Novas Tecnologias Plataformas Digitais E Direito Do Trabalho
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Novas Tecnologias Plataformas Digitais E Direito Do Trabalho
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Author : Giuseppe Ludovico
language : es
Publisher:
Release Date : 2020
Novas Tecnologias Plataformas Digitais E Direito Do Trabalho written by Giuseppe Ludovico and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with Industrial relations categories.
As Plataformas Digitais E O Direito Do Trabalho
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Author : Rodrigo de Lacerda Carelli
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-06-29
As Plataformas Digitais E O Direito Do Trabalho written by Rodrigo de Lacerda Carelli and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-29 with Business & Economics categories.
O livro, estruturado em forma de perguntas que pretende logo em seguida responder, apresenta um conjunto de reflexões críticas sobre o debate da tecnologia e do trabalho em plataformas digitais como algo já do presente no mundo do trabalho e não como uma perspectiva distante e futura. Inicia pela discussão conceitual sobre as noções de trabalho, técnica e tecnologia, com o propósito de fugir de equívocos e ilusões. No segundo capítulo, aborda a ideia de plataforma digital e seus caracteres, passando por classificações sobre o modo de atuação desse modelo empresarial. O terceiro capítulo debate qual o perfil e as condições concretas dos trabalhadores em plataformas digitais de trabalho. No quarto e mais longo capítulo, discute-se a noção real e legítima de trabalho autônomo nas plataformas digitais de trabalho, analisando criticamente os argumentos de negativa e de reconhecimento do vínculo empregatício, percorrendo a argumentação adotada em diversas decisões judiciais estrangeiras e nacionais sobre o tema, enfrentando as ideias de subordinação algorítmica, controle por programação e dependência econômica.
Direito Do Trabalho Na Era Digital 2a Edi O
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Author : Teresa Coelho Moreira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-09-25
Direito Do Trabalho Na Era Digital 2a Edi O written by Teresa Coelho Moreira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-25 with Law categories.
A nova realidade digital impôs-se em múltiplos domínios do saber, sendo o Direito do Trabalho um deles. Há, pois, que repensar este ramo do saber jurídico e, em particular, as novas formas de prestar trabalho através de plataformas digitais, sobretudo a questão da sua qualificação, a Inteligência Artificial e a utilização de algoritmos nas relações laborais. O tempo de trabalho, os respetivos limites e a desconexão não podiam deixar de ser profusamente tratados. O mesmo deve dizer-se da igualdade e da proibição da discriminação na era digital, assim como a segurança e saúde nas novas formas de prestar trabalho. Por último, tratamos o poder de controlo do empregador na era digital, com os respetivos limites, enfatizando o RGPD e a Lei Nacional que o executa e os direitos de personalidade, assim como os limites daquele controlo no teletrabalho. Fácil será concluir que a segunda edição desta obra continua a ser percursora de um “Novo” Direito do Trabalho, sem prejuízo da manutenção do ADN do “Velho”.
Manual Trabalhista Das Plataformas Digitais
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Author : André Gonçalves Zipperer
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2024-07-19
Manual Trabalhista Das Plataformas Digitais written by André Gonçalves Zipperer and has been published by Editora Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-19 with Law categories.
Este livro foi construído a partir da perspectiva da chamada "segunda era" do trabalho plataformizado. Se a primeira era mudou a forma como as pessoas contratam e trabalham, com as plataformas ainda encontrando seu modelo estratégico, construindo e ampliando seus mercados, a segunda está transformando o negócio das plataformas, definindo enquadramentos jurídicos e políticas públicas. A partir do reconhecimento de que cabe ao Direito do Trabalho, dentro dessa nova realidade, avançar para estabelecer uma rede de proteção adequada a este novo trabalhador, passou-se avaliar como as novas relações se enquadram nos paradigmas postos. Nesta obra, foram investigadas as características do trabalho plataformizado enquanto realidade inserida em um contexto de intensa inovação tecnológica. Traz-se concepções, conceitos, classificações, além de uma abordagem de como sociedade e judiciário tem realizado a sua leitura sobre o tema. São também abordadas questões sobre o algoritmo como ferramenta, a legislação trabalhista sobre o tema no Brasil e no mundo e a aplicação da lei no espaço principalmente em atividades que ocorrem em ambiente puramente digital ou até mesmo transnacional. Além disso, consta desta obra um inédito estudo jurimétrico que analisou e catalogou mais de 14 mil ações trabalhistas distribuídas no Brasil com detalhamento sobre geografia da distribuição, pedidos e valores envolvidos. Extenso capítulo se propõe a responder o que é uma plataforma digital também enquanto modelo de negócios e ajuda a trazer luz sobre a natureza jurídica da relação entre plataformas, trabalhadores e requerentes: um dos temas de maior debate no Direito do Trabalho atualmente e que é tratado também de forma aprofundada. O livro traz suas conclusões sobre esta temática a partir de uma análise estritamente jurídica e pragmática, considerando externalidades e modelos próprios.
