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O Direito Do Trabalho Dos Novos Tempos


O Direito Do Trabalho Dos Novos Tempos
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O Direito Do Trabalho Dos Novos Tempos


O Direito Do Trabalho Dos Novos Tempos
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Author : Ronaldo Maurílio Cheib
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010

O Direito Do Trabalho Dos Novos Tempos written by Ronaldo Maurílio Cheib and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Industrial relations categories.


Este trabalho busca analisar o direito de o empregador monitorar os e-mails de seus empregados no ambiente de trabalho, abrangendo os direitos de propriedade, da privacidade e da inviolabilidade de correspondência e de dados consagrados constitucionalmente.



A Reforma Trabalhista


A Reforma Trabalhista
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Author : Paulo Renato Fernandes da Silva
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date :

A Reforma Trabalhista written by Paulo Renato Fernandes da Silva and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.


As relações de trabalho no Brasil e no mundo vêm passando por grandes e profundas transformações sociais e econômicas. A base tecnológica do modelo tradicional de produção capitalista, forjada no século XX, está em franco processo de mutação. É a velha roda da história novamente em ação, mas, agora, agindo com uma velocidade nunca antes vista na história da humanidade. Nesse contexto, a pandemia da Covid-19 potencializou e revelou ainda mais capacidade de resiliência e de adaptação do ser humano e do Direito a esse cenário desafiador. O teletrabalho, a subordinação algorítmica, a uberização (e a youtuberização) das relações de trabalho, a gig economy, o crowdwork, o big data, a tecnologia scrum, o gig workers, a inteligência artificial, a freelance economy, a sharing economy, o work-on-demand, o cloud computing, peer-to-peer work, peer-to-peer economy, digital economy, data-driven economy, a internet of things, a lei de proteção de dados (LGPD), os metadados, o compliance laboral, o WebDI, a economia 4.0, a discriminação algorítmica, o transumanismo e a proteção do genoma do trabalhador, são alguns dos temas que serão analisados, estudados e explicitados na presente obra. A revolução tecnológica e a pandemia assolaparam o Direito do Trabalho brasileiro em pleno momento em que se discutia e se promovia a reforma das leis laborais e, sobretudo, se construía um novel marco normativo para reger as antigas e as novas relações de trabalho. Este livro se propõe a contribuir para divisar e esclarecer os mistérios desse novo mundo do trabalho. Para tanto, conta com a expertise e o engenho de grandes juristas, magistrados, advogados, procuradores e professores de Direito do Trabalho do Brasil e do mundo, como são os casos dos eminentes coautores oriundos da Universidade de Coimbra, da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade do Minho, de Portugal. Esta é uma obra jurídica de Direito do Trabalho cuja leitura é fundamental para a compreensão dos albores da modernidade em tempos de globalização, de revolução tecnológica e de Reforma Trabalhista. Sumário: - Organizador e Coautor Por Paulo Renato Fernandes da Silva - Nota do Organizador - Prefácio - A Questão do Tratamento de Dados de Localização do Trabalhador em Tempos de Pandemia: Perspectiva Brasileira sobre o Conflito entre a Privacidade