Direito Do Trabalho E Novas Tecnologias
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Direito Do Trabalho E Novas Tecnologias
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Author : Werner Keller
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-07-01
Direito Do Trabalho E Novas Tecnologias written by Werner Keller and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-07-01 with Law categories.
Numa breve síntese, posso adiantar que a tese é constituída por uma introdução e cinco partes seguidas de conclusão. A parte I tem como título O trabalho, na parte II são tecidas relevantes considerações sobre O princípio da proteção do trabalhador, na parte III é destacada A Transformação das temáticas da Flexibilização das relações de trabalho (Brasil e Portugal) e na parte V são estudadas As novas tecnologias e o Direito do Trabalho. A tese aborda o tema inovador e extremamente atual das repercussões das novas tecnologias no Direito do Trabalho da Sociedade do século XXI e consequentemente coloca diversas indagações preocupantes, como é o caso de saber se as novas tecnologias podem ser um fator de precarização do Direito do Trabalho no Brasil e em Portugal no século XXI? e se haverá o risco das novas tecnologias porém em causa o trabalho e/ou emprego (subordinado)? Estas e outras problemáticas são analisadas pelo Autor. In Prefácio, de Stela Barbas.
Direito Do Trabalho E Novas Tecnologias
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Author : Werner Keller (Lawyer)
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Direito Do Trabalho E Novas Tecnologias written by Werner Keller (Lawyer) and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with Employees categories.
A Reforma Trabalhista
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Author : Paulo Renato Fernandes da Silva
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date :
A Reforma Trabalhista written by Paulo Renato Fernandes da Silva and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
As relações de trabalho no Brasil e no mundo vêm passando por grandes e profundas transformações sociais e econômicas. A base tecnológica do modelo tradicional de produção capitalista, forjada no século XX, está em franco processo de mutação. É a velha roda da história novamente em ação, mas, agora, agindo com uma velocidade nunca antes vista na história da humanidade. Nesse contexto, a pandemia da Covid-19 potencializou e revelou ainda mais capacidade de resiliência e de adaptação do ser humano e do Direito a esse cenário desafiador. O teletrabalho, a subordinação algorítmica, a uberização (e a youtuberização) das relações de trabalho, a gig economy, o crowdwork, o big data, a tecnologia scrum, o gig workers, a inteligência artificial, a freelance economy, a sharing economy, o work-on-demand, o cloud computing, peer-to-peer work, peer-to-peer economy, digital economy, data-driven economy, a internet of things, a lei de proteção de dados (LGPD), os metadados, o compliance laboral, o WebDI, a economia 4.0, a discriminação algorítmica, o transumanismo e a proteção do genoma do trabalhador, são alguns dos temas que serão analisados, estudados e explicitados na presente obra. A revolução tecnológica e a pandemia assolaparam o Direito do Trabalho brasileiro em pleno momento em que se discutia e se promovia a reforma das leis laborais e, sobretudo, se construía um novel marco normativo para reger as antigas e as novas relações de trabalho. Este livro se propõe a contribuir para divisar e esclarecer os mistérios desse novo mundo do trabalho. Para tanto, conta com a expertise e o engenho de grandes juristas, magistrados, advogados, procuradores e professores de Direito do Trabalho do Brasil e do mundo, como são os casos dos eminentes coautores oriundos da Universidade de Coimbra, da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade do Minho, de Portugal. Esta