Direito Societ Rio E Recupera O De Empresas
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Recupera O De Empresas E Fal Ncia 4a
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Author : João Pedro Scalzilli
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-03-01
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A 4a edição da presente obra, atualizada até 20 de outubro de 2020, vem a lume depois de praticamente dois anos de trabalhos ininterruptos de revisão, atualização e ampliação da edição de 2018. A reforma da Lei 11.101/2005, promovida pela Lei 14.112/2020, alterou substancialmente diversos aspectos dos regimes concursais. A evolução da jurisprudência, antes e depois da reforma, impactou em larga medida o sistema. O contexto econômico e social decorrente da pandemia da Covid-19 impôs novos olhares e formas de pensar o direito recuperatório e falimentar brasileiro. Todo esse panorama está, de certa forma, refletido nesta nova edição, substancialmente alterada em relação às edições anteriores.
Direito Privado Concep Es Jur Dicas Sobre O Particular E O Social
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Author : Luciana Fernandes Berlini
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-11-25
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A Editora Dialética chega ao volume 5 da coletânea de Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social, honrando seu propósito de fornecer aos leitores e estudiosos do Direito conhecimento técnico jurídico acessível e de qualidade. O presente volume debruça-se sobre o Direito Empresarial, em detida análise sobre os tormentosos aspectos da recuperação judicial em suas mais diversas esferas. Sem, contudo, deixar de tratar do Direito Civil, especialmente do Direito das Famílias e do Direito das Sucessões.
Recupera O De Empresas E Fal Ncia
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Author : João Pedro Scalzilli
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-01-01
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A 3a edição da presente obra devidamente revista, atualizada e ampliada, assim como a edição anterior, foi elaborada na esteira da maior crise econômica da história do País. E isso fez com que a doutrina e a jurisprudência enfrentassem novos desafios. Nesse sentido, mais do que nunca, o aprofundamento constante da pesquisa mostra-se indispensável - especialmente diante do contexto de amplo debate sobre a reforma da Lei 11.101/2005. Espera-se, ao fim e ao cabo, que a presente edição seja um registro do amadurecimento do direito concursal pátrio bem como na busca constante de sua evolução, algo tão importante para o desenvolvimento econômico do Brasil.
Tica Ambiental E Desafios Na P S Modernidade Responsabilidade Social Empresa Comunidade E Meio Ambiente
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Author : Hertha Urquiza Baracho
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2019-07-18
Tica Ambiental E Desafios Na P S Modernidade Responsabilidade Social Empresa Comunidade E Meio Ambiente written by Hertha Urquiza Baracho and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-07-18 with Nature categories.
No livro Ética ambiental e desafios na pós-modernidade: responsabilidade social, empresa, comunidade e meio ambiente os autores caminham pelas diversas áreas do conhecimento de forma desterritorializada. Em uma sociedade multifacetada, os textos que conformam esta obra perpassam por ética, ética ambiental, responsabilidade social e responsabilidade da empresa e da comunidade em relação ao meio ambiente. Em uma construção transversal e transdisciplinar, os autores abordam as temáticas do consumo sustentável e de sua importância em relação à questão ambiental, tecendo críticas, no campo teórico, ao isolamento do Direito, e dos operadores do direito, na procura de resolução das problemáticas ambientais, considerando as contribuições da Filosofia, da Ética, da Sociologia, da economia e das novas leituras teóricas a tratarem a temática. Os autores revelam suas inquietações sobre o meio ambiente e a forma como a sociedade pós-moderna olha para os problemas ambientais. Um livro que contribuirá para graduandos e pós-graduandos, bem como para os profissionais do Direito, da Sociologia, da Filosofia e da Ética. Uma leitura imprescindível nos dias atuais.
