Direito Privado E Contemporaneidade
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Direito Privado E Contemporaneidade
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Author : João Luis Nogueira Matias
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2020-12-27
Direito Privado E Contemporaneidade written by João Luis Nogueira Matias and has been published by Editora Mucuripe this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-27 with Law categories.
A coletânea que se apresenta é resultado da parceria firmada entre o Programa de Pós-graduação em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7 e a Procuradoria do Município de Fortaleza, com apoio institucional do Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria do Município de Fortaleza – FAPMF. Trata-se de mais uma obra coletiva, composta por artigos de professores e alunos do Centro Universitário 7 de Setembro - UNI7. O título da obra é “Direito privado e contemporaneidade”, compondose de artigos que exploram temáticas atuais, complexas, resultantes das pesquisas desenvolvidas nos grupos de pesquisa e nas disciplinas do Curso de Mestrado em Direito Privado do Centro Universitário 7 de Setembro - UNI7.
Direito Privado E Contemporaneidade Volume 2
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Author : Álisson José Maia Melo
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2021-12-31
Direito Privado E Contemporaneidade Volume 2 written by Álisson José Maia Melo and has been published by Editora Mucuripe this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-31 with Law categories.
Trata-se do segundo volume da coletânea “Direito privado e contemporaneidade”, compondo-se de capítulos que exploram temáticas atuais ou polêmicas, complexas, resultantes das pesquisas desenvolvidas no seio dos grupos de pesquisa e das disciplinas do Curso de Mestrado Acadêmico em Direito Privado do PPGD/UNI7.
Direito Privado E Contemporaneidade
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Author : João Luis Nogueira Matias
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2023-01-13
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Direito Privado E Contemporaneidade Desafios E Perspectivas Do Direito Privado No S Culo Xxi Volume Iii 1a Ed 2020
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Author : André Cordeiro Leal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-03-02
Direito Privado E Contemporaneidade Desafios E Perspectivas Do Direito Privado No S Culo Xxi Volume Iii 1a Ed 2020 written by André Cordeiro Leal and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-03-02 with Fiction categories.
“É com imensa alegria que chegamos ao terceiro volume da obra Direito Privado e Contemporaneidade. Talvez não seja comum que obras coletivas alcancem certa continuidade, o que só fortalece as razões de alegria dentre todos que participaram dessa caminhada conjunta. E toda obra coletiva – sobretudo no eixo temático do direito privado, objeto de tantas e tão fascinantes mudanças nas últimas décadas – traz consigo algo que possivelmente é uma das marcas próprias do conhecimento científico: a difusão das pesquisas entre os pares, a submissão de novas hipóteses ao especializado olhar alheio, a partilha das conclusões alcançadas nos mais recentes estudos. (...) O sistema jurídico, antes estático e fechado, agora aberto e dinâmico, exige soluções que dialoguem com essa complexidade. A obra que o leitor tem em mãos reflete vivamente esse andar ágil dos nossos dias. São vários os eixos temáticos, que vão desde direito e tecnologia na sociedade da informação até aspectos controvertidos do direito empresarial. Passando por questões afetas às relações entre direito e economia, questões relativas ao consumo, vulnerabilidade e proteção contratual, sem esquecer das (difíceis) matérias que envolvem o direito, a saúde e a biotecnologia. Também estão presentes reflexões ligadas aos sujeitos, autonomia e solidariedade ou à autonomia privada e mercado (e ainda a perspectiva atual dos direitos reais, que tanto se modificou ultimamente, inclusive em termos legislativos). Falando em mudanças, poucos institutos refletem de modo tão ágil as mudanças sociais como a responsabilidade civil, cujas novas tendências comparecem nos estudos aqui apresentados. E ainda as reflexões sobre família e contemporaneidade, um campo temático que por si só evidencia o tom iconoclasta das alterações que temos socialmente experimentado”.
