O Trabalho Na Era Digital Estudos Laborais 2a Edi O
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O Trabalho Na Era Digital Estudos Laborais 2a Edi O
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Author : Glória Rebelo
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-31
O Trabalho Na Era Digital Estudos Laborais 2a Edi O written by Glória Rebelo and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-31 with Law categories.
A presente obra reúne um conjunto de estudos laborais sobre Emprego, Direito do Trabalho e Gestão de Recursos Humanos, que apresentam reflexões sobre alguns dos mais significativos desafios do trabalho na era digital, nomeadamente, o recurso ao teletrabalho, a organização do tempo de trabalho ou a desmaterialização do trabalho. A imparável transição digital conduz a inúmeros desafios laborais e o desenvolvimento do país estará condicionado pela forma como a acção desta mudança for assimilada pela sociedade, especialmente pelo aproveitamento das oportunidades oferecidas pelo desenvolvimento de competências digitais, sendo crucial evitar, nesta era digital, que se acentue a segmentação do mercado de trabalho. A 2.a edição deste livro considera já as alterações ao Código do Trabalho recentemente introduzidas pela Lei n.o 83/2021, de 6 de Dezembro.
O Trabalho Na Era Digital
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Author : Glória Rebelo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
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Direito Do Trabalho Na Era Digital 2a Edi O
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Author : Teresa Coelho Moreira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-09-25
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A nova realidade digital impôs-se em múltiplos domínios do saber, sendo o Direito do Trabalho um deles. Há, pois, que repensar este ramo do saber jurídico e, em particular, as novas formas de prestar trabalho através de plataformas digitais, sobretudo a questão da sua qualificação, a Inteligência Artificial e a utilização de algoritmos nas relações laborais. O tempo de trabalho, os respetivos limites e a desconexão não podiam deixar de ser profusamente tratados. O mesmo deve dizer-se da igualdade e da proibição da discriminação na era digital, assim como a segurança e saúde nas novas formas de prestar trabalho. Por último, tratamos o poder de controlo do empregador na era digital, com os respetivos limites, enfatizando o RGPD e a Lei Nacional que o executa e os direitos de personalidade, assim como os limites daquele controlo no teletrabalho. Fácil será concluir que a segunda edição desta obra continua a ser percursora de um “Novo” Direito do Trabalho, sem prejuízo da manutenção do ADN do “Velho”.
Tratado De Direito Do Trabalho Parte Ii Situa Es Laborais Individuais 9a Edi O
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Author : Maria Rosário Palma Ramalho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-11
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O presente volume corresponde à Parte II da nossa obra «Tratado de Direito do Trabalho», projecto editorial de tratamento sistemático, integrado e aprofundado das matérias laborais, que inclui ainda a Parte I, dedicada à Dogmática Geral do Direito do Trabalho, a Parte III, dedicada às Situações Laborais Colectivas, e a Parte IV, dedicada aos Contratos e Regimes Laborais Especiais.Nesta Parte II (agora na 9a edição) são tratadas as Situações Laborais Individuais, com destaque para o contrato de trabalho, numa dupla perspectiva: numa perspectiva estática, procede-se à delimitação e caracterização do contrato; numa perspectiva dinâmica, tratam-se os problemas relativos à formação, execução, vicissitudes e cessação do vínculo laboral. Nesta edição, teve-se em conta a doutrina e jurisprudência laborais mais actualizadas, bem como as alterações legislativas introduzidas até à Lei n.o 13/2023, de 3 de Abril.
Direito Do Trabalho Rela O Individual 2a Edi O
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Author : Teresa Coelho Moreira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-11-09
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A 2.a edição desta obra é, tal como a 1.a, resultado de um trabalho coletivo. O grupo permaneceu. Manteve-se ainda, no essencial, o conteúdo. Foi, porém, necessário refletir no livro as implicações de diplomas de enorme relevância posteriores à publicação da 1.a edição, nomeadamente a Lei n.o 13/2023, que modificou o regime jurídico-laboral em inúmeros pontos, mas também a Lei n.o 83/2021, que trouxe importantes alterações à regulação do teletrabalho. Entendemos conveniente, ainda, introduzir um capítulo novo, relativo à igualdade e não discriminação nas relações de trabalho. Novamente, pretendemos disponibilizar uma obra que, apesar das limitações que, por certo, terá, procura tratar os temas com elevado grau de desenvolvimento e profundidade.
Tratado De Direito Do Trabalho Parte Iv 2a Edi O
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Author : Maria Rosário Palma Ramalho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-05
Tratado De Direito Do Trabalho Parte Iv 2a Edi O written by Maria Rosário Palma Ramalho and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-05 with Law categories.
Esta obra corresponde à 2a edição da Parte IV do «Tratado de Direito do Trabalho», projecto editorial de tratamento sistematizado das matérias laborais, que inclui ainda os temas da «Dogmática Geral do Direito do Trabalho» (Parte I), do «Direito das Situações Laborais Individuais» (Parte II) e do «Direito das Situações Laborais Colectivas» (Parte III). Esta Parte IV é dedicada aos contratos e regimes de trabalho especiais. Na primeira parte são tratados os contratos de trabalho atípicos (trabalho a termo e temporário, trabalho a tempo parcial e intermitente, teletrabalho e comissão de serviço), e outros contratos especiais (serviço doméstico, trabalho rural, trabalho de profissionais da área da cultura, trabalho a bordo, trabalho portuário, trabalho desportivo e trabalho em funções públicas). Na segunda parte, são analisados os regimes laborais especiais, seja por razões atinentes ao trabalhador (assim, o trabalho de menores, grávidas, puérperas e lactantes, o trabalho em contexto de parentalidade e o regime do trabalhador cuidador, o trabalho de estrangeiros e o regime do destacamento internacional, o trabalho de deficientes ou doentes crónicos e o regime dos trabalhadores dirigentes) seja por motivos ligados ao empregador (pluralidade de empregadores e trabalho no contexto de grupos empresariais).Nesta 2a edição, tiveram-se em conta a jurisprudência e a doutrina mais actualizadas e as alterações legislativas introduzidas até à Lei n.o 13/2023, de 3 de Abril.