e a Saúde Pública e Corporativa Por Paulo Renato Fernandes da Silva; Paula Guedes Fernandes da Silva; Patrícia Estacio de Lima Corrêa - A Impulsão da Telemedicina e do Teletrabalho pela Covid-19 Por Juliana da Motta Bergler; Nicole Felisberto Maciel; Ricardo Cordova Diniz - A Inteligência Artificial e a Situação do Trabalhador em Contexto Insolvencial: os Poderes do Administrador da Insolvência Por Alexandre de Soveral Martins - A Ocorrência do Auxílio-Doença Acidentário Durante o Home Office Por Camila Rodrigues da Costa - A Pandemia da Covid-19 Poderá Ser um Ponto de Inflexão para a Automação do Trabalho? Por Vanessa Ferreira de Almeida; Túlio de Oliveira Massoni - A Plataformização do Trabalho como Produto da Ortodoxia Neoliberal Por Nívea Maria Santos Souto Maior; José Auricio Lopes Araújo - A Popularização do Teletrabalho e a Necessidade da Proteção de Dados em Acordo com a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) Por Lincoln Zub Dutra; Heggon Mario Balduino de Lima - A Saúde Metal do Trabalhador na 4ª Revolução Tecnológica como um Desafio para os Sindicatos Por Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Giovana Aiello Soares da Costa - A Transformação das Relações de Trabalho em Razão do Avanço da Tecnologia: Teletrabalho Pós-Covid-19 Por Viviane Ribeiro; Pamela Krug - A Utilização de Tecnologias Assistivas para a Inclusão de Pessoas com Deficiências no Mercado de Trabalho Por Lincoln Zub Dutra; Heggon Mario Balduino de Lima - As Contribuições da Comunicação no Ambiente Organizacional para Minimização dos Impactos Provocados pela Adoção do - Teletrabalho em Tempos da COVID-19 Por Ana Lucia Pazos Moraes; Alexandra Souza Nigri - As Mães Formadas em Direito: um Estudo sobre o Uso de Tecnologias no Cenário Pandêmico Por Eliane Vieira Lacerda Almeida; Monica Sirieiro Abreu Muller - As Medidas de Apoio ao Emprego Adotadas em Portugal no Âmbito da Crise Económico-Social Causada pela Pandemia da COVID-19 Por Catarina Gomes Santos - As Sociedades Cooperativas e as Plataformas Digitais de Trabalho: um Caminho Possível — II Por Paulo Renato Fernandes da Silva - Aspectos do Teletrabalho Diante de um Novo Contexto Social Por Fábio Gomes de Freitas Bastos - Autonomia na Subordinação: a Relação de Emprego entre os Motoristas e a Uber Por Camila dos Santos Reis; Edilton Meireles - Breque dos Apps: a Luta por Melhores Condições de Trabalho em uma Relação Uberizada Por Mylena Devezas Souza; Luiza Alves Chaves - Cooperador-Trabalhador no Advento da Indústria 4.0Entre a Aspiração a Trabalho Digno para Todos e as “Cooperfraudes” Por Maria Elisabete Ramos - Crise Socioeconômica e a Precarização da Classe-que-Vive-do-Trabalho no Brasil: Considerações sobre o “Breque dos Apps” em 2020 Por Humberto Bersani; Júlia Cardozo Fidalgo Ramos; Paola Fernanda Silva Mineiro - Desafios do Teletrabalhador — a Desconexão Digital Laboral Por Fabiola Duarte Sipauba - E-SPORTS: Breve Análise da Aplicação Prática das Leis Desportivo-Trabalhistas no Âmbito Portugal e Brasil Por Ricardo Georges Affonso Miguel - Fuga da CLT: o Comportamento do Judiciário Trabalhista Quanto a Contratação dos Trabalhadores de Aplicativos Por Alana Maria Passos Barreto - Globalização e Novas Tecnologias na Capital doJeans e Possíveis Impactos Perante a Pandemia Por Renata Pereira Barreto - Home Office x Controle de Jornada: Desafios e Inovações Tecnológicas no Direito do Trabalho Pós-Covid-19 Por Flávia Sette - Impacto das Tecnologias no Emprego e nas Reformas Trabalhistas