Recupera O Judicial Dos Grupos De Empresas
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Author : Pedro Rebello Bortolini
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-02-14
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"Pedro, em seu livro, inicia a análise de forma segura, ao situar a evolução da disciplina do grupo de empresas na recuperação judicial no Brasil. O livro aponta com profundidade a evolução da doutrina e, sobretudo, da jurisprudência a respeito dessa matéria, abordando os seus mais diferentes aspectos: o juiz competente, o litisconsórcio, a chamada consolidação substancial. E termina o tópico com a análise da reforma promovida pela Lei 14.112, de 2020. No segundo tópico, o livro aborda a consolidação processual em todos os seus aspectos relevantes. De forma muito feliz, o livro inicia a análise do tema situando ao leitor em relação ao fenômeno dos grupos societários. Assim, Pedro analisa a integração econômica, a subordinação de interesses e os limites do que se pode, ou não, considerar como atos abusivos, ou lesivos ao interesse das sociedades, isoladamente consideradas. A partir daí, segue-se interessante análise do tema sob o enfoque do direito comparado. Com isso, estão lançadas as bases seguras para a análise de todos os pontos relevantes no direito brasileiro, dentre os quais: (i) os pressupostos do litisconsórcio na recuperação judicial; (ii) o juízo competente; (iii) o juízo de admissibilidade; (iv) o deferimento do processamento da recuperação judicial; (v) a verificação de créditos; (vi) o plano de recuperação; e (vii) os critérios para sua aprovação. A análise é sempre empreendida com os olhos voltados para a realidade empírica e para a jurisprudência, atributo que assegura a utilidade concreta e pragmática das reflexões trazidas pelo livro. Não há como terminar a leitura deste tópico sem que se tenha uma visão abrangente e completa do tema da consolidação processual no direito brasileiro. O terceiro tópico dedica-se a estudar a consolidação substancial. Novamente, Pedro não deixa ao largo de uma análise profunda nenhum tema relevante. Dada a confusão ainda muito comum sobre a matéria, este tópico se inicia com o estudo do direito comparado, fundamental para entender a origem casuística e pragmática do instituto, que acabou ganhando regulação expressa no direito positivo brasileiro. Novamente, essa organização da exposição é feliz, porque lança bases seguras para o estudo que segue, então, focando nos aspectos mais relevantes do tema no direito brasileiro. O livro procura analisar a natureza jurídica da consolidação substancial. Dedica-se a essa tarefa, porém, não como um exercício de pura academia, mas porque da qualificação jurídica do instituto seguem-se conclusões operacionais concretas, nos tópicos que seguem". Trecho do prefácio de Eduardo Secchi Munhoz
Sociedade An Nima
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Author : José Franklin De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-10-22
Sociedade An Nima written by José Franklin De Sousa and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-22 with Law categories.
A Sociedade Anônima é atualmente regida pela Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das SA), e assim permanecerá quando entrar em vigor o novo Código Civil (art. 1.089). De acordo com o artigo 1º (primeiro) deste diploma legal ‘A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço da emissão das ações subscritas ou adquiridas’.
Direito Societ Rio E Recupera O De Empresas
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Author : Felipe Frota de Almeida Koury
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-09-21
Direito Societ Rio E Recupera O De Empresas written by Felipe Frota de Almeida Koury and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-21 with Law categories.
