Direito Penal Parte Geral V I
DOWNLOAD
Download Direito Penal Parte Geral V I PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Direito Penal Parte Geral V I book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Direito Penal Parte Geral V I
DOWNLOAD
Author : Santos Fiorini Netto
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2014-03-11
Direito Penal Parte Geral V I written by Santos Fiorini Netto and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-03-11 with Law categories.
A obra abrange do artigo 1º ao 31 do Código Penal. O leitor irá encontrar temas como princípios constitucionais penais, fontes do Direito Penal, interpretação da norma, dolo, culpa, causas excludentes de ilicitude, de culpabilidade, concurso de pessoas e muitos outros.
Direito Penal Parte Geral Arts 1o A 120 Vol 1
DOWNLOAD
Author : Cleber Masson
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-02-17
Direito Penal Parte Geral Arts 1o A 120 Vol 1 written by Cleber Masson and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-17 with Law categories.
Está estruturado em três unidades principais: Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Geral do Crime e Teoria Geral da Pena. O livro engloba temas como escolas penais e evolução doutrinária da disciplina; conceito e classificação do crime; erro de tipo; tentativa, desistência e arrependimento; concurso de pessoas; concurso de crimes; espécies de penas; ação penal; extinção da punibilidade, entre tantos outros. A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a essa disciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal. Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Todo concurso público, variando de acordo com seu perfil, espera dos candidatos um pensamento em conformidade com a instituição cujo ingresso se pretende, razão pela qual o autor buscou destacar sempre a doutrina e a jurisprudência mais aceitas, indicando a melhor corrente a ser adotada em cada certame. Nesta 17a edição, destaques para as seguintes atualizações legislativas: De acordo com: Emenda Constitucional no 116/2022 Tipificação da injúria racial como crime de racismo – Lei no 14.532/2023 Estatuto da Pessoa Idosa – Lei no 14.423/2022 Lei Henry Borel – Lei no 14.344/2022 Tratamento humanitário à mulher grávida – Lei no 14.326/2022 Além disso, o livro inclui a Sala de Aula Virtual Cleber Masson, que disponibiliza os seguintes conteúdos: Atualizações Legislativas em vídeo ao longo do ano; Videoaulas exclusivas com o autor; Vídeos sobre temas relevantes Questões de concurso Comentadas Simulados
Curso De Direito Penal
DOWNLOAD
Author : Artur Souza
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-08-26
Curso De Direito Penal written by Artur Souza and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-08-26 with Law categories.
Totalmente adequado à grade curricular da disciplina Direito Penal das principais instituições de ensino de Direito do país e primeiro de um curso em três volumes, este livro trata da Parte Geral, dividida em questões fundamentais do Direito Penal, teoria da norma penal, teoria do crime e teoria da pena.
Direito Penal Parte Geral
DOWNLOAD
Author : Paul Bockelmann
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2007
Direito Penal Parte Geral written by Paul Bockelmann and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.
Direito Penal
DOWNLOAD
Author : Juarez Cirino dos Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1985
Direito Penal written by Juarez Cirino dos Santos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1985 with Criminal law categories.
Direito Penal
DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
Direito Penal written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with categories.
Manual De Direito Penal Parte Geral
DOWNLOAD
Author : Júlio Fabbrini Mirabete
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1984
Manual De Direito Penal Parte Geral written by Júlio Fabbrini Mirabete and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1984 with Criminal law categories.
Tratado De Direito Penal
DOWNLOAD
Author : Eurico Bitencourt Neto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
Tratado De Direito Penal written by Eurico Bitencourt Neto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with categories.
A presente obra acompanha a evolução da dogmática penal, com referências aos doutrinadores estrangeiros. Este volume aborda a Parte Geral do Direito Penal, dividindo-se em três partes - fundamentos e história do Direito Penal, teoria geral do delito e consequências jurídicas do delito.
Manual De Direito Penal
DOWNLOAD
Author : Julio Fabbrini Mirabete
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-02-05
Manual De Direito Penal written by Julio Fabbrini Mirabete and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-05 with Law categories.
O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura do crime a teoria finalista da ação, vencedora na doutrina e inspiradora das legislações modernas, segue a obra uma linha de exegese do direito positivo brasileiro. A 36a edição da Parte Geral, a 37a edição do Volume 2 e a 34a edição do Volume 3, que compõem a Parte Especial, publicadas, agora pela Editora Foco, resultam de uma integral revisão e atualização da obra, encontrando-se em conformidade com o texto vigente do Código Penal, observadas todas as leis que alteraram o Estatuto. Os livros estão atualizados também em face dos textos vigentes da Constituição Federal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal, bem como de outros diplomas que contêm normas de natureza penal ou que geram reflexos sobre a vigência e interpretação de normas penais e processuais penais. As constantes alterações dos estatutos e a profusão de leis extravagantes nos últimos anos têm exigido especial atenção do estudante e do operador do Direito Penal. Com a preocupação de manter o leitor permanentemente atualizado, procedemos ao exame das inovações em suas relações com o Código Penal. Essas últimas edições dos três volumes do Manual de Direito Penal foram elaboradas com atenção, também, às mudanças de orientação verificadas, nos últimos anos, na jurisprudência pátria, principalmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a respeito de diversas questões de natureza penal e processual penal. Com o objetivo de propiciar maior fluidez à leitura, as referências jurisprudenciais constam de listagem organizada por capítulos, inserida ao final do livro. Em notas de rodapé, mantêm-se as citações doutrinárias e os comentários considerados de interesse mais imediato para o leitor. Pedem-se desde já desculpas pelas eventuais imperfeições do texto, aceitando-se com humildade as críticas que possam caber a este trabalho. Renato N. Fabbrini
Direito Penal
DOWNLOAD
Author : Jorge de Figueiredo Dias
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Direito Penal written by Jorge de Figueiredo Dias and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Criminal law categories.