Direito Privado Desafios Contempor Neos
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Direito Privado Desafios Contempor Neos
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Author : Renata Furtado de Barros
language : pt-BR
Publisher: Lulu.com
Release Date : 2015-05-29
Direito Privado Desafios Contempor Neos written by Renata Furtado de Barros and has been published by Lulu.com this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-05-29 with Law categories.
A contraposição de perspectivas distintas dos diferentes autores em temas jurídicos envolvendo o Direito Privado Contemporâneo, é algo que engrandece o debate e enriquece a presente obra. Nesse sentido, considerando a amplitude das relações que se inserem dentro da temática "Direito Privado: Desafios Contemporâneos", os capítulos que conformam a presente obra tratam de questões atuais, todas envolvendo alguma ligação atinente aos Direitos Fundamentais, que vão desde os direitos de personalidade, dignidade da pessoa humana, posse e propriedade e direitos sucessórios, incluindo ainda, a relação entre Direito, Moral e Democracia.
Cole O F Rum Direito Civil E Seus Desafios Contempor Neos
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
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Autoridade Parental
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Author : Adriano Marteleto Godinho
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-04-28
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"Com a Constituição Federal de 1988 e a consagração da Doutrina da Proteção Integral, delineada pela Lei no 8.069/90, reconfigura-se a visão sobre a criança e o adolescente, que passam a ser considerados como sujeitos de direitos na ordem jurídica brasileira. As relações entre pais e filhos também passam a estar pautadas em tais premissas, de modo que a autoridade parental, nesse contexto, confere aos pais não apenas um direito, mas sobretudo um dever que deve ser exercido em consonância com o melhor interesse dos filhos. Também assistimos no sistema jurídico brasileiro a partir da Lei no 12.010/2009 uma significativa mudança de paradigma, na qual o acolhimento familiar surge como forma de garantir a convivência familiar, visando à proteção de crianças e adolescentes que vivenciam a violação de direitos e buscando fixar diretrizes para políticas públicas apropriadas. (...) Diante de tantas transformações, coube às professoras Ana Carolina Brochado Teixeira e Luciana Dadalto a difícil missão de relacionar em uma obra única os principais questionamentos e desafios que advêm da releitura promovida sobre o antigo pátrio poder, agora reconhecido não como uma potestade dos pais, mas como instrumento para a promoção do desenvolvimento individual dos filhos. A autoridade parental, agora funcionalizada aos interesses dos filhos, demanda uma reflexão constante, sendo os estudos aqui compilados resultado dessa árdua tarefa, complexa e necessária". Tânia da Silva Pereira Advogada especializada em Direito de Família, Infância e Juventude. Mestre em Direito Privado pela UFRJ, com equivalência em Mestrado em Ciências Civilísticas pela Universidade de Coimbra (Portugal). Professora de Direito aposentada da PUC/Rio e da UERJ
Rela Es Privadas Mercado E Desenvolvimento No S Culo Xxi Volume 1
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Author : João Luís Nogueira Matias
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date :
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A coletânea que se apresenta é resultado, mais uma vez, da parceria firmada entre o Programa de Pós-graduação em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7 e a Procuradoria do Município de Fortaleza, com apoio institucional do Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria do Município de Fortaleza – FAPMF. Trata-se de obra coletiva, composta por artigos de professores e alunos do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7. O título da obra, Relações privadas, mercado e desenvolvimento no século XXI, é expressão de uma das linhas de pesquisa desenvolvidas no Curso de Mestrado em Direito Privado do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7. Considera-se a linha geral da temática em perspectiva que se espelha nos desafios do direito no Século XXI. Em seu âmbito foram desenvolvidos artigos com cinco temáticas divindades em partes específicas. Em sua primeira parte, o livro aborda a temática dos “Paradigmas do direito civil contemporâneo”, composta por três artigos que tem por eixo central a análise do direito civil na contemporaneidade. As discussões envolvem desde a teoria geral das obrigações a reflexões sobre segurança jurídica e o sentimento de justiça. Na segunda parte, a temática é “Ensino jurídico para o Século XXI”, composta por dois artigos. As discussões giram em torno de reflexões e críticas sobre o ensino jurídico e das contribuições do pensamento complexo para a efetivação da Resolução CES/CNE 5/2018. A terceira parte, cujo núcleo central é “Institutos de direito privado no direito administrativo contemporâneo”, compõe-se de cinco artigos, que versam sobre variados temas. São abordados temas como o Código de Defesa do Usuário e o serviço público, governança e compliance, administração pública dialógica, democracia digital e direito à informação e a responsabilidade por danos causados pelos notários. Na parte IV, o tema central versa sobre “O exercício da empresa e desenvolvimento”, com quatro artigos que versam sobre variados temas. São abordados temas como as empresas familiares, os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência e os negócios mediados pela plataforma Airbnb, o futuro dos INCOTERMS no transporte naval e a importância da atividade cartorária para as atividades econômicas no Brasil. Na V parte, última do livro, a temática central é “Expressão contemporânea da propriedade”, com temas que versam sobre diversos aspectos da conformação contemporânea do direito à propriedade. São abordados temas como o direito de laje, a aquisição de propriedade por meio do usucapião, renúncia e abandono da coisa e a enfiteuse no direito nacional.
