Direito Processual Civil 16a Edi O
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Direito Processual Civil 16a Edi O
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Author : Jorge Augusto Pais de Amaral
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-04-22
Direito Processual Civil 16a Edi O written by Jorge Augusto Pais de Amaral and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-22 with Law categories.
O livro trata, de forma desenvolvida e atualizada, as questões próprias do processo civil declarativo, das quais destacamos os princípios e deveres estruturantes, espécies de ações, procedimentos cautelares, pressupostos processuais, competência dos tribunais, fases processuais, questões próprias da petição inicial, dos articulados, da citação, formas de processo, prazos, revelia, audiência prévia, saneamento, conciliação, discussão de facto e de direito, produção da prova, ónus da prova, audiência final, adiamento excecional, análise da prova produzida e prolação da sentença. Proferida a sentença, pondera-se a eventualidade de questões como as causas de nulidade, vícios, reforma, limites da condenação, efeitos produzidos, limites do caso julgado, recursos admissíveis e legitimidade para recorrer.
Curso De Direito Processual Civil Vol 3 16a Edi O 2023
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Author : Marcus Vinicius Rios Gonçalves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-18
Curso De Direito Processual Civil Vol 3 16a Edi O 2023 written by Marcus Vinicius Rios Gonçalves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-18 with Law categories.
Na nova edição do Curso de Direito Processual Civil, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, revisada e atualizada de acordo com a legislação e o entendimento jurisprudencial, o autor mantém, para fins didáticos, a sistematização do conteúdo em três volumes. Ao texto foram incorporados ao texto acréscimos decorrentes de uma melhor reflexão sobre alguns institutos. Também foram acrescentadas novas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência relevante, sobretudo acórdãos proferidos pelos Tribunais Superiores. Escrito em linguagem clara e de fácil compreensão, a obra é adequada àqueles que iniciam os seus estudos. Porém, a análise mais aprofundada dos fenômenos processuais, também realizada pelo autor, pode interessar aos profissionais do e aos estudantes que já estão familiarizados com as questões do direito processual civil. Contém doutrina elaborada de forma didática e abrangente de disciplina obrigatória na formação dos profissionais do direito. O volume 1 – Teoria Geral do Processo –, mantém, no que diz respeito à disposição dos temas, correspondência com a Parte Geral do CPC. No volume 2 – Processo de Conhecimento e Procedimentos Especiais – o autor analisa o procedimento comum até a fase ordinatória e os procedimentos especiais e, o volume 3 ¬ Execução, Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões, por fim, traz o estudo de outras fases do processo, os meios para cumprimento de sentenças e execução, regras sobre os trâmites nos tribunais e recursos. Data de fechamento da edição: 26-11-2022.
Direito Processual Do Trabalho 16a Ed
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Author : Wagner D. Giglio
language : en
Publisher:
Release Date : 2000
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Manual De Direito Processual Civil 1 Processo De Conhecimento 16a Edi O De 2016
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Author : Ernane Fidelis dos Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016-12-20
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Amplamente revisada e remodelada para contemplar as modificações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), a obra, dividida em três volumes, chega à 16a edição. Não se trata de um manual ou de um curso preocupado com a erudição, mas sim de um trabalho de ordem teórica e prática, de Direito Processual, atendendo suas específicas finalidades, ou seja, a correta e justa aplicação do Direito Material. Embora considere o Código de Processo Civil de 1973 como o principal marco de evolução do Direito Processual Civil Brasileiro, o autor reconhece alto sentido evolutivo do Código de 2015, especialmente nas alterações em que se deu prevalência a princípios superiores até aos textos frios da lei. O primeiro volume é referente à Parte Geral e à Parte Especial do Processo de Conhecimento e está atualizado pelas Leis n. 13.256, de 4-2-2016, e 13.363, de 25-11-2016.
Direito Processual Civil Vol I 3a Edi O
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Author : Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-19
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Mantendo-se a estrutura básica e a configuração sistemática da 2a edição, procede-se, nesta 3a edição, a atualizações determinadas por subsequentes alterações normativas, quer de ordem substantiva, quer de ordem adjetiva (regulamentares e legislativas) de âmbito europeu e nacional (Capítulo I), bem como a desenvolvimentos suscitados por recentes aquisições doutrinais e jurisprudenciais em alguns temas específicos, designadamente, e com maior acentuação, no instituto da litigância de má fé (Capítulo III), na matéria de algumas sub-epígrafes relativas aos procedimentos cautelares especificados, mormente no de suspensão de deliberações sociais (Capítulo V), aos pressupostos processuais, com particular incidência no da capacidade judiciária (Capítulo VI) e às vicissitudes da instância, com especial reflexo nas Secções relativas aos atos processuais e aos incidentes típicos já objeto de análise detalhada no texto primitivo (Capítulo VIII).
Combo Tn C Digo Civil E C Digo Processo Civil 16a Edi O 2024
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Author : Theotonio Negrão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-04-06
Combo Tn C Digo Civil E C Digo Processo Civil 16a Edi O 2024 written by Theotonio Negrão and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-06 with Fiction categories.
