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Direito Processual Empresarial


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Direito Processual Empresarial


Direito Processual Empresarial
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Author : Gilberto Bruschi
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2012-05-03

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Este livro trata de duas matérias correlatas: direito empresarial e direito processual. Cuida, portanto, de questões processuais que dizem respeito à atividade empresarial. Exemplos: exclusão de sócio; mudança de regime de bens do casamento e efeitos na empresa quando se trata de sociedade limitada; falência pessoal e empresarial; função social da empresa etc. Reúne artigos de figuras conhecidas do público jurídico. Alguns nomes: • Tercio Sampaio Ferraz Junior • Sérgio Shimura • Rolf Madaleno • Paula Forgioni • Maria Eugênia Finkelstein • Fábio Ulhoa Coelho • Ênio Santarelli Zuliani • Cassio Scarpinella Bueno • Araken de Assis • Alberto Camiña Moreira



Direito Processual Empresarial


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Author : Gilberto Gomes Bruschi
language : pt-BR
Publisher: Elsevier
Release Date : 2012

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Este livro trata de duas matérias correlatas: direito empresarial e direito processual. Cuida, portanto, de questões processuais que dizem respeito à atividade empresarial.



Direito Processual Empresarial


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Author : Bernardo Pimentel Souza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008

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Direito Empresarial E O Novo Cpc


Direito Empresarial E O Novo Cpc
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Author : Marcia Carla Pereira Ribeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017

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Direito Processual Do Trabalho


Direito Processual Do Trabalho
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Author : Amanda Viega Spaller
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2021-06-21

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Uma sociedade verdadeiramente democrática demanda relações de trabalho pautadas na justiça e na dignidade. Nesse sentido, a legislação trabalhista brasileira tem passado por inúmeras alterações e construções, o que suscita novo entendimento jurisprudencial.Diante disso, esta obra busca fornecer um panorama consistente do direito processual do trabalho na atualidade, apresentando seus princípios norteadores, as fases de um processo, assim como a análise das ações de procedimentos especiais utilizadas na Justiça do Trabalho e alicerçadas, sobretudo, no Código de Processo Civil.



A O De Dissolu O Parcial De Sociedade Personificada No C Digo De Processo Civil


A O De Dissolu O Parcial De Sociedade Personificada No C Digo De Processo Civil
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Author : Alexandra Mattos Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :

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A obra que o leitor tem em mãos é fruto de pesquisa sobre a ação de dissolução parcial de sociedade personificada sob a ótica do Direito Processual Civil na perspectiva dos direitos fundamentais das partes que foi objeto de dissertação de mestrado da autora pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Enfrenta-se a referida temática, abordando a evolução legislativa do fenômeno da dissolução parcial de sociedade personificada, contextualizada no plano do Direito Material e do Direito Processual. Trabalha-se com o quadro de direitos fundamentais relacionados à ação de dissolução parcial de sociedade personificada, como o direito fundamental à liberdade de contratar, notadamente quanto ao dito fenômeno às avessas (liberdade de distratar), juntamente dos direitos fundamentais processuais, como o direito à tutela jurisdicional adequada e efetiva, o direito ao contraditório, o direito à segurança jurídica no processo, especialmente do respeito à coisa julgada e seus devidos desmembramentos. O regramento da ação de dissolução parcial de sociedade personificada pelo Código de Processo Civil de 2015 está pautado no direito fundamental à liberdade de contratar e distratar, com vistas à adequação e à efetividade do processo. Analisa-se as hipóteses de se tratar com a ação de dissolução parcial de sociedade personificada a partir da aplicação das cláusulas de escalonamento processual. Defende-se a aplicação do tema na perspectiva do princípio da autonomia privada que rege os contratos societários, bem como na observância da autonomia da vontade das partes à resolução de seus conflitos.



