O Direito Do Trabalho Em Tempos De Coronav Rus
DOWNLOAD
Download O Direito Do Trabalho Em Tempos De Coronav Rus PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get O Direito Do Trabalho Em Tempos De Coronav Rus book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
O Direito Do Trabalho Em Tempos De Coronav Rus
DOWNLOAD
Author :
language : en
Publisher: Lacier Editora
Release Date : 2020-11-13
O Direito Do Trabalho Em Tempos De Coronav Rus written by and has been published by Lacier Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-13 with Law categories.
A Reforma Trabalhista
DOWNLOAD
Author : Paulo Renato Fernandes da Silva
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date :
A Reforma Trabalhista written by Paulo Renato Fernandes da Silva and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
As relações de trabalho no Brasil e no mundo vêm passando por grandes e profundas transformações sociais e econômicas. A base tecnológica do modelo tradicional de produção capitalista, forjada no século XX, está em franco processo de mutação. É a velha roda da história novamente em ação, mas, agora, agindo com uma velocidade nunca antes vista na história da humanidade. Nesse contexto, a pandemia da Covid-19 potencializou e revelou ainda mais capacidade de resiliência e de adaptação do ser humano e do Direito a esse cenário desafiador. O teletrabalho, a subordinação algorítmica, a uberização (e a youtuberização) das relações de trabalho, a gig economy, o crowdwork, o big data, a tecnologia scrum, o gig workers, a inteligência artificial, a freelance economy, a sharing economy, o work-on-demand, o cloud computing, peer-to-peer work, peer-to-peer economy, digital economy, data-driven economy, a internet of things, a lei de proteção de dados (LGPD), os metadados, o compliance laboral, o WebDI, a economia 4.0, a discriminação algorítmica, o transumanismo e a proteção do genoma do trabalhador, são alguns dos temas que serão analisados, estudados e explicitados na presente obra. A revolução tecnológica e a pandemia assolaparam o Direito do Trabalho brasileiro em pleno momento em que se discutia e se promovia a reforma das leis laborais e, sobretudo, se construía um novel marco normativo para reger as antigas e as novas relações de trabalho. Este livro se propõe a contribuir para divisar e esclarecer os mistérios desse novo mundo do trabalho. Para tanto, conta com a expertise e o engenho de grandes juristas, magistrados, advogados, procuradores e professores de Direito do Trabalho do Brasil e do mundo, como são os casos dos eminentes coautores oriundos da Universidade de Coimbra, da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade do Minho, de Portugal. Esta é uma obra jurídica de Direito do Trabalho cuja leitura é fundamental para a compreensão dos albores da modernidade em tempos de globalização, de revolução tecnológica e de Reforma Trabalhista. Sumário: - Organizador e Coautor Por Paulo Renato Fernandes da Silva - Nota do Organizador - Prefácio - A Questão do Tratamento de Dados de Localização do Trabalhador em Tempos de Pandemia: Perspectiva Brasileira sobre o Conflito entre a Privacidade e a Saúde Pública e Corporativa Por Paulo Renato Fernandes da Silva; Paula Guedes Fernandes da Silva; Patrícia Estacio de Lima Corrêa - A Impulsão da Telemedicina e do Teletrabalho pela Covid-19 Por Juliana da Motta Bergler; Nicole Felisberto Maciel; Ricardo Cordova Diniz - A Inteligência Artificial e a Situação