A Intermedia O De Trabalho Via Plataformas Digitais
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Author : André Gonçalves Zipperer
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-08-07
A Intermedia O De Trabalho Via Plataformas Digitais written by André Gonçalves Zipperer and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-08-07 with Law categories.
Por este estudo o jovem jurista André Gonçalves Zipperer analisa profundamente o trabalho em plataformas digitais, trazendo informações precisas e de maneira muito didática, sobre cada tipo diferente de prestação de serviços desenvolvida nos espaços virtuais. A partir dai nos propõe uma reflexão sobre a necessidade de se repensar as relações de trabalho, mostrando as dificuldades em se inserir este novo tipo de trabalhador no clássico modelo que existe hoje legislado. Faz-se urgente o realinhamento do direito do trabalho e a construção de um modelo que possa recepcionar o trabalhador em plataformas. Parte de uma pesquisa profunda e inédita em nosso País que deixa evidente a insuficiência da legislação nacional. Por ela se aponta as dificuldades em se pretender aplicar os modelos clássicos que estão regulamentados no direito nacional a esta multidão de trabalhadores que constitui uma nova classe. A conclusão traçada no último capítulo não poderia ser outra: a necessidade de repensar e reconstruir o direito do trabalho a partir do século XXI. Este livro traduz-se como uma leitura necessária. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
A Reforma Trabalhista
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Author : Paulo Renato Fernandes da Silva
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date :
A Reforma Trabalhista written by Paulo Renato Fernandes da Silva and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
As relações de trabalho no Brasil e no mundo vêm passando por grandes e profundas transformações sociais e econômicas. A base tecnológica do modelo tradicional de produção capitalista, forjada no século XX, está em franco processo de mutação. É a velha roda da história novamente em ação, mas, agora, agindo com uma velocidade nunca antes vista na história da humanidade. Nesse contexto, a pandemia da Covid-19 potencializou e revelou ainda mais capacidade de resiliência e de adaptação do ser humano e do Direito a esse cenário desafiador. O teletrabalho, a subordinação algorítmica, a uberização (e a youtuberização) das relações de trabalho, a gig economy, o crowdwork, o big data, a tecnologia scrum, o gig workers, a inteligência artificial, a freelance economy, a sharing economy, o work-on-demand, o cloud computing, peer-to-peer work, peer-to-peer economy, digital economy, data-driven economy, a internet of things, a lei de proteção de dados (LGPD), os metadados, o compliance laboral, o WebDI, a economia 4.0, a discriminação algorítmica, o transumanismo e a proteção do genoma do trabalhador, são alguns dos temas que serão analisados, estudados e explicitados na presente obra. A revolução tecnológica e a pandemia assolaparam o Direito do Trabalho brasileiro em pleno momento em que se discutia e se promovia a reforma das leis laborais e, sobretudo, se construía um novel marco normativo para reger as antigas e as novas relações de trabalho. Este livro se propõe a contribuir para divisar e esclarecer os mistérios desse novo mundo do trabalho. Para tanto, conta com a expertise e o engenho de grandes juristas, magistrados, advogados, procuradores e professores de Direito do Trabalho do Brasil e do mundo, como são os casos dos eminentes coautores oriundos da Universidade de Coimbra, da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade do Minho, de Portugal. Esta é uma obra jurídica de Direito do Trabalho cuja leitura é fundamental para a compreensão dos albores da