Direito Processual Civil Vol I 3a Edi O
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Direito Processual Civil Vol I 3a Edi O
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Author : Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-19
Direito Processual Civil Vol I 3a Edi O written by Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-19 with Law categories.
Mantendo-se a estrutura básica e a configuração sistemática da 2a edição, procede-se, nesta 3a edição, a atualizações determinadas por subsequentes alterações normativas, quer de ordem substantiva, quer de ordem adjetiva (regulamentares e legislativas) de âmbito europeu e nacional (Capítulo I), bem como a desenvolvimentos suscitados por recentes aquisições doutrinais e jurisprudenciais em alguns temas específicos, designadamente, e com maior acentuação, no instituto da litigância de má fé (Capítulo III), na matéria de algumas sub-epígrafes relativas aos procedimentos cautelares especificados, mormente no de suspensão de deliberações sociais (Capítulo V), aos pressupostos processuais, com particular incidência no da capacidade judiciária (Capítulo VI) e às vicissitudes da instância, com especial reflexo nas Secções relativas aos atos processuais e aos incidentes típicos já objeto de análise detalhada no texto primitivo (Capítulo VIII).
Pr Tica Processual Civil 13a Edi O
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Author : Edgar Valles
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-31
Pr Tica Processual Civil 13a Edi O written by Edgar Valles and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-31 with Law categories.
Livro conjuga a teoria com a prática, facultando a apreensão do processo civil como instrumento de trabalho dos advogados. A primeira parte é geral, abrangente, tratando das relações com os clientes, os magistrados e a secretaria e desenvolvendo os princípios gerais, na sua aplicação quotidiana. A segunda parte desenvolve a marcha do processo, desde a petição inicial até ao trânsito em julgado da sentença. Também se incluem capítulos sobre a execução, o inventário, custas e meios alternativos de resolução de litígios. A terceira parte inclui documentos de apoio, que auxiliam o prático no seu labor. Esta 13a edição está atualizada face à evolução legislativa e jurisprudencial
O Princ Pio Da Igualdade E A Pluralidade De Partes Na Arbitragem
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Author : António Pedro Pinto Monteiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26
O Princ Pio Da Igualdade E A Pluralidade De Partes Na Arbitragem written by António Pedro Pinto Monteiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-26 with Law categories.
Apesar da sua importância indiscutível, o respeito pelo princípio da igualdade das partes afigura-se de difícil compreensão no momento da constituição do tribunal arbitral, quando haja pluralidade de partes. Existe, com frequência, um conflito que se estabelece entre este princípio e a mencionada constituição, conflito que tem revelado alguma fragilidade da arbitragem face aos tribunais estaduais, a ponto de muitos questionarem se não deverá recorrer-se à jurisdição estadual (e desistir da arbitral) em caso de pluralidade partes. Neste sentido, o objecto do presente trabalho consiste em apurar se, nos termos da LAV, a arbitragem consegue dar ou não uma resposta adequada ao problema que enunciamos, afirmando-se como um verdadeiro meio de resolução alternativa de litígios.
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Author :
language : en
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
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Li Es De Processo Civil Volume 3 3a Ed 2022
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Author : Nehemias Domingos de Melo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-08-11
Li Es De Processo Civil Volume 3 3a Ed 2022 written by Nehemias Domingos de Melo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-11 with Fiction categories.
Sobre a obra Lições de Processo Civil - Dos Processos nos Tribunais e dos Recursos - Volume 3 - 3a Ed - 2022 Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento dos processos nos tribunais e dos recursos. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito processual civil. O volume que ora se apresenta estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria, ao analisar acertadamente os institutos que tratam do conteúdo da disciplina. Destacam-se na coleção alguns traços distintivos com relação a obras similares disponíveis no mercado, como, por exemplo: nas citações de artigos de Lei, especialmente do Código Civil, o leitor encontrará em notas de rodapé o texto do artigo mencionado. Dessa forma, o aluno não necessitará ter ao lado o Código Civil e ficar folheando-o em busca dos artigos mencionados. Outro aspecto que releva comentar é que o Autor não utiliza notas de rodapés com referência doutrinárias ou jurisprudências. Quer dizer, seus conceitos são diretos, objetivos e claros, sem repetições. Lições de Processo Civil vai contribuir para a formação de futuros operadores do direito, bem como pode ser útil àqueles que vão prestar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e também aos candidatos que vão prestar concursos para juízes, promotores, defensores e outros cargos destinados a advogados. A coleção completa é composta dos seguintes volumes: Vol. 1 • Teoria Geral do Processo e Procedimento Comum Vol. 2 • Processo de Execução e Procedimentos Especiais Vol. 3 • Dos Processos nos Tribunais e dos Recursos APLICAÇÃO O livro destina-se especialmente aos alunos da graduação em direito, mas também pode ser adotado pelos cursinhos preparatórios para concursos públicos, bem como os preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Linhas Mestras Da Execu O Para Presta O De Facto
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Author : Teresa Madail
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-20
Linhas Mestras Da Execu O Para Presta O De Facto written by Teresa Madail and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-20 with Law categories.
