Direitos Democracias Pol Ticas E Contemporaneidades
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Direitos Democracias Pol Ticas E Contemporaneidades
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Author : Fernanda Abreu de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2021-10-22
Direitos Democracias Pol Ticas E Contemporaneidades written by Fernanda Abreu de Oliveira and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-22 with Law categories.
Direitos, Democracias, Políticas e Contemporaneidades é resultado de um projeto audacioso de professoras e professores de distintas universidades dos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba que, entusiasmados com a pesquisa e o compartilhando do mesmo amor ao Direito, alimentaram o ideal de seguirem, juntos, um curso de doutorado no renomado Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, onde foram calorosamente acolhidos. Abordados por diversidades/multiplicidades de pensamentos e a partir de diferentes lugares de fala, entrelaçam-se neste livro — assumidamente plural — assuntos contemporâneos: com as singularidades que adornam as gentes nordestinas, os textos trazem aos debates distintas perspectivas de violências e de lutas, de democracias e de ditaduras, de governos e de políticas, lançando olhares sobre pandemias, economias, bens comuns, direitos humanos, vacinas, mulheres e águas.
Direitos Democracias Pol Ticas E Contemporaneidades
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Author : José Armando Ponte (Organizador) Oliveira, Fernanda Abreu de (Organizador), Dias Junior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-07-13
Direitos Democracias Pol Ticas E Contemporaneidades written by José Armando Ponte (Organizador) Oliveira, Fernanda Abreu de (Organizador), Dias Junior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-13 with Law categories.
Direitos, Democracias, Políticas e Contemporaneidades é resultado de um projeto audacioso de professoras e professores de distintas universidades dos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba que, entusiasmados com a pesquisa e o compartilhando do mesmo amor ao Direito, alimentaram o ideal de seguirem, juntos, um curso de doutorado no renomado Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, onde foram calorosamente acolhidos.Abordados por diversidades/multiplicidades de pensamentos e a partir de diferentes lugares de fala, entrelaçam-se neste livro — assumidamente plural — assuntos contemporâneos: com as singularidades que adornam as gentes nordestinas, os textos trazem aos debates distintas perspectivas de violências e de lutas, de democracias e de ditaduras, de governos e de políticas, lançando olhares sobre pandemias, economias, bens comuns, direitos humanos, vacinas, mulheres e águas.
Direitos Fundamentais Democracia E Polit Cas P Bl
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Author : João Victor Magalhães Mousquer
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Direitos Fundamentais Democracia E Polit Cas P Bl written by João Victor Magalhães Mousquer and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Os desafios narrados nessa obra coletiva, na verdade, são os mesmos que cada cidadão tem todos os dias: encontrar caminhos factíveis diante de problemas ¿sociais¿ avassaladores e (re)pensar a sua posição de cidadão diante de responsabilidades nem sempre assumidas e de direitos nem sempre cumpridos. A tecnologia consagra a possibilidade de se reunirem mais rapidamente os textos de autores de instituições diversas do país, o que se traduz num colorido especial na escrita (oxigenada) e promove o encontro de interesses ao debate e nas resoluções para o bem comum. A obra parte da colaboração de ideias e desafios vindos de uma multiplicidade calorosa de pensadores que, não confortáveis com a realidade social, política e jurídica do país, fazem a sua parte, corroborando com posições críticas, transversais, e propositivas para um redesenho do (longo) caminho a uma mudança para a efetividade dos direitos fundamentais, para legitimidade social da democracia (real, e não ficta!) e para a cooperação entre as esferas no campo das políticas públicas, no Brasil.
Constitucionalismo Estado Direito E Democracia
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Author : Fernanda Abreu de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2023-07-26
Constitucionalismo Estado Direito E Democracia written by Fernanda Abreu de Oliveira and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-26 with Law categories.
As relações entre Constitucionalismo, Estado, Direito e Democracia tratadas na presente obra remetem a um conjunto muito complexo, assistemático e, por vezes, contraditório de possibilidades de existência social, econômica, política e cultural, com particulares implicações no âmbito das sociedades contemporâneas. Seu tratamento temático é um grande desafio que é abordado de forma interdisciplinar pelos autores da presente obra. As relações aqui estabelecidas, nem sempre evidentes, mas cruciais, são fruto de um contexto em que seus autores estiveram juntos para a construção de conhecimentos que dizem respeito a uma mesma formação stricto sensu no âmbito do Doutorado Interinstitucional em Direito, promovido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), instituições geograficamente afastadas, mas muito próximas em propósitos, fins e perspectivas de construção de um Direito plural, contribuintes de uma forma de Estado, de fato, democrática. Esse contexto e suas consequências são algumas das mais variadas razões pelas quais se recomenda a leitura atenta dos textos aqui reunidos.
