising in so far as the core institutions of the economy and economic exchanges, such as property and contract, are legal institutions.In spite of this intrinsic link, political economy discourses and legal discourses dealing with political economy themes unfold in a largely separate manner. Indeed, this book is also a reflection of this, in so far as its core concern is how the law and legal scholarship conceive of and approach political economy issues"--
Food Science And Technology
DOWNLOAD
Author : Geoffrey Campbell-Platt
language : en
Publisher: John Wiley & Sons
Release Date : 2011-08-26
Food Science And Technology written by Geoffrey Campbell-Platt and has been published by John Wiley & Sons this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-08-26 with Technology & Engineering categories.
This brand new comprehensive text and reference book is designed to cover all the essential elements of food science and technology, including all core aspects of major food science and technology degree programs being taught worldwide. Food Science and Technology, supported by the International Union of Food Science and Technology comprises 21 chapters, carefully written in a user-friendly style by 30 eminent industry experts, teachers and researchers from across the world. All authors are recognised experts in their respective fields, and together represent some of the world’s leading universities and international food science and technology organisations. Expertly drawn together, produced and edited, Food Science and Technology provides the following: Coverage of all the elements of food science and technology degree programs internationally Essential information for all professionals in the food industry worldwide Chapters written by authoritative, internationally respected contributing authors A must-have reference book for libraries in every university, food science and technology research institute, and food company globally Additional resources published on the book's web site: www.wiley.com/go/campbellplatt About IUFoST The International Union of Food Science and Technology (IUFoST) is a country-membership organisation representing some 65 member countries, and around 200,000 food scientists and technologists worldwide. IUFoST is the global voice of food science and technology, dedicated to promoting the sharing of knowledge and good practice in food science and technology internationally. IUFoST organises World Congresses of Food Science and Technology, and has established the International Academy of Food Science and Technology (IAFoST) to which eminent food scientists can be elected by peer review. For further information about IUFoST and its activities, visit: www.iufost.org
The New Constitutional Order
DOWNLOAD
Author : Mark Tushnet
language : en
Publisher: Princeton University Press
Release Date : 2009-02-09
The New Constitutional Order written by Mark Tushnet and has been published by Princeton University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-02-09 with Law categories.
In his 1996 State of the Union Address, President Bill Clinton announced that the "age of big government is over." Some Republicans accused him of cynically appropriating their themes, while many Democrats thought he was betraying the principles of the New Deal and the Great Society. Mark Tushnet argues that Clinton was stating an observed fact: the emergence of a new constitutional order in which the aspiration to achieve justice directly through law has been substantially chastened. Tushnet argues that the constitutional arrangements that prevailed in the United States from the 1930s to the 1990s have ended. We are now in a new constitutional order--one characterized by divided government, ideologically organized parties, and subdued constitutional ambition. Contrary to arguments that describe a threatened return to a pre-New Deal constitutional order, however, this book presents evidence that our current regime's animating principle is not the old belief that government cannot solve any problems but rather that government cannot solve any more problems. Tushnet examines the institutional arrangements that support the new constitutional order as well as Supreme Court decisions that reflect it. He also considers recent developments in constitutional scholarship, focusing on the idea of minimalism as appropriate to a regime with chastened ambitions. Tushnet discusses what we know so far about the impact of globalization on domestic constitutional law, particularly in the areas of international human rights and federalism. He concludes with predictions about the type of regulation we can expect from the new order. This is a major new analysis of the constitutional arrangements in the United States. Though it will not be received without controversy, it offers real explanatory and predictive power and provides important insights to both legal theorists and political scientists.
The Book Of Disquiet
DOWNLOAD
Author : Fernando Pessoa
language : en
Publisher: Serpent's Tail
Release Date : 2017-08-17
The Book Of Disquiet written by Fernando Pessoa and has been published by Serpent's Tail this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-08-17 with Fiction categories.
The Book of Disquiet is one of the great literary works of the twentieth century. Written over the course of Fernando Pessoa's life, it was first published in 1982, pieced together from the thousands of individual manuscript pages left behind by Pessoa after his death in 1935. Now this fragmentary modernist masterpiece appears in a major new edition that unites Margaret Jull Costa's celebrated translation with the most complete version of the text ever produced. It is presented here, for the first time in English, by order of original composition, and accompanied by facsimiles of the original manuscript. Narrated principally by an assistant bookkeeper named Bernardo Soares - an alias of sorts for Pessoa himself - The Book of Disquiet is 'the autobiobraphy of someone who never existed', a mosaic of dreams, of hope and despair; a hymn to the streets and cafs of 1930s Lisbon, and an extraordinary record of the inner life of one of the century's most important writers. This new edition represents the most complete vision of Pessoa's genius.
Our Common Future
DOWNLOAD
Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1990
Our Common Future written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1990 with Australia categories.