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Direito Societ Rio Aplicado


Direito Societ Rio Aplicado
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Direito Societ Rio Aplicado S Fus Es Aquisi Es


Direito Societ Rio Aplicado S Fus Es Aquisi Es
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Author : Adriano A. Dib
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-02-28

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Livro idealizado tanto para alunos de graduação quanto para profissionais do Direito que tenham interesse no intricado universo das operações societárias. Os alunos de graduação, não raro, deparam-se com dificuldades para compreender o Direito Societário propriamente dito e, consequentemente, as operações societárias em si. Assim, um ponto de vista pragmático e sem formalismos desnecessários dos objetivos, da estruturação e dos direitos e deveres das partes envolvidas nas principais operações poderá servir de facilitador, e até mesmo de incentivo, para um maior interesse e melhor conhecimento desse assunto tão corriqueiro no universo corporativo brasileiro e mundial. Para os graduados, a rapidez da dinâmica empresarial aliada aos avanços legislativo e jurisprudencial sobre a matéria fazem com que uma obra de fácil acesso sobre operações societárias seja uma ferramenta útil no cotidiano profissional. O foco do livro são os aspectos societários das operações conhecidas como transformação societária, fusão, cisão, incorporação, compra e venda de participação societária e trespasse no âmbito das sociedades empresárias limitadas e sociedades anônimas fechadas. Para maior visualização prática da matéria, nos capítulos há também ilustrações, com explicação dos mecanismos básicos de cada uma das operações abordadas e selecionada jurisprudência.



Direito Societ Rio Aplicado


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Author : Ruy de Mello Junqueira Neto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014

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Direito Societ Rio


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Author : Themistocles Pinho
language : pt-BR
Publisher: Freitas Bastos
Release Date : 2020-01-01

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O Direito Societário é daqueles ramos em nosso ordenamento jurídico, que se mantém vivo e em constante movimento, atualizando-se a cada momento à luz dos fatos sociais e econômicos e através deste livro os Autores atualizam diversos de seus segmentos, com ênfase para determinados conceitos e regras. Assim, num primeiro momento tratam das SOCIEDADES EMPRESARIAIS, examinando de forma direta, os seus diversos tipos, com ênfase às inovações mais recentes, representadas pela Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI e a Sociedade Limitada Individual, a primeira criada pela Lei no 12.441/2011, e a segunda pela Lei no 13.874/2019, sem descurar das demais pela sua atualidade, como a Sociedade de Propósito Específico e a Empresa Simples de Crédito, com destaque ainda à Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte. Numa segunda parte foram destacados alguns ASSUNTOS RELEVANTES do Direito Societário, que envolvem as empresas entre si e com terceiros, concluindo com destaque ao entendimento sumular do Superior Tribunal de Justiça em situações de relevante importância e que norteiam a orientação maior a respeito de temas como a Responsabilidade do Sócio Gerente, a Dissolução Irregular da Sociedade e a Responsabilidade em Sucessão Empresarial. A terceira parte trata das alterações introduzidas na Lei no 8.934, de 18 de setembro de 1994, que dispôs sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, pela Lei no 13.874, de 20 de setembro de 2019, a Lei da Liberdade Econômica, em face de suas inovações, especialmente, em relação aos procedimentos e formalizações perante as Juntas Comerciais. Concluindo com inclusão de uma parte prática, através de exemplos de atos societários do Requerimento de Empresário, Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, Sociedade Limitada Unipessoal, Sociedade de Propósito Específico, Sociedade Anônima e Sociedade Cooperativa.



The Principles Of Brics Contract Law


The Principles Of Brics Contract Law
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Author : Salvatore Mancuso
language : en
Publisher: Springer Nature
Release Date : 2022-08-09

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This book examines national reports on contract law in each of the BRICS countries (Brazil, Russia, India, China and South Africa) in order to provide a comparative analysis. It then establishes common principles, where possible, as well as a set of general “soft law” principles governing international commercial contracts in these countries. The importance of commercial transactions in the BRICS countries is rapidly growing, yet differences in contract law among these countries can lead to misunderstandings and disputes. The rapid development of the BRICS instruments (and the legal implications of their use) suggests the need to address common legal issues that could harm the continued development of the BRICS economies. Contract law represents one of the core areas in which this process can take place. Addressing the salient legal issues within the BRICS discourse requires a comprehensive, comparative approach that explores the different solutions provided by each member country, in order to identify similarities and convergences. This process may ultimately help to reduce the legal obstacles to, and indirect costs of, cross-border transactions by offering a transparent and predictable legal environment for any future attempt at adopting common legal instruments.