modernidade em tempos de globalização, de revolução tecnológica e de Reforma Trabalhista. Sumário: - Organizador e Coautor Por Paulo Renato Fernandes da Silva - Nota do Organizador - Prefácio - A Questão do Tratamento de Dados de Localização do Trabalhador em Tempos de Pandemia: Perspectiva Brasileira sobre o Conflito entre a Privacidade e a Saúde Pública e Corporativa Por Paulo Renato Fernandes da Silva; Paula Guedes Fernandes da Silva; Patrícia Estacio de Lima Corrêa - A Impulsão da Telemedicina e do Teletrabalho pela Covid-19 Por Juliana da Motta Bergler; Nicole Felisberto Maciel; Ricardo Cordova Diniz - A Inteligência Artificial e a Situação do Trabalhador em Contexto Insolvencial: os Poderes do Administrador da Insolvência Por Alexandre de Soveral Martins - A Ocorrência do Auxílio-Doença Acidentário Durante o Home Office Por Camila Rodrigues da Costa - A Pandemia da Covid-19 Poderá Ser um Ponto de Inflexão para a Automação do Trabalho? Por Vanessa Ferreira de Almeida; Túlio de Oliveira Massoni - A Plataformização do Trabalho como Produto da Ortodoxia Neoliberal Por Nívea Maria Santos Souto Maior; José Auricio Lopes Araújo - A Popularização do Teletrabalho e a Necessidade da Proteção de Dados em Acordo com a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) Por Lincoln Zub Dutra; Heggon Mario Balduino de Lima - A Saúde Metal do Trabalhador na 4ª Revolução Tecnológica como um Desafio para os Sindicatos Por Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Giovana Aiello Soares da Costa - A Transformação das Relações de Trabalho em Razão do Avanço da Tecnologia: Teletrabalho Pós-Covid-19 Por Viviane Ribeiro; Pamela Krug - A Utilização de Tecnologias Assistivas para a Inclusão de Pessoas com Deficiências no Mercado de Trabalho Por Lincoln Zub Dutra; Heggon Mario Balduino de Lima - As Contribuições da Comunicação no Ambiente Organizacional para Minimização dos Impactos Provocados pela Adoção do - Teletrabalho em Tempos da COVID-19 Por Ana Lucia Pazos Moraes; Alexandra Souza Nigri - As Mães Formadas em Direito: um Estudo sobre o Uso de Tecnologias no Cenário Pandêmico Por Eliane Vieira Lacerda Almeida; Monica Sirieiro Abreu Muller - As Medidas de Apoio ao Emprego Adotadas em Portugal no Âmbito da Crise Económico-Social Causada pela Pandemia da COVID-19 Por Catarina Gomes Santos - As Sociedades Cooperativas e as Plataformas Digitais de Trabalho: um Caminho Possível — II Por Paulo Renato Fernandes da Silva - Aspectos do Teletrabalho Diante de um Novo Contexto Social Por Fábio Gomes de Freitas Bastos - Autonomia na Subordinação: a Relação de Emprego entre os Motoristas e a Uber Por Camila dos Santos Reis; Edilton Meireles - Breque dos Apps: a Luta por Melhores Condições de Trabalho em uma Relação Uberizada Por Mylena Devezas Souza; Luiza Alves Chaves - Cooperador-Trabalhador no Advento da Indústria 4.0Entre a Aspiração a Trabalho Digno para Todos e as “Cooperfraudes” Por Maria Elisabete Ramos - Crise Socioeconômica e a Precarização da Classe-que-Vive-do-Trabalho no Brasil: Considerações sobre o “Breque dos Apps” em 2020 Por Humberto Bersani; Júlia Cardozo Fidalgo Ramos; Paola Fernanda Silva Mineiro - Desafios do Teletrabalhador — a Desconexão Digital Laboral Por Fabiola Duarte Sipauba - E-SPORTS: Breve Análise da Aplicação Prática das Leis Desportivo-Trabalhistas no Âmbito Portugal e Brasil Por Ricardo Georges Affonso Miguel - Fuga da CLT: o Comportamento do Judiciário Trabalhista Quanto a Contratação dos Trabalhadores de Aplicativos Por Alana Maria Passos Barreto - Globalização e Novas Tecnologias na Capital doJeans e Possíveis Impactos Perante a Pandemia Por Renata Pereira Barreto - Home Office x Controle de Jornada: Desafios e Inovações Tecnológicas no Direito do Trabalho Pós-Covid-19 Por Flávia Sette - Impacto das Tecnologias no Emprego e nas Reformas