Direitos Da Natureza
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Do Direito Ambiental Aos Direitos Da Natureza
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Author : Germana de Oliveira Moraes
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2019-12-31
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Neoconstitucionalismo Transformador
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Author : Talissa Truccolo Reato
language : pt-BR
Publisher: Talissa Truccolo Reato
Release Date : 2023-11-27
Neoconstitucionalismo Transformador written by Talissa Truccolo Reato and has been published by Talissa Truccolo Reato this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-27 with Nature categories.
O cenário global em que o Constitucionalismo Latino-americano surgiu é o de metamorfose, pois algumas certezas sociais se esvaziaram ao mesmo tempo em que algo novo emergiu. A obra reflete sobre o Direito Ecológico Ambiental Transnacional na hipermodernidade e na transmodernidade, diante da crise civilizatória atual, a qual culmina na necessidade de mudança paradigmática em direção à sustentabilidade-centrismo, sem revolução, mas com uma reforma estrutural. Buscar soluções externas para problemas internos não é um caminho profícuo, visto que a América Latina possui cultura, economia e experiências próprias. Sendo assim, o que se tem na região é um constitucionalismo transitório, fracionado em períodos que vão desde o ano de 1982 até os dias atuais. Este Constitucionalismo é um modelo em construção, pois se consolida da prática para a teoria, possui algumas limitações e, além disso, conta com o desprestígio da consciência latina em âmbito internacional, uma vez que esta emancipação/autonomia colide com o fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima barata para nutrir muitos países fora da América Latina. Entretanto, fato é que apesar dos percalços, é um despertar para a maior integração social, para a formação de uma identidade latino-americana, para a redução das desigualdades e da pobreza, ainda que no contexto capitalista e neoliberal. Além disso, nesta obra se percebe que a constitucionalização dos Direitos da Natureza abre caminho não apenas para difundir o Neoconstitucionalismo Transformador, mas para promover o Neoconstitucionalismo Metamorfósico. Este volume também oxigena o protagonismo da sustentabilidade, pois o comportamento agressivo do ser humano promove desarmonia com o meio ambiente, de modo que o homem é o causador, mas não é a única vítima dos efeitos do abalo no equilíbrio. Sendo assim, é urgente mudar a postura que extrai da Natureza muito mais do que o necessário para a subsistência. Para tanto, o plano jurídico confere coercibilidade na execução da transformação, mas é insuficiente, de modo que é necessário um panorama integrado para uma renovação paradigmática, o que atrai as vias da sustentabilidade em um novo modelo de desenvolvimento a fim de auxiliar na reforma da conduta humana. Esta ideia de desenvolvimento precisa ser renovada e coligada com o que se pode chamar de prosperidade integral que, além de afastar riscos ecológicos impostos para a América Latina, auxilia no combate aos malefícios da matriz econômica extrativista, que acompanha esta região desde o período colonial, em direção ao pós-extrativismo.
Direitos Da Natureza No Brasil
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Author : Rosalina Corrêa de Araújo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1992
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Direitos De Pachamama E Direitos Humanos
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Author : Thaynara Andressa Frota Araripe
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2018-12-29
Direitos De Pachamama E Direitos Humanos written by Thaynara Andressa Frota Araripe and has been published by Editora Mucuripe this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-12-29 with Law categories.
Trata-se de coletânea voltada para os estudos acerca dos direitos da natureza a partir do ponto de vista sul-americano, que é uma das linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. O objeto principal de estudo da obra corresponde à última década de inovações jurídicas na região em torno da proteção da natureza como sujeito de direitos e a relação desses direitos com os direitos da natureza. A obra é coorganizada pela professora Germana de Oliveira Moraes, da UFC, pelo professor Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, da UNIFOR, e pela mestranda Thaynara Araripe, da UFC, e foi devidamente dividida em três partes. Dividida em três partes, a primeira [denominada Direitos de Pachamama e direitos humanos] reúne os artigos elaborados por participantes do grupo de pesquisa interinstitucional, composto por docentes e discentes universitários, entre os quais alunas da disciplina Direitos da Natureza da Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, disciplina essa pioneira no Brasil. Na segunda parte [intitulada Pachamama y el humano. Os direitos da mãe Terra], encontram-se artigos apresentados no Grupo de Trabalho “Pachamama y el Humano e Direitos da Mãe Terra”, em novembro de 2017, durante o “VII Congresso Internacional da Rede pelo Constitucionalismo Democrático Latino Americano. Harmonia com a Natureza: uma revolução jurídica desde o Sul”, iniciativa conjunta da Universidade Federal do Ceará, da Universidade de Fortaleza e da Rede pelo constitucionalismo democrático. Finalmente, a terceira parte [nomeada de Direitos da natureza nas Nações Unidas] contém três apresentações sobre Direitos de Pachamama feitas nas Nações Unidas, uma nos Diálogos Harmonia com a Natureza de abril de 2017, perante a Assembléia Geral das Nações Unidas, em Nova York, e as outras duas, em dezembro de 2017, no Palácio das Nações Unidas, em Genebra, durante a “6ª. Conferência Internacional sobre Direitos da Natureza para a Paz e o desenvolvimento sustentável”.