A Concep O De Direito Que Prevalece Na Contemporaneidade
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Author : Daniela Caramati de Souza Fonseca
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2020-06-29
A Concep O De Direito Que Prevalece Na Contemporaneidade written by Daniela Caramati de Souza Fonseca and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-29 with Law categories.
O livro de Daniela Caramati, a partir do estudo de um caso concreto, revela as disfunções colaterais que a atuação do direito penal pode eventualmente provocar. As noções de liberdade, de igualdade, de intervenção do Estado e de direitos fundamentais foram projetadas, reinterpretadas e redimensionadas pela pensadora na perspectiva de cada paradigma, e se articulam de forma harmônica com a ideia central do livro de estudar e confirmar a assertiva de que nessa sociedade funcionalmente diferenciada que construímos, o direito, para continuar a existir, deve operar unicamente como direito.
Teorias Da Democracia Diferen As E Identidades Na Contemporaneidade
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Author : Céli Regina Jardim Pinto
language : pt-BR
Publisher: EDIPUCRS
Release Date : 2004
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Dimens Es Do Direito E Da Tecnologia Na Contemporaneidade
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Author : Vinícius Borges Fortes
language : pt-BR
Publisher: Deviant
Release Date : 2020-11-20
Dimens Es Do Direito E Da Tecnologia Na Contemporaneidade written by Vinícius Borges Fortes and has been published by Deviant this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-20 with Law categories.
A obra é resultado de estudos desenvolvidos no âmbito do Programa de Mestrado em Direito da IMED/RS, especialmente no campo da regulação e tecnologia. Congrega textos sobre temas como a uberização das relações laborais, mídia e informação, biotecnologia e inteligência da informação, proteção de dados, processos de decisão automatizados por inteligência artificial, monitoramento eletrônico no sistema penal, health wearables, regulação e economia compartilhada, atividade notarial em meio eletrônico, uso de dados e democracia.
Desafios Do Direito Na Contemporaneidade Vol 5
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Author : Gabriela Maciel Lamounier
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Desafios Do Direito Na Contemporaneidade Vol 5 written by Gabriela Maciel Lamounier and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
O direito nos desafia com certa frequência, seja como operadores, seja como cidadãos, através de mudanças, inovações e reflexões. Na busca pela efetivação da dignidade, estudos são aprimorados e a aplicação das normas se torna cada vez mais humanizada. Isso se junta às constantes inovações tecnológicas; à exploração ambiental; às novas configurações familiares; às relações internacionais e mudanças no cenário econômico mundial. A presente obra, onde o Direito Público e o Direito Privado se encontram, é uma amostra do caminho frequentemente percorrido por estudiosos que se debruçam a inaugurar e propor soluções às demandas contemporâneas e necessárias
Reflex Es Sobre O Direito Administrativo Na Contemporaneidade
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Author : Felipe Dalenogare Alves
language : pt-BR
Publisher: Estudos de Direito
Release Date : 2019-01-01
Reflex Es Sobre O Direito Administrativo Na Contemporaneidade written by Felipe Dalenogare Alves and has been published by Estudos de Direito this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-01-01 with Law categories.
