Direito Tecnologias
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Direito Tecnologias E Desenvolvimento
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Author : JOSÉ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-04-22
Direito Tecnologias E Desenvolvimento written by JOSÉ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-22 with Antiques & Collectibles categories.
A presente obra, que temos a honra de apresentar, é fruto dos debates do IV Congresso Internacional de Ciência Jurídica e do I Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias, ocorridos ao final do ano de 2020, coordenados pelo Prof. Dr. Zulmar Fachin e organizados pelo Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias das Faculdades Londrina. O(a) leitor(a) tem em mãos uma coletânea de artigos apresentados em um dos grupos de trabalho dos eventos, relacionados a temas que interseccionam o Direito, a tecnologia e o desenvolvimento. Nota-se que entre os autores, pesquisadores oriundos de diversos programas de pósgraduação stricto sensu, há alguns com formações em áreas não-jurídicas, o que demonstra uma efetiva interdisciplinaridade que enriquece a publicação.
Direito Tecnologias
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Author : Ana Luiza Pinto Coelho Marques
language : pt-BR
Publisher: Initia Via Editora
Release Date : 2022-05-25
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Este livro é fruto de pesquisas desenvolvidas no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/UFMG). Todos os quinze textos aqui reunidos tiveram uma primeira versão apresentada nos seminários e entregue como trabalho final da disciplina “Temas de Filosofia do Direito: Direito & Tecnologias nas dimensões do Poder, Colonialismo e Vigilância”, ministrada pelos professores Fabricio Bertini Pasquot Polido e Marco Antonio Sousa Alves no primeiro semestre de 2021. Nesta obra, trazemos a público a versão final desses trabalhos elaborados por pesquisadores em nível de doutorado e mestrado, após amplo debate interno e revisão por parte de seus respectivos autores. As pesquisas aqui apresentadas nascem da inquietação diante de um mundo em acelerada transformação, especialmente em razão da introdução das novas tecnologias da informação e da comunicação. Internet móvel, redes sociais, plataformas digitais, serviços online, jogos virtuais e publicidade direcionada fazem cada vez mais parte do novo mundo no qual estamos imersos. Além de tentar compreender os traços principais dessa nova experiencia emergente, especialmente em sua dimensão social, econômica e política, os trabalhos aqui reunidos procuram pensar diferentes implicações que esse novo mundo traz para o direito e a democracia. (Os Organizadores) Initia Via Editora
Direito E Tecnologias Emergentes A Multiplicidade Dos Desafios Contempor Neos
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Author : Eduardo Baldissera Carvalho Salles
language : pt-BR
Publisher: Tirant Lo Blanch
Release Date : 2021-04-27
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Esta obra coletiva surge com a intenção de compilar alguns dos trabalhos que, em uma perspectiva transdisciplinar, tem se debruçado sobre o tema do direito e das novas tecnologias. Fruto da colaboração desenvolvida no Grupo de Pesquisa "Relações Internacionais, Direito e Poder" da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), o livro também conta com o importante apoio de investigadores independentes convidados pelos organizadores com a intenção de oxigenar a multiplicidade de óticas sobre este tema.