Trabalhistas no Contexto Latino-Americano Por Daniel Francisco Nagao Menezes - Motoristas que Trafegam pelo “Caminho do Meio” Por Carolina Tupinambá - Novas Tecnologias no Futuro do Trabalho Humano Por Eduardo Monteiro Avramesco - O Agente Algorítmico — Licença para Discriminar? (Um olhar sobre a seleção de candidatos a trabalhadores através de técnicas de inteligência artificial) Por Milena da Silva Rouxinol - A Covid-19, a Aceleração da Utilização das Novas Tecnologias e seus Impactos no Trabalho e no Direito do Trabalho Um Novo Paradigma. Uma Visão Crítica Por Arlindo Alegre Donário - O Genoma Humano e o Direito ao TrabalhoA realização de testes genéticos na contratação laboral Por Fabio Goulart Villela - O Olho Virtual na Relação de Trabalho: o Uso de Câmeras de Monitoramento e os Valores Fundamentais do Trabalhador Por Leonardo Borges; Nathalia Borges - O Teletrabalho e os Desafios Impostos à Ciência Jurídica no Contexto da Pandemia da Covid-19 Por Fernanda Lavinia Birck Schubert; Patrick Costa Meneghetti - O Trabalho e as Plataformas Digitais: Que Direito? Por Teresa Coelho Moreira - O Trabalho e o Acesso à Tecnologia: Breves Considerações Sobre Educação e Dominação Por Paula Teixeira Martins Schettini - O Trabalho nas Plataformas Digitais de Entrega Delivery Por Camila dos Santos Reis; Edilton Meireles - O Tratamento do Hipersuficiente na MP n. 936/2020 e o Diálogo com a Lei n. 13.467/2017 — Violação ao Princípio da Isonomia de Tratamento Por Benizete Ramos de Medeiros; Luis Carlos Secca - Organizações Coletivas e o Trabalho em Plataformas Por Natália Marques Abramides Brasil; Rodrigo Borges Nicolau; Guilherme Lima Juvino de Paula; Vinicius Bugalho - Os Desafios Jurídicos e os Riscos do Transumanismo no Direito do Trabalho Por Fábio Luis Santos Martins; Cristina Moreira Pezzano Martins - Os Impactos Econômicos e Sociais do Contrato Intermitente na Previdência Social Por Cristiane Miziara Mussi; Carlos Vinicius Ribeiro Ferreira - O Impacto das Novas Tecnologias na Categoria dos Bancários: adoecimento e o desemprego estrutural Por Bruna de Sá Araújo - Reflexões sobre a Tecnologia Digital e o Mundo do Trabalho à Luz da Agenda 2030 da ONU Por Valéria Tavares de Sant’Anna - Scrum e o Risco do Acúmulo de Funções Por Victor Dias Valente - Tecnologia e Justiça do Trabalho: os Impactos da Pandemia Nas Garantias Processuais Constitucionais Por Tamires Rastoldo Fernandes Mendes - Tecnologia e Política Pública: Vantagens e Riscos do e-Social e a Promoção do Trabalho Digno no Brasil Por Ilzver de Matos Oliveira; William Timóteo; Luiz Ismael Pereira - Teletrabalho em Tempos de Pandemia: uma Perspectiva à Luz da Legislação Luso Brasileira Por Carolina Bonança Barbosa - Teletrabalho uma Recente Modalidade de Emprego: Preceitos e Discussões que - Tangenciam a Nova Legislação Trabalhista Por Mariana Florêncio dos Santos - Teletrabalho (ou Trabalho À Distância?) no Período Pós-Pandemia Por Joana Nunes Vicente - Tratamento de Dados Pessoais nas Principais Rotinas Pré-Contratuais Trabalhistas Por Moisés de Castro Alves - Tutela da Integridade Física e Mental dos Trabalhadores Expostos as Novas Tecnologias Por Rodrigo Coimbra - Uberização e Crise Econômica: um Exame à Luz do Direito do Trabalho de Exceção Por Gabriela Sepúlveda; João Vítor Cunha - (Yout)Uberização e Ensino Remoto Emergencial à Luz de uma Geo-história da Educação Por Fabíola Alice dos Anjos Durães; Cleberson Henrique de Moura Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, LTRED
Direito Do Trabalho E Novas Tecnologias
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Author : Werner Keller
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-07-01
Direito Do Trabalho E Novas Tecnologias written by Werner Keller and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-07-01 with Law categories.
