Direito Probat Rio Vol Ii
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Direito Probat Rio Vol Ii
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Author : Flavia Carbonell Bellolio
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Direito Probat Rio Vol Ii written by Flavia Carbonell Bellolio and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
“A presente obra coletiva exibe-se como exemplo de produção acadêmica e científica, atenta à dinâmica realidade contemporânea, de forma que os organizadores, à semelhança da realização impecável do II Congresso Internacional de Direito Probatório, extrapolam expectativas ao contribuir, enfim, com qualificação dos eventos e das obras coletivas publicadas em âmbito internacional acerca do direito probatório. Por conseguinte, este livro, de leitura tão prazerosa e satisfatória quanto foi para nós receber o convite de prefaciá-lo – pelo qual profundamente renovamos nosso agradecimento à organização –, cumpre com a intenção primordial de fomentar reflexões, debates e aprofundamento no estudo sobre a temática das provas, que se apresentam imensuravelmente valiosos à evolução do Direito.”
Direito Probat Rio
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Author : GUSTAVO OSNA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-11-09
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O Direito Probatório é um tema clássico da processualística. Sobre esse, debruçaram-se autores como Chiovenda, Carnelutti, Calamandrei e toda a doutrina processual que se seguiu. O que, então, haveria de novo, para que um século depois de tais escritos ainda fosse desejável organizar um congresso e, posteriormente, uma obra com diversos autores e autoras escrevendo sobre direito probatório?
Estudos Em Direito Imobili Rio E Direito Urban Stico Vol Ii
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Author : Adiloar Franco Zemuner
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-05-11
Estudos Em Direito Imobili Rio E Direito Urban Stico Vol Ii written by Adiloar Franco Zemuner and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-11 with Antiques & Collectibles categories.
É com enorme satisfação que escrevo, a convite dos meus nobres colegas da Comissão, sobre a 2ª (segunda) edição do livro idealizado e produzido a várias mãos criativas por profissionais dedicados, competentes e vocacionados para a escrita jurídica. É de fundamental importância para o País que o pensamento jurídico na área imobiliária e urbanística seja fomentado e exista enquanto instrumento para aperfeiçoar os contratos, empreendimentos e situações jurídicas diversas inerentes a este ramo do Direito, e também para que o Poder Público aplique as regras e mecanismos voltados ao desenvolvimento das cidades, algo latente e que manifesta o anseio pelo aparelhamento das cidades no mundo moderno e pela qualidade de vida dos cidadãos. Esta obra demonstra que o sonho pela produção de um livro da Comissão, além de haver se tornado uma realidade, ultrapassou a fronteira e se duplicou, abrindo os horizontes para a sedimentação do viés literário da Comissão, em um futuro alvissareiro. De todo modo, fazendo uma retrospecção desde o momento em que a primeira edição era ainda um sonho, dá-se inteira razão ao singular ícone criativo, arquiteto e urbanista Oscar Nieymeyer quando dizia que “a gente tem que sonhar, senão as coisas não acontecem”. Parabenizo o querido colega, Coordenador da Comissão, Dr. César Ricardo Benini, bem como aos colegas, Dra. Adiloar Franco Zemuner e Dr. Alessandro Marinelli de Oliveira, nossos mestres que coordenam a edição desta obra, pelo magnífico trabalho e por mais esta obra concluída.
A O Rescis Ria Homenagem Ao Professor Rodrigo O Barioni Volume Ii
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Author : FABIANO CARVALHO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-02-22
A O Rescis Ria Homenagem Ao Professor Rodrigo O Barioni Volume Ii written by FABIANO CARVALHO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-22 with Antiques & Collectibles categories.
Rodrigo Barioni foi um professor e um processualista espetacular. Sua predileção por temas relacionados aos tribunais inspirou e ainda inspira novos estudos. Nessa obra, o leitor encontrará excelentes trabalhos sobre recursos, que, além de homenagear a memória de Barioni, certamente serão úteis aos profissionais da área.