do Trabalhador em Contexto Insolvencial: os Poderes do Administrador da Insolvência Por Alexandre de Soveral Martins - A Ocorrência do Auxílio-Doença Acidentário Durante o Home Office Por Camila Rodrigues da Costa - A Pandemia da Covid-19 Poderá Ser um Ponto de Inflexão para a Automação do Trabalho? Por Vanessa Ferreira de Almeida; Túlio de Oliveira Massoni - A Plataformização do Trabalho como Produto da Ortodoxia Neoliberal Por Nívea Maria Santos Souto Maior; José Auricio Lopes Araújo - A Popularização do Teletrabalho e a Necessidade da Proteção de Dados em Acordo com a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) Por Lincoln Zub Dutra; Heggon Mario Balduino de Lima - A Saúde Metal do Trabalhador na 4ª Revolução Tecnológica como um Desafio para os Sindicatos Por Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Giovana Aiello Soares da Costa - A Transformação das Relações de Trabalho em Razão do Avanço da Tecnologia: Teletrabalho Pós-Covid-19 Por Viviane Ribeiro; Pamela Krug - A Utilização de Tecnologias Assistivas para a Inclusão de Pessoas com Deficiências no Mercado de Trabalho Por Lincoln Zub Dutra; Heggon Mario Balduino de Lima - As Contribuições da Comunicação no Ambiente Organizacional para Minimização dos Impactos Provocados pela Adoção do - Teletrabalho em Tempos da COVID-19 Por Ana Lucia Pazos Moraes; Alexandra Souza Nigri - As Mães Formadas em Direito: um Estudo sobre o Uso de Tecnologias no Cenário Pandêmico Por Eliane Vieira Lacerda Almeida; Monica Sirieiro Abreu Muller - As Medidas de Apoio ao Emprego Adotadas em Portugal no Âmbito da Crise Económico-Social Causada pela Pandemia da COVID-19 Por Catarina Gomes Santos - As Sociedades Cooperativas e as Plataformas Digitais de Trabalho: um Caminho Possível — II Por Paulo Renato Fernandes da Silva - Aspectos do Teletrabalho Diante de um Novo Contexto Social Por Fábio Gomes de Freitas Bastos - Autonomia na Subordinação: a Relação de Emprego entre os Motoristas e a Uber Por Camila dos Santos Reis; Edilton Meireles - Breque dos Apps: a Luta por Melhores Condições de Trabalho em uma Relação Uberizada Por Mylena Devezas Souza; Luiza Alves Chaves - Cooperador-Trabalhador no Advento da Indústria 4.0Entre a Aspiração a Trabalho Digno para Todos e as “Cooperfraudes” Por Maria Elisabete Ramos - Crise Socioeconômica e a Precarização da Classe-que-Vive-do-Trabalho no Brasil: Considerações sobre o “Breque dos Apps” em 2020 Por Humberto Bersani; Júlia Cardozo Fidalgo Ramos; Paola Fernanda Silva Mineiro - Desafios do Teletrabalhador — a Desconexão Digital Laboral Por Fabiola Duarte Sipauba - E-SPORTS: Breve Análise da Aplicação Prática das Leis Desportivo-Trabalhistas no Âmbito Portugal e Brasil Por Ricardo Georges Affonso Miguel - Fuga da CLT: o Comportamento do Judiciário Trabalhista Quanto a Contratação dos Trabalhadores de Aplicativos Por Alana Maria Passos Barreto - Globalização e Novas Tecnologias na Capital doJeans e Possíveis Impactos Perante a Pandemia Por Renata Pereira Barreto - Home Office x Controle de Jornada: Desafios e Inovações Tecnológicas no Direito do Trabalho Pós-Covid-19 Por Flávia Sette - Impacto das Tecnologias no Emprego e nas Reformas Trabalhistas no Contexto Latino-Americano Por Daniel Francisco Nagao Menezes - Motoristas que Trafegam pelo “Caminho do Meio” Por Carolina Tupinambá - Novas Tecnologias no Futuro do Trabalho Humano Por Eduardo Monteiro Avramesco - O Agente Algorítmico — Licença para Discriminar? (Um olhar sobre a