Direito Do Trabalho Na Era Digital 2a Edi O
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Direito Do Trabalho Na Era Digital 2a Edi O
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Author : Teresa Coelho Moreira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-09-25
Direito Do Trabalho Na Era Digital 2a Edi O written by Teresa Coelho Moreira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-25 with Law categories.
A nova realidade digital impôs-se em múltiplos domínios do saber, sendo o Direito do Trabalho um deles. Há, pois, que repensar este ramo do saber jurídico e, em particular, as novas formas de prestar trabalho através de plataformas digitais, sobretudo a questão da sua qualificação, a Inteligência Artificial e a utilização de algoritmos nas relações laborais. O tempo de trabalho, os respetivos limites e a desconexão não podiam deixar de ser profusamente tratados. O mesmo deve dizer-se da igualdade e da proibição da discriminação na era digital, assim como a segurança e saúde nas novas formas de prestar trabalho. Por último, tratamos o poder de controlo do empregador na era digital, com os respetivos limites, enfatizando o RGPD e a Lei Nacional que o executa e os direitos de personalidade, assim como os limites daquele controlo no teletrabalho. Fácil será concluir que a segunda edição desta obra continua a ser percursora de um “Novo” Direito do Trabalho, sem prejuízo da manutenção do ADN do “Velho”.
O Trabalho Na Era Digital Estudos Laborais 2a Edi O
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Author : Glória Rebelo
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-31
O Trabalho Na Era Digital Estudos Laborais 2a Edi O written by Glória Rebelo and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-31 with Law categories.
A presente obra reúne um conjunto de estudos laborais sobre Emprego, Direito do Trabalho e Gestão de Recursos Humanos, que apresentam reflexões sobre alguns dos mais significativos desafios do trabalho na era digital, nomeadamente, o recurso ao teletrabalho, a organização do tempo de trabalho ou a desmaterialização do trabalho. A imparável transição digital conduz a inúmeros desafios laborais e o desenvolvimento do país estará condicionado pela forma como a acção desta mudança for assimilada pela sociedade, especialmente pelo aproveitamento das oportunidades oferecidas pelo desenvolvimento de competências digitais, sendo crucial evitar, nesta era digital, que se acentue a segmentação do mercado de trabalho. A 2.a edição deste livro considera já as alterações ao Código do Trabalho recentemente introduzidas pela Lei n.o 83/2021, de 6 de Dezembro.
Direito Do Trabalho Rela O Individual 2a Edi O
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Author : Teresa Coelho Moreira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-11-09
Direito Do Trabalho Rela O Individual 2a Edi O written by Teresa Coelho Moreira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-09 with Law categories.
A 2.a edição desta obra é, tal como a 1.a, resultado de um trabalho coletivo. O grupo permaneceu. Manteve-se ainda, no essencial, o conteúdo. Foi, porém, necessário refletir no livro as implicações de diplomas de enorme relevância posteriores à publicação da 1.a edição, nomeadamente a Lei n.o 13/2023, que modificou o regime jurídico-laboral em inúmeros pontos, mas também a Lei n.o 83/2021, que trouxe importantes alterações à regulação do teletrabalho. Entendemos conveniente, ainda, introduzir um capítulo novo, relativo à igualdade e não discriminação nas relações de trabalho. Novamente, pretendemos disponibilizar uma obra que, apesar das limitações que, por certo, terá, procura tratar os temas com elevado grau de desenvolvimento e profundidade.
Tratado De Direito Do Trabalho Parte Ii Situa Es Laborais Individuais 9a Edi O
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Author : Maria Rosário Palma Ramalho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-11
Tratado De Direito Do Trabalho Parte Ii Situa Es Laborais Individuais 9a Edi O written by Maria Rosário Palma Ramalho and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-11 with Law categories.
O presente volume corresponde à Parte II da nossa obra «Tratado de Direito do Trabalho», projecto editorial de tratamento sistemático, integrado e aprofundado das matérias laborais, que inclui ainda a Parte I, dedicada à Dogmática Geral do Direito do Trabalho, a Parte III, dedicada às Situações Laborais Colectivas, e a Parte IV, dedicada aos Contratos e Regimes Laborais Especiais.Nesta Parte II (agora na 9a edição) são tratadas as Situações Laborais Individuais, com destaque para o contrato de trabalho, numa dupla perspectiva: numa perspectiva estática, procede-se à delimitação e caracterização do contrato; numa perspectiva dinâmica, tratam-se os problemas relativos à formação, execução, vicissitudes e cessação do vínculo laboral. Nesta edição, teve-se em conta a doutrina e jurisprudência laborais mais actualizadas, bem como as alterações legislativas introduzidas até à Lei n.o 13/2023, de 3 de Abril.