no Contexto Latino-Americano Por Daniel Francisco Nagao Menezes - Motoristas que Trafegam pelo “Caminho do Meio” Por Carolina Tupinambá - Novas Tecnologias no Futuro do Trabalho Humano Por Eduardo Monteiro Avramesco - O Agente Algorítmico — Licença para Discriminar? (Um olhar sobre a seleção de candidatos a trabalhadores através de técnicas de inteligência artificial) Por Milena da Silva Rouxinol - A Covid-19, a Aceleração da Utilização das Novas Tecnologias e seus Impactos no Trabalho e no Direito do Trabalho Um Novo Paradigma. Uma Visão Crítica Por Arlindo Alegre Donário - O Genoma Humano e o Direito ao TrabalhoA realização de testes genéticos na contratação laboral Por Fabio Goulart Villela - O Olho Virtual na Relação de Trabalho: o Uso de Câmeras de Monitoramento e os Valores Fundamentais do Trabalhador Por Leonardo Borges; Nathalia Borges - O Teletrabalho e os Desafios Impostos à Ciência Jurídica no Contexto da Pandemia da Covid-19 Por Fernanda Lavinia Birck Schubert; Patrick Costa Meneghetti - O Trabalho e as Plataformas Digitais: Que Direito? Por Teresa Coelho Moreira - O Trabalho e o Acesso à Tecnologia: Breves Considerações Sobre Educação e Dominação Por Paula Teixeira Martins Schettini - O Trabalho nas Plataformas Digitais de Entrega Delivery Por Camila dos Santos Reis; Edilton Meireles - O Tratamento do Hipersuficiente na MP n. 936/2020 e o Diálogo com a Lei n. 13.467/2017 — Violação ao Princípio da Isonomia de Tratamento Por Benizete Ramos de Medeiros; Luis Carlos Secca - Organizações Coletivas e o Trabalho em Plataformas Por Natália Marques Abramides Brasil; Rodrigo Borges Nicolau; Guilherme Lima Juvino de Paula; Vinicius Bugalho - Os Desafios Jurídicos e os Riscos do Transumanismo no Direito do Trabalho Por Fábio Luis Santos Martins; Cristina Moreira Pezzano Martins - Os Impactos Econômicos e Sociais do Contrato Intermitente na Previdência Social Por Cristiane Miziara Mussi; Carlos Vinicius Ribeiro Ferreira - O Impacto das Novas Tecnologias na Categoria dos Bancários: adoecimento e o desemprego estrutural Por Bruna de Sá Araújo - Reflexões sobre a Tecnologia Digital e o Mundo do Trabalho à Luz da Agenda 2030 da ONU Por Valéria Tavares de Sant’Anna - Scrum e o Risco do Acúmulo de Funções Por Victor Dias Valente - Tecnologia e Justiça do Trabalho: os Impactos da Pandemia Nas Garantias Processuais Constitucionais Por Tamires Rastoldo Fernandes Mendes - Tecnologia e Política Pública: Vantagens e Riscos do e-Social e a Promoção do Trabalho Digno no Brasil Por Ilzver de Matos Oliveira; William Timóteo; Luiz Ismael Pereira - Teletrabalho em Tempos de Pandemia: uma Perspectiva à Luz da Legislação Luso Brasileira Por Carolina Bonança Barbosa - Teletrabalho uma Recente Modalidade de Emprego: Preceitos e Discussões que - Tangenciam a Nova Legislação Trabalhista Por Mariana Florêncio dos Santos - Teletrabalho (ou Trabalho À Distância?) no Período Pós-Pandemia Por Joana Nunes Vicente - Tratamento de Dados Pessoais nas Principais Rotinas Pré-Contratuais Trabalhistas Por Moisés de Castro Alves - Tutela da Integridade Física e Mental dos Trabalhadores Expostos as Novas Tecnologias Por Rodrigo Coimbra - Uberização e Crise Econômica: um Exame à Luz do Direito do Trabalho de Exceção Por Gabriela Sepúlveda; João Vítor Cunha - (Yout)Uberização e Ensino Remoto Emergencial à Luz de uma Geo-história da Educação Por Fabíola Alice dos Anjos Durães; Cleberson Henrique de Moura Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, LTRED



