Direito Penal Parte Geral

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Direito Penal Parte Geral

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Author : Paul Bockelmann
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2007

Direito Penal Parte Geral written by Paul Bockelmann and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.

Direito Penal

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Author : Christiano Jorge Santos
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2007

Direito Penal written by Christiano Jorge Santos and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.

Este livro é destinado, principalmente, a estudantes de direito e bacharéis que buscam aprovação em concursos jurídicos e nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil. Didático e objetivo, faz com que pontos tidos como difíceis no estudo da Parte Geral do Código Penal (como legítima defesa putativa, erro de tipo, dentre outros), sejam compreendidos em sua essência. O autor procurou inovar, invertendo a ordem tradicional de apresentação da obras, iniciando a análise da Parte Geral do Código não pelo artigo 1o, mas pelos conceitos de direito penal e de crime, afirmando a necessidade de conhecer tais pontos antes de quaisquer outros tópicos. Ademais, apresenta críticas de cunho extrajurídico em alguns capítulos do livro, como se vê no tópico das penas, apontando a grande diferença entre o ideal legislativo, a realidade do sistema penitenciário brasileiro e a impunidade representada pelo regime aberto.

Direito Penal

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Author : Jorge de Figueiredo Dias
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004

Direito Penal written by Jorge de Figueiredo Dias and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Criminal law categories.

Direito Penal

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Author : Juarez Cirino dos Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1985

Direito Penal written by Juarez Cirino dos Santos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1985 with Criminal law categories.

Direito Penal Parte Geral Teoria Da Infra O E Formas Especiais Do Crime

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Author : Fernando Torrão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-09-08

Direito Penal Parte Geral Teoria Da Infra O E Formas Especiais Do Crime written by Fernando Torrão and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-08 with Law categories.

O presente livro corresponde à disciplina de Direito Penal - Teoria da Infração, das Licenciaturas em Direito e em Criminologia, destinada ao estudo dos pressupostos da responsabilidade criminal e das formas especiais do crime. A sequência de exposição dos conteúdos é acompanhada de exemplos práticos, favorecendo a compreensão da teoria da infração e o respetivo desenvolvimento de competências técnicas de aplicação, em vista do exercício da praxis jurídica.

Direito Penal Parte Geral V I

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Author : Santos Fiorini Netto
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2014-03-11

Direito Penal Parte Geral V I written by Santos Fiorini Netto and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-03-11 with Law categories.

A obra abrange do artigo 1º ao 31 do Código Penal. O leitor irá encontrar temas como princípios constitucionais penais, fontes do Direito Penal, interpretação da norma, dolo, culpa, causas excludentes de ilicitude, de culpabilidade, concurso de pessoas e muitos outros.

Manual De Direito Penal Parte Geral

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Author : Júlio Fabbrini Mirabete
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1984

Manual De Direito Penal Parte Geral written by Júlio Fabbrini Mirabete and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1984 with Criminal law categories.

Direito Penal

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015

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Manual De Direito Penal

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Author : Albano Macie
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021

Manual De Direito Penal written by Albano Macie and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021 with Criminal law categories.

Direito Penal

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Author : Janaina Conceição Paschoal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003

Direito Penal written by Janaina Conceição Paschoal and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with categories.

Este volume apresenta os princípios que orientam a parte geral do Direito Penal, como legalidade, subsidiariedade, lesividade, subjetividade e humanidade da pena, para auxiliar os estudantes que iniciam o contato com a matéria a compreender seus fundamentos. Ele é norteado pela concepção de que o estudo do Direito Penal deve estar atento não só à interpretação do Código Penal como à própria evolução social da nação e, conseqüentemente, à Constituição Federal - a grande fonte inspiradora em qualquer Estado que se pretenda democrático de Direito.