Direitos Humanos E Direito Do Trabalho
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Direitos Humanos E Direito Do Trabalho
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Author : Flávia Piovesan
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010-01-01
Direitos Humanos E Direito Do Trabalho written by Flávia Piovesan and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-01-01 with Employee rights categories.
Livro estruturado em duas partes; a Parte I dedica-se ao estudo do direito e ao trabalho de acordo com os princípios e fundamentos dos direitos humanos. Examina o direito ao trabalho e a proteção dos direitos sociais nos planos internacional e constitucional; a dignidade do trabalhador e políticas públicas; os direitos fundamentais nas relações de trabalho; e a proteção jurídica do emprego. A Parte II da obra tem por objeto os direitos humanos a dignidade do trabalhador, com destaque aos temas da justiça, da igualdade e da proibição da discriminação. O direito à igualdade, o combate à discriminação nas relações de trabalho, a erradicação do trabalho infantil e do trabalho escravo, a proteção da pessoa com deficiência, liberdade sindical, meio ambiente do trabalho e trabalho decente são os temas enfrentados. Obra destinada a estudantes, profissionais da área jurídica e operadores do direito interessados em temas centrais do Direito do Trabalho, sob a perspectiva dos direitos humanos.
Direitos Humanos E Direito Do Trabalho
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Author : Lorena de Mello Rezende Colnago
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
Direitos Humanos E Direito Do Trabalho written by Lorena de Mello Rezende Colnago and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Human rights categories.
Esta obra aborda as relações entre Direitos Humanos e Direito do Trabalho a partir de experiências, de problemas e de relatos que se vivenciam ou que já provocam a instabilidade das relações jurídicas, longe de proposições teóricas da sina dos bacharelistas, sempre colocadas a priori de qualquer avaliação crítica. O conjunto dos estudos ofertados reposiciona o trato dos Direitos Humanos e do Direito do Trabalho, ainda que no sempre incompleto e pobre discurso jurídico, a um enfoque mais pragmatista, talvez próximo à tópica de Viehweg, situando a evolução ou a involução da ciência jurídica, dos Direitos Humanos e do Direito do Trabalho, nas partições do Direito Individual e do Direito Coletivo, e com as interferências necessárias do Direito Constitucional, do Direito Administrativo, do Direito Penal, como fruto da experiência das relações intersubjetivas, como produto histórico, do mundo dos fatos, a depender das ações e reações humanas a problemas concretos, vividos e experimentados, sujeita a avanços e a retrocessos a depender do tempo histórico. Autores das mais diversas formações e das mais diversas atuações jurídicas, em mais de uma dezena de facetas das análises possíveis - alguns de forma mais direta, outros de forma mais sutil -, enfrentam, assim, o emaranhado de algumas questões emblemáticas que se colocam na interseção dos Direitos Humanos e do Direito do Trabalho.
Direitos Humanos E Rela Es Trabalhistas
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Author : Gisele Santos Fernandes Goes
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-01-21
Direitos Humanos E Rela Es Trabalhistas written by Gisele Santos Fernandes Goes and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-21 with Law categories.
Este livro contém, sob múltiplos olhares, variados e polêmicos assuntos alusivos à salvaguarda dos direitos humanos no mundo do trabalho. Congrega autores de grande destaque e competência nas áreas em que atuam. Produto diferenciado em homenagem à Profa. Rosita Nassar, Professora aposentada da UFPA, Desembargadora do TRT-8 (PA/AP) e integrante da festejada Academia Brasileira de Direito do Trabalho. “Esta obra, denominada Direitos humanos e relações trabalhistas, reúne artigos da lavra de diversos nomes das letras jurídicas do Pará e de outros Estados brasileiros, sobretudo seus colegas de magistério, magistratura e Ministério Público, contribuindo para o aprofundamento dos estudos das questões sociais, máxime neste momento de profundas alterações nas estruturas normativas de nosso país. Ao ensejo de sua aposentadoria do magistério superior, no qual sempre se destacou como professora dedicada e caprichosa, esta obra vem a representar a homenagem de colegas e de ex-alunos de ROSITA NASSAR, reconhecendo sua importante contribuição para o Direito do Trabalho”. Georgenor de Sousa Franco Filho Nesta edição: 1. Prefácio 2. Estado Democrático de Direito Agroambiental: a Construção de seu Conceito e seu Olhar Regional 3. Os Limites do Poder Diretivo Patronal no uso de Redes Sociais pelos Trabalhadores 4. A Invisibilidade do Meio Ambiente do Trabalho do Peconheiro na Cadeia de Valor do Açaí 5. Notas sobre Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direitos Sociais 6. A Reforma Trabalhista e a Influência da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e da Jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Regulação do Trabalho no Brasil 7. Distribuição do Ônus de Prova no Processo Trabalhista 8. Dissídios Coletivos: Tipologia 9. Normas de Saúde e Segurança do Trabalho na Era Bolsonaro: Veleidades, Possibilidades, Constitucionalidade 10. Uma Leitura Coletiva do Assédio Moral: A Inclusão da Perspectiva da Sociodiversidade no Meio Ambiente Laboral 11. Discriminação por Sobrequalificação 12. Limites Autoimpostos à Teoria da Justiça como Equidade, de John Rawls, e as Consequências em sua Natureza 13. O Trabalho como Afirmação da Dignidade Humana 14. Notas sobre os Impactos da Inteligência Artificial no Mundo e no Direito do Trabalho 15. Os Impactos do Patriarcado na Divisão Sexual do Trabalho Traduzida em Assédio Moral 16. Meio Ambiente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 17. O Direito Fundamental à Proteção à Maternidade nos Âmbitos Trabalhista e Previdenciário 18. Reforma Trabalhista e Descansos Laborais 19. Atuação dos Sindicatos em Defesa de um Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado 20. Análise da Revogação do art. 384 da CLT à Luz de Ronald Dworkin: Rompeu-se o “Romance em Cadeia” na Proteção ao Trabalho da Mulher? 