As autoras são Juízas de Direito há cerca de 18 e 20 anos, exercendo funções no Juízo de Execução de Águeda desde abril de 2009 e no Juízo de Execução de Coimbra desde setembro de 2014. No exercício das suas funções têm-se deparado com várias problemáticas no domínio da execução para prestação de facto, que obrigaram a uma reflexão no sentido da obtenção de soluções práticas para as mesmas. Este livro nasce dessa reflexão e da vontade de partilhar com os diversos profissionais do foro a linha de pensamento seguida e as soluções encontradas. Trata-se de uma obra com caráter eminentemente prático, onde é explicada a tramitação da ação executiva para prestação de facto e dos seus diversos incidentes, com a sistematização das suas causas de extinção e esquematização da sua tramitação, com recurso à Doutrina e Jurisprudência nacionais sobre a matéria, ainda que contrárias às posições assumidas pelas autoras, levando os leitores à sua própria reflexão.
Fixa O Das Regras Processuais E Exerc Cio Da Fun O Arbitral Na Arbitragem Volunt Ria Poderes De Conforma O Processo Equitativo E Sua Concretiza O No Plano Da Produ O De Prova
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Author : André Almeida Martins
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02
Fixa O Das Regras Processuais E Exerc Cio Da Fun O Arbitral Na Arbitragem Volunt Ria Poderes De Conforma O Processo Equitativo E Sua Concretiza O No Plano Da Produ O De Prova written by André Almeida Martins and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-02 with Law categories.
Esta obra tem como objeto os poderes de fixação das regras processuais atribuídos às partes e ao tribunal arbitral no âmbito da Arbitragem Voluntária. Partindo do enquadramento da função jurisdicional exercida através do processo arbitral, a designada função arbitral, o estudo centra-se na análise da autonomia processual das partes e da discricionariedade processual do tribunal arbitral, incluindo os respetivos pressupostos e limites, no âmbito das quais se permite uma conformação processual limitada pelas exigências do processo equitativo. Para ilustrar o funcionamento do regime, aprofunda-se ainda a matéria dos poderes de fixação das regras probatórias e analisa-se em que medida e com que utilidade se poderá lançar mão, nas arbitragens internas, de meios de produção de prova de uso frequente no âmbito da arbitragem internacional.
Direito Processual Administrativo Angolano No Es Fundamentais 2a Edi O
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Author : Osvaldo da Gama Afonso
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-28
Direito Processual Administrativo Angolano No Es Fundamentais 2a Edi O written by Osvaldo da Gama Afonso and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-28 with Law categories.
O propósito deste livro é servir de roteiro a quem inicia o estudo do direito do contencioso administrativo no Curso de Licenciatura em Direito em Angola. Precisamente, por esta razão, o livro acolhe uma sistematização simples e traz muitos exemplos práticos e hipóteses académicas. Não obstante, este livro pode igualmente ser útil àqueles que sentem necessidade de revisitar o direito da justiça administrativa (direito de difícil aprendizagem, tendo em consideração o desenho da organização judiciária em Angola e a constante necessidade de harmonização da lei ordinária avulsa com o Texto Fundamental de Angola). Enfim, este manual de direito processual administrativo angolano tem tanto de arrojado como de inacabado, mas tem subjacente uma especial vontade dos autores de o vir a reescrever em breve, assim que houver notícias sobre a tão desejada reforma e logo que os tribunais angolanos ditarem jurisprudência inovadora.
Processo Civil Declarativo 3a Edi O
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Author : Paulo Pimenta
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
Processo Civil Declarativo 3a Edi O written by Paulo Pimenta and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-15 with Law categories.
Estando esgotada a edição anterior há mais de um ano, esta 3a edição do Processo Civil Declarativo, devidamente revista e actualizada, mantém-se fiel ao critério definido desde o primeiro dia: a aposta na vertente didáctica, tendo como destinatários imediatos os estudantes de Direito Processual Civil, que não apenas os meus alunos. A experiência de mais de um quarto de século a leccionar esta disciplina e o contacto, nas mais diversas circunstâncias, com licenciados ou mestres em Direito tem solidificado a minha convicção de que, havendo muitos modos de ensinar esta matéria, a eficácia do método que venho seguindo é genericamente reconhecida. As crescentes referências doutrinais e jurisprudenciais que o Processo Civil Declarativo conhece revelam um consistente acolhimento na comunidade jurídica.
Prazos Processuais 3a Edi O
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Author : Marco Carvalho Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-10-31
Prazos Processuais 3a Edi O written by Marco Carvalho Gonçalves and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-31 with Law categories.
A edição que ora se dá à estampa constitui, por um lado, o resultado de um labor de atualização da obra à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência publicadas desde o lançamento, em novembro de 2019, da segunda edição. Cuidou-se, por outro lado, de se proceder à ampliação da obra, mediante o desenvolvimento dos conteúdos abordados nas anteriores edições e a inclusão de um novo capítulo, atinente à matéria dos prazos em sede de custas processuais. Espera-se, por conseguinte, que esta nova edição possa ser um instrumento útil de estudo e de trabalho para todos aqueles que, diariamente, se confrontam com a matéria, tão complexa e difícil, dos prazos processuais, de que as divergências doutrinais e jurisprudenciais, não raras vezes em manifesta e flagrante contradição, são disso um bom exemplo.