Chegaram ao mercado as tão aguardadas edições 2024 dos consagrados CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO CIVIL EM VIGOR e CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR, em formato de COMBO, mantendo a essência de obras que se destacam pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos das principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Tratam-se de obras imprescindíveis aos profissionais do Direito e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil e Processual Civil. As presentes edições estão atualizadas de acordo com as seguintes atualizações legislativas: ECs 130, de 3-10-23, e 132, de 20-12-23; e as Leis 14.612, de 3-7-23; 14.620, de 13-7-23; 14.661, de 23-8-23; 14.690, de 3-10-23; 14.711 e 14.713, ambas de 30-10-23; e 14.754, de 12-12-23. Data de fechamento da edição: 18-1-2024.
Manual De Direito Processual Civil 2 Cumprimento Da Senten A E Processo De Execu O 16a Edi O De 2017
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Author : Ernane Fidelis dos Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016-12-16
Manual De Direito Processual Civil 2 Cumprimento Da Senten A E Processo De Execu O 16a Edi O De 2017 written by Ernane Fidelis dos Santos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-12-16 with Law categories.
Amplamente revisada e remodelada para contemplar as modificações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), a obra, dividida em três volumes, chega à 16a edição. Não se trata de um manual ou de um curso preocupado com a erudição, mas sim de um trabalho de ordem teórica e prática, de Direito Processual, atendendo suas específicas finalidades, ou seja, a correta e justa aplicação do Direito Material. Embora considere o Código de Processo Civil de 1973 como o principal marco de evolução do Direito Processual Civil Brasileiro, o autor reconhece alto sentido evolutivo do Código de 2015, especialmente nas alterações em que se deu prevalência a princípios superiores até aos textos frios da lei. O segundo volume abrange o Cumprimento da Sentença e o Processo de Execução e está atualizado pelas Leis n. 13.256, de 4-2-2016, e 13.363, de 25-11-2016.
Direito Processual Civil Vol Ii Processo Comum De Declara O Recursos Caso Julgado 3o Edi O
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Author : Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-09-29
Direito Processual Civil Vol Ii Processo Comum De Declara O Recursos Caso Julgado 3o Edi O written by Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-29 with Law categories.
Para além da revisão geral do texto e da inserção sistemática das inovações legislativas de fonte nacional e internacional, procede-se, na presente edição, à abordagem das supervenientes orientações doutrinais e jurisprudenciais acerca dos mais candentes temas da processualística cível, com particular incidência na atualização e desenvolvimento dos institutos da reconvenção, de direito probatório material e formal, dos recursos em sede declarativa e executiva e do caso julgado. Em associação à sua específica finalidade didáctica, e, atenta a dinâmica própria do direito adjetivo, em função da sua umbilical conexão com o direito substantivo, acentua-se, nas diversas epígrafes, a latente vocação consultiva da obra para os profissionais forenses e demais intervenientes processuais.
Direito Processual Civil Executivo Casos Pr Ticos Resolvidos 5a Edi O
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Author : Marco Carvalho Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-04-09
Direito Processual Civil Executivo Casos Pr Ticos Resolvidos 5a Edi O written by Marco Carvalho Gonçalves and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-09 with Law categories.
A presente edição teve como principal objetivo a atualização da obra. No prosseguimento desse desiderato, procedeu-se à revisão dos enunciados dos casos práticos, bem como das respetivas propostas de resolução, à luz das alterações legislativas introduzidas no nosso ordenamento jurídico desde a publicação, em 2020, da 4a edição. Nesse labor de atualização, atendeu-se, igualmente, à doutrina e à jurisprudência entretanto produzidas. Por outro lado, ampliou-se o número de casos práticos tratados na obra, assegurando-se, desse modo, um enriquecimento da mesma no que concerne à análise teórico-prática das matérias mais importantes no âmbito do direito processual civil executivo.
Li Es De Processo Civil
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Author : Nehemias Domingos de Melo
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-08-02
Li Es De Processo Civil written by Nehemias Domingos de Melo and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-02 with Law categories.
Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento dos processos nos tribunais e dos recursos. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito processual civil. O volume que ora se apresenta estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria, ao analisar acertadamente os institutos que tratam do conteúdo da disciplina. Destacam-se na coleção alguns traços distintivos com relação a obras similares disponíveis no mercado, como, por exemplo: nas citações de artigos de Lei, especialmente do Código Civil, o leitor encontrará em notas de rodapé o texto do artigo mencionado. Dessa forma, o aluno não necessitará ter ao lado o Código Civil e ficar folheando-o em busca dos artigos mencionados. Outro aspecto que releva comentar é que o Autor não utiliza notas de rodapés com referência doutrinárias ou jurisprudências. Quer dizer, seus conceitos são diretos, objetivos e claros, sem repetições. Lições de Processo Civil vai contribuir para a formação de futuros operadores do direito, bem como pode ser útil àqueles que vão prestar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e também aos candidatos que vão prestar concursos para juízes, promotores, defensores e outros cargos destinados a advogados. A coleção completa é composta dos seguintes volumes: Vol. 1 • Teoria Geral do Processo e Procedimento Comum; Vol. 2 • Processo de Execução e Procedimentos Especiais; Vol. 3 • Dos Processos nos Tribunais e dos Recursos. APLICAÇÃO O livro destina-se especialmente aos alunos da graduação em direito, mas também pode ser adotado pelos cursinhos preparatórios para concursos públicos, bem como os preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.