Direito Processual Civil Vol Ii Processo Comum De Declara O Recursos Caso Julgado 3o Edi O
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Author : Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-09-29
Direito Processual Civil Vol Ii Processo Comum De Declara O Recursos Caso Julgado 3o Edi O written by Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-29 with Law categories.
Para além da revisão geral do texto e da inserção sistemática das inovações legislativas de fonte nacional e internacional, procede-se, na presente edição, à abordagem das supervenientes orientações doutrinais e jurisprudenciais acerca dos mais candentes temas da processualística cível, com particular incidência na atualização e desenvolvimento dos institutos da reconvenção, de direito probatório material e formal, dos recursos em sede declarativa e executiva e do caso julgado. Em associação à sua específica finalidade didáctica, e, atenta a dinâmica própria do direito adjetivo, em função da sua umbilical conexão com o direito substantivo, acentua-se, nas diversas epígrafes, a latente vocação consultiva da obra para os profissionais forenses e demais intervenientes processuais.
Produ O Antecipada Da Prova
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Author : Bruno Augusto Sampaio Fuga
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2023-03-22
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Na parte dois do livro trato e seleciono justamente os temas relacionados ao tema central do livro que é a eficácia e estabilidade da prova produzida na produção antecipada da prova. Tudo que entendo pertinente ao tema, apresento na parte dois. Na parte um apresento uma evolução histórica sobre o tema, além dos aspectos procedimentais e gerais. Por fim, na parte três apresento assuntos complementares. Recomendo, para melhor conhecer essa divisão de temas, a leitura antecipada do sumário. Espero que o resultado da pesquisa tenha utilidade para todo operador do direito. Como afirmado, o tema produção antecipada da prova é uma grande mudança de paradigma probatória e processual e, portanto, deve ser analisado com grande cautela.
Dicion Rio Jur Dico Vol Ii Direito Penal E Direito Processual Penal 3a Edi O
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Author : Catarina Veiga
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26
Dicion Rio Jur Dico Vol Ii Direito Penal E Direito Processual Penal 3a Edi O written by Catarina Veiga and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-26 with Law categories.
Esta 3a edição do II volume do Dicionário Jurídico dedicado ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal, traz ao mercado uma atualização de fundo relativamente à anterior edição que data já do ano de 2009.
Poderes Do Juiz Obriga O Alimentar E Medidas At Picas Luz Da Proporcionalidade A Estrutura Normativa Do Inciso Iv Do Art 139 Do C Digo De Processo Civil
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Author : Felipe Cunha de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-01-26
Poderes Do Juiz Obriga O Alimentar E Medidas At Picas Luz Da Proporcionalidade A Estrutura Normativa Do Inciso Iv Do Art 139 Do C Digo De Processo Civil written by Felipe Cunha de Almeida and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-26 with Antiques & Collectibles categories.