seleção de candidatos a trabalhadores através de técnicas de inteligência artificial) Por Milena da Silva Rouxinol - A Covid-19, a Aceleração da Utilização das Novas Tecnologias e seus Impactos no Trabalho e no Direito do Trabalho Um Novo Paradigma. Uma Visão Crítica Por Arlindo Alegre Donário - O Genoma Humano e o Direito ao TrabalhoA realização de testes genéticos na contratação laboral Por Fabio Goulart Villela - O Olho Virtual na Relação de Trabalho: o Uso de Câmeras de Monitoramento e os Valores Fundamentais do Trabalhador Por Leonardo Borges; Nathalia Borges - O Teletrabalho e os Desafios Impostos à Ciência Jurídica no Contexto da Pandemia da Covid-19 Por Fernanda Lavinia Birck Schubert; Patrick Costa Meneghetti - O Trabalho e as Plataformas Digitais: Que Direito? Por Teresa Coelho Moreira - O Trabalho e o Acesso à Tecnologia: Breves Considerações Sobre Educação e Dominação Por Paula Teixeira Martins Schettini - O Trabalho nas Plataformas Digitais de Entrega Delivery Por Camila dos Santos Reis; Edilton Meireles - O Tratamento do Hipersuficiente na MP n. 936/2020 e o Diálogo com a Lei n. 13.467/2017 — Violação ao Princípio da Isonomia de Tratamento Por Benizete Ramos de Medeiros; Luis Carlos Secca - Organizações Coletivas e o Trabalho em Plataformas Por Natália Marques Abramides Brasil; Rodrigo Borges Nicolau; Guilherme Lima Juvino de Paula; Vinicius Bugalho - Os Desafios Jurídicos e os Riscos do Transumanismo no Direito do Trabalho Por Fábio Luis Santos Martins; Cristina Moreira Pezzano Martins - Os Impactos Econômicos e Sociais do Contrato Intermitente na Previdência Social Por Cristiane Miziara Mussi; Carlos Vinicius Ribeiro Ferreira - O Impacto das Novas Tecnologias na Categoria dos Bancários: adoecimento e o desemprego estrutural Por Bruna de Sá Araújo - Reflexões sobre a Tecnologia Digital e o Mundo do Trabalho à Luz da Agenda 2030 da ONU Por Valéria Tavares de Sant’Anna - Scrum e o Risco do Acúmulo de Funções Por Victor Dias Valente - Tecnologia e Justiça do Trabalho: os Impactos da Pandemia Nas Garantias Processuais Constitucionais Por Tamires Rastoldo Fernandes Mendes - Tecnologia e Política Pública: Vantagens e Riscos do e-Social e a Promoção do Trabalho Digno no Brasil Por Ilzver de Matos Oliveira; William Timóteo; Luiz Ismael Pereira - Teletrabalho em Tempos de Pandemia: uma Perspectiva à Luz da Legislação Luso Brasileira Por Carolina Bonança Barbosa - Teletrabalho uma Recente Modalidade de Emprego: Preceitos e Discussões que - Tangenciam a Nova Legislação Trabalhista Por Mariana Florêncio dos Santos - Teletrabalho (ou Trabalho À Distância?) no Período Pós-Pandemia Por Joana Nunes Vicente - Tratamento de Dados Pessoais nas Principais Rotinas Pré-Contratuais Trabalhistas Por Moisés de Castro Alves - Tutela da Integridade Física e Mental dos Trabalhadores Expostos as Novas Tecnologias Por Rodrigo Coimbra - Uberização e Crise Econômica: um Exame à Luz do Direito do Trabalho de Exceção Por Gabriela Sepúlveda; João Vítor Cunha - (Yout)Uberização e Ensino Remoto Emergencial à Luz de uma Geo-história da Educação Por Fabíola Alice dos Anjos Durães; Cleberson Henrique de Moura Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, LTRED
O Trabalho Nos Tempos Do Coronav Rus
DOWNLOAD
Author : Luciano Martinez
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-24
O Trabalho Nos Tempos Do Coronav Rus written by Luciano Martinez and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-24 with Law categories.