A ideia da presente obra surgiu a partir da necessidade de inserção da jurimetria no âmbito do programa de pós-graduação em direito comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Além da dogmática tradicional, a compreensão da realidade existente dos conflitos envolvendo matéria empresarial compele o pesquisador a, mais do que simplesmente interpretar a norma legal, avaliar a construção dos institutos como instrumentos para a efetivação dos objetivos pretendidos e os efeitos que seriam deles decorrentes não apenas para o processo judicial, como também para o comportamento dos diversos agentes econômicos. Na disciplina sobre direito da insolvência: da teoria à realidade, os diversos pesquisadores confrontaram os fundamentos do direito da empresa em crise e a importância da insolvência como política pública com a adequação dos institutos disponibilizados pela Lei 11.101/05 para a obtenção dos objetivos pretendidos. A partir do levantamento pela Associação Brasileira de Jurimetria de todos os processos de recuperação judicial do Estado de São Paulo e da atualização da 2a Fase do Observatório de Insolvência, as principais controvérsias do procedimento recuperacional foram apreciadas. Foram abordados a crise da empresa e a possibilidade de identificação de um momento ideal para o pedido de recuperação judicial; a limitação da Lei ao conceito de empresário ou a necessária expansão dos sujeitos à recuperação judicial diante de sua finalidade; o litisconsórcio ativo e a consolidação substancial; a condução da sociedade em recuperação judicial pelo devedor; a forma de nomeação do administrador judicial e suas consequências ao procedimento; a governança da sociedade e sua alteração pelos planos de recuperação judicial; a conversão de dívida em participação societária e, por fim, os efeitos da satisfação das garantias pessoais no âmbito da recuperação judicial. No âmbito da disciplina de direito societário, foram analisadas a aquisição de participações acionistas pela preferência; a relação de poder e as ações de responsabilidade do controlador nas sociedades anônimas; os fundos "quant" e a responsabilidade civil do gestor de recursos; a obrigatoriedade de publicação de demonstrações financeiras de sociedades limitadas de grande porte; a exclusão de acionistas e sanções alternativas para quotistas e se avaliou a evolução histórica da apuração de haveres. Os textos apresentados pelos diversos pesquisadores refletem essa busca incessante por se compreender o direito como um fenômeno social e as normas legais como instrumentos de política pública voltados a assegurar a liberdade dos diversos agentes econômicos. Boa leitura a todos
Gest O Eficiente De Conflitos Jur Dicos
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Author : João Paulo dos Santos Melo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-06-12
Gest O Eficiente De Conflitos Jur Dicos written by João Paulo dos Santos Melo and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-12 with Law categories.
Neste livro, os autores abordam diversas perspectivas de aplicação prática dos métodos adequados de solução de conflitos jurídicos, desde a negociação até a arbitragem, passando pela mediação e conciliação. Uma nova forma de gestão de conflitos jurídicos para além do processo judicial tradicional.
Empresas De Impacto Social
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Author : Marcos Luiz dos Mares Guia Neto
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2024-01-16
Empresas De Impacto Social written by Marcos Luiz dos Mares Guia Neto and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-16 with Law categories.
Este livro analisa os quatro aspectos jurídicos caracterizadores e agregadores das empresas de impacto social, identificados em três diferentes modelos, um de autorregulação e dois modelos legislativos. No âmbito privado têm-se: (i) o modelo de certificação das Empresas B, concebido pela entidade sem fins lucrativos B Lab; no âmbito regulatório, (ii) o modelo legislativo norte–americano das benefit corporation, surgido do Movimento Global de Empresas B; bem como (iii) a proposta de instituição, no Brasil, da denominada sociedade de benefício, por meio do Projeto de Lei n° 3284, de 2021, que tramita perante o Senado Federal. A obra é uma contribuição inovadora para o campo do direito empresarial e da responsabilidade social corporativa.
A Sociedade Limitada Enquadrada Como Startup E A Responsabilidade De Seus Investidores
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Author : FABIO GARCIA LEAL FERRAZ
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-06-01
A Sociedade Limitada Enquadrada Como Startup E A Responsabilidade De Seus Investidores written by FABIO GARCIA LEAL FERRAZ and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-01 with Business & Economics categories.
É SEGURO INVESTIR EM STARTUPS NO BRASIL? E INGRESSAR EM SEU CONTRATO SOCIAL COMO SÓCIO INVESTIDOR? Este livro pretende responder a estes questionamentos. Ele é fruto de muita pesquisa realizada durante minha trajetória pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP-SP). Trago um resumo de sociedades limitadas e a responsabilidade de seus sócios e administradores, além de adentrar nas sociedades limitadas enquadradas como startups, pois é o tipo societário que atinge com maior facilidade o patrimônio particular de investidores (sócios ou não da sociedade), em caso de desconsideração da personalidade jurídica. É leitura altamente recomendada para empresários, investidores, contadores, advogados, estudantes de direito e interessados no assunto.