The Legal Challenges Of The Fourth Industrial Revolution


The Legal Challenges Of The Fourth Industrial Revolution
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Author : Dário Moura Vicente
language : en
Publisher: Springer Nature
Release Date : 2023-09-26

The Legal Challenges Of The Fourth Industrial Revolution written by Dário Moura Vicente and has been published by Springer Nature this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-26 with Law categories.


This book explores the concept of a fourth industrial revolution as an expression of the current technological, economic, and social changes sparked by the growing interconnectivity and intelligent automation that have emerged in the 21st century. It seeks to identify and explain the legal challenges posed by this phenomenon in four main areas: content, economy, security, and people.Part I, Content, considers e.g. the problems posed by new uses of protected works in the digital environment, and the new rules on liability for intermediary services contained in the Digital Services Act.Part II, Economy, is particularly concerned with the regulation of Big Tech in the EU’s Digital Markets Act, ecommerce and EU consumers’ rights, the taxation of online platforms, and digital advertising.Part III, Security, addresses the European Union Strategy for Cybersecurity, the use of biometric data systems and facial recognition technologies for law enforcement purposes, and the security implications of the Proposal for an EU Regulation on Artificial Intelligence, as well as the challenges entailed by the European Union’s positioning itself as a major cyber defence actor.Part IV, People, discusses the Data Protection Litigation System under the GDPR, the right to disconnect from work, the proposed EU Catalogue of Fundamental Digital Rights, the countering of terrorist propaganda online through the TERREG and the DSA, and AI and Fundamental Rights.



The European Social Charter A Commentary


The European Social Charter A Commentary
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Author : The Academic Network on the European
language : en
Publisher: BRILL
Release Date : 2023-03-06

The European Social Charter A Commentary written by The Academic Network on the European and has been published by BRILL this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-06 with Law categories.


This authoritative Commentary drafted by scholars of the Academic Network on the European Social Charter and Social Rights (ANESC) is aimed both at researchers studying socio-economic rights in Europe, and at legal practitioners; civil society organisations, trade unions and ministerial staff engaging with the procedures of the European Committee of Social Rights. The text is compiled by a large body of expert contributors, working together with an Editorial Board, under the supervision of a Scientific Committee, which reviews the quality of each chapter. The Scientific Committee is composed of the most respected experts on the European Social Charter and Social Rights in Europe. The Commentary will offer approx. 106 Chapters, organized in 8 Volumes, some of which are focused on the substantive state obligations and the jurisprudence of the European Committee of Social Rights, others on the procedures that state representatives, international bodies and applicants must follow to engage with the system of the European Social Charter. Volume 2 analyses the European Social Charter provisions, starting with the Preamble and covering Articles 1 to 10 and is edited by Carole Nivard.



Philosophical And Sociological Reflections On Labour Law In Times Of Crisis


Philosophical And Sociological Reflections On Labour Law In Times Of Crisis
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Author : Eduardo von Adamovich
language : en
Publisher: Cambridge Scholars Publishing
Release Date : 2022-05-13

Philosophical And Sociological Reflections On Labour Law In Times Of Crisis written by Eduardo von Adamovich and has been published by Cambridge Scholars Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-13 with Law categories.


Starting from the assertion that crisis is part of the essence of labour law, this volume brings together researchers in the field who accepted the challenge to critically reflect on this branch of the discipline. As the COVID-19 pandemic has had a global impact, labour law across the world must come to terms with a new reality. In this context, it would be prudent to adapt to new circumstances by taking known paths. To this end, this book reflects on what effectively constitutes labour law, considering questions which are not usual within labour law. Insights from philosophical, sociological and even economic standpoints are mobilised to reconcile the past with the future of labour law.



O Direito Do Trabalho Em Tempos De Coronav Rus


O Direito Do Trabalho Em Tempos De Coronav Rus
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Lacier Editora
Release Date : 2020-11-13

O Direito Do Trabalho Em Tempos De Coronav Rus written by and has been published by Lacier Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-13 with Law categories.




Direito Desconex O Do Trabalho


Direito Desconex O Do Trabalho
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Author : Sandro Nahmias Melo
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-06-24

Direito Desconex O Do Trabalho written by Sandro Nahmias Melo and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-24 with Law categories.