A pandemia do novo Coronavírus(COVID-19) espalhou-se pelo mundo inteiro, com consequências nunca vistas noSéculo XXI. O Brasil, por meio de seus Poderes, adotou uma série de medidaspara conter o avanço do vírus.Luciano Martinez e CyntiaPossídeo, renomados juristas, sistematizaram todas as ações ocorridas no campotrabalhista neste momento de pandemia.O resultado é esta obra, umverdadeiro manual que analisa os aspectos jurídicos trabalhistasresultantes da publicação dos seguintes diplomas legislativos: Lei n. 13.982,de 2 de abril de 2020 ¿ Auxílio emergencial de R$ 600,00; Lei n. 13.979,de 6 de fevereiro de 2020 ¿ Lei Nacional da Quarentena; Medida Provisória n. 945/2020, de 4 deabril de 2020 ¿ Medidas temporárias no setor portuário e cessão de pátios sobadministração militar; Medida Provisória n. 944/2020, de 3 de abrilde 2020 ¿ Programa Emergencial de Suporte a Empregos; Medida Provisórian. 936, de 1o de abril de 2020 ¿ Programa Emergencial de Manutenção do Empregoe da Renda; Medida Provisória n. 928, de 23 de março de 2020 ¿ Acesso àinformação e revogação de suspensão do contrato trabalhista; Medida Provisórian. 927, de 22 de março de 2020 ¿ Medidas trabalhistas para enfrentamento daemergência de saúde pública; Medida Provisória n. 926, de 20 de março de 2020 ¿Procedimentos para aquisições destinadas ao enfrentamento da emergência desaúde pública; Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020 ¿ Estado deCalamidade Pública; Decreto n. 10.292, de 25 de março de 2020 ¿ Serviçospúblicos e atividades essenciais; Decreto n. 10.288, de 22 de março de 2020 ¿ Atividadese serviços relacionados à imprensa como essenciais; Decreto n. 10.282, de 20 demarço de 2020 ¿ Serviços públicos e atividades essenciais. Além disso, está deacordo com a decisão do STF em ADI 6.363 ¿ Liminar suspendeu efeitos jurídicosda MP n. 936/2020.Dividido em 15 capítulos, o livroaborda os seguintes temas: possibilidade de ajuste unilateral do regime deteletrabalho; necessidade imperiosa de trabalho nas dependências da empresa; antecipaçãode férias individuais; férias coletivas; licença com remuneração; aproveitamentoe antecipação de feriados; banco de horas; diferimento do FGTS; acordos econvenções coletivas; suspensão de exigências em segurança do trabalho; concessãode seguro-desemprego futuro; redução proporcional de jornada de trabalho e desalário; suspensão temporária do contrato de trabalho; Programa Emergencial deSuporte a Empregos (PESE); ausência ao trabalho e seus efeitos jurídicos; continuidadedos serviços; afastamento compulsório do trabalho; adoecimento do trabalhadorpelo Coronavírus; estrutura de responsabilização civil-trabalhista; redução desalários; efeitos do Coronavírus sobre os trabalhadores autônomos; BenefícioEmergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEPER).Esta obra auxiliará o leitor aencontrar as respostas para suas dúvidas e a compreender corretamente o impactodo Coronavírus trouxe para o Direito do Trabalho.
Quest Es Pol Micas Das Medidas Trabalhistas Na Pandemia Do Novo Coronav Rus
DOWNLOAD
Author : Ariane Joice dos Santos
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-01-18
Quest Es Pol Micas Das Medidas Trabalhistas Na Pandemia Do Novo Coronav Rus written by Ariane Joice dos Santos and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-18 with Law categories.