Direito Tecnologias E Sociedade Apontamentos Sobre O Tempo Presente
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Author : Fernanda Miler Lima Pinto
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-09-12
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Escrever sobre o tempo presente é sempre muito árduo, mas uma tarefa necessária. Tendo em vista as mudanças rápidas e estruturais que temos vivenciado desde a chegada do século XXI, pensar sobre o agora e suas repercussões nos dias vindouros é mais que preciso, é urgente. Seguindo esse compromisso com o presente e o futuro, tenho me debruçado sobre alguns temas que podem servir de reflexão acerca da relação entre o nosso Direito, as tecnologias atuais e nossa sociedade, suas instituições e princípios. Os textos que compõem essa obra partem de uma visão dessa autora, a qual não pretende esgotar a matéria, mas contribuir para “engrossar” o debate e para refletir sobre o futuro. Por esse motivo, todos os textos são apresentados como “apontamentos”, pois são apenas alguns recortes de um contexto muito mais abrangente. Desse modo, a presente obra é organizada em três capítulos. Primeiramente, proponho a análise da relação controversa entre o Direito e o Capitalismo. Esse texto decorre de uma pesquisa singularmente bibliográfica que teve como escopo observar e analisar como o Direito tem se relacionado com o capitalismo contemporâneo, terceiro estágio imperialista, e o que se deve esperar dessa relação. Para alcançar esse objetivo, esse trabalho foi organizado em, primeiramente, apresentar um breve resumo acerca das circunstâncias que levaram à estabilização do modelo econômico atual e suas consequências no mundo. Após, fez-se um paralelo entre o modelo de globalização atual ditado pelo neoliberalismo e como ele lança tendências modificadoras no Direito, principalmente com a expansão das tendências anti-formais. No segundo capítulo, a ênfase se encontra na relação entre Nação, Guerra, Direito e Forças Armadas. Esse trabalho parte de uma pesquisa singularmente bibliográfica sob uma abordagem descritivo-explicativa, para buscar respostas a dois questionamentos: 1) Qual a relação entre a nação e a guerra em nossos dias? 2) Como essa sintonia afeta a relação entre o Direito e as Forças Armadas? Desse modo, o tema central do exposto reside sobre a conexão entre nação, guerra, Direito (sobretudo o Direito Penal) e Forças Armadas, buscando entender como os avanços da globalização na atualidade tem modificado a relação entre essas forças. Assim, esse capítulo se organiza em primeiramente explicar a primeira pergunta norteadora, no tópico “Guerra ou Paz?”, seguindo como base os ensinamentos de Eric Hobsbawn (2001), em “Guerra e Paz no Século XX”, presente no livro “Globalização, Democracia e Terrorismo”. Em seguida, o segundo problema de pesquisa é objeto de análise no seu segundo tópico, “Direito Penal e Guerra”, que tem como base o pensamento do professor Cornelius Prittwitz (2004a; 2004b). No terceiro e último capítulo, temos um tema muito atual que já faz parte do cotidiano nas ruas pelo Brasil afora, o caso do reconhecimento facial a partir de videomonitoramento em vias públicas para fins penais. Partindo de uma análise bibliográfica, essa pesquisa buscou compreender esse fenômeno e como ele se propõe a alterar formas e procedimentos tradicionais do Direito. O artigo, primeiramente, expõe brevemente como a sociedade está se modificando, partindo de uma perspectiva geral acerca da sociedade da informação e da tecnologia para uma mais específica, dos efeitos na situação penal brasileira. Em seguida, aspectos importantes da tecnologia de reconhecimento facial, recém aplicada no Brasil, são desenvolvidos nesse trabalho, discutindo sobre diversas matérias, como: falsos homônimos faciais, black surveillance e a possibilidade de flexibilização de garantias. Por fim, discute-se a relação dessa tecnologia com os meios de obtenção de prova, o processo penal e o princípio do nemo tenetur se detegere. Sem mais para o momento, desejo a vocês, leitor, uma boa leitura e que essa obra alcance seu objetivo principal, fazer pensar sobre o nosso tempo presente. Bons estudos!
Aspectos Jur Dicos Das Novas Tecnologias Inova Es Disruptivas
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Author : Alexandre Costeira Frazão
language : pt-BR
Publisher: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ)
Release Date : 2020-06-23
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Os desafios decorrentes da relação do Direito, em especial do Direito administrativo, com as novas tecnologias (inovações) disruptivas, motivaram o Grupo de Estudos de Direito Administrativo GDA a estudar o tema ao longo do ano de 2017.O GDA foi criado em 27 de março de 2014, unindo professores, pesquisadores, advogados, agentes públicos e estudantes, com o objetivo maior de discutir o Direito Administrativo, repensar suas bases e premissas e avaliar a forma como está sendo aplicada essa área tão importante do Direito.Assim, após a consolidação do grupo, em 2014, seu primeiro ano de existência, o GDA, decidiu aprofundar a avaliação de temas específicos.No decorrer do ano de 2015, o objeto da pesquisa consistiu no transporte aquaviário de passageiros, com foco na concessão vigente no Estado do Rio de Janeiro. Os estudos realizados originaram o primeiro livro produzido pelo GDA, qual seja, 'Aspectos Jurídicos do Transporte Aquaviário de Passageiros', lançado pela Editora Lumen Juris.No ano seguinte (2016), o tema escolhido foi o saneamento básico. A pesquisa realizada deu origem ao segundo livro do grupo intitulado 'Aspectos Jurídicos do Saneamento Básico', também lançado pela Editora Lumen Juris.Em 2017, como dito, os estudos e pesquisas tiveram como foco o Direito administrativo e as novas tecnologias (inovações) disruptivas. Tivemos o prazer de, por meio da primeira edição da presente obra coletiva, apresentar, em 2018, os resultados alcançados.Agora, em 2020, lançamos a segunda edição do trabalho. O tema segue relevante e atual e a finalidade do livro é prosseguir contribuindo com os debates de assuntos que englobam a relação do Direito Administrativo com as novas tecnologias e inovações disruptivas.