A epidemia de informações do século XXI foi pontencializada pela pandemia da Covid-19. Em tempos de isolamento social, ficamos emparedados por informações atualizadas a cada minuto: discursos, ideias, conceitos científicos mudam em um piscar de olhos sem que haja tempo hábil para assimilação. A cabeça dói, pois infoxicada. Na quarentena possível, trabalhar em casa tem sido um privilégio sim, mas não sem ônus. As fronteiras entre trabalho, lazer e descanso, já comprometidas antes da Covid-19, desmoronaram. O aríete informacional é implacável. As demandas para um trabalhador em home office nunca foram tão grandes. Mesmo antes da pandemia o uso da internet já era obrigatório em quase toda relação de trabalho, gerando uma verdadeira avalanche informacional. Os trabalhadores caíram na hiperconexão. As empresas agora estão sufocadas por um novo mal, o da conectividade excessiva - às vezes dia e noite - por parte de seus funcionários. A dependência de internet e smartphones tende a dissolver as fronteiras entre a vida pessoal e a vida profissional, inclusive nos fins de semana e nas férias. O que temos, na prática, é uma conexão perpétua, sem intervalos, sem desconexão, dos trabalhadores. As fronteiras entre o trabalho virtual e a vida pessoal devem ser seguidas, com ou sem isolamento social. O direito ao descanso, ao lazer, o direito à desconexão precisam ter seus núcleos essenciais preservados. É o que se defende no presente trabalho. Sumário: Nota à 2ª Edição Prefácio Introdução Tempos modernos Capítulo I — Meio Ambiente do Trabalho 1.1.Considerações ambientais 1.2.Direito Ambiental ou Direito do Trabalho? 1.3.Amplitude conceitual 1.4.Reforma trabalhista: de volta para o futuro? 1.5.Natureza jurídica 1.6.Princípios estruturantes 1.6.1. Princípio do desenvolvimento sustentável 1.6.2. Princípio da precaução 1.6.3. Princípio da prevenção 1.7.Tutela constitucional 1.8.Meio ambiente do trabalho e o direito à saúde 1.8.1. A saúde como direito fundamental Capítulo II — Direito ao Desenvolvimento Econômico e os Avanços Tecnológicos 2.1.Direito Fundamental ao desenvolvimento econômico 2.1.1. Aspectos fundamentais 2.1.2. Desenvolvimento econômico e meio ambiente 2.2.Teoria dos limites dos direitos fundamentais 2.3.A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais 2.4.Avanços tecnológicos 2.4.1. Desenvolvimento e o comportamento humano Capítulo III — O Direito à Desconexão 3.1.Conectividade e jogo de espelhos 3.2.Smartphones, nomofobia e vício 3.3.Infoxicação e Covid-19 3.4.Teletrabalho e amplitude conceitual 3.4.1. Controle de jornada 3.4.2. Acidente de trabalho 3.5.Reflexos da conectividade no ambiente laboral 3.5.1. O monitoramento do empregador por meios eletrônicos e o direito à privacidade no ambiente de trabalho 3.5.2. O uso de aplicativos de mensagens instantâneas no ambiente laboral 3.5.3. Telepressão 3.6.Trabalhador de aplicativos e os algoritmos 3.6.1. Algoritmo e a inteligência artificial 3.6.2. Uberização e as leis dos algoritmos 3.6.3. O meio ambiente do trabalho em tempos de pandemia 3.7.Duração do trabalho e o Direito do Trabalho 3.7.1. Tutela constitucional 3.7.2. Art. 62 da CLT — descompasso com a realidade e com a Constituição 3.8.O Direito à desconexão 3.8.1. Aspectos conceituais 3.8.2. O direito ao lazer e o não trabalho 3.8.3. No Direito comparado 3.8.4. Na jurisprudência 3.8.5. A busca por felicidade 3.9.Dano existencial 3.9.1. Indenização Conclusão Referências Bibliográficas Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED



Novas Fontes Para O Direito Do Trabalho


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Author : Francisco de Assis
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-09-20

Novas Fontes Para O Direito Do Trabalho written by Francisco de Assis and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-20 with Law categories.


Um livro a serviço da Sociologia, Antropologia, Filosofia Jurídica e fonte material para o Direito do Trabalho. Outrossim, hermenêutico e interdisciplinar no que tange, dentre outros, a análise semiótica e dos discursos inerentes à condição humana dos trabalhadores brasileiros.