Direitos Da Natureza
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Author : Eduardo Gudynas
language : pt-BR
Publisher: Editora Elefante
Release Date : 2020-02-13
Direitos Da Natureza written by Eduardo Gudynas and has been published by Editora Elefante this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-02-13 with Nature categories.
À primeira vista, a ideia de direitos da Natureza pode causar algum estranhamento: talvez o mesmo estranhamento que um dia causaram as propostas de direitos civis, direitos humanos e direitos das crianças, por exemplo. Neste livro, o sociólogo uruguaio Eduardo Gudynas analisa os caminhos conceituais e as lutas sociais que vêm abrindo espaço para que comecemos a tratar a Natureza como sujeito de direitos, e não como mero objeto da exploração humana. O autor analisa os casos do Equador, que colocou os direitos da Natureza na Constituição aprovada em 2008, aproximando os termos Natureza e Pacha Mama, e da Bolívia, que aprovou leis de proteção da Mãe Terra. Sem abrir mão da crítica à experiência real destes e de outros países latino-americanos na gestão do meio ambiente, o autor oferece argumentos para construir uma nova ética de convívio entre seres humanos e o mundo natural: uma ética que não passa pelo romantismo de manter os ecossistemas puros e intocados, mas pelo respeito a seus ciclos, a suas capacidades e a seus povos originários, abandonando as métricas economicistas que propõem um crescimento infinito pautado pela destruição ambiental — e, consequentemente, pela desigualdade social. *** Convivemos com um processo de inversão do sentido atribuído à natureza. Com a dinâmica avassaladora e onipresente da superexploração dos bens ambientais, o sentido duplo que a natureza oferecia, de mãe (provedora) e madrasta (ameaçadora), como que uma espécie de Janus dupla-face, transmuda-se. A pólis, que antes encontrava-se no seio da natureza, isolada, praticamente inofensiva, aumenta de tamanho e torna-se a aldeia global. Agora é a natureza que está na pólis. Tratar da questão ecológica, portanto, tornou-se uma questão eminentemente política. Nunca antes o sentido de natural e artificial estiveram tão próximos um do outro. O vivo também passa a ser, em muitos sentidos, artificial; e o artefato, naturalizado. Na era da natureza enjaulada e das árvores de plástico, torna-se urgente e oportuno que repensemos o lugar do mundo natural e a sua importância para manutenção dos ciclos vitais do planeta e da própria humanidade. Nesta importante obra, Eduardo Gudynas procura repensar a sempre complexa e turbulenta relação entre desenvolvimento, democracia e meio ambiente. A postura de cuidado para com a natureza, a partir da categoria dos denominados direitos da natureza, é tomada no sentido de reorientar profundamente a ética aplicada ao meio ambiente. — Daniel Braga Lourenço, na orelha
Natureza Direito E Homem
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Author : Ariel Koch Gomes
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Natureza Direito E Homem written by Ariel Koch Gomes and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
O título da obra aponta para uma dimensão fundamental do ser humano: a sua relação com a natureza. O homem é um ser de relações: relaciona-se consigo mesmo (autoconsciência), com os outros (intersubjetividade), com o transcendente (dimensão religiosa) e com a natureza, da qual faz parte, tendo, ao mesmo tempo, a capacidade de dispor sobre ela. A questão da natureza faz-se fortemente presente no âmbito da ética ambiental e do direito ambiental hodiernos: por que proteger e conservar a natureza? A natureza também tem dignidade e direitos próprios ou esses lhe são apenas concedidos pelo homem? Qual é o estatuto ontológico da natureza numa época que se diz pós-meta-física? Aqui ressoa a questão do locus do ser humano na natureza […]”. Ney Fayet Júnior
Direito Constitucional Ecol Gico
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Author : Ingo Wolfgang Sarlet
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
Direito Constitucional Ecol Gico written by Ingo Wolfgang Sarlet and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with Environmental law categories.