Rela Es Privadas Mercado E Desenvolvimento No S Culo Xxi Volume 1
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Author : João Luís Nogueira Matias
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date :
Rela Es Privadas Mercado E Desenvolvimento No S Culo Xxi Volume 1 written by João Luís Nogueira Matias and has been published by Editora Mucuripe this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
A coletânea que se apresenta é resultado, mais uma vez, da parceria firmada entre o Programa de Pós-graduação em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7 e a Procuradoria do Município de Fortaleza, com apoio institucional do Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria do Município de Fortaleza – FAPMF. Trata-se de obra coletiva, composta por artigos de professores e alunos do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7. O título da obra, Relações privadas, mercado e desenvolvimento no século XXI, é expressão de uma das linhas de pesquisa desenvolvidas no Curso de Mestrado em Direito Privado do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7. Considera-se a linha geral da temática em perspectiva que se espelha nos desafios do direito no Século XXI. Em seu âmbito foram desenvolvidos artigos com cinco temáticas divindades em partes específicas. Em sua primeira parte, o livro aborda a temática dos “Paradigmas do direito civil contemporâneo”, composta por três artigos que tem por eixo central a análise do direito civil na contemporaneidade. As discussões envolvem desde a teoria geral das obrigações a reflexões sobre segurança jurídica e o sentimento de justiça. Na segunda parte, a temática é “Ensino jurídico para o Século XXI”, composta por dois artigos. As discussões giram em torno de reflexões e críticas sobre o ensino jurídico e das contribuições do pensamento complexo para a efetivação da Resolução CES/CNE 5/2018. A terceira parte, cujo núcleo central é “Institutos de direito privado no direito administrativo contemporâneo”, compõe-se de cinco artigos, que versam sobre variados temas. São abordados temas como o Código de Defesa do Usuário e o serviço público, governança e compliance, administração pública dialógica, democracia digital e direito à informação e a responsabilidade por danos causados pelos notários. Na parte IV, o tema central versa sobre “O exercício da empresa e desenvolvimento”, com quatro artigos que versam sobre variados temas. São abordados temas como as empresas familiares, os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência e os negócios mediados pela plataforma Airbnb, o futuro dos INCOTERMS no transporte naval e a importância da atividade cartorária para as atividades econômicas no Brasil. Na V parte, última do livro, a temática central é “Expressão contemporânea da propriedade”, com temas que versam sobre diversos aspectos da conformação contemporânea do direito à propriedade. São abordados temas como o direito de laje, a aquisição de propriedade por meio do usucapião, renúncia e abandono da coisa e a enfiteuse no direito nacional.
O Direito Das Obriga Es Na Contemporaneidade
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Author : Plínio Melgaré
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
O Direito Das Obriga Es Na Contemporaneidade written by Plínio Melgaré and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
O Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da PUCRS, realizou um ciclo de palestras em homenagem ao Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior em razão de sua exemplar contribuição para a afirmação de um direito privado que, superando a frieza do texto legal, se legitima pela correção e justeza encontrada nos princípios que fundamentam a normatividade jurídica. A justa homenagem culminou com a publicação desta coletânea de artigos direcionados ao estudo do Direito das Obrigações na contemporaneidade.
Desafios Do Direito Na Contemporaneidade Vol 5
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Author : Gabriela Maciel Lamounier
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Desafios Do Direito Na Contemporaneidade Vol 5 written by Gabriela Maciel Lamounier and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
O direito nos desafia com certa frequência, seja como operadores, seja como cidadãos, através de mudanças, inovações e reflexões. Na busca pela efetivação da dignidade, estudos são aprimorados e a aplicação das normas se torna cada vez mais humanizada. Isso se junta às constantes inovações tecnológicas; à exploração ambiental; às novas configurações familiares; às relações internacionais e mudanças no cenário econômico mundial. A presente obra, onde o Direito Público e o Direito Privado se encontram, é uma amostra do caminho frequentemente percorrido por estudiosos que se debruçam a inaugurar e propor soluções às demandas contemporâneas e necessárias
Contratos Fam Lia E Sucess Es
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Author : Alexandre Miranda Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-01-09
Contratos Fam Lia E Sucess Es written by Alexandre Miranda Oliveira and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-09 with Law categories.
