Direito Tribut Rio 13a Edi O 2024
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Direito Tribut Rio 13a Edi O 2024
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Author : LUIS EDUARDO SCHOUERI
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-04
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Uma nova proposta de estudo do Direito Tributário: é assim que o autor descreve este livro. O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes: uma delas oferece considerações mais gerais, ideal para um primeiro contato com a matéria; a outra indica estudos mais aprofundados e é, portanto, recomendada a pós-graduandos, profissionais e estudantes da graduação que desejam ir além do conhecimento elementar. O caráter didático do livro fica evidente já no índice sistemático, que cobre integralmente o conteúdo programático da parte geral do Direito Tributário. A dupla graduação do autor (bacharel em Direito pela USP e em Administração Pública pela FGV-SP) reflete-se na obra, que prima pela interdisciplinaridade, mas nem por isso deixa de lado os temas tradicionais, apresentados com o rigor do enfoque científico. Tabelas e gráficos facilitam a assimilação do conteúdo e a fixação dos conceitos. O resultado é um livro diferenciado, organizado de forma a convidar o leitor a uma reflexão sobre os temas tratados. Em 2016, a obra foi eleita Melhor Livro de Direito Tributário 2015/2016 em pesquisa promovida pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). De acordo com a Emenda Constitucional n. 132, de 20-12-2023 (Reforma Tributária). Data de fechamento: 1o-2-2024.
Manual De Direito Tributario 16a Edi O 2024
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Author : Eduardo Sabbag
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-05
Manual De Direito Tributario 16a Edi O 2024 written by Eduardo Sabbag and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-05 with Law categories.
O Professor Eduardo Sabbag se vale de toda a sua expertise como professor de graduação e concursos na formulação do MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Com uma abordagem aprofundada, sem deixar de ser CLARA e DIDÁTICA, a obra esgota os principais temas da matéria exigidos tanto nas grades das faculdades de Direito como nos editais de concursos das áreas jurídica e fiscal. Para a 16a edição - 2024, destaque-se a meticulosa ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL (STF e STJ), a disponibilização de MATERIAL EXTRA em VÍDEO e ÁUDIO, a fim de otimizar o aprendizado e a compreensão dos temas, um BANCO DE QUESTÕES com simulados de provas e concursos públicos e CAPÍTULOS EXTRAS selecionados disponibilizados exclusivamente na plataforma digital SARAIVA CONECTA. Além disso, esta edição tem como diferencial um conteúdo virtual específico sobre a REFORMA TRIBUTÁRIA, com material escrito e em vídeo, constantemente atualizado, para que o leitor possa ficar bem informado sobre todas as alterações e peculiaridades trazidas pela Reforma, conforme elas forem ocorrendo. Em suma, uma obra completa, inovadora, ampla e atualizada, essencial a qualquer biblioteca jurídica e àqueles que desejam aprofundar-se no estudo do Direito Tributário. Data de fechamento da edição: 1-12-2023.
Curso De Direito Tribut Rio Constitui O E C Digo Tribut Rio Nacional 14a Edi O 2024
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Author : Regina Helena Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-01-15
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A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I - Fundamentos do Direito Tributário; II - Sistema Constitucional Tributário; III - o CTN e suas normas gerais; IV - Impostos em espécie; V - Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI Outros temas. A obra apresenta conteúdo digital e atualizações legislativas e jurisprudenciais. Data de fechamento: 26-12-2023.
Curso De Direito Tribut Rio E Financeiro 10a Edi O 2024
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Author : Claudio Carneiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-01-07
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A 10a edição deste curso de Direito Financeiro e Tributário destaca-se pela sua excelência e constante atualização. Estruturado cuidadosamente, oferece uma análise profunda de questões doutrinárias e jurisprudenciais, explorando os principais institutos dessas áreas. Dirigido a profissionais e acadêmicos, o curso é reconhecido como bibliografia básica por instituições de ensino e bancas examinadoras de concursos públicos. A obra se destaca pela combinação de doutrina e julgados, com foco nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Comentários detalhados sobre as decisões mais relevantes enriquecem os capítulos, proporcionando uma leitura didática e direcionada. A expertise do autor, acumulada ao longo de mais de 25 anos no magistério e na prática tributária, faz deste livro uma fonte segura de aprendizado. Desenvolvido para cultivar a capacidade de avaliação, aborda desde questões simples até problemas complexos no campo do direito tributário e financeiro, sendo uma ferramenta essencial para estudantes e profissionais. Esta obra transcende a teoria, proporcionando uma compreensão prática e aprofundada do cenário intricado do direito tributário e financeiro. Uma adição valiosa à biblioteca de entusiastas do direito, é um recurso indispensável para o desenvolvimento acadêmico e profissional na área. Data de fechamento: 23/09/2023.