A análise e interpretação por professores e doutorandos em Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo das medidas trabalhistas emergenciais adotadas na pandemia do novo coronavírus, culminou na presente obra que contempla os principais efeitos jurídico-trabalhistas, inclusive pós-pandemia, em temas como despedida coletiva de trabalhadores, funções dos sindicatos, trabalho em atividades essenciais, paralisação do trabalho por ato de autoridade, audiência por videoconferência, teletrabalho, validade da concessão de férias e acordos individuais no período de isolamento social. Nesta edição: Apresentação Prefácio Quais os Principais Efeitos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de Covid-19 nos Contratos de Emprego? Adalberto Martins e Edson Bueno de Souza Qual a Importância da Função Social do Contrato de Trabalho em Tempos de Pandemia? Bianca Bastos É Válida a Despedida Coletiva de Trabalhadores na vigência da Medida Provisória n. 936, convertida na Lei n. 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, sem a prévia adoção das medidas trabalhistas emergenciais como a redução da jornada de trabalho e de salário, bem como a suspensão do contrato, custeadas com recursos da União? Ariane Joice dos Santos e Pedro Paulo Teixeira Manus Covid-19 e os Sindicatos Brasileiros na UTI. Qual é a Solução mais Adequada? Aldo Augusto Martinez Neto e Fabíola Marques Houve Esvaziamento das Funções dos Sindicatos após a Edição da MP n. 936, convertida na Lei n. 14.020/2020, permitindo Negociação Direta entre Empregado e Empregador de Medidas Trabalhistas no Enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus? Cristiane de Mattos Carreira Trabalho em Plataformas Digitais. Covid-19. Atividades Consideradas Essenciais? Iratelma Cristiane Martins Mendes e Fabíola Marques A Determinação de Paralisação Temporária ou Definitiva do Trabalho, Motivada por Ato de Autoridade Municipal, Estadual ou Federal, ou Pela Promulgação de Lei ou Resolução que Impossi-bilite a Continuação da Atividade, Pode Ensejar o Pagamento da Indenização a Cargo do Governo Responsável, nos Termos do Art. 486 da Consolidação das Leis do Trabalho? Leonel Maschietto As Alterações das Condições de Trabalho por Acordo Individual, nos Termos do Art. 444 da CLT, Consistem em um Instrumento Legítimo no Enfrentamento da Crise da Covid-19? Luan Pedro Lima da Conceição e Fabíola Marques Audiência Trabalhista por Videoconferência Fere os Princípios do Contraditório, da Ampla Defesa e do Devido Processo Legal? Mario Luiz Ribeiro e Paulo Sergio João A Concessão de Férias Durante o Isolamento Social Decretado por Ato de Autoridade Pública Fere a Finalidade da Norma Relativamente ao Descanso e Lazer do Trabalhador? Nathalia Carolini Mendes dos Santos e Fabiola Marques Como Compatibilizar a Redução Proporcional de Salário e de Jor-nada Prevista na Medida Provisória n. 936/20, convertida na Lei n. 14.020/2020, e sua Implementação em Contratos de Externos, Teletrabalhadores e Exercentes de Cargos de Gestão? Raphael Lima Lemes Cornélio e Suely Ester Gitelman Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, LTRED
Direito Desconex O Do Trabalho
DOWNLOAD
Author : Sandro Nahmias Melo
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-06-24
Direito Desconex O Do Trabalho written by Sandro Nahmias Melo and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-24 with Law categories.
