Direito P Blico E Tecnologia 1a Ed 2022
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Direito P Blico E Tecnologia 1a Ed 2022
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Author : Daniela Copetti Cravo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-08-03
Direito P Blico E Tecnologia 1a Ed 2022 written by Daniela Copetti Cravo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-03 with Fiction categories.
Sobre a obra Direito Público e Tecnologia - 1a Ed - 2022 “Mudanças essas que também se aplicam à maneira como o Estado se relaciona com as novas tecnologias. Não somente no que diz respeito à regulação pelo Estado dos novos aparatos e sistemas tecnológicos, e das novas relações sociais por eles mediadas, mas também na aplicação das tecnologias pelo e para o Estado. Não cabe apenas ao direito privado preocupar-se com e ocupar-se da inovação. Também o direito público, na medida em que é afetado pelas transformações tecnológicas (e também as afeta diretamente) deve tomar para si essa discussão. Como fica claro com a própria iniciativa de um livro como o presente, o uso crescente da tecnologia pelo Poder Público levanta uma série de questões conceituais e práticas que se interligam entre si. Dentre elas, podemos apontar: Quais inovações tecnológicas podem ser incorporadas à administração pública? Qual é a aplicabilidade de tecnologias ditas disruptivas, como a blockchain e inteligência artificial, no âmbito público? Como, e em que medida, o direito público pode se valer dessas novas tecnologias? O direito público, como existe atualmente, é adequado para proteger os direitos individuais na tomada de decisões governamentais automatizadas? Se não, que reformas são necessárias e como devem ser instituídas? Existe uma forma de aplicar as inovações de modo a proteger as deficiências sistêmicas e os direitos de grupos vulneráveis, além dos direitos individuais? Dado o fato de que a transformação tecnológica é um fenômeno global, mas que as estruturas do direito administrativo são diferentes em cada jurisdição, o quanto é possível aprender com os desenvolvimentos em outras jurisdições que compartilham valores legais similares? Em última instância, qual é o futuro do constitucionalismo, do Estado e do direito diante da revolução tecnológica?” Trecho do prefácio Ricardo Campos
Introdu O Ao Direito Digital E Seus Temas
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Author : Mateus Alecrim
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-04-10
Introdu O Ao Direito Digital E Seus Temas written by Mateus Alecrim and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-10 with Law categories.
"Introdução ao Direito Digital e seus temas", de Mateus Alecrim Coutinho, é uma obra abrangente e acessível que oferece uma introdução sólida aos principais e mais pertinentes temas do Direito Digital. Com uma linguagem acessível e objetiva, assim como exemplos práticos, o autor aborda questões como privacidade, proteção dos dados pessoais, crimes cibernéticos, e, sobretudo, como as tecnologias impactam e ainda irão impactar o Direito que conhecemos, garantindo que o leitor compreenda os desafios da era digital. Essencial para estudantes e profissionais do ramo, a obra também é recomendada para aqueles interessados em entender melhor o mundo jurídico, cada vez mais digital. Texto de contracapa: "Introdução ao Direito Digital e seus temas", de Mateus Alecrim Coutinho, é uma obra abrangente e acessível que oferece uma introdução sólida aos principais e mais pertinentes temas do Direito Digital. Com uma linguagem acessível e objetiva, assim como exemplos práticos, o autor aborda questões como privacidade, proteção dos dados pessoais, crimes cibernéticos, e, sobretudo, como as tecnologias impactam e ainda irão impactar o Direito que conhecemos, garantindo que o leitor compreenda os desafios da era digital. Essencial para estudantes e profissionais do ramo, a obra também é recomendada para aqueles interessados em entender melhor o mundo jurídico, cada vez mais digital.
Impactos Do Coronav Rus No Direito
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Author : Eduardo Vera-Cruz Pinto
language : pt-BR
Publisher: Editora Newton Paiva
Release Date : 2022-03-29
Impactos Do Coronav Rus No Direito written by Eduardo Vera-Cruz Pinto and has been published by Editora Newton Paiva this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-29 with Law categories.