O título da obra que prefacio, organizada pelo colega Felipe Dalenogare Alves, que se lança como um expoente administrativista brasileiro, e pela aluna de mestrado Grégora Beatriz Hoffmann, que já apresenta relevante destaque pela sua dedicação e inteligência, já oferece uma excelente reflexão: “O direito administrativo na contemporaneidade”. Na verdade, essa reflexão se adequa ao direito enquanto ciência, na medida em que a contemporaneidade rompeu com paradigmas construídos na modernidade. O referido título remete à seguinte indagação: quais as mudanças que o direito administrativo de hoje apresenta em relação ao direito administrativo “de ontem”? Ocorre que a resposta àquela indagação não caberia em nenhum trabalho acadêmico, haja vista as inumeráveis inovações que ocorreram nas últimas décadas. Embora não seja possível elencá-las taxativamente, essa obra sistematiza de forma exemplar algumas mudanças significativas no direito administrativo. Nos países que aderiram à civil law, tradicionalmente este ramo do direito foi informado pelo conservadorismo e muita resistência a novos pilares teóricos que foram erigindose sobre as bases de um constitucionalismo contemporâneo. Exemplo disto é a dificuldade de entender a legalidade além da mera observância à letra fria da lei, mas sim compreendê-la dentro de um emaranhado de normas de cunho principiológico, dentre os quais se destacam os princípios da moralidade e da segurança jurídica. Estes, bem como todos os demais que regem o direito administrativo, não permitem ao jurista uma leitura apartada e segmentada, mas exigem uma compreensão que dê conta da complexidade do direito contemporâneo e das atividades outorgadas à administração pública após a Constituição Federal de 1988. Com isso, a discussão sobre a superação do modelo burocrático, que entra em colapso na década de 90, ocupa um lugar de destaque entre os administrativistas em razão de novas atribuições que o Estado assume na Constituição Federal de 1988, ampliando as áreas de atuação deste, e, consequentemente, o modus opernadi da atividade administrativa. O modelo de contratação desenhado na lei 8.666/93 também apresentou-se como engessado para os novos tempos. Assim, o cenário jurídico ocupou-se de desenhar formas menos burocráticas de contratação, de ampliar o rol das situações fáticas que justificam a contratação direta levando a própria supressão da fase licitatória. Porém, se de um lado a flexibilização na fase licitatória tem suas vantagens, por outro, tal situação abre brechas significativas de práticas antirrepublicanas pela falta de controle sobre o agente público, que define as causas justificadoras da contratação direita. Por falar em controle da administração pública, algo tão caro ao direito administrativo, as discussões sobre os limites e possibilidade do controle jurisdicional das escolhas do gestor público é um campo demasiadamente polêmico e de debates intermináveis. Pelo protagonismo do Poder Judiciário nacional em sede de políticas públicas, este debate apresentase de essencial importância e recebeu da presente obra o destaque ao qual faz jus. Avançou-se, com a Constituição cidadã, à obrigatoriedade de realização de concursos públicos para o provimento de cargos e empregos, porém deixou-se espaços de margem de apreciação do gestor para afastar-se desta regra, porque há cargos e funções que exigem um grau de confiança entre o agente político e o público, porém não são raros os casos de uso inadequado desta discricionariedade, situação que coloca em xeque o princípio republicano da impessoalidade e da moralidade. Em 2018, as instituições brasileiras foram provocadas a buscar medidas para a fragilidade à qual o país se deparou com a paralização dos caminhoneiros, e, consequentemente, do próprio país. Tal acontecimento leva à reflexão sobre a real necessidade de aumentar o controle do transporte de cargas diante da essencialidade que tal serviço possui, tema também enfrentado na presente obra. Por fim, destaca-se o tema da improbidade administrativa como uma das múltiplas faces da corrupção. Esta corrói todas as estruturas democráticas, aniquila os princípios que regem o Estado Democrático de Direito, e, por estas e muitas outras razões, deve conjugar esforços para que seja alijada das estruturas administrativas do estado e da sociedade. Sem delongas, como se pode perceber, a presente obra apresenta temas relevantes para o direito administrativo e, por conseguinte, para a sociedade, trazendo ao público um debate sério e crítico com o propósito de se pensar medidas efetivas para o aprimoramento do Direito Administrativo. Santa Cruz do Sul, outono de 2019. Denise Bittencourt Friedrich Mestre e Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul Professora na Graduação, Especialização e no Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul
Direito E Contemporaneidade
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Author : Adryel Álex Sousa Rocha
language : pt-BR
Publisher: Pimenta Cultural
Release Date : 2022-06-30
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O Volume 3 da presente coletânea junta-se aos Volumes I e II, anteriormente publicados, a partir do objetivo maior de apresentar às leitoras e aos leitores um conjunto de textos que contribuam para interpretar e pensar o direito quanto aos seus fundamentos, em sua interação com o Estado, com as pessoas (sobretudo minorias sociais) e frente a questões contemporâneas.