A epidemia de informações do século XXI foi pontencializada pela pandemia da Covid-19. Em tempos de isolamento social, ficamos emparedados por informações atualizadas a cada minuto: discursos, ideias, conceitos científicos mudam em um piscar de olhos sem que haja tempo hábil para assimilação. A cabeça dói, pois infoxicada. Na quarentena possível, trabalhar em casa tem sido um privilégio sim, mas não sem ônus. As fronteiras entre trabalho, lazer e descanso, já comprometidas antes da Covid-19, desmoronaram. O aríete informacional é implacável. As demandas para um trabalhador em home office nunca foram tão grandes. Mesmo antes da pandemia o uso da internet já era obrigatório em quase toda relação de trabalho, gerando uma verdadeira avalanche informacional. Os trabalhadores caíram na hiperconexão. As empresas agora estão sufocadas por um novo mal, o da conectividade excessiva - às vezes dia e noite - por parte de seus funcionários. A dependência de internet e smartphones tende a dissolver as fronteiras entre a vida pessoal e a vida profissional, inclusive nos fins de semana e nas férias. O que temos, na prática, é uma conexão perpétua, sem intervalos, sem desconexão, dos trabalhadores. As fronteiras entre o trabalho virtual e a vida pessoal devem ser seguidas, com ou sem isolamento social. O direito ao descanso, ao lazer, o direito à desconexão precisam ter seus núcleos essenciais preservados. É o que se defende no presente trabalho. Sumário: Nota à 2ª Edição Prefácio Introdução Tempos modernos Capítulo I — Meio Ambiente do Trabalho 1.1.Considerações ambientais 1.2.Direito Ambiental ou Direito do Trabalho? 1.3.Amplitude conceitual 1.4.Reforma trabalhista: de volta para o futuro? 1.5.Natureza jurídica 1.6.Princípios estruturantes 1.6.1. Princípio do desenvolvimento sustentável 1.6.2. Princípio da precaução 1.6.3. Princípio da prevenção 1.7.Tutela constitucional 1.8.Meio ambiente do trabalho e o direito à saúde 1.8.1. A saúde como direito fundamental Capítulo II — Direito ao Desenvolvimento Econômico e os Avanços Tecnológicos 2.1.Direito Fundamental ao desenvolvimento econômico 2.1.1. Aspectos fundamentais 2.1.2. Desenvolvimento econômico e meio ambiente 2.2.Teoria dos limites dos direitos fundamentais 2.3.A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais 2.4.Avanços tecnológicos 2.4.1. Desenvolvimento e o comportamento humano Capítulo III — O Direito à Desconexão 3.1.Conectividade e jogo de espelhos 3.2.Smartphones, nomofobia e vício 3.3.Infoxicação e Covid-19 3.4.Teletrabalho e amplitude conceitual 3.4.1. Controle de jornada 3.4.2. Acidente de trabalho 3.5.Reflexos da conectividade no ambiente laboral 3.5.1. O monitoramento do empregador por meios eletrônicos e o direito à privacidade no ambiente de trabalho 3.5.2. O uso de aplicativos de mensagens instantâneas no ambiente laboral 3.5.3. Telepressão 3.6.Trabalhador de aplicativos e os algoritmos 3.6.1. Algoritmo e a inteligência artificial 3.6.2. Uberização e as leis dos algoritmos 3.6.3. O meio ambiente do trabalho em tempos de pandemia 3.7.Duração do trabalho e o Direito do Trabalho 3.7.1. Tutela constitucional 3.7.2. Art. 62 da CLT — descompasso com a realidade e com a Constituição 3.8.O Direito à desconexão 3.8.1. Aspectos conceituais 3.8.2. O direito ao lazer e o não trabalho 3.8.3. No Direito comparado 3.8.4. Na jurisprudência 3.8.5. A busca por felicidade 3.9.Dano existencial 3.9.1. Indenização Conclusão Referências Bibliográficas Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Covid 19 E Os Impactos No Direito
DOWNLOAD
Author : Fernando Rister de Sousa Lima
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-06-01
Covid 19 E Os Impactos No Direito written by Fernando Rister de Sousa Lima and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-01 with Law categories.