Ao longo dos anos de 2020 a 2022, fomos severamente afetados em âmbito mundial pelo advento da pandemia do Coronavírus, tendo por consequência inúmeras transformações nas relações sociais, econômicas, políticas, tecnológicas e culturais, com peculiares repercussões em diversas áreas do Direito. Nesse contexto, o advento da Covid-19 causou grande impacto nas relações humanas, e, por conseguinte, nas relações jurídicas estabelecidas na sociedade contemporânea, especialmente, pelo incremento de novos avanços tecnológicos, pelo processo de digitalização do mundo, pela criação de regimes jurídicos transitórios e emergenciais, surgimento de novos danos, bem como pela necessária ressistematização dos modelos jurídicos vigentes nos diversos ordenamentos jurídicos. Nesse cenário distópico, que fomos lançados abruptamente, propôs-se a realização de um estudo internacional, sistematizado e multidisciplinar, que tivesse como escopo a análise crítica, dialógica e discursiva dos impactos do Coronavírus na perspectiva das Américas, África, Ásia e Europa. A presente obra pretende, por meio do contributo de diversos autores nacionais e internacionais, lançar luzes sobre os inúmeros impactos da pandemia no Direito, notadamente, as repercussões do coronavírus no Direito Público, permeando-se por meio de uma interlocução que promova diálogos interdisciplinares, apresentando reflexões e possíveis perspectivas de estudo aos diversos conflitos sociais enfrentados no cenário pandêmico. Prof. Dr. Michael César Silva Coordenador do Programa de Pesquisa da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva
Protocolo Geral De Prote O Do M Dico
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Author : Homaile Mascarin do Vale
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2022-05-18
Protocolo Geral De Prote O Do M Dico written by Homaile Mascarin do Vale and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-18 with Education categories.
O primeiro Protocolo Geral de Proteção do Médico do mundo. O médico tem em suas mãos o primeiro compêndio de proteção, dado que a maioria das pesquisas versam sobre a acusação do médico, neste livro, tanto o médico quanto o operador do Direito terão uma nova visão da profissão e informação de sobra a respeito das necessárias defesas em possíveis processos por erro médico, seja em âmbito civil, criminal, administrativo e ético-disciplinar. Também são explorados no livro o aumento da tecnologia na Medicina e as mudanças comportamentais que isso acarreta e acarretará. A obra deriva de pesquisas de mestrado e doutorado dos autores, ou seja, conhecimento trazido pela pesquisa diretamente do berço científico para o fomento acerca da discussão dos temas.
Agroecologia E Capitalismo
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Author : Vanessa de Castro Rosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-08-01
Agroecologia E Capitalismo written by Vanessa de Castro Rosa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-01 with Business & Economics categories.
Ao mesmo tempo que os problemas ambientais vão aumentando e se agravando, a produção legislativa ambiental, nas esferas internacional e nacional, também aumenta, o que coloca em xeque a efetividade da proteção ambiental desempenhada pelo direito, permitindo questionar a forma do paradigma normativista-kelseniano em lidar com a questão ambiental dentro do capitalismo. O objetivo da presente pesquisa consiste em investigar os limites jurídicos da concretização da agroecologia no modo de produção capitalista, a partir do método do materialismo histórico, busca-se investigar o cerne da questão ambiental em seu âmago, e não a partir de espectros que supostamente tentam proteger o meio ambiente a partir de sistemas normativos desconexos da realidade do modo de produção. Não há como estancar o processo de exploração da natureza, apenas na esfera normativa, sem enfrentar o modo de produção que impulsiona a acumulação de capital, a produção e consumo em escala ascendentes, a valorização do valor, as trocas a partir do valor de troca (e não valor de uso) e na dissociação entre ser humano e natureza e entre ciência e conhecimento tradicional. Nesse sentido, a Agroecologia se mostra como uma importante ferramenta para quebrar paradigmas jurídicos e reconstruir uma nova forma de produção agrícola e de relação entre sociedade e natureza.
Direito E Processo Do Trabalho
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Author : BÓRIS CHECHI DE ASSIS
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-11-01
Direito E Processo Do Trabalho written by BÓRIS CHECHI DE ASSIS and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-01 with Antiques & Collectibles categories.