O Dano Existencial No Trabalho Sem Pausas Dos Influenciadores Digitais
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Author : Caio Afonso Borges
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-05-30
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Os influenciadores digitais estão cada vez mais presentes nas nossas vidas, projetando-se nas telas dos celulares e moldando gostos, rotinas e formas de consumo. À primeira vista, o glamour e a visibilidade podem nos iludir em pensar que é uma profissão dos sonhos, fácil, sem exigências e com altas remunerações. No entanto, esses elementos fascinantes escondem realidades de exploração, precariedade, insegurança e ausência de uma jornada de trabalho. Diante disso, parece necessária uma investigação a respeito do trabalho dos influenciadores digitais, a partir da ótica do Direito do Trabalho, no intuito de revelar a precariedade dessa profissão e de buscar caminhos para consecução do direito fundamental ao trabalho digno em todas as suas dimensões. Mas afinal, como se deu o surgimento dos influenciadores digitais enquanto trabalhadores inseridos nos ciclos produtivos do capital? Por não serem empregados, fazem jus a direitos fundamentais trabalhistas? Quais as dificuldades de aplicação do direito fundamental à limitação da jornada de trabalho para esses profissionais? Quais os pontos de partida para se pensar formas de regulação do trabalho dos influenciadores digitais? Essas são perguntas que desenham os caminhos aqui trilhados, que se orientam a partir da perspectiva dos danos aos projetos de vida e às vidas de relações decorrentes da imposição de jornadas de trabalho sem pausas.
Direito Do Trabalho E Cidadania O Sentido Do Direito Do Trabalho
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Author : Guilherme Dray
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02
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A presente obra procura dar resposta aos desafios do Futuro do Trabalho, assumindo que o Direito do Trabalho do século XXI deve promover a cidadania no âmbito do trabalho. A proteção da privacidade; a salvaguarda dos dados pessoais; a defesa da igualdade e não discriminação; a regulação da Inteligência Artificial e do uso de algoritmos; a proteção da liberdade de expressão e o combate ao assédio fazem parte do Moderno Direito do Trabalho. A obra procura aprofundar estes temas e sublinha a importância da soft law e da responsabilidade social corporativa, recordando a influência da common law e alguns acórdãos dos tribunais estado-unidenses. No final, conclui-se que a cidadania no trabalho - citizenship at work - faz parte do núcleo central de preocupações do Moderno Direito do Trabalho.
Direito Do Trabalho 11a Edi O
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Author : Pedro Romano Martinez
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-03
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Neste manual de “Direito do Trabalho”, em 11.a edição, sem prejuízo da primordial função didática, pretende-se também dilucidar dúvidas de interpretação das regras jurídicas e questionar muitas das soluções legais, em permanente diálogo com a doutrina e a jurisprudência. Tanto as dúvidas interpretativas como a crítica a algumas das soluções legais decorrem, em grande medida, do facto de, contrariamente ao que seria desejável, o Direito do trabalho ter sido alvo de frequentes intervenções legislativas. Podendo dizer-se que há uma atração do legislador por esta área do Direito, fazendo crer que as modificações do regime legal, em momentos de crise económica ou política, resolverão os problemas económicos e empresariais e, consequentemente, constituirão a via de salvação dos dilemas laborais, mormente o desemprego ou a competitividade empresarial. Contudo, a via da proliferação legislativa (por vezes prescindindo da necessária concertação social), sem resolução imediata das questões jurídico-laborais, tem contribuído para a maior dificuldade de compreensão e de aplicação do Direito do trabalho, associada à insegurança jurídica. A este propósito importa salientar que a “Agenda para o Trabalho Digno”, por via da Lei n.o 13/2023, de 3 de abril, introduziu uma alteração muito significativa neste ramo do Direito, impondo uma detalhada análise destas modificações, particularmente no seu impacto no equilíbrio juslaboral até então vigente.
Direito Digital 2a Edi O
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Author : José Gaspar Schwalbach
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-13
Direito Digital 2a Edi O written by José Gaspar Schwalbach and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-13 with Law categories.
Do comércio electrónico ao investimento financeiro, nomeadamente quanto ao tratamento jurídico dos cripto-activos, a protecção de dados, a necessidade de combate ao branqueamento de capitais e outras actividades criminosas, são várias as áreas abordadas nesta segunda edição, que inclui ainda uma selecção de legislação e de minutas práticas, relacionadas com protecção de dados, contratos e preservação de dados digitais, a par de procedimentos criminais ligados ao Cibercrime.
R Gimen Jur Dico Del Teletrabajo En Las Administraciones P Blicas
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Author : Federico A. Castillo Blanco
language : es
Publisher: ESIC
Release Date : 2024-06-11
R Gimen Jur Dico Del Teletrabajo En Las Administraciones P Blicas written by Federico A. Castillo Blanco and has been published by ESIC this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-11 with Law categories.
Contrato De Trabalho No Es B Sicas 4a Edi O
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Author : João Leal Amado
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-09-15
Contrato De Trabalho No Es B Sicas 4a Edi O written by João Leal Amado and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-15 with Law categories.
A 3.a edição desta obra foi publicada em setembro de 2019. Três anos depois, após termos sobrevivido a uma pandemia que marcou as vidas de todos nós, para sempre, é tempo de lançar uma nova edição, aproveitando para atualizar conteúdos, corrigir lapsos, precisar melhor as ideias e lançar novas pistas sobre certos temas. Sobretudo, claro, temas que foram, entretanto, alvo de atenção pelo legislador, como os do teletrabalho ou da desconexão. Ou temas que ganharam ainda mais relevo e visibilidade durante a pandemia, como o do trabalho via plataformas digitais. A obra que ora se publica pretende-se rigorosa, mas sintética, leve e concisa, com escasso aparato bibliográfico e jurisprudencial, estando vocacionada para servir de elemento de estudo de uma unidade curricular semestral.