Numa breve síntese, posso adiantar que a tese é constituída por uma introdução e cinco partes seguidas de conclusão. A parte I tem como título O trabalho, na parte II são tecidas relevantes considerações sobre O princípio da proteção do trabalhador, na parte III é destacada A Transformação das temáticas da Flexibilização das relações de trabalho (Brasil e Portugal) e na parte V são estudadas As novas tecnologias e o Direito do Trabalho. A tese aborda o tema inovador e extremamente atual das repercussões das novas tecnologias no Direito do Trabalho da Sociedade do século XXI e consequentemente coloca diversas indagações preocupantes, como é o caso de saber se as novas tecnologias podem ser um fator de precarização do Direito do Trabalho no Brasil e em Portugal no século XXI? e se haverá o risco das novas tecnologias porém em causa o trabalho e/ou emprego (subordinado)? Estas e outras problemáticas são analisadas pelo Autor. In Prefácio, de Stela Barbas.
A Regula O Do Trabalho Via Plataformas Digitais
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Author : Renan Bernardi Kalil
language : pt-BR
Publisher: Editora Blucher
Release Date :
A Regula O Do Trabalho Via Plataformas Digitais written by Renan Bernardi Kalil and has been published by Editora Blucher this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
Nesta obra, verificamos que coexistem uma certa autonomia do trabalhador para determinar a sua carga horária com uma relação direta entre dependência e precariedade no trabalho no capitalismo de plataforma. Os algoritmos ocupam papel de gerenciar a mão de obra, sendo que a intensidade na coordenação e controle dos trabalhadores varia em cada empresa. A acentuada desigualdade econômica entre os trabalhadores e as plataformas digitais indica a importância da aplicação do Direito do Trabalho. As características dessas relações de trabalho apontam para a necessidade de uma nova arquitetura jurídica capaz de oferecer respostas às peculiaridades do trabalho sob demanda por meio de aplicativos e do crowdwork. A proposta apresentada é a criação de uma legislação especial com três categorias para classificar os trabalhadores: autônomos, dependentes e subordinados.
As Rela Es De Trabalho Disruptivas
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Author : Roberta Philippsen Janz
language : en
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2023-04-28
As Rela Es De Trabalho Disruptivas written by Roberta Philippsen Janz and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-28 with Antiques & Collectibles categories.
O presente livro busca analisar as relações de trabalho da multidão, também conhecidas como trabalho crowdsourcing, no contexto da quarta revolução industrial, que é marcada pelo desenvolvimento de novas tecnologias disruptivas. Valendo-se de extensa pesquisa, a obra promove estudo acerca das significativas mudanças ocorridas no cenário socio laboral em decorrência da ascensão da economia do compartilhamento e da massificação da prestação de trabalho humano através de plataformas digitais, as quais conectam pessoas que necessitam de determinado serviço com aquelas outras que desejam prestá-lo em troca de uma remuneração. Através da análise dos impactos das tecnologias disruptivas nas relações de trabalho, com ênfase no aspecto da subordinação, pondera-se acerca da reconfiguração do trabalho por meio de plataformas digitais, citando-se exemplos de plataformas em funcionamento no Brasil, e concluindo-se pela necessidade e possibilidade de se conferir um estatuto trabalhista mínimo a estes trabalhadores da multidão, ainda quando ausente o vínculo de emprego. O livro tem por objetivo contribuir para o conhecimento dos interessados na matéria, e, por essa razão, é destinado a todos os estudiosos, estudantes, professores, magistrados, procuradores e advogados trabalhistas.
Direito Do Trabalho E Novas Tecnologias
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Author : Werner Keller (Lawyer)
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Direito Do Trabalho E Novas Tecnologias written by Werner Keller (Lawyer) and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with Employees categories.