O professor Gilberto possui currículo extenso, reunindo inúmeros trabalhos publicados, inclusive no exterior, conferências proferidas no Brasil e diversos outros Países, orientações de mestrado e doutorado concluídas, entre tantas outras referências. Seu principal atributo, contudo – que transcende os já tão fecundos terrenos da atividade acadêmica e advocatícia - é a sua capacidade de conquistar seguidores, o que já se verificava mesmo antes do advento das redes sociais digitais. É notável o talento de Gilberto em construir vínculos e impactante a forma como se dedica aos acadêmicos, amigos, colegas e clientes. Os temas dos estudos transitam pelo direito material do trabalho (individual e coletivo), pelo direito processual do trabalho e por suas conexões com novas áreas, como é o caso da tecnologia, ESG e Compliance. Poucos são os juristas imortalizados em homenagens ainda em vida (e na flor da vida) e nos regozija o fato de que Gilberto Stürmer ainda terá longos anos para contribuir com a evolução da ciência jurídica, a formação de profissionais e, como Advogado, na defesa incondicional dos interesses de seus clientes. É por tais (dentre tantas outras) razões, que reiteramos nossa alegria e orgulho em poder lançar essas breves notas, de modo a participar desta justa e merecida homenagem prestada ao Professor Gilberto Stürmer.
Gest O De Res Duos S Lidos P S Consumo
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Author : Rafael Maas dos Anjos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-03-24
Gest O De Res Duos S Lidos P S Consumo written by Rafael Maas dos Anjos and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-24 with Business & Economics categories.
A crise ambiental global tornou-se tema comum para a opinião pública. Na pós-modernidade, a atividade humana irresponsável produz danos ambientais de impacto individual e em escala global. O homem individualista e consumista tem agido como péssimo proprietário e usufrutuário dos recursos naturais. Este proceder degradante gera danos ambientais transfronteiriços, afetando globalmente toda a biodiversidade. Como lidar com o desequilíbrio existente entre a escassez de recursos naturais, a produção demasiada de bens e a destinação inadequada de resíduos sólidos pós-consumo? A atividade humana e a própria vida na pós-modernidade tornam as ações de consumir e produzir resíduos inadiáveis. Logo, não se afigura possível propor o abandono do consumo, tampouco a não geração de resíduos. Nesse cenário, um eixo temático pautado em duas ações fundamentais se sobressai: o uso racional dos recursos naturais e a gestão adequada dos resíduos sólidos produzidos pelo homem. A presente obra procura discorrer sobre a necessidade da concepção de um sistema jurídico sob o viés da economia circular, amparado em ações sustentáveis e de responsabilidade ambiental compartilhada, capaz de modular comportamentos e estimular a formação de um homem com hábitos sustentáveis e preparado para gerir os dilemas desta e das futuras gerações, conciliando desenvolvimento econômico, bem-estar e qualidade ambiental na gestão de resíduos sólidos pós-consumo nestes tempos de obsolescência planejada.
Clt 2022 Comparada E Comentada Pelos Magistrados Do Trt Da 2 Regi O
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Author : Lorena de Mello Rezende Colnago
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date :
Clt 2022 Comparada E Comentada Pelos Magistrados Do Trt Da 2 Regi O written by Lorena de Mello Rezende Colnago and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
O trabalho transforma o mundo e faz o homem. Não existe objeto jurídico mais relevante para o homem livre do que a sua aptidão para o trabalho, porque é pelo trabalho que se realizam os projetos de vida pessoal, que se conquista uma existência com dignidade e que se constrói uma Nação. O respeito aos valores sociais do trabalho forma a base do nosso projeto de sociedade (CF, art. 1º, IV). Esses valores demarcam a relevância do Direito do Trabalho nas sociedades democráticas e justificam as melhores atenções legislativas na construção de um aparato normativo que sirva ao equilíbrio entre as suas fragilidades e a sua importância. O estudo do Direito do Trabalho requer tempo e sólida experiência social. Rafael Pugliese Desembargador do TRT2 ____________________________ A comunidade jurídica é agraciada com a obra intitulada “CLT 2020 - Comparada e Comentada”, elaborada por juristas e magistrados do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, maior casa de Justiça do país. Trata-se de autores de renome nacional que se uniram com o mote de aprofundamento dos estudos das vigentes reformas da legislação trabalhista, principalmente à luz da Lei n. 13.467/17. Não há dúvidas de que a presente obra coletiva servirá de fonte de consulta e estudos, uma baliza segura aos operadores do direito, principalmente por ter sua base fundada nos entendimentos mais recentes dos Tribunais na área trabalhista. Assim, é de rigor e de justiça a homenagem aos Coordenadores Drs. Fábio