Direito Sindical
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Direito Sindical
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Author : José Claudio Monteiro de Brito Filho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-09-08
Direito Sindical written by José Claudio Monteiro de Brito Filho and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-08 with Law categories.
Agora em 9ª edição, Direito Sindical é obra que, concebida inicialmente como tese de doutoramento do autor, defendida na PUC/SP, foi transformada em livro com um objetivo definido: constituir manual capaz de difundir os conhecimentos necessários à compreensão dos fenômenos que envolvem as relações coletivas de trabalho. Assim, tornou-se texto adotado em grande número de cursos de graduação e pós-graduação em Direito no Brasil, além de servir de instrumento para os operadores do Direito que atuam no âmbito do Direito Sindical, reunindo duas características básicas: a riqueza e a variedade dos itens que compõem o livro; e a forma didática de exposição, com linguagem simples e adequada aos que precisam compreender os meandros das relações coletivas entre trabalhadores e empregadores. Nesta 9ª edição, o livro, mantendo a estrutura inicial, recebeu a atualização necessária em razão do tempo passado e de alterações normativas, principalmente as modificações operadas nas relações coletivas de trabalho a partir da entrada em vigor da Lei n. 13.467, de 2017, também conhecida como reforma trabalhista, além de serem acrescentadas informações, novas análises doutrinárias e, principalmente, jurisprudência. Sumário Prefácio Nota do Autor à 9ª edição Introdução 1ª Parte — Direito Sindical Título I — Organização Sindical 1. Introdução ao Estudo do Direito Sindical 1.1. Denominação 1.2. Posição do direito sindical na ciência do direito — autonomia 1.3. Definição 1.4. Divisão 1.5. Princípios 1.6. Fontes do direito sindical 1.7. Relações do direito sindical 2. História do Sindicalismo 2.1. No mundo 2.2. No Brasil 3. Liberdade Sindical 3.1. Dimensões do sindicalismo depois de seu reconhecimento pelo Estado....... 76 3.1.1. Reconhecimento sob controle do Estado 3.1.2. Reconhecimento com liberdade sindical 3.2. Liberdade sindical 3.2.1. O modelo de liberdade sindical na visão da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 3.2.2. O modelo brasileiro e a liberdade sindical 4. Organização Sindical 4.1. Estrutura externa 4.1.1. O sistema confederativo 4.1.1.1. Sindicato: denominação, definição, objetivos e natureza jurídica 4.1.1.2. Federação e Confederação 4.1.1.3. Centrais sindicais 4.1.2. Criação das entidades sindicais 4.1.2.1. Registro das entidades sindicais 4.1.3. Fusão, incorporação, dissociação e extinção das entidades sindicais 4.2. Estrutura interna 4.2.1. Órgãos das entidades sindicais 4.2.2. Receita e patrimônio das entidades sindicais 4.2.2.1. Contribuições sindicais Título II — Atividades Sindicais 5. Atividades Sindicais 5.1. Função econômica 5.2. Função política 5.3. Função ética 5.4. Função negocial ou regulamentar 5.5. Função assistencial 5.6. Função de representação 6. Negociação Coletiva 6.1. Definição 6.2. Funções 6.3. Classificação 6.4. Princípios 6.5. Sujeitos 6.6. Procedimentos 6.7. Níveis 7. Contratação Coletiva 7.1. Denominação 7.2. Definição 7.3. Natureza jurídica 7.4. Divisão 7.5. Elementos essenciais 7.6. Sujeitos 7.7. Campo de aplicação 7.8. Conteúdo 7.9. Condições de validade 7.10. Duração e vigência 7.11. Eficácia e efeitos 7.12. Ultratividade 7.13. Negociação e contratação coletiva no serviço público Título III — Conflitos Coletivos e Meios de Solução 8. Interesses Coletivos 9. Conflitos Coletivos 9.1. Conceito, denominação e objeto 9.2. Classificação 10. Meios de Solução dos Conflitos Coletivos de Trabalho 10.1. Meios autocompositivos 10.2. Meios heterocompositivos 11. Ação Sindical Direta 11.1. Definição e denominação 11.2. Espécies: meios lícitos e ilícitos 11.2.1. Lockout 11.3. Greve 11.3.1. Breve evolução histórica 11.3.1.1. Evolução histórica no Brasil 11.3.2. Concepções 11.3.3. Conceito 11.3.4. Tipos 11.3.5. Natureza jurídica 11.3.6. Titularidade 11.3.7. Greve no Direito brasileiro 11.3.7.1. Greve no setor privado 2ª Parte — Comissão de Empresa 12. Representantes dos Trabalhadores 12.1. Definição e características gerais 12.2. Tipos 12.2.1. Representantes sindicais 12.2.1.1. Espécie 12.2.1.2. Atribuições 12.2.1.3. Prerrogativas 12.2.2. Representantes não sindicais 12.2.2.1. Espécies 12.2.2.2. Atribuições 12.2.2.3. Prerrogativas 13. Comissão de Empresa 13.1. Notícias históricas 13.2. Denominação 13.3. Definição 13.4. Natureza jurídica 13.5. Estrutura 13.6. Funções 13.7. Prerrogativas 14. Formas de Coexistência entre as Entidades Sindicais e as Formas Não Sindicais de Representação dos Trabalhadores 15. Inserção da Comissão de Empresa no Modelo Sindical Brasileiro: Proposta Conclusão Bibliografia Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
Princ Pios Gerais De Direito Sindical
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Author : Mozart Victor Russomano
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1995-01-01
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Comp Ndio De Direito Sindical
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Author : Amauri Mascaro Nascimento
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
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Direito Sindical
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Author : Amauri Mascaro Nascimento
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1989
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Direito Sindical
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Author : José Claudio Monteiro de Brito Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Ltr
Release Date : 2007-01-01
Direito Sindical written by José Claudio Monteiro de Brito Filho and has been published by Editora Ltr this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007-01-01 with Collective labor agreements categories.
A obra analisa o modelo brasileiro de relações coletivas de trabalho, tratando de todos os aspectos que envolvem o Direito Sindical - ramo autônomo na visão do autor - em comparação com outros países e com a doutrina própria da Organização Internacional d
Direito Sindical
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Author : José Cláudio Monteiro de Brito Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
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Direitos Fundamentais Aplicados Ao Direito Sindical
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Author : Renato Rua de Almeida
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Direitos Fundamentais Aplicados Ao Direito Sindical written by Renato Rua de Almeida and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with categories.
Direito Sindical E Coletivo Do Trabalho
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Author : José Augusto Rodrigues Pinto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
Direito Sindical E Coletivo Do Trabalho written by José Augusto Rodrigues Pinto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with categories.
Direito Sindical Brasileiro
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Author : Arion Sayão Romita
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1976
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Fundamentos Do Direito Coletivo Do Trabalho E O Paradigma Da Estrutura Sindical Brasileira
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Author : Rafael Foresti Pego
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Fundamentos Do Direito Coletivo Do Trabalho E O Paradigma Da Estrutura Sindical Brasileira written by Rafael Foresti Pego and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
A obra apresenta um estudo acerca do paradigma da estrutura sindical brasileira, no desiderato de traçar as principais bases de uma organização sindical que se entende como a mais plausível na experiência pátria. Objetiva desenhar os caracteres de uma organização sindical que possibilite o fortalecimento e o desenvolvimento das entidades sindicais e a efetiva representação dos trabalhadores, enquanto pressupostos para que possam vir a ser debatidas questões modernas, como as ações sindicais nos contextos econômico e social.