O Dano Existencial No Trabalho Sem Pausas Dos Influenciadores Digitais
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Author : Caio Afonso Borges
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-05-30
O Dano Existencial No Trabalho Sem Pausas Dos Influenciadores Digitais written by Caio Afonso Borges and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-30 with Law categories.
Os influenciadores digitais estão cada vez mais presentes nas nossas vidas, projetando-se nas telas dos celulares e moldando gostos, rotinas e formas de consumo. À primeira vista, o glamour e a visibilidade podem nos iludir em pensar que é uma profissão dos sonhos, fácil, sem exigências e com altas remunerações. No entanto, esses elementos fascinantes escondem realidades de exploração, precariedade, insegurança e ausência de uma jornada de trabalho. Diante disso, parece necessária uma investigação a respeito do trabalho dos influenciadores digitais, a partir da ótica do Direito do Trabalho, no intuito de revelar a precariedade dessa profissão e de buscar caminhos para consecução do direito fundamental ao trabalho digno em todas as suas dimensões. Mas afinal, como se deu o surgimento dos influenciadores digitais enquanto trabalhadores inseridos nos ciclos produtivos do capital? Por não serem empregados, fazem jus a direitos fundamentais trabalhistas? Quais as dificuldades de aplicação do direito fundamental à limitação da jornada de trabalho para esses profissionais? Quais os pontos de partida para se pensar formas de regulação do trabalho dos influenciadores digitais? Essas são perguntas que desenham os caminhos aqui trilhados, que se orientam a partir da perspectiva dos danos aos projetos de vida e às vidas de relações decorrentes da imposição de jornadas de trabalho sem pausas.
R Gimen Jur Dico Del Teletrabajo En Las Administraciones P Blicas
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Author : Federico A. Castillo Blanco
language : es
Publisher: ESIC
Release Date : 2024-06-11
R Gimen Jur Dico Del Teletrabajo En Las Administraciones P Blicas written by Federico A. Castillo Blanco and has been published by ESIC this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-11 with Law categories.
Direito Do Trabalho E Das Rela Es Sociais Na Era Digital
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Author : André Cleandro de Castro Dias
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Direito Do Trabalho E Das Rela Es Sociais Na Era Digital written by André Cleandro de Castro Dias and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
A presente obra se inspira na liderança acadêmica do Professor Paulo Campanha Santana e reúne pesquisas de vários autores sobre o Direito do Trabalho e das Relações Sociais na era digital por meio das lentes dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Sustentável, em sua homenagem. Os textos enfrentam os desafios na construção de um mundo do trabalho melhor, mais justo e equitativo para todas as pessoas, tratando de geolocalização, inteligência artificial, LGPD, limites civilizatórios na Revolução 4.0, algorítmicos em recrutamento, compliance, meio ambiente laboral, greve, trabalho por plataforma, direito coletivo do trabalho, convencionalidade, sistema interamericano de direitos humanos, atuação do MPT, educação, ODS da ONU, práticas de seguridade social, cota de reserva ambiental e direito da floresta. Apresenta ao leitor uma ótica inclusiva e propositiva, onde o direito do trabalho funciona como verdadeiro agente humanizador no sistema capitalista com a função de garantir a inflexibilidade do núcleo duro e essencial dos contratos sociais.
Direito Do Trabalho 11a Edi O
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Author : Pedro Romano Martinez
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-03
Direito Do Trabalho 11a Edi O written by Pedro Romano Martinez and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-03 with Law categories.
Neste manual de “Direito do Trabalho”, em 11.a edição, sem prejuízo da primordial função didática, pretende-se também dilucidar dúvidas de interpretação das regras jurídicas e questionar muitas das soluções legais, em permanente diálogo com a doutrina e a jurisprudência. Tanto as dúvidas interpretativas como a crítica a algumas das soluções legais decorrem, em grande medida, do facto de, contrariamente ao que seria desejável, o Direito do trabalho ter sido alvo de frequentes intervenções legislativas. Podendo dizer-se que há uma atração do legislador por esta área do Direito, fazendo crer que as modificações do regime legal, em momentos de crise económica ou política, resolverão os problemas económicos e empresariais e, consequentemente, constituirão a via de salvação dos dilemas laborais, mormente o desemprego ou a competitividade empresarial. Contudo, a via da proliferação legislativa (por vezes prescindindo da necessária concertação social), sem resolução imediata das questões jurídico-laborais, tem contribuído para a maior dificuldade de compreensão e de aplicação do Direito do trabalho, associada à insegurança jurídica. A este propósito importa salientar que a “Agenda para o Trabalho Digno”, por via da Lei n.o 13/2023, de 3 de abril, introduziu uma alteração muito significativa neste ramo do Direito, impondo uma detalhada análise destas modificações, particularmente no seu impacto no equilíbrio juslaboral até então vigente.