é uma obra jurídica de Direito do Trabalho cuja leitura é fundamental para a compreensão dos albores da modernidade em tempos de globalização, de revolução tecnológica e de Reforma Trabalhista. Sumário: - Organizador e Coautor Por Paulo Renato Fernandes da Silva - Nota do Organizador - Prefácio - A Questão do Tratamento de Dados de Localização do Trabalhador em Tempos de Pandemia: Perspectiva Brasileira sobre o Conflito entre a Privacidade e a Saúde Pública e Corporativa Por Paulo Renato Fernandes da Silva; Paula Guedes Fernandes da Silva; Patrícia Estacio de Lima Corrêa - A Impulsão da Telemedicina e do Teletrabalho pela Covid-19 Por Juliana da Motta Bergler; Nicole Felisberto Maciel; Ricardo Cordova Diniz - A Inteligência Artificial e a Situação do Trabalhador em Contexto Insolvencial: os Poderes do Administrador da Insolvência Por Alexandre de Soveral Martins - A Ocorrência do Auxílio-Doença Acidentário Durante o Home Office Por Camila Rodrigues da Costa - A Pandemia da Covid-19 Poderá Ser um Ponto de Inflexão para a Automação do Trabalho? Por Vanessa Ferreira de Almeida; Túlio de Oliveira Massoni - A Plataformização do Trabalho como Produto da Ortodoxia Neoliberal Por Nívea Maria Santos Souto Maior; José Auricio Lopes Araújo - A Popularização do Teletrabalho e a Necessidade da Proteção de Dados em Acordo com a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) Por Lincoln Zub Dutra; Heggon Mario Balduino de Lima - A Saúde Metal do Trabalhador na 4ª Revolução Tecnológica como um Desafio para os Sindicatos Por Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Giovana Aiello Soares da Costa - A Transformação das Relações de Trabalho em Razão do Avanço da Tecnologia: Teletrabalho Pós-Covid-19 Por Viviane Ribeiro; Pamela Krug - A Utilização de Tecnologias Assistivas para a Inclusão de Pessoas com Deficiências no Mercado de Trabalho Por Lincoln Zub Dutra; Heggon Mario Balduino de Lima - As Contribuições da Comunicação no Ambiente Organizacional para Minimização dos Impactos Provocados pela Adoção do - Teletrabalho em Tempos da COVID-19 Por Ana Lucia Pazos Moraes; Alexandra Souza Nigri - As Mães Formadas em Direito: um Estudo sobre o Uso de Tecnologias no Cenário Pandêmico Por Eliane Vieira Lacerda Almeida; Monica Sirieiro Abreu Muller - As Medidas de Apoio ao Emprego Adotadas em Portugal no Âmbito da Crise Económico-Social Causada pela Pandemia da COVID-19 Por Catarina Gomes Santos - As Sociedades Cooperativas e as Plataformas Digitais de Trabalho: um Caminho Possível — II Por Paulo Renato Fernandes da Silva - Aspectos do Teletrabalho Diante de um Novo Contexto Social Por Fábio Gomes de Freitas Bastos - Autonomia na Subordinação: a Relação de Emprego entre os Motoristas e a Uber Por Camila dos Santos Reis; Edilton Meireles - Breque dos Apps: a Luta por Melhores Condições de Trabalho em uma Relação Uberizada Por Mylena Devezas Souza; Luiza Alves Chaves - Cooperador-Trabalhador no Advento da Indústria 4.0Entre a Aspiração a Trabalho Digno para Todos e as “Cooperfraudes” Por Maria Elisabete Ramos - Crise Socioeconômica e a Precarização da Classe-que-Vive-do-Trabalho no Brasil: Considerações sobre o “Breque dos Apps” em 2020 Por Humberto Bersani; Júlia Cardozo Fidalgo Ramos; Paola Fernanda Silva Mineiro - Desafios do Teletrabalhador — a Desconexão Digital Laboral Por Fabiola Duarte Sipauba - E-SPORTS: Breve Análise da Aplicação Prática das Leis Desportivo-Trabalhistas no Âmbito Portugal e Brasil Por Ricardo Georges Affonso Miguel - Fuga da CLT: o Comportamento do Judiciário Trabalhista Quanto a Contratação dos Trabalhadores de Aplicativos Por Alana Maria Passos Barreto - Globalização e Novas Tecnologias na Capital doJeans e Possíveis Impactos Perante a Pandemia Por Renata Pereira Barreto - Home Office x Controle de Jornada: Desafios e Inovações Tecnológicas no Direito do Trabalho Pós-Covid-19 Por Flávia Sette - Impacto das Tecnologias no