Criando Motion Graphics Com After Effects Raising Com After Effects Motions Graphics


Criando Motion Graphics Com After Effects Raising Com After Effects Motions Graphics
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Author : Chris Meyer
language : en
Publisher: Taylor & Francis
Release Date : 2010-06-21

Criando Motion Graphics Com After Effects Raising Com After Effects Motions Graphics written by Chris Meyer and has been published by Taylor & Francis this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-06-21 with Computers categories.


After Effects CS5.5 Update: /tv.adobe.com/show/after-effects-cs55-new-creative-techniques/ Chris and Trish Meyer have created a series of videos demonstrating how to use their favorite new and enhanced features in After Effects CS5.5. Virtually all of these videos use exercise files from Creating Motion Graphics with After Effects (5th Edition for CS5) as their starting point, extending the usefulness of this book for its owners. These videos may be viewed for free on AdobeTV. * 5th Edition of best-selling After Effects book by renowned authors Trish and Chris Meyer covers the important updates in After Effects CS4 and CS5 * Covers both essential and advanced techniques, from basic layer manipulation and animation through keying, motion tracking, and color management * Companion DVD is packed with project files for version CS5, source materials, and nearly 200 pages of bonus chapters Trish and Chris Meyer share over 17 years of hard-earned, real-world film and video production experience inside this critically acclaimed text. More than a step-by-step review of the features in AE, readers will learn how the program thinks so that they can realize their own visions more quickly and efficiently. This full-color book is packed with tips, gotchas, and sage advice that will help users thrive no matter what projects they might encounter. Creating Motion Graphics 5th Edition has been thoroughly revised to reflect the new features introduced in both After Effects CS4 and CS5. New chapters cover the revolutionary new Roto Brush feature, as well as mocha and mocha shape. The 3D section has been expanded to include working with 3D effects such as Digieffects FreeForm plus workflows including Adobe Repoussé, Vanishing Point Exchange, and 3D model import using Adobe Photoshop Extended. The print version is also accompanied by a DVD that contains project files and source materials for all the techniques demonstrated in the book, as well as nearly 200 pages of bonus chapters on subjects such as expressions, scripting, and effects. Subjects include: Animation Techniques; Layer Management; Modes, Masks, and Mattes; Mastering 3D Space; Text Animation; Effects & Presets; Painting and Rotoscoping; Parenting, Nesting, and Collapsing; Color Management and Video Essentials; Motion Tracking and Keying; Working with Audio; Integrating with 3D Applications; Puppet Tools; Expressions; Exporting and Rendering; and much more.



Viv Ncias E Horizontes Te Ricos No Repensar De Um Direito Do Trabalho Cr Tico


Viv Ncias E Horizontes Te Ricos No Repensar De Um Direito Do Trabalho Cr Tico
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Author : Aysla Sabine Rocha Teixeira (org.)
language : pt-BR
Publisher: Initia Via Editora
Release Date : 2019-01-01

Viv Ncias E Horizontes Te Ricos No Repensar De Um Direito Do Trabalho Cr Tico written by Aysla Sabine Rocha Teixeira (org.) and has been published by Initia Via Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-01-01 with Law categories.


"Os artigos que compõem estes anais apresentam, portanto, à comunidade acadêmica e à sociedade civil brasileiras não só o teor das atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas em importantes instituições de ensino superior brasileiras, como resultam dos encontros e diálogos estabelecidos entre pesquisadoras, pesquisadores e extensionistas nos grupos de trabalho temáticos, nas palestras e nos intervalos entre palestras e atividades do IV Encontro da RENAPEDTS. Desse modo, os artigos que compõem estes anais nascem da cooperação acadêmica interinstitucional e da construção coletiva de uma rede de pesquisa e extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social. Sua leitura se revela fundamental para uma compreensão crítica das reformas políticas, econômicas, sociais e jurídicas do mundo do trabalho e dos sistemas de seguridade social pautadas por uma lógica neoliberal propostas no Brasil e em outros países do mundo no decorrer dos últimos anos, que atentam, aqui e alhures, contra direitos sociais duramente conquistados por trabalhadoras e trabalhadores." - A organização. Initia Via Editora