Ribeiro da Rocha, Lorena de Mello Rezende Colnago e Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira, bem como a todos os autores da presente obra coletiva, que nos brindam com a partilha das suas experiências das cátedras e da militância na judicatura dos Tribunais. Ivani Contini Bramante Desembargadora Federal do Trabalho ____________________________ Olivro trata de comentários em relação a cada artigo da CLT. Para cada grupo de artigos foi indicado um especialista na matéria, o que mostra a qualidade da obra. São comentários valiosos, feitos individualmente em relação a cada artigo da CLT. Não foram analisadas apenas as alterações decorrentes da Lei n. 13.467/17, mas também os demais artigos da CLT. Nesse momento de incertezas e insegurança jurídica a respeito do que fazer em relação à reforma trabalhista, é oportuno o presente livro, principalmente por ter sido feito por juízes e professores, todos especializados na área trabalhista. É um livro de consulta obrigatória para advogados, juízes, professores e todos os profissionais de relações humanas. Tenho certeza que o livro terá pleno sucesso, que será merecido, em razão dos esforços e do mérito de cada um dos participantes. Sergio Pinto Martins Desembargador do TRT da 2ª Região. Diretor da Ejud-2. Professor titular da USP. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
Terras Vista Uma Odisseia Em Mares Nanotecnol Gicos A Travessia Do Direito O Seu Papel Na Prote O Do Ambiente Marinho
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Author : Raquel Von Hohendorff
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2022-11-18
Terras Vista Uma Odisseia Em Mares Nanotecnol Gicos A Travessia Do Direito O Seu Papel Na Prote O Do Ambiente Marinho written by Raquel Von Hohendorff and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-18 with Law categories.
"Os Estados têm a obrigação de proteger e preservar o meio marinho", conforme o imperativo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. No entanto, diante de metamorfoses sociais, mais precisamente, diante do advento das nanotecnologias no mundo, os desafios não se fazem nada simplórios para aplicar a proteção ao mar. A exemplificar, ao analisar o Brasil, não há qualquer marco regulatório específico sobre a nano, visando a tutelar a vulnerabilidade dos oceanos frente às nanotecnologias. Entretanto, faz-se necessária uma ação imediata, um agir para que o novo esteja em harmonia com a antiga e necessária natureza marinha — sem impedir o desenvolvimento nanotecnológico. Entretanto, como tutelar? Salvaguardar pelas legislações brasileiras já existentes, ainda que não tenham o termo nano? Proteger os mares pela via dos princípios? Ou alternativas de um Direito que se faz exponencial? Eis as ilhas! Portanto, buscar-se-á no presente livro levar o leitor à seguinte aventura nano-mar: apresentar a inovação nanotecnológica; demonstrar seus benefícios e riscos ao mar, aprofundando o que a literatura científica já catalogou como uma maneira de aplicar a devida medida precaucional por parte da Ciência Jurídica; ademais, retirar um ideal legalista, de que apenas a legislação pode salvaguardar a biota marinha e, desse modo, partir para o diálogo entre as fontes, tendo como norteador os princípios ambientais, as legislações já existentes no Brasil e os instrumentos internacionais. No entanto, a viagem marítima nesta obra é apenas o início. Nas palavras das autoras: O Direito ainda precisará navegar, precisará continuar no infinito azul. As mudanças sociais sempre irão ocorrer e a Ciência Jurídica, da análise que aqui se fez, necessitará seguir a viagem, ainda que em mares desconhecidos e distribuídos por incontáveis milhas para, assim, tutelar diferentes destinos, em específico, o ecossistema marinho.
Temas Em Educa O Olhares Interdisciplinares Reflex Es E Saberes Vol 2
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Author : Ademar da Silva Mendes Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora BAGAI
Release Date : 2023-02-01
Temas Em Educa O Olhares Interdisciplinares Reflex Es E Saberes Vol 2 written by Ademar da Silva Mendes Júnior and has been published by Editora BAGAI this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-01 with Antiques & Collectibles categories.
A presente obra reúne e abarca capítulos que abordam diversos temas educacionais e interdisciplinares com as diversas áreas do conhecimento e níveis de escolaridade. Deste modo, integram os conhecimentos que contribuem esclarecer e orientar, de modo aprofundado, os recursos de aperfeiçoamento tão necessários para auxiliar no processo de ensino e aprendizagem tanto para os profissionais evolvidos ou interessados em Educação. Assim, entende-se que a interdisciplinaridade presente nos capítulos desta obra tornam-se instrumentos fundamentais para promover a atuação conjunta com diversos campos do saber, especialmente frutífero quando são aplicados na vivência escolar ou fora dela para a construção dos conhecimentos e na obtenção dos resultados educacionais esperados.