Emprego e nas Reformas Trabalhistas no Contexto Latino-Americano Por Daniel Francisco Nagao Menezes - Motoristas que Trafegam pelo “Caminho do Meio” Por Carolina Tupinambá - Novas Tecnologias no Futuro do Trabalho Humano Por Eduardo Monteiro Avramesco - O Agente Algorítmico — Licença para Discriminar? (Um olhar sobre a seleção de candidatos a trabalhadores através de técnicas de inteligência artificial) Por Milena da Silva Rouxinol - A Covid-19, a Aceleração da Utilização das Novas Tecnologias e seus Impactos no Trabalho e no Direito do Trabalho Um Novo Paradigma. Uma Visão Crítica Por Arlindo Alegre Donário - O Genoma Humano e o Direito ao TrabalhoA realização de testes genéticos na contratação laboral Por Fabio Goulart Villela - O Olho Virtual na Relação de Trabalho: o Uso de Câmeras de Monitoramento e os Valores Fundamentais do Trabalhador Por Leonardo Borges; Nathalia Borges - O Teletrabalho e os Desafios Impostos à Ciência Jurídica no Contexto da Pandemia da Covid-19 Por Fernanda Lavinia Birck Schubert; Patrick Costa Meneghetti - O Trabalho e as Plataformas Digitais: Que Direito? Por Teresa Coelho Moreira - O Trabalho e o Acesso à Tecnologia: Breves Considerações Sobre Educação e Dominação Por Paula Teixeira Martins Schettini - O Trabalho nas Plataformas Digitais de Entrega Delivery Por Camila dos Santos Reis; Edilton Meireles - O Tratamento do Hipersuficiente na MP n. 936/2020 e o Diálogo com a Lei n. 13.467/2017 — Violação ao Princípio da Isonomia de Tratamento Por Benizete Ramos de Medeiros; Luis Carlos Secca - Organizações Coletivas e o Trabalho em Plataformas Por Natália Marques Abramides Brasil; Rodrigo Borges Nicolau; Guilherme Lima Juvino de Paula; Vinicius Bugalho - Os Desafios Jurídicos e os Riscos do Transumanismo no Direito do Trabalho Por Fábio Luis Santos Martins; Cristina Moreira Pezzano Martins - Os Impactos Econômicos e Sociais do Contrato Intermitente na Previdência Social Por Cristiane Miziara Mussi; Carlos Vinicius Ribeiro Ferreira - O Impacto das Novas Tecnologias na Categoria dos Bancários: adoecimento e o desemprego estrutural Por Bruna de Sá Araújo - Reflexões sobre a Tecnologia Digital e o Mundo do Trabalho à Luz da Agenda 2030 da ONU Por Valéria Tavares de Sant’Anna - Scrum e o Risco do Acúmulo de Funções Por Victor Dias Valente - Tecnologia e Justiça do Trabalho: os Impactos da Pandemia Nas Garantias Processuais Constitucionais Por Tamires Rastoldo Fernandes Mendes - Tecnologia e Política Pública: Vantagens e Riscos do e-Social e a Promoção do Trabalho Digno no Brasil Por Ilzver de Matos Oliveira; William Timóteo; Luiz Ismael Pereira - Teletrabalho em Tempos de Pandemia: uma Perspectiva à Luz da Legislação Luso Brasileira Por Carolina Bonança Barbosa - Teletrabalho uma Recente Modalidade de Emprego: Preceitos e Discussões que - Tangenciam a Nova Legislação Trabalhista Por Mariana Florêncio dos Santos - Teletrabalho (ou Trabalho À Distância?) no Período Pós-Pandemia Por Joana Nunes Vicente - Tratamento de Dados Pessoais nas Principais Rotinas Pré-Contratuais Trabalhistas Por Moisés de Castro Alves - Tutela da Integridade Física e Mental dos Trabalhadores Expostos as Novas Tecnologias Por Rodrigo Coimbra - Uberização e Crise Econômica: um Exame à Luz do Direito do Trabalho de Exceção Por Gabriela Sepúlveda; João Vítor Cunha - (Yout)Uberização e Ensino Remoto Emergencial à Luz de uma Geo-história da Educação Por Fabíola Alice dos Anjos Durães; Cleberson Henrique de Moura Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, LTRED
Globaliza O Novas Tecnologias E Seus Impactos No Direito Do Trabalho
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Author : Roberto Covolo Bortoli
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
Globaliza O Novas Tecnologias E Seus Impactos No Direito Do Trabalho written by Roberto Covolo Bortoli and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with categories.