Direito Dos Neg Cios Aplicado Volume I Do Direito Empresarial


Direito Dos Neg Cios Aplicado Volume I Do Direito Empresarial
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Author : Elias Marques de Medeiros Neto
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-05-13

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O Direito dos Negócios moderno, como não poderia deixar de ser, faz o interface direto com as preocupações inerentes no dia-a-dia do panorama de negócios nacional e internacional. De tal modo que áreas como o direito societário, contratual, em fusões e aquisições e falimentar, têm necessariamente, de serem vistas como instrumentos aptos a solucionarem de forma efetiva, as disputas a que forem objeto de consultas no âmbito empresarial. Neste volume, os autores se preocuparam em demonstrar o desafio de se obter a efetividade no processo e os obstáculos que o cotidiano forense apresenta para aqueles que dialogam diariamente com as diversas áreas abrangidas por este volume, áreas das mais diversas especialidades, de tal sorte a apresentar-se medidas e pensamentos que podem contribuir para uma sinergia cada vez mais bem-vinda entre o mundo da resolução de conflitos e no universo de negócios do Brasil e exterior.



Sociedades Empresariais Volume 1


Sociedades Empresariais Volume 1
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Author : Americo Luis Martins Da Silva
language : pt-BR
Publisher: CreateSpace
Release Date : 2015-06-18

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O lançamento da obra "Sociedades Empresariais", Volume 1, é a primeira parte de uma coleção completa de Direito Societário que proponho a servir ao público de um modo geral. A produção desta coleção de Direito Societário, teve início em 2006 com o lançamento da primeira edição impressa do primeiro volume da obra. Em seguida, no mesmo ano, teve prosseguimento com o lançamento do segundo volume, que é a segunda parte de tal coleção.Sendo natural do Rio de Janeiro e, apesar de bacharelar-se em Direito, no Distrito Federal em 1980, foi nesta cidade que venho exercendo o magistério superior e realizando pós-graduação stricto sensu. Portanto a experiência no trato desta matéria na Advocacia Empresarial, na Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal, no mestrado em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro, em atividades tais como a de professor de Direito Societário e de Planejamento Tributário na Empresa pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, professor de Direito Societário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ; professor de Direito Econômico do Curso de Pós-graduação da Universidade Cândido Mendes - UCAM, e professor de Direito Empresarial do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (Campus Tom Jobim/Barra da Tijuca/Rio de Janeiro) fizeram com que ao longo dos anos colhesse material suficiente para a elaboração desta obra.No decorrer dos capítulos que compõem os dois volumes da obra, se procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos abrangidos pelo tema "Sociedades Empresariais" e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-mercantis. Durante a explanação, todos os temas ligados à legislação societária-empresarial de grande importância na atualidade são minuciosamente abordados. De maneira que os comentários encontram-se bastante atualizados, já que abrange temas como Noções Gerais de Sociedade; Ato Constitutivo da Sociedade Empresarial; Contrato de Sociedade Empresarial; Espécies de Sociedades Empresariais; Sociedade Personificada Simples; Sociedade Empresarial Personificada Limitada; Sociedade Personificada Cooperativa; Sociedade Empresarial Personificada Anônima; e Sociedade Empresarial Dependente de Autorização.De maneira que esta obra tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público e quantos se dediquem ao estudo do Direito Comercial.



Estudos Aplicados De Direito Empresarial Societ Rio


Estudos Aplicados De Direito Empresarial Societ Rio
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Author : Ana Cristina Kleindienst
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-12-01

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Esta obra é composta por cinco artigos selecionados entre os trabalhos mais bem avaliados que foram elaborados pelos alunos das duas turmas do programa de LL.M. em Direito Societário do Insper no ano de 2018. Sob minha orientação e, em alguns casos, com a valiosa ajuda do Professor André Antunes Soares de Camargo, os cinco alumni dedicaram-se, de forma primorosa, ao estudo de temas societários atuais, polêmicos e de notória aplicabilidade prática. O resultado está aí: excelentes artigos, cuja publicação, por meio desta coletânea, tem grande valor para profissionais e estudiosos do meio jurídico. Desejo uma excelente leitura a todos! Ana Cristina von Gusseck Kleindienst



Sociedades Empresariais Volume 2


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Author : Américo Luís Martins da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015-06-18

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O lançamento da obra "Sociedades Empresariais", Volume2, é a segunda parte de uma coleção completa de Direito Societário que proponho a servir ao público de um modo geral. A produção desta coleção de Direito Societário, teve início em 2006 com o lançamento da primeira edição impressa do primeiro volume da obra. Em seguida, no mesmo ano, teve prosseguimento com o lançamento do segundo volume, que é a segunda parte de tal coleção.Sendo natural do Rio de Janeiro e, apesar de bacharelar-se em Direito, no Distrito Federal em 1980, foi nesta cidade que venho exercendo o magistério superior e realizando pós-graduação stricto sensu. Portanto a experiência no trato desta matéria na Advocacia Empresarial, na Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal, no mestrado em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro, em atividades tais como a de professor de Direito Societário e de Planejamento Tributário na Empresa pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, professor de Direito Societário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ; professor de Direito Econômico do Curso de Pós-graduação da Universidade Cândido Mendes - UCAM, e professor de Direito Empresarial do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (Campus Tom Jobim/Barra da Tijuca/Rio de Janeiro) fizeram com que ao longo dos anos colhesse material suficiente para a elaboração desta obra.No decorrer dos capítulos que compõem os dois volumes da obra, se procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos abrangidos pelo tema "Sociedades Empresariais" e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-mercantis. Durante a explanação, todos os temas ligados à legislação societária-empresarial de grande importância na atualidade são minuciosamente abordados. De maneira que os comentários encontram-se bastante atualizados, já que abrange temas como Noções Gerais de Sociedade; Ato Constitutivo da Sociedade Empresarial; Contrato de Sociedade Empresarial; Espécies de Sociedades Empresariais; Sociedade Personificada Simples; Sociedade Empresarial Personificada Limitada; Sociedade Personificada Cooperativa; Sociedade Empresarial Personificada Anônima; e Sociedade Empresarial Dependente de Autorização.De maneira que esta obra tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público e quantos se dediquem ao estudo do Direito Empresarial.