Direito Do Trabalho E Novas Tecnologias
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Author : Werner Keller
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-07-01
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Numa breve síntese, posso adiantar que a tese é constituída por uma introdução e cinco partes seguidas de conclusão. A parte I tem como título O trabalho, na parte II são tecidas relevantes considerações sobre O princípio da proteção do trabalhador, na parte III é destacada A Transformação das temáticas da Flexibilização das relações de trabalho (Brasil e Portugal) e na parte V são estudadas As novas tecnologias e o Direito do Trabalho. A tese aborda o tema inovador e extremamente atual das repercussões das novas tecnologias no Direito do Trabalho da Sociedade do século XXI e consequentemente coloca diversas indagações preocupantes, como é o caso de saber se as novas tecnologias podem ser um fator de precarização do Direito do Trabalho no Brasil e em Portugal no século XXI? e se haverá o risco das novas tecnologias porém em causa o trabalho e/ou emprego (subordinado)? Estas e outras problemáticas são analisadas pelo Autor. In Prefácio, de Stela Barbas.
Direito Novas Tecnologias E Controle Social
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Author : José Eduardo Lourenço dos Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Direito Novas Tecnologias E Controle Social written by José Eduardo Lourenço dos Santos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with Dignity categories.
Direito P Blico E Tecnologia
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Author : Alexandre Naoki Nishioka
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-08-03
Direito P Blico E Tecnologia written by Alexandre Naoki Nishioka and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-03 with Law categories.
"Mudanças essas que também se aplicam à maneira como o Estado se relaciona com as novas tecnologias. Não somente no que diz respeito à regulação pelo Estado dos novos aparatos e sistemas tecnológicos, e das novas relações sociais por eles mediadas, mas também na aplicação das tecnologias pelo e para o Estado. Não cabe apenas ao direito privado preocupar-se com e ocupar-se da inovação. Também o direito público, na medida em que é afetado pelas transformações tecnológicas (e também as afeta diretamente) deve tomar para si essa discussão. Como fica claro com a própria iniciativa de um livro como o presente, o uso crescente da tecnologia pelo Poder Público levanta uma série de questões conceituais e práticas que se interligam entre si. Dentre elas, podemos apontar: Quais inovações tecnológicas podem ser incorporadas à administração pública? Qual é a aplicabilidade de tecnologias ditas disruptivas, como a blockchain e inteligência artificial, no âmbito público? Como, e em que medida, o direito público pode se valer dessas novas tecnologias? O direito público, como existe atualmente, é adequado para proteger os direitos individuais na tomada de decisões governamentais automatizadas? Se não, que reformas são necessárias e como devem ser instituídas? Existe uma forma de aplicar as inovações de modo a proteger as deficiências sistêmicas e os direitos de grupos vulneráveis, além dos direitos individuais? Dado o fato de que a transformação tecnológica é um fenômeno global, mas que as estruturas do direito administrativo são diferentes em cada jurisdição, o quanto é possível aprender com os desenvolvimentos em outras jurisdições que compartilham valores legais similares? Em última instância, qual é o futuro do constitucionalismo, do Estado e do direito diante da revolução tecnológica?" Trecho do prefácio Ricardo Campos
Os Impactos Das Novas Tecnologias No Direito E Na Sociedade
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Author : Aline Mapelli
language : pt-BR
Publisher: Deviant
Release Date : 2018-12-17
Os Impactos Das Novas Tecnologias No Direito E Na Sociedade written by Aline Mapelli and has been published by Deviant this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-12-17 with Law categories.