A presente pesquisa visa examinar os impactos das inovações tecnológicas e da globalização no mundo do trabalho. Inicialmente, são analisados aspectos relevantes das inovações tecnológicas, como a terminologia, o conceito e a evolução histórica da técnica e da tecnologia, além da problemática da introdução de novas tecnologias no mundo do trabalho. A globalização é estudada com o intuito de verificar os diferentes aspectos ligados à conceituação e à terminologia. Discute-se o papel da OIT e da OMC no mundo globalizado na ótica do Direito do Trabalho. A problemática da globalização é analisada procurando enfocar o aspecto financeiro e sua influência no mundo do trabalho e na legislação estatal. Examinem-se as facetas da crise do Estado-Nação. Após relatar uma breve história das origens do contrato de trabalho é discutida a necessidade de flexibilizar as relações de emprego, procurando delimitar a terminologia, a conceituação e os tipos de flexibilização. Discute-se as diferenças entre o crescimento e o desenvolvimento, especialmente no tocante ao problema do emprego. Enfrenta-se a questão da reafirmação do pluralismo jurídico como elemento importante na solução dos problemas enfrentados pela sociedade, especialmente no âmbito do Direito do Trabalho. Analisa-se, por fim algumas propostas legislativas e os limites de abrangência delas.
Direito Do Trabalho E Novas Tecnologias Impacto Da Revolu O Tecnol Gica Nas Rela Es De Trabalho E Nova Racionalidade Jur Dica
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Author : Ana Paula Sefrin Saladini
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-08-30
Direito Do Trabalho E Novas Tecnologias Impacto Da Revolu O Tecnol Gica Nas Rela Es De Trabalho E Nova Racionalidade Jur Dica written by Ana Paula Sefrin Saladini and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-30 with Antiques & Collectibles categories.
Há um processo de mutação no mundo do trabalho decorrente do advento da 4ª revolução industrial. Novas e distintas formas de contratação eclodem e, atualmente, já é possível distinguir e identificar um formato bem definido: as plataformas digitais. Esta é a nova fronteira do direito do trabalho. Defronta- -se com uma situação fática absolutamente nova, onde o tomador dos serviços é um ente despersonalizado e o contrato celebrado é feito digitalmente. Não há superior hierárquico, tempo de serviço determinado, local físico de prestação de serviços e fornecimento de instrumentos de trabalho pelo toma dor de serviços ao trabalhador. O tomador dos serviços não possui os ativos do negócio e trabalha com custos de transação extremamente reduzidos. Uma das bases da revolução tecnológica é conhecer e ter acesso aos dados dos seus usuários, pelo que desponta a necessidade de tutelar adequadamente a informação existente, o que evidentemente alcança as relações de trabalho e a LGPD é a maior expressão dessa preocupação. Por fim, novos procedimentos laborais como o teletrabalho e a criação de startups afloram na medida em que as tecnologias permitem esses formatos inéditos de prestação de labor e que trazem nova racionalidade ao clássico direito do trabalho.
O Direito Do Trabalho Dos Novos Tempos
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Author : Ronaldo Maurílio Cheib
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
O Direito Do Trabalho Dos Novos Tempos written by Ronaldo Maurílio Cheib and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Industrial relations categories.
Este trabalho busca analisar o direito de o empregador monitorar os e-mails de seus empregados no ambiente de trabalho, abrangendo os direitos de propriedade, da privacidade e da inviolabilidade de correspondência e de dados consagrados constitucionalmente.
A Utiliza O Das Novas Tecnologias No Direito Do Trabalho Ap S A Reforma Trabalhista
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Author : Jamila Wisóski Moysés Etchezar
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-03-25
A Utiliza O Das Novas Tecnologias No Direito Do Trabalho Ap S A Reforma Trabalhista written by Jamila Wisóski Moysés Etchezar and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-25 with Law categories.
A utilização de novas tecnologias envolve a assimilação de uma cultura empresarial em que haja a integração entre as propostas de modernização tecnológica e racionalização. Nem sempre o uso de novas tecnologias é apenas um processo técnico na medida em que pressupõe uma nova orientação no controle do capital, no processo produtivo e na qualificação da força de trabalho. O uso imoderado da tecnologia, visando somente ao aumento da produtividade e consequentemente do lucro, aponta para a eliminação de postos de trabalho nos setores industriais equipados com novas tecnologias, reduzindo a força de trabalho empregada. Além disso, muitos processos de terceirização promovem a precarização da força de trabalho, visando apenas ao pagamento mais baixo de salários e à falta de responsabilidade direta dos empregadores com os empregados. Assim, o processo de terceirização adotado nas indústrias é promovido para obter racionalização do processo produtivo, diminuir gastos sociais e aumentar a produtividade. Dessa forma, é possível constatar que, para que haja um saudável desenvolvimento econômico e social, as relações de trabalho e os meios tecnológicos precisam caminhar juntos, para assegurar uma melhor otimização do trabalho e maior eficiência sem se esquecer do bem-estar social e das garantias dos direitos dos trabalhadores, fundamental à vida com dignidade.