O COVID-19 exige que a sociedade e, nesse contexto, que o Direito literalmente se reinvente. Em momentos de extrema excepcionalidade, como o atual, espera-se que o Direito seja capaz de manter estáveis as expectativas jurídicas, assegurando, assim, o não retrocesso de direitos duramente conquistados. Este livro é fruto do esforço de pesquisadores brasileiros e estrangeiros, que fazem parte de uma rede de pesquisa na qual se reflete sobre o Direito do futuro e, ao mesmo tempo, o futuro do atual Direito, solicitado a dar respostas urgentes para novos conflitos. O grande desafio do Direito, neste momento de pandemia, é dar respostas imediatas, com repercussões futuras e incertas, mas com a percepção de que somente o conhecimento científico pode contribuir para a resolução destes novos e urgentes conflitos. Nesse sentido, temas como relações trabalhistas, viagens, família, mercado, limites do Estado, Economia, OMC e a própria cidadania são abordados no livro.
Escritos Jur Dicos Em Tempos De Covid 19
DOWNLOAD
Author : Tauã Lima Verdan Rangel
language : pt-BR
Publisher: Editora IOLE
Release Date : 2021-01-14
Escritos Jur Dicos Em Tempos De Covid 19 written by Tauã Lima Verdan Rangel and has been published by Editora IOLE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-14 with Law categories.
As circunstâncias impostas pelo advento da Doença do Coronavírus 2019 (COVID-19) têm impactado todo o mundo e, principalmente, o ordenamento jurídico brasileiro nos mais diversos seguimentos. A Covid-19 é uma patologia decorrente do coronavírus, causada pelo vírus SARS-CoV-2. Nessa vereda, a pessoa contaminada pode ostentar um quadro clínico de infecções assintomáticas, mas há possibilidade de apresentar quadros respiratórios graves. A Organização Mundial de Saúde (OMS) assevera que cerca de 80% dos pacientes infectados pela COVID-19 são assintomáticos, enquanto aproximadamente 20% apresentam sintomas acentuados, sendo necessários os cuidados hospitalares em razão da dificuldade respiratória. Inseridos nesse quantitativo de 20% a 5%, mais ou menos, de casos que necessitarão de oxigenoterapia, ou seja, tratamento de insuficiência respiratória através da ventilação mecânica. Nesta senda, o coronavírus pode ser delimitado como um conjunto de vírus que propiciam a infecção respiratória. O mais recente agente do coronavírus foi descoberto no final do ano de 2019, na China, que deu origem à COVID-19. É mister esclarecer que existem outras formas do vírus e o primeiro isolado em humanos foi em 1937 e em 1965 ganhou a nomenclatura em vigor, qual seja, coronavírus devido seu formato remeter a coroa. É certo que foram editadas várias recomendações a nível internacional, dentre essas, cabe ressaltar o isolamento social e a suspensão do funcionamento de algumas atividades empresárias, numa narrativa não tão distante da realidade a interrupção definitiva dessas atividades. Com todas as modificações abruptas provocadas pela pandemia da COVID-19 e pela instituição de uma nova normalidade, os efeitos não ficaram alheios ao campo da Ciência Jurídica. Ao contrário, dadas às particularidades que a pandemia provocou, fez-se necessário trazer à tona um debate mais célere sobre as implicações produzidas no âmbito do Direito e, por consequência, de suas instituições. A interdependência entre o Direito e a sociedade em que ele se encontra inserido provocou, sobretudo no Brasil, uma sucessão de discussões e reflexões que tinham por escopo promover o isolamento social e conter a escalada da contaminação da pandemia. Ora, a partir deste debate, algumas reflexões são colhidas, sob a forma dos capítulos que constituem o presente, e que permite ao leitor pensar o efeito modificativo do novo “normal” no âmbito do Direito. Sendo assim, convidamos a todos a uma leitura prazerosa acerca do material selecionado.
Trabalho Direito E Covid 19
DOWNLOAD
Author : Antônio Rodrigues de Freitas Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-12-09
Trabalho Direito E Covid 19 written by Antônio Rodrigues de Freitas Júnior and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-09 with Law categories.