Curso De Direito Tribut Rio Completo 15a Edi O 2024
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Author : Leandro Paulsen
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-20
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O CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO COMPLETO apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário. O autor Leandro Paulsen dá início a abordagem pelas noções e conceitos fundamentais à compreensão da tributação, segue pela análise do Sistema Tributário Nacional desenhado pela Constituição Federal e continua com o estudo das normas gerais de Direito Tributário, que uniformizam e orientam a tributação nos âmbitos federal, estadual e municipal. Mas, para ser completo, também expõe cada imposto e as principais contribuições. E ainda traz as questões procedimentais e processuais relativas à tributação, bem como aponta a interseção do Direito Tributário com o Direito Penal. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional. A 15a edição - 2024 foi revista e atualizada e está de acordo com a Emenda Constitucional n. 132 de 20-12-2023 (Reforma Tributária). Data de fechamento da edição: 17-1-2024.
Curso De Direito Tribut Rio 10a Edi O 2024
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Author : Alexandre Mazza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-05
Curso De Direito Tribut Rio 10a Edi O 2024 written by Alexandre Mazza and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-05 with Law categories.
Este Curso de Direito Tributário, do consagrado Professor Alexandre Mazza, é a evolução natural do até então Manual, que marcou toda uma geração de leitores, ao trazer, a partir de 2015, em formato de livro, a inovação de conversar com o estudante sobre o que de fato fosse relevante na disciplina. O Curso herda do seu antecessor a linguagem simples e focada nos pontos mais importantes, com explicações claras, objetivas, cheias de exemplos práticos, e chamando a atenção, sempre que necessário, para as decisões mais importantes dos Tribunais Superiores. E esta nova edição amplifica as qualidades da obra e se adequa às novas necessidades do aluno de graduação em Direito. Assim, é disponibilizado na plataforma digital Saraiva Conecta o Curso de Direito Tributário em formato de vídeo, reforçando o compromisso do autor em entregar uma experiência completa de texto + audiovisual. Além disso, enquanto na versão de livro foram inseridos mapas mentais estrategicamente elaborados para a fixação das matérias, ainda foram incluídas na Saraiva Conecta questões, bem como quadros sinóticos que resumem os assuntos de cada capítulo e um índice remissivo completo para uma rápida pesquisa. No mais, a 10a edição teve seu conteúdo inteiramente revisado e foi atualizado com a seguinte legislação: Leis n. 14.689/2023, 14.663/2023, 14.651/2023, 14.592/2023, 14.478/2022, 14.474/2022 e 14.430/2022; Decretos n. 11.459/2023, 11.187/2022 e 11.175/2022; Instruções Normativas RFB n. 2.131/2023 e 2.122/2022. Dessa forma, o Autor e a SaraivaJur estão convictos de que a obra, com toda a sua amplitude e com suas poderosas ferramentas de estudo, proporciona uma formação completa para o devido estudo do Direito Tributário, disciplina basilar ao futuro bacharel em Direito. Atenção! A obra ainda contém Curso da REFORMA TRIBUTÁRIA na plataforma digital. Data de fechamento da edição: 18-12-2023.
Curso De Direito Tribut Rio Brasileiro 13a Ed
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Author : Sacha Calmon Navarro Coêlho
language : en
Publisher:
Release Date : 2000
Curso De Direito Tribut Rio Brasileiro 13a Ed written by Sacha Calmon Navarro Coêlho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with categories.
Curso De Direito Tribut Rio 13a Edi O 2023
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Author : Regina Helena Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-12
Curso De Direito Tribut Rio 13a Edi O 2023 written by Regina Helena Costa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-12 with Law categories.