Sociedades Empresariais Volume 2


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Author : Americo Luis Martins Da Silva
language : pt-BR
Publisher: CreateSpace
Release Date : 2015-06-19

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O lancamento da obra "Sociedades Empresariais," Volume2, e a segunda parte de uma colecao completa de Direito Societario que proponho a servir ao publico de um modo geral. A producao desta colecao de Direito Societario, teve inicio em 2006 com o lancamento da primeira edicao impressa do primeiro volume da obra. Em seguida, no mesmo ano, teve prosseguimento com o lancamento do segundo volume, que e a segunda parte de tal colecao. Sendo natural do Rio de Janeiro e, apesar de bacharelar-se em Direito, no Distrito Federal em 1980, foi nesta cidade que venho exercendo o magisterio superior e realizando pos-graduacao stricto sensu. Portanto a experiencia no trato desta materia na Advocacia Empresarial, na Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal, no mestrado em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro, em atividades tais como a de professor de Direito Societario e de Planejamento Tributario na Empresa pela Fundacao Getulio Vargas - FGV, professor de Direito Societario da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ; professor de Direito Economico do Curso de Pos-graduacao da Universidade Candido Mendes - UCAM, e professor de Direito Empresarial do Curso de Graduacao em Direito da Universidade Estacio de Sa (Campus Tom Jobim/Barra da Tijuca/Rio de Janeiro) fizeram com que ao longo dos anos colhesse material suficiente para a elaboracao desta obra. No decorrer dos capitulos que compoem os dois volumes da obra, se procura analisar todos os conceitos, principios, caracteristicas e questoes que dizem respeito aos institutos abrangidos pelo tema "Sociedades Empresariais" e sao do interesse de estudiosos e aplicadores das normas juridico-mercantis. Durante a explanacao, todos os temas ligados a legislacao societaria-empresarial de grande importancia na atualidade sao minuciosamente abordados. De maneira que os comentarios encontram-se bastante atualizados, ja que abrange temas como Nocoes Gerais de Sociedade; Ato Constitutivo da Sociedade Empresarial; Contrato de Sociedade Empresarial; Especies de Sociedades Empresariais; Sociedade Personificada Simples; Sociedade Empresarial Personificada Limitada; Sociedade Personificada Cooperativa; Sociedade Empresarial Personificada Anonima; e Sociedade Empresarial Dependente de Autorizacao. De maneira que esta obra tem certamente espaco reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministerio Publico e quantos se dediquem ao estudo do Direito Empresarial."



Direito Empresarial Aplicado Vol 4


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Author : Fernando Antonio Maia da Cunha
language : pt-BR
Publisher: Editora Contracorrente
Release Date : 2024-06-04

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A Editora Contracorrente tem o prazer de anunciar a publicaçãodo livro Direito Empresarial Aplicado –vol. 4, organizado por Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. A obra integra uma coleção que se destaca por retratar o momento atual do Direito Empresarial e se configurar em uma fonte sólida de pesquisa sobre o tema. Em seus 28 artigos, 40 renomados autores proporcionam uma ampla visão do contexto prático e teórico do Direito Empresarial, passando pelos mais diversos temas que permeiam o cotidiano das empresas. Nas palavras do prefaciador, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Bellizze, "O Direito Empresarial é,de fato, um dos ramos mais árduos, porém mais frutíferos de que dispõem os juristas. Em seu cerce está o delicado equilíbrio entre o ímpeto inovador e a ganância devastadora, entre a prosperidade e o desenvolvimento e o fracasso econômico e social, que mantém milhões de pessoas vivendo em condições miseráveis, pois entre eles está, além de outros fatores, a qualidade das normas jurídicas voltadas para disciplinar a atividade empresária e torná-la dinâmica, acessível,segura e profícua". A obra se torna ainda mais necessária à medida que a realidade das empresas no Brasil segue sendo recheada de desafios, exacerbados pela crise econômica provocada pela Pandemia e o atual cenário da geopolítica mundial. Desafios empresariais ainda mais pertinentes no campo jurídico exigem a séria discussão provocada pelos autores, que não se abstém de temas sociais importantes como o meio ambiente e a geração de emprego e renda.