Capítulos: 1. EXISTE ESPAÇO PARA O DISCURSO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ERAS DE BIG DATA? 2. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ECONOMIA CRIATIVA E DIREITOS AUTORAIS 3. ADVOCACIA 4.0 E A REINVENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES JURÍDICAS 4. A EPIDEMIA NA PROPAGAÇÃO DAS FAKE NEWS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIRO 5. CLOUD COMPUTING: UM ESTUDO DA JURISDIÇÃO APLICÁVEL A PARTIR DOS TERMOS DE SERVIÇO DO DROPBOX E DA AMAZON WEB SERVICES (AWS) 6. SMART CONTRACTS EM BLOCKCHAIN: GARANTIA DE “BOA-FÉ COMPUTACIONAL” 7. A TRIBUTAÇÃO DA RENDA DA PESSOA FÍSICA NO USO DAS CRIPTOMOEDAS: O CASO DO BITCOIN 8. BLOCKCHAIN: UM ÔNUS OU UM BÔNUS PARA A CAPACIDADE ARRECADATÓRIA DOS ESTADOS? 9. HOME SHARING E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE LEGISLATIVA E FUNDAMENTALISTA DO INSTITUTO NAS RELAÇÕES LOCATÍCIAS 10. PROTEÇÃO DE SOFTWARES NO BRASIL: ASPECTOS PRÁTICOS EM TEMPOS DE CLOUD COMPUTING 11. ALGORITMOS E DEMOCRACIA: REFLEXÕES SOBRE A INFLUÊNCIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS PROCESSOS DEMOCRÁTICOS CONTEMPORÂNEOS 12. FRANK E O ROBÔ: A ROBÓTICA E A HIPERVULNERABILIDADE DO IDOSO 13. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS DE IMAGEM 14. A AUTOREGULAÇÃO REGULADA COMO MODELO DO DIREITO PROCEDURALIZADO: REGULAÇÃO DE REDES SOCIAIS E PROCEDURALIZAÇÃO
Direito Novas Tecnologias E Controle Social
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Author : Bruna bárbara paiz zeotti kanda
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-02-23
Direito Novas Tecnologias E Controle Social written by Bruna bárbara paiz zeotti kanda and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-23 with Law categories.
O presente livro envolve um conjunto de artigos, quase em sua maioria, decorrentes da disciplina “Direito, Novas Tecnologias e Controle Social”, ministrada no Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, e das aulas da referida matéria ocorridas ao longo do ano de 2021, como também outros artigos cujos temas se relacionam ao foco do estudo promovido com as pesquisas então feitas pelos alunos do curso. Trata;se de uma continuação dos livros editados desde 2019. Pesquisar as tendências das políticas de controle social na atualidade em face dos avanços tecnológicos, tendo como fundamento a abordagem crítica, interdisciplinar e democrática frente aos direitos já tradicionais e novos riscos diante da evolução social, cultural e tecnológica, em vista dos Direitos Fundamentais, constitui o objetivo central da disciplina que originou esta coletânea. O que se almeja é explorar e compreender a sociedade atual, em constante metamorfose, produto dos avanços e descobertas nas áreas biológicas, tecnológicas, econômicas, entre outras, que constituem a história humana, bem como os interesses, valores e situações interpessoais que nela ocorrem, abrangendo tanto as relações sociais que existiam mas foram alteradas ante as frequentes evoluções humanas mencionadas quanto as novas interações que foram criadas pelas citadas inovações, situações essas que envolvem o Direito em seu aspecto dogmático e prático, sempre com o viés de enfrentamento crítico. Não se deve esquecer que o ser humano deve ser o ponto central do Direito, apesar, e em razão, da constante evolução tecnológica.