A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I - Fundamentos do Direito Tributário; II - Sistema Constitucional Tributário; III - o CTN e suas normas gerais; IV - Impostos em espécie; V - Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI Outros temas. A obra apresenta conteúdo digital e está atualizada com a Emenda Constitucional n. 116/2022, referente à imunidade tributária dos templos de qualquer culto ao IPTU (art. 156-A), e pela Lei Complementar n. 194/2022 que incluiu, no Código Tributário Nacional, o art. 18-A, relativo à incidência do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte. Data de fechamento: 07-11-2022.
Mini Vade Mecum Administrativo Constitucional E Tribut Rio Meu Curso 13a Edi O 2024
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Author : Darlan Barroso
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-10-10
Mini Vade Mecum Administrativo Constitucional E Tribut Rio Meu Curso 13a Edi O 2024 written by Darlan Barroso and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-10 with Law categories.
Data de Fechamento da obra: 28-8-2023A obra Míni Vade MecumAdministrativo, Constitucional e Tributário, chega à 13.a edição, com seus maiores diferenciais:- Em conformidade com osprincipais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparado comorientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exameda OAB- Legislação com remissõesestratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido peloedital da OAB)- Súmulas do STF e STJ (nãocomentados nem comparados)- Índices alfabético-remissivos,sem estrutura de peças processuais- Projeto gráficodiferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos- Papel que permite grifosou marcações - Saraiva Conecta ¿ plataformade conteúdos complementares ao livro (serviço Atualize seu Código ¿ atualizaçãoaté junho de 2024 ¿ e material extra). Recomendamosque o material seja utilizado em conjunto com o Vade Mecum OAB & Concursos. O presente Míni Vade tambémse destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislaçãoatualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como ajurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Com certeza, seja para quem prestaExame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, essematerial é o mais completo e atualizado. Destaques: -Constituição Federal (atéEC n. 129, de 5-7-2023) - Código Tributário NacionalICMS de combustíveis,energia elétrica, comunicações e transporte coletivo (Lei Complementar n. 194,de 23-6-2022) - Código de Processo CivilPrograma Minha Casa, MinhaVida (Lei n. 14.620, de 13-7-2023) Tributação emFundos de Investimento(Medida Provisória n. 1.184, de 28-8-2023) Estatuto Nacionalde Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias (Lei Complementar n. 199, de1.o-8-2023) Presidência daRepública e Ministérios(Lei n. 14.600, de 19-6-2023) IRPJ e CSLL (Lei n. 14.596, de 14-6-2023) Transferência derecursos da União mediante convênios e contratos de repasse (Decreto n. 11.531, de 16-5-2023) Sistema deIntegridade Pública do Poder Executivo Federal (Decreto n. 11.529, de 16-5-2023) Sistema deRegistro de Preços (Decreto n.11.462, de 31-3-2023) Sistema de LeilãoEletrônico (Decreto n.11.461, de 31-3-2023)
Guia Pr Tico De Recupera O Tribut Ria
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Author : Arlindo Luiz Rocha Junior
language : pt-BR
Publisher: Freitas Bastos
Release Date : 2024-07-24
Guia Pr Tico De Recupera O Tribut Ria written by Arlindo Luiz Rocha Junior and has been published by Freitas Bastos this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-24 with Business & Economics categories.
Após longo processo de pesquisa, análise e mapeamento de dados, criamos mais um livro que aborda os aspectos fiscais, tributários e contábeis. Mas desta vez, o foco é direcionado para a recuperação de créditos tributários. Intitulamos a obra como "Guia" porque a nossa finalidade é nortear e facilitar a compreensão teórica e prática dos profissionais que pretendem atuar no processo de recuperação. Este é o momento ideal para a recuperação de créditos, tendo em vista que a reforma tributária trazida pela EC 132/2023 vai mudar consideravelmente a tributação sobre o consumo no Brasil. Neste livro, você terá, dentre outras informações: Orientações de como identificar créditos tributários a serem recuperados; Exemplos práticos e ilustrações; Prazos de recuperação; Mapeamento dos créditos; Compliance para definição de riscos dos créditos; Prazo para recuperação x reforma tributária; Recuperação para o Simples Nacional; Tratamento do crédito extemporâneo; Créditos sobre insumos e saldo negativo; Panorama geral da reforma tributária brasileira.