Novas Tecnologias Plataformas Digitais E Direito Do Trabalho
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Author : Giuseppe Ludovico
language : es
Publisher:
Release Date : 2020
Novas Tecnologias Plataformas Digitais E Direito Do Trabalho written by Giuseppe Ludovico and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with Industrial relations categories.
A Flexibiliza O Dos Direitos Trabalhistas Atrav S Das Novas Tecnologias E O Reconhecimento Da Rela O De Emprego
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Author : Dennys Bandeira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-02-01
A Flexibiliza O Dos Direitos Trabalhistas Atrav S Das Novas Tecnologias E O Reconhecimento Da Rela O De Emprego written by Dennys Bandeira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-01 with Law categories.
A presente obra se dispõe analisar as circunstâncias que contribuíram para a evolução do direito do trabalho, será exposta a relevância dos direitos fundamentais em meio às relações de trabalho, atestando, assim, a eficácia das normas fundamentais ao garantirem o equilíbrio necessário para a manutenção dos vínculos empregatícios. Neste plano, diante do aumento do acesso à internet, bem como da quantidade de smartphones em todas as classes sociais, surge um novo tipo de terceirização, chamada de crowdsourcing ou multiterceirização, referindo-se às plataformas de intermediação que utilizam a terceirização em massa e envolvem um grupo indefinido de pessoas. A aparente autonomia dos trabalhadores de plataforma para organizarem suas rotinas é acompanhada por diversos mecanismos de controle e subordinação algorítmica, os quais garantem que o serviço ocorra de acordo com padrões de qualidade e desempenho estipulados pela plataforma através de incentivos ou até mesmo sanções. Portanto, será exposto o retrocesso social diante das políticas neoliberais e o emprego das novas tecnologias de intermediação de serviços, as quais promoveram um aumento da flexibilização do direito do trabalhador, justificada pelo aumento da empregabilidade e do livre mercado, promovendo um Estado menos intervencionista.
Intelig Ncia Artificial E Novas Tecnologias Nas Rela Es De Trabalho
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Author : Selma Carloto
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2024-01-16
Intelig Ncia Artificial E Novas Tecnologias Nas Rela Es De Trabalho written by Selma Carloto and has been published by Editora Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-16 with Law categories.
Adentrando as fronteiras mais avançadas do Direito do Trabalho, a obra "Inteligência Artificial e Novas Tecnologias nas Relações de Trabalho - volume 2" após o sucesso do volume 1, o qual é também imperdível, nos convida a embarcar em uma estimulante jornada de conhecimento pelo universo da tecnologia aplicada às relações laborais. Com uma visão ampla e aprofundada, esta obra conduz o leitor através do fascinante universo da Inteligência Artificial (IA), abordando aspectos fundamentais como a discriminação algorítmica e as nuances da emergente realidade do metaverso, entre outros temas contemporâneos e que irão definir o futuro das relações de trabalho. De uma maneira única e instigante, o livro explora o papel dos chatbots de IA, como o GPT-4, metaverso, criptomoedas, entre outros temas na moderna paisagem das relações de trabalho, abrindo um leque de reflexões sobre as implicações éticas, legais e práticas dessas inovações. Esta obra também soluciona dúvidas recorrentes como a titularidade do software e a licença de uso de voz e imagem nas relações de trabalho. Compilado por uma equipe de renomados autores nacionais e internacionais, o livro oferece uma rica variedade de perspectivas, incluindo textos na versão original do idioma dos autores, proporcionando um amplo panorama de compreensão e interpretação. Nesse contexto, a obra se revela não apenas como um recurso indispensável, mas como uma viva expressão do diálogo global em curso sobre o futuro do trabalho. Seja você um profissional ou um entusiasta do Direito do Trabalho e por IA e novas tecnologias, esta obra traz conhecimentos valiosos que vão além do ordinário e se propõem a desvendar o complexo e desafiador mundo das relações de trabalho na era da Inteligência Artificial.