Sociedade De Risco E Direito Privado
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Author : VARIOS AUTORES
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
Sociedade De Risco E Direito Privado written by VARIOS AUTORES and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Liability (Law) categories.
Nesta obra - Parte 1 - Responsabilidade Civil, Consumidor e Sociedade de Risco; Parte 2 - Responsabilidade Médico-Hospitalar e Sociedade de Risco; Parte 3 - Direito Ambiental, Sustentabilidade, Responsabilidade Civil e Sociedade de Risco; Parte 4 - Organismos Geneticamente Modificados e Sociedade de Risco; Parte 5 - Direito do Consumidor e Sociedade de Risco- Conceitos e Problemas de Qualificação Jurídica; Parte 6 - Direito Civil e Direito do Consumidor- Risco e Contrato; Parte 7 - Sociedade de Risco, Mídia e Comunicação Social; Parte 8 - Sociedade de Risco, Codificação e Atuação Estatal.
Direito Conviv Ncia Familiar Novas Tend Ncias E Desafios Contempor Neos
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Author : Diego Fernandes Vieira
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-07-07
Direito Conviv Ncia Familiar Novas Tend Ncias E Desafios Contempor Neos written by Diego Fernandes Vieira and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-07 with Antiques & Collectibles categories.
Esta obra pretende analisar o direito à convivência familiar entre pais e filhos, bem como toda a ordem jurídica envolta a este, uma vez que no Brasil ainda existe vários desafios para a sua efetivação. Tendo como fundamento os princípios constitucionais e infraconstitucionais relacionados à proteção da população infantojuvenil. São objeto deste livro as formas de prevenção aos danos causados tanto pelos atos de alienação parental como pelo abandono afetivo, entre elas: • Mediação familiar; • Integração entre a guarda compartilhada e a convivência familiar; • Regulamentação da convivência virtual; • Plano de parentalidade; • Medidas coercitivas típicas e atípicas; e • Configuração do crime de desobediência. Nesse contexto, propõe-se a busca por uma parentalidade sustentável, requalificando os deveres parentais, em especial aquele de conviver e cuidar (reciclagem); alterando o foco punitivo e compensatório da responsabilidade civil para uma visão preventiva aos danos (redução); e desta forma, corrigir as condutas parentais que se mostram contrárias a o interesse do filho (recuperação).
Autoridade Parental
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Author : Ana Carolina Brochado Teixeira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021
Autoridade Parental written by Ana Carolina Brochado Teixeira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021 with Domestic relations categories.
Desafios E Perspectivas Do Direito Processual Civil Contempor Neo
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Author : Matheus Vidal Gomes Monteiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-02-24
Desafios E Perspectivas Do Direito Processual Civil Contempor Neo written by Matheus Vidal Gomes Monteiro and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-24 with Law categories.
O presente livro contém os resultados das investigações científicas apresentadas e discutidas durante a realização da II Jornada de Direito Processual Civil, no ano de 2020, evento este organizado pelo Grupo de Estudos em Jurisdição e Processo (GEJCP-UFF) em parceria com diversos outros Grupos de Pesquisa. Em seu conteúdo, encontram-se diversos trabalhos envolvendo como eixo central o ramo do Direito Processual Civil, mas sem perder de vista a necessária interdisciplinaridade entre os diversos ramos do Direito e outras áreas com as quais ele se comunica, tais como: Filosofia, Sociologia, Economia, dentre outras.
Direito Privado E Contemporaneidade
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Direito Privado E Contemporaneidade written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with categories.
Reflex Es Acad Micas
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Author : Adriano Stanley Rocha Souza
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2020-12-01
Reflex Es Acad Micas written by Adriano Stanley Rocha Souza and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-01 with Law categories.
Nos 10 capítulos que compõem este obra, os autores abordam temas como: flexibilização dos pressupostos clássicos da responsabilidade civil; direitos da personalidade em relação às pessoas jurídicas; dano moral por ofensas no meio virtual; dano moral e o superfaturamento dos punitive damages; utilização dos punitive damages no direito civil brasileiro; inteligência artificial sob a perspectiva da teoria do fato jurídico; negócio jurídico e o regime de invalidades; prescrição no direito brasileiro; ilicitude das infrações da ordem econômica; e contrato de distribuição com cláusula de exclusividade territorial.