Quem Tem Direito Natureza No Sul Global
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Author : Gabrielle Luz Campos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-05-11
Quem Tem Direito Natureza No Sul Global written by Gabrielle Luz Campos and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-11 with Law categories.
Proteção da natureza, manutenção dos recursos ambientais, preservação do meio ambiente, leis para proteção dos ecossistemas... Muito se fala sobre conservação ambiental, mas a quem ela interessa? Quem tem direito à Natureza no Sul Global? É um mergulho no universo do Direito Ambiental de modo crítico, a partir da perspectiva relacional ser humano e natureza, perpassa pela colonização dos saberes e pela pluralidade de cosmovisões que o direito deixa de fora em suas regulamentações. É um convite para pensar a proteção da natureza para além dos limites do direito positivo, ao se levar em conta as pessoas que integram o meio ambiente.
Os Novos Direitos No Brasil
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Author : Antônio Carlos Wolkmer
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003-01-01
Os Novos Direitos No Brasil written by Antônio Carlos Wolkmer and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003-01-01 with Civil rights categories.
Em 10 Capítulos, são apresentados textos de professores e pesquisadores do Direito, que fazem uma análise genérica de como o mundo jurídico tem respondido aos novos desafios trazidos pela conjuntura atual. Os textos versam sobre direitos da criança e do adolescente (Cap. 2), direitos das mulheres (Cap. 3), direitos dos povos indígenas (Cap. 4), racismo ((Cap. 5), direito das pessoas idosas (Cap. 6), direito do consumidor (Cap. 7), direito ambiental (Cap. 8), Biodireito (Cap. 9) e outros temas.
A Natureza Como Sujeito De Direitos No Paradigma Do Estado De Bem Viver An Lise Das Inova Es Aportadas Pela Constitui O Do Equador De 2008
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Author : Elisa Fiorini Beckhauser
language : pt-BR
Publisher: Editora Deviant
Release Date : 2020-06-26
A Natureza Como Sujeito De Direitos No Paradigma Do Estado De Bem Viver An Lise Das Inova Es Aportadas Pela Constitui O Do Equador De 2008 written by Elisa Fiorini Beckhauser and has been published by Editora Deviant this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-26 with Law categories.
No espaço temporal das duas últimas décadas, a conjuntura político-jurídica na América Latina assistiu à promulgação de novas Cartas Constitucionais, dentre elas a do Equador – em 2008 – e da Bolívia – em 2009, as quais apresentaram nova interpretação da lógica de atuação e propósito do ente estatal e contribuíram para a reflexão do constitucionalismo no novo milênio. A Constituição Equatoriana, ampla e predominantemente reflexionada no presente trabalho, caracterizou-se também pela abertura da juridicidade e amplificação do catálogo de sujeitos de direitos tutelados, concebendo-os para além dos limites do antropocentrismo dominante no campo jurídico. À vista desta perspectiva, o paradigma do Estado de Bem Viver envereda a partir da concepção biocêntrica, que confere proteção jurisdicional à biodiversidade, com foco no garantismo ambiental e na consideração do ser humano como parte da comunidade biótica, não mais como seu destinatário final – e que, em razão disto, estaria autorizado a exercer subjugo dos recursos naturais à forma que entendesse conveniente –, havendo a desvinculação da ideia de submissão da natureza para o atendimento dos interesses humanos. Assim, o eixo de abordagem do presente trabalho circunda o novo paradigma de Estado de Bem Viver, que tem seu berço na América Latina, utilizando-se, no plano dogmático, mormente, da Carta Constitucional Equatoriana de 2008, a fim de demonstrar as inovações trazidas por esta Constituição no que tange à consideração de novos titulares de direito.