Direito Tribut Rio Eletr Nico
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Direito Tribut Rio Eletr Nico
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Author : Tiago Cappi Janini
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Direito Tribut Rio Eletr Nico written by Tiago Cappi Janini and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with Confidential communications categories.
A Performance No Direito Tribut Rio
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Author : Luciano Gomes Filippo
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-05-13
A Performance No Direito Tribut Rio written by Luciano Gomes Filippo and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-13 with Law categories.
O tema da performance no Direito Fiscal permite avaliar os resultados da gestão pública no Direito Financeiro, quanto aos resultados na cobrança e emprego dos tributos. A tese explora seus desdobramentos, a partir dos princípios da eficiência, da praticidade e da boa administração tributária. A gestão de orçamentos orientados para o atingimento de resultados (performance), por programas ou por objetivos, tem sido a tendência empregada por diversos países. E, em momentos de crises econômicas, percebe-se a utilidade desse pressuposto de controle de performance, na necessária correlação entre redução de gastos e eficiência arrecadatória, sem necessitar de aumento de tributos que onerem, tanto mais, a sociedade e a economia na recuperação e estabilidade financeira. Por isso, impõe-se admitir como urgente medidas que a Administração Tributária promova em favor da cobrança de tributos que levem em conta os mesmos objetivos de performance. (In Prefácio de Heleno Taveira Torres).
Manual De Direito Na Era Digital Fiscal
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Author : Anna Carolina Pinho
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-10-24
Manual De Direito Na Era Digital Fiscal written by Anna Carolina Pinho and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-24 with Law categories.
É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão além das leis. A compreensão do mundo digital tornou-se imprescindível para qualquer jurista que almeje sucesso em sua carreira uma vez que as novas tecnologias vieram mudar a forma como vivemos nosso cotidiano e transformando nossos horizontes. É com orgulho, que dedico essa Coletânea de Manuais de Direito Digital e todos os estudiosos e curiosos sobre os avanços e transformações subjacentes ao Direito Digital. Agradeço enormemente a todos que colaboraram com o enriquecimento dessa Coletânea de Manuais de Direito Digital! Anna Carolina Pinho
Direito Tribut Rio
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Author : Maycky Fernando Zeni
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-01-24
Direito Tribut Rio written by Maycky Fernando Zeni and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-24 with Business & Economics categories.
Obra dedicada aos operadores do Direito que atuam na área do Direito Tributário. O Livro Direito Tributário irá capacitar o profissional a atuar nessa área, de forma didática. Obra fundamental para aqueles que trabalham na seara do Direito Tributário bem como aqueles profissionais e estudantes que queiram atuar nessa promissora Área do Direito.
Curso De Direito Tribut Rio Brasileiro Vol Iv
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Author : Marcus Livio Gomes
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-05-13
Curso De Direito Tribut Rio Brasileiro Vol Iv written by Marcus Livio Gomes and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-13 with Law categories.
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e federativa, da forma mais abrangente possível. Com efeito, a densidade cultural da obra aliada à sua dogmática pouco tradicional permite-nos, uma vez mais, entrever vida longa e renovada a essa festejada iniciativa tributária que nos lega a editora, através da genialidade de seus coordenadores Marcus Livio Gomes e Leonardo Pietro Antonelli, com um denso e incomparável Curso de Direito Tributário Brasileiro.
Direito Tribut Rio Internacional
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Author : Marcio Augusto Pereira da Silva Campos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-06-28
Direito Tribut Rio Internacional written by Marcio Augusto Pereira da Silva Campos and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-28 with Law categories.
A ideia tradicional de direito tributário internacional pressupõe um objeto bem delimitado. Apesar da existência de uma variante essencialmente jurídica, o estudo desse fenômeno não é exclusividade do campo jurídico — e a convivência de atores oriundos de tradições intelectuais distintas confere um caráter multidisciplinar ao discurso tributário internacional. Assim, é necessário evidenciar o "aspecto tributário" e o "caráter internacional" desse discurso, o que demanda uma revisão histórica de como esses atributos passaram a caracterizar o campo. Portanto, o discurso tributário, embora relacionado com a tradição jurídica, não está restrito ao campo do direito — sendo possível construir sua historicidade a partir de outros esforços intelectuais. Ao discernir a evolução do discurso tributário e sua relação com o jurídico, observa-se que ele resulta de um processo de internacionalização do encontro entre as tradições jurídica e tributária. Iniciado no final do século XIX, esse processo foi moldado por práticas discursivas e disputas de poder, e sua análise nos permite uma compreensão mais profunda do campo justributário internacional. O objetivo desta obra é identificar, com base na experiência histórica dos seus atores centrais, em que consistem a qualidade jurídica, o aspecto tributário e o caráter internacional do campo — lançando luzes sobre elementos tradicionalmente ignorados pelo discurso jurídico sobre a tributação internacional.
