Direito Militar
DOWNLOAD
Download Direito Militar PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Direito Militar book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Direito Militar Fun O Militar E Justi A Militar
DOWNLOAD
Author : Academia Militar
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-20
Direito Militar Fun O Militar E Justi A Militar written by Academia Militar and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-20 with Law categories.
Este livro reúne um conjunto de comunicações proferidas no VI Seminário de Direito Militar, organizado pela Secção de Ciências Jurídicas do Departamento de Administração e Liderança da Academia Militar, e subordinado ao tema Função Militar e Justiça Militar. O Direito Militar tem ganho importância e visibilidade num tempo em que as questões de Segurança Interna e de Defesa Nacional são de grande relevância para a estabilidade dos Estados e da Comunidade Internacional e, também por isso, se reconhece a necessidade de permanentemente se refletir sobre este particular campo da Ciência do Direito.
No Es De Direito Militar
DOWNLOAD
Author : Ademir Antonio Minani
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2018-12-11
No Es De Direito Militar written by Ademir Antonio Minani and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-12-11 with Law categories.
Esta obra trata de um ramo especial do Direito que atualmente é desconhecido dos estudantes da matéria, haja vista que esta disciplina não é ministrada nos cursos regulares das universidades públicas e privadas brasileiras. O Direito Militar é aplicado aos integrantes das Forças Armadas, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, instituições que devem obediência e respeito às regras impostas pelo Código Penal Militar e pelo Código de Processo Penal Militar. O Direito Militar desperta o interesse das pessoas porque cuida de uma categoria de funcionários públicos que são considerados como sendo funcionários especiais, que possuem prerrogativas e deveres especiais e que têm o direito de serem processados e julgados perante uma Justiça Especial, que é a Justiça Militar da União ou a Justiça Militar dos Estados e do Distrito Federal. O conteúdo exposto neste livro traz as noções básicas sobre a matéria, sobretudo, acerca dos reflexos oriundos da promulgação da Lei 13.491, de 13 de outubro de 2017, que alterou recentemente, a redação do Código Penal Militar. O objetivo deste trabalho é servir de subsídio ao estudante de Direito que pesquisa acerca de um ramo diferenciado da matéria, ao militar que exerce as funções de Polícia Judiciária-Militar, ao candidato em concurso público e aos amantes da leitura de forma geral.
Panorama Do Direito Militar Brasileiro E Do Direito Humanit Rio Internacional
DOWNLOAD
Author : Rogério Carlos Born
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2022-03-11
Panorama Do Direito Militar Brasileiro E Do Direito Humanit Rio Internacional written by Rogério Carlos Born and has been published by Editora Intersaberes this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-11 with Law categories.
Muitos dos cursos superiores das academias e dos colégios militares apresentam uma lacuna conceitual no que se refere ao Direito Militar Brasileiro e ao Direito Humanitário Internacional.Nesse sentido, esta obra visa alterar esse cenário, incentivando e subsidiando as instituições de ensino superior a oferecerem o Direito Militar e o Direito Humanitário a seus alunos para que eles possam atuar nas carreiras que exigem o conhecimento do ordenamento militar. Acompanhe-nos no estudo das vertentes do Direito Militar Brasileiro nos ramos constitucional, administrativo estatutário, disciplinar, penal e processual penal.
Direito Militar
DOWNLOAD
Author : Portugal (Academia Militar. Seminário. (6th : 2018 : Amadora, Portugal))
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
Direito Militar written by Portugal (Academia Militar. Seminário. (6th : 2018 : Amadora, Portugal)) and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with categories.
O Direito Penal Militar No Quadro Do Direito Militar Moderno
DOWNLOAD
Author : Mário Tibúrcio Gomes Carneiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1949
O Direito Penal Militar No Quadro Do Direito Militar Moderno written by Mário Tibúrcio Gomes Carneiro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1949 with Criminal law categories.
Direito Militar
DOWNLOAD
Author : Guilherme Sérgio Fauth
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2021-01-01
Direito Militar written by Guilherme Sérgio Fauth and has been published by Editora Intersaberes this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-01 with Law categories.
O direito militar é uma área especializada que reconhece o caráter diferenciado das carreiras militares. É composto por três segmentos: penal, processual penal e administrativo.Trata-se de um campo que tem como principal objetivo regular as instituições militares, compostas por Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e Forças Auxiliares (Polícia Militar e Bombeiros).Nesta obra, apresentamos os principais aspectos que fundamentam os três ramos do direito militar, a fim esclarecer essa área pouco explorada e conhecida, embora muito importante, da ordem jurídica brasileira.
Proped Utica Do Direito Militar
DOWNLOAD
Author : Lucas Alexandre Cardoso Silvestre
language : pt-BR
Publisher: Editora Dia a Dia Forense
Release Date : 2021-05-06
Proped Utica Do Direito Militar written by Lucas Alexandre Cardoso Silvestre and has been published by Editora Dia a Dia Forense this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-06 with Law categories.
A obra traz uma discussão elementar sobre a condição militar em um momento onde as políticas de segurança pública têm determinado os rumos do Direito Militar. O texto conta com a teoria militar para proporcionar uma visão sobre a "coisa militar" para além da disciplina jurídica. Desta forma, indica uma ciência preliminar ao estudo da disciplina jurídica castrense, com potencial para explorar e examinar os institutos jurídico-militares e as peculiares instituições organizadas com base na hierarquia e na disciplina. "Propedêutica do Direito Militar" constitui importante elo entre os militares e o fenômeno jurídico-militar, ao tempo que configura fonte teórica àqueles que labutam no Direito Castrense. À medida que avançam vertiginosamente os estudos sobre a matéria no cenário nacional, a presente obra permite aprofundar a discussão, tendo como esteio a res militaris
Direito Penal Militar
DOWNLOAD
Author : Adriano Alves-Marreiros
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Direito Penal Militar written by Adriano Alves-Marreiros and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with categories.
Direito Militar
DOWNLOAD
Author : Jorge Cesar de Assis
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2007
Direito Militar written by Jorge Cesar de Assis and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Courts-martial and courts of inquiry categories.
Curso De Direito Disciplinar Militar Da Simples Transgress O Ao Processo Administrativo
DOWNLOAD
Author : Jorge César de Assis
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2007
Curso De Direito Disciplinar Militar Da Simples Transgress O Ao Processo Administrativo written by Jorge César de Assis and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.