Direito Dos Neg Cios Aplicado Volume Ii Do Direito Processual


Direito Dos Neg Cios Aplicado Volume Ii Do Direito Processual
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Author : Elias Marques de Medeiros Neto
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-05-13

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O Direito dos Negócios, como não poderia deixar de ser, dialoga com fluência com as preocupações inerentes às técnicas de resolução de conflitos, de modo que um processo civil visto como instrumento apto a solucionar de forma efetiva as disputas deve ser bem-vindo ao ambiente empresarial contemporâneo. A preocupação do processualista moderno não diz respeito apenas à precisão dos conceitos processuais, notadamente na medida em que ele deve olhar, com especial atenção, para como todas as ferramentas de solução de conflitos podem auxiliar em uma melhor cooperação entre as partes, bem como em uma melhor tutela dos direitos em disputa, sempre com a visão de que a lide deve ser resolvida de forma efetiva. Nesta obra, os autores se preocuparam em demonstrar o desafio de se obter a efetividade no processo e os obstáculos que o cotidiano forense apresenta para aqueles que dialogam diariamente com o processo, bem como dos mais diversos âmbitos da arbitragem, de tal sorte a apresentar-se medidas e pensamentos que podem contribuir para uma sinergia cada vez mais bem-vinda entre o mundo da resolução de conflitos e no mundo negocial brasileiro.



Pr Tica Jur Dica De Direito Empresarial Passo A Passo


Pr Tica Jur Dica De Direito Empresarial Passo A Passo
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Author : Veronica Lagassi
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-09-10

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Se estudar Direito Processual e Direto Empresarial em separado já não é fácil, imagine condensar o estudo destas duas disciplinas a partir da criação de um livro de elaboração de peças processuais em Direito Empresarial. Além de desafio, essa obra visa trazer da forma mais simples possível conhecimento técnico em Direito Empresarial imprescindível para aqueles que pretendam peticionar neste ramo tão peculiar e extremamente importante do Direito, de modo que sua profundidade é um atrativo que serve tanto ao operador iniciante do Direito Empresarial - como é o caso do bacharel em Direito a prestar o Exame de Ordem - assim como também é obra indispensável ao profissional que tenha a pretensão de atuar neste segmento.



Li Es De Processo Civil


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Author : Nehemias Domingos de Melo
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-08-11

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Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico da teoria geral do processo e procedimento comum. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito processual civil. O volume que ora se apresenta estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria, ao analisar acertadamente os institutos que tratam do conteúdo da disciplina. Destacam-se na coleção alguns traços distintivos com relação a obras similares disponíveis no mercado, como, por exemplo: nas citações de artigos de Lei, especialmente do Código de Processo Civil, o leitor encontrará em notas de rodapé o texto do artigo mencionado. Dessa forma, o aluno não necessitará ter ao lado o Vade Mecum e ficar folheando-o em busca dos artigos mencionados. Outro aspecto que releva comentar é que o Autor não utiliza notas de rodapés com referências doutrinárias ou jurisprudênciais. Quer dizer, seus conceitos são diretos, objetivos e claros, sem repetições. Lições de Processo Civil vai contribuir para a formação de futuros operadores do direito, bem como pode ser útil àqueles que vão prestar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e também aos candidatos que vão prestar concursos para juízes, promotores, defensores e outros cargos destinados a advogados. A coleção completa é composta dos seguintes volumes: Vol. 1 • Teoria Geral do Processo e Procedimento Comum; Vol. 2 • Processo de Execução e Procedimentos Especiais; Vol. 3 • Dos Processos nos Tribunais e dos Recursos. APLICAÇÃO O livro destina-se especialmente aos alunos da graduação em direito, mas também pode ser adotado pelos cursinhos preparatórios para concursos públicos, bem como os preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.



Processo Civil Empresarial 2 Ed 2014


Processo Civil Empresarial 2 Ed 2014
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Author : Cândido Rangel Dinamarco
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014

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Esta é uma coletânea de pareceres elaborados pelo Autor na sua profícua atividade de advogado e parecerista, versando temas de direito processual civil aplicados a casos concretos. Em muitos deles os temas estão intimamente enredados com relevantes questões jurídico-materiais, o que resulta em uma perspectiva interdisciplinar, muito útil a trabalhos que versam sobre a dinâmica da vida dos direitos perante o Poder Judiciário.