Examinar as transformações por que passou o direito do trabalho durante o período de maior incidência da COVID-19 no Brasil é uma tarefa relevante e necessária, não apenas para compreender o que de fato aconteceu naquele período, mas especialmente o que se pode antever como tendência para o futuro próximo. Foi esse o desafio dos diferentes encontros realizados em forma de "aulas abertas", no decorrer do segundo semestre de 2021, em torno da disciplina intitulada "DTB 5863 – Direito do Trabalho no Pós-Pandemia COVID-19", oferecida em formato on-line ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O material reunido neste livro foi resultado da contribuição dos alunos efetuada a propósito daquele curso. Não poderia deixar de ser, expressam as opiniões e as convicções de seus autores, todos estudiosos e interessados pelo direito, e guardam em comum o escopo de deixar um balanço desse período tão singular na história das relações de trabalho no Brasil.
Escritos Jur Dicos Em Tempos De Pandemia
DOWNLOAD
Author : Tauã Lima Verdan Rangel
language : pt-BR
Publisher: Editora IOLE
Release Date : 2022-02-01
Escritos Jur Dicos Em Tempos De Pandemia written by Tauã Lima Verdan Rangel and has been published by Editora IOLE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-01 with Law categories.
As circunstâncias impostas pelo advento da Doença do Coronavírus 2019 (Covid-19) têm impactado todo o mundo e, principalmente, o ordenamento jurídico brasileiro nos mais diversos seguimentos. A Covid-19 é uma patologia decorrente do coronavírus, causada pelo vírus SARS-CoV-2. Nessa vereda, a pessoa contaminada pode ostentar um quadro clínico de infecções assintomáticas, mas há possibilidade de apresentar quadros respiratórios graves. A Organização Mundial de Saúde (OMS) assevera que cerca de 80% dos pacientes infectados pela Covid-19 são assintomáticos, enquanto aproximadamente 20% apresentam sintomas acentuados, sendo necessários os cuidados hospitalares em razão da dificuldade respiratória. Inseridos nesse quantitativo de 20% a 5%, mais ou menos, de casos que necessitarão de oxigenoterapia, ou seja, tratamento de insuficiência respiratória através da ventilação mecânica. Nesta senda, o coronavírus pode ser delimitado como um conjunto de vírus que propiciam a infecção respiratória1. O mais recente agente do coronavírus foi descoberto no final do ano de 2019, na China, que deu origem à Covid-19. É mister esclarecer que existem outras formas do vírus e o primeiro isolado em humanos foi em 1937 e em 1965 ganhou a nomenclatura em vigor, qual seja, coronavírus devido seu formato remeter a coroa. É certo que foram editadas várias recomendações a nível internacional, dentre essas, cabe ressaltar o isolamento social e a suspensão do funcionamento de algumas atividades empresárias, numa narrativa não tão distante da realidade a interrupção definitiva dessas atividades. Com todas as modificações abruptas provocadas pela pandemia da Covid-19 e pela instituição de uma nova normalidade, os efeitos não ficaram alheios ao campo da Ciência Jurídica. Ao contrário, dadas às particularidades que a pandemia provocou, fez-se necessário trazer à tona um debate mais célere sobre as implicações produzidas no âmbito do Direito e, por consequência, de suas instituições. A interdependência entre o Direito e a sociedade em que ele se encontra inserida provocou, sobretudo no Brasil, uma sucessão de discussões e reflexões que tinham por escopo promover o isolamento social e conter a escalada da contaminação da pandemia. Ora, a partir deste debate, algumas reflexões são colhidas, sob a forma dos capítulos que constituem o segundo volume da proposta, decorrentes do projeto de iniciação científica intitulado “Covid-19 e o (re)pensar da nova normalidade no contexto do Direito”, e que permite ao leitor pensar o efeito modificativo do novo “normal” no âmbito do Direito. Sendo assim, convidamos a todos a uma leitura prazerosa acerca do material selecionado.
Coronav Rus No Direito Do Trabalho
DOWNLOAD
Author : André Jobim de Azevedo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Coronav Rus No Direito Do Trabalho written by André Jobim de Azevedo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with categories.