A obra que ora apresentamos ao leitor se inclui no âmbito de um processo mais amplo de reflexão e ressignificação do estudo do Direito e do Direito Privado na contemporaneidade. A complexidade do mundo da vida, inerente a uma sociedade secularizada, recusa o abstracionismo oitocentista e suas classificações e categorias herméticas por evidente insuficiência em explicar a dinâmica do fenômeno jurídico. Através do olhar aguçado de alguns dos mais modernos e estudiosos juscivilistas, vindos dos quatro cantos do Brasil, as instituições do Direito Privado se revelam entrelaçadas, conectadas e coimplicadas em textos que evidenciam que a função do Direito na vida das pessoas somente se perfaz levando a sério a interdisciplinaridade e a visão crítica necessária para (re)construção de um conhecimento jurídico eficiente, que dialoga com a realidade, mas que não se descura do cientificismo e da consistência teórica de seus argumentos. Em cada um de seus capítulos, o livro aponta a tendência, já revestida de franca realidade, de valorização da autonomia privada dos indivíduos na condução de seus interesses civis, evidenciando a geografia imposta pela tensão entre autonomia privada e ordem pública inerente ao atual Estado Democrático de Direito brasileiro. O fenômeno de contratualização das relações familiares e das relações sucessórias, tão bem caracterizado na presente obra, confirma a versão de que, no hodierno marco político e jurídico vigente, o Estado somente deve limitar as liberdades individuais em nome de iguais liberdades individuais, ou seja, na exata medida da proteção da vulnerabilidade, seja em qualquer uma de suas possíveis facetas. Na ausência da necessidade de tutela de vulnerabilidades, o Estado deve sobrelevar seu compromisso democrático de valorização da autonomia dos indivíduos na condução de seus interesses individuais, em nome da defesa de um projeto constitucional ancorado sobre as bases do pluralismo e da dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, os contratos, como a mais importante expressão da tradicional categoria dos negócios jurídicos e da força jurígena da autonomia privada, impõem-se como instrumento necessário para realização do projeto familiar e sucessório dos indivíduos, quer seja na planificação de interesses existenciais, como o planejamento familiar e a gestação de substituição, ou de clássicos interesses patrimoniais, tais como a escolha do regime de bens do casamento e da união estável até a ampliação da natureza jurídica do pacto antenupcial na atual configuração do casamento. A tendência à privatização da família chancelada pela Emenda Constitucional 66 acabou por transferir o controle da desconstituição familiar para os próprios membros: liberdade e responsabilidade caminham cada vez mais juntas, sendo que cônjuges e companheiros, a partir de uma arquitetura do projeto de vida individual e familiar construído no decorrer do relacionamento é quem devem definir os rumos familiares, a permanência ou não de vínculos pautados no afeto e em outros valores relevantes para si. Não há dúvidas de que há limites a esse movimento, principalmente quando estão em jogo situações jurídicas existenciais e vulnerabilidades, ou seja, em algumas circunstâncias, a responsabilidade com a alteridade deve ser prioritária a qualquer movimento que busque a negociabilidade. As coordenadoras buscaram reunir nesse livro algumas reflexões com o escopo de problematizar dilemas numa "zona cinzenta" interdisciplinar, ou seja, pretenderam problematizar espaços de autonomia negocial tanto no Direito de Família quanto no Direito Sucessório, a partir de novas demandas sociais e realidades familiares.
Estado Democr Tico De Direito E Solu O De Conflitos Di Logos E Repercuss Es Na Sociedade Contempor Nea
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Author : Marcos Ehrhardt Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Newton Paiva
Release Date :
Estado Democr Tico De Direito E Solu O De Conflitos Di Logos E Repercuss Es Na Sociedade Contempor Nea written by Marcos Ehrhardt Júnior and has been published by Editora Newton Paiva this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
O Direito E Os Desafios Da Contemporaneidade
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Author : Airton Pereira Pinto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999
O Direito E Os Desafios Da Contemporaneidade written by Airton Pereira Pinto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with Labor laws and legislation categories.