Revista Internacional De Direito Tribut Rio
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Author : Associação Brasileira de Direito Tributário
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date :
Revista Internacional De Direito Tribut Rio written by Associação Brasileira de Direito Tributário and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Taxation categories.
Direito Tribut Rio Internacional 2a Edi O
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Author : Alberto Xavier
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-14
Direito Tribut Rio Internacional 2a Edi O written by Alberto Xavier and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-14 with Law categories.
O presente volume representa remodelação e actualização de trabalho sistemático e abrangente sobre a fiscalidade internacional de Portugal, cuja 1.a edição é de 1992. Nesta Obra o autor consegue aliar a dupla característica científica e pragmática da sua formação, decorrentes da sua cultura universitária e da sua experiência de advocacia de negócios. Tratando o Direito Internacional Tributário à luz de conceitos similares ao do Direito Internacional Privado, o autor propõe teses originais em domínios como a teoria da qualificação, da fraude à lei e da territorialidade. A obra aborda todas as implicações fiscais do investimento estrangeiro em Portugal e de negócios portugueses no estrangeiro, especialmente no domínio dos impostos sobre o rendimento, incluindo a análise das convenções contra a dupla tributação assinadas por Portugal. Trabalho de alto nível científico, a obra refere exaustiva bibliografia nacional e estrangeira. Trata-se de livro de leitura obrigatória não só para as profissões jurídicas, mas também para as empresas de vocação internacional, firmas de auditoria, bancos de investimento e todos os que assessoram operações internacionais.
Direito Tribut Rio Aplicado
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Author : José Luis Ribeiro Brazuna
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-12-03
Direito Tribut Rio Aplicado written by José Luis Ribeiro Brazuna and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-03 with Law categories.
Direito Tributário Aplicado, em sua 2a edição, revista e atualizada, mantém o propósito de transmitir uma visão prática sobre o funcionamento e a aplicação do direito tributário brasileiro, em sua parte geral, apresentando conceitos fundamentais e estruturais do nosso sistema, sem deixar de enfrentar, de modo didático, muitas das suas incontáveis polêmicas. A obra foi construída a partir de artigos, estudos e materiais de aula e trabalho, todos produzidos pelo autor nas suas atividades docentes e profissionais, ao longo de mais de vinte anos de atuação tanto como advogado, quanto como julgador administrativo tributário. Este livro é escrito por um profissional e para profissionais da área tributária, baseando-se em referências legislativas e da jurisprudência atualizadas anualmente (nesta 2a edição, até março de 2021), devendo ser lido nesse contexto temporal, dada a frenética dinâmica da prática tributária em nosso país. Boa leitura!
Escritos De Direito Constitucional E De Direito Tribut Rio
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Author : Carlos Alexandre de Azevedo Campos
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2017-12-29
Escritos De Direito Constitucional E De Direito Tribut Rio written by Carlos Alexandre de Azevedo Campos and has been published by Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-12-29 with Law categories.
Os estudos de Direito Público têm encontrado campo fértil na discussão sobre o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a ascensão vertiginosa do Direito Constitucional como disciplina jurídica após a edição da Carta de 1988 e a relevância institucional contemporânea do STF, o ativismo judicial tem sido considerado um tema da moda. Tendo pesquisado bastante sobre o assunto, escrevi alguns artigos sobre a matéria, que agora compõem a primeira parte desta coletânea. A segunda parte é dedicada a textos sobre questões tributárias, algumas ainda pendentes de solução definitiva pelo STF, como no caso do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Abordo também a problemática da guerra fiscal do ICMS, questão tormentosa de nosso federalismo fiscal. O texto mais longo envolve minha visão sobre a interpretação tributária, em especial a interpretação constitucional tributária realizada pelo STF. Por fim, faço uma homenagem aos três principais professores de Financeiro e Tributário da UERJ, problematizando o tema da anualidade tributária.