As dívidas e as cobranças literalmente tiram o sono de muitos devedores. Não bastasse, muitas vezes, há a cobrança excessiva dos credores, telefonemas diários; o ajuizamento de ações de cobrança se torna inevitável. Por outro lado, os créditos devem ser recebidos e as decisões judiciais que condenam ao pagamento devem ser cumpridas. Ocorre que, além de responderem em juízo por diversas obrigações (alimentos, cheque especial, cartão de crédito, como alguns exemplos), pode ocorrer de um bem ser penhorado (um apartamento, o carro, o dinheiro em conta corrente), e ocorrer a prisão civil também. Ademais, os credores, com base em uma norma trazida pelo Código de Processo Civil de 2015 (inciso IV, art. 139), têm pedido (e muitas vezes atendido), que certos documentos do devedor sejam depositados em juízo ou então suspensos pelo não pagamento da dívida: carteira de habilitação, passaporte, cartões de débito e crédito. Nesta hipótese, seria ao juiz concedido, pela lei, poderes para a dita suspensão? O CPC é claro ao permitir a mencionada suspensão? Como tudo isto deve ser tratado? Podemos fazer algo em defesa do devedor quando vê seus documentos apreendidos? Há recurso? O que nos diz a Constituição Federal, o Código de Processo Civil, o STJ e os Tribunais a respeito? Fere o direito de ir e vir e a dignidade da pessoa humana? E, se estamos ao lado do credor, como fazer um pedido de apreensão, por exemplo, da CNH do devedor, sem que isto pareça uma punição? As questões acima (e outras conexas) ao devedor de alimentos e de outras obrigações são enfrentadas em nossa obra PODERES DO JUIZ, OBRIGAÇÃO ALIMENTAR E MEDIDAS ATÍPICAS À LUZ DA PROPORCIONALIDADE: A ESTRUTURA NORMATIVA DO INCISO IV, DO ART. 139, DO CPC, com o objetivo de ver o CPC utilizado de maneira constitucional em relação à apreensão e suspensão de documentos, caso se entender que isto é válido. Vamos então aprender sobre como proceder, no processo civil, preservando direitos e deveres das partes, analisando os poderes que o juiz têm, para deferir ou indeferir pedidos de apreensão ou de suspensão de documentos do devedor? Há, portanto, muito há dizer e escrever em termos de reflexões que levam a belíssimos trabalhos de conclusão de curso, e também às atuações dos advogados e dos magistrados.
National Union Catalog
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1973
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Includes entries for maps and atlases.
Produ O Antecipada Da Prova Quest Es Relevantes E Aspectos Pol Micos
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Author : Bruno Augusto Sampaio Fuga
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2018-08-01
Produ O Antecipada Da Prova Quest Es Relevantes E Aspectos Pol Micos written by Bruno Augusto Sampaio Fuga and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-08-01 with categories.
O livro possui um eixo temático específico de estudo, tratando de aspectos atuais e polêmicos da ação de produção antecipada da prova, prevista entre os arts. 381 a 383 do CPC. São 26 capítulos discutindo as mais variadas nuanças do procedimento probatório autônomo, sempre com um olhar crítico e pragmático do assunto. Os organizadores desconhecem coletânea que verse especialmente sobre tal tema. Naturalmente, há obras específicas sobre o direito probatório, inclusive com seções próprias acerca da ação de produção antecipada da prova; nenhuma, porém, contando com dezenas de textos, de distintos autores, unicamente sobre a ação probatória autônoma. A propósito, o livro conta com a colaboração de grandes processualistas brasileiros, que militam profissionalmente nas mais variadas áreas do Direito, o que torna a obra ainda mais rica. O assunto, como já mencionado, é polêmico. E, dentre os assuntos polêmicos tratados nesse livro, podemos citar, sem exaustão: (i) a possibilidade de condenação em ônus de sucumbência; (ii) a natureza da sentença que julga a ação probatória; (iii) a limitação do direito de defesa no respectivo procedimento; (iv) as possibilidades recursais no processo probatório; (v) a própria natureza da ação probatória; (vi) sua ligação com o processo cautelar; (vii) a possibilidade da ação probatória como preparação da ação monitória; (viii) o tema nas searas trabalhista, previdenciária e do juizado especial; (ix) a possibilidade de tutela de urgência nesta demanda; (x) a autorização legal para formulação da pretensão probatória de maneira incidental; (xi) o princípio da cooperação no processo probatório; (xii) o estudo da produção antecipada da prova no procedimento arbitral; (xiii) a relação da ação probatória com a exibição de documentos; (xiv) o direito fundamental à prova. O projeto desta obra foi idealizada no início de 2017. Chega à conclusão após mais de um ano e meio. Não houve pressa! Nossa preocupação era uma só: conseguirmos compilar dezenas de textos importantes, de competentes estudiosos, todos sobre a ação de produção antecipada da prova. Oxalá tenhamos atingido este objetivo! Cumprimentamos a Editora Thoth pela acolhida deste projeto, agradecidos pelo apoio que nos foi dado para consecução de tão árdua empreitada. Os organizadores