21. Danos Extrapatrimoniais nas Relações de Trabalho: a Norma-Princípio de Indenizabilidade Irrestrita e a Impossibilidade de Interpretação Gramatical-Literal da “Reforma Trabalhista” 22. Ampla Defesa, Impenhorabilidade Salarial – (IN) Compatibilidade com a Condenação em Honorários Advocatícios para os Beneficiários da Justiça Gratuita – Reflexões Hermenêuticas 23. A Indevida Obtenção dos Dados Genéticos do Trabalhador e as Repercussões na Relação de Trabalho 24. A Relação Motorista e Uber: Existe Vínculo Empregatício ou Trabalho Autônomo? 25. A Quarta Revolução Industrial e o Futuro do Direito do Trabalho 26. O Processo Cooperativo como Instrumento de Concretização dos Direitos Fundamentais 27. O (In)Acesso à Justiça Social com a Demolidora Reforma Trabalhista 28. Hiperconectividade e o Direito Fundamental ao Lazer 29. Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas 30. Dignidade e Direitos Humanos em John Finnis: Abordagem a partir da Separação entre Moralidade e Direito em Kant Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, LTRED
Direito Do Trabalho E Direitos Humanos
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Author : Freitas Júnior Freitas Jr.
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
Direito Do Trabalho E Direitos Humanos written by Freitas Júnior Freitas Jr. and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with categories.
Direitos Humanos E Direito Do Trabalho
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Author : Rúbia Zanotelli de Alvarenga
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-11-29
Direitos Humanos E Direito Do Trabalho written by Rúbia Zanotelli de Alvarenga and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-29 with Law categories.
Há pessoas que escrevem e outras que coordenam, e há as que escrevem e coordenam, Rúbia Zanotelli Alvarenga é uma dessas, completa e necessária, porque se insere na vida intelectual e produz, construindo o Direito, que é uma área sempre inacabada, como inacabada é a própria sociedade e como sempre em construção está o ser humano, evoluindo física, orgânica e espiritualmente, apesar de grande parte das pessoas ainda viver em condições precárias e de caminhos obscuros na busca de eventual progresso. Carlos Roberto Husek – Professor de Direito Internacional da PUC/SP e um dos coordenadores da ODIP – Oficina de Direito Internacional Público e Privado.
Direitos Humanos
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora Ltr
Release Date : 2007
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O Direito Do Trabalho Como Dimens O Dos Direitos Humanos
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Author : Rúbia Zanotelli de Alvarenga
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-04-26
O Direito Do Trabalho Como Dimens O Dos Direitos Humanos written by Rúbia Zanotelli de Alvarenga and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-26 with Law categories.
Esta obra da professora e advogada Rúbia Zanotelli de Alvarenga, produto de sua brilhante atuação no Mestrado em Direito do Trabalho da PUC/MG, tem a virtude de demonstrar, com uma redação ao mesmo tempo densa e agradável, que só se poderá dizer que determinada sociedade, nos tempos atuais, respeita a dignidade humana de seus trabalhadores se seus direitos sociais constitucionalmente prometidos forem efetivamente praticados, no dia a dia do mundo do trabalho. Com uma abordagem inter e transdisciplinar, tal questão é bem examinada pela autora sob os ângulos sucessivos e complementares da História, do Direito Constitucional, do Direito Internacional, dos Direitos Humanos, do Direito do Trabalho (em suas dimensões internacional e nacional) e da Hermenêutica Jurídica. Mauricio Godinho Delgado Ministro do TST Professor Titular do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, Brasília.
Direito Do Trabalho Direitos Humanos Sociais E A Constitui O Federal
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Author : Airton Pereira Pinto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
Direito Do Trabalho Direitos Humanos Sociais E A Constitui O Federal written by Airton Pereira Pinto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Civil rights categories.
Direito Do Trabalho
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Author : Rúbia Zanotelli de Alvarenga
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-25
Direito Do Trabalho written by Rúbia Zanotelli de Alvarenga and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-25 with Law categories.
Chancela-se, neste livro, o entendimento de que o Brasil tem a obrigação de garantir a aplicação efetiva dos Direitos Humanos dos Trabalhadores pela proteção permanente dos Direitos Humanos dos trabalhadores e pela elevação do patamar mínimo civilizatório já estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e pelo Direito internacional dos Direitos Humanos, de modo a espargir luzes para uma visão com maior acuidade sobre a normatividade nacional e internacional do trabalho em vigor no Brasil e promover a formação de obreiros mais esclarecidos e mais atentos para a promoção e para a defesa da verdadeira Justiça Social na seara justrabalhista.
Trabalho Decente
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Author : Rúbia Zanotelli de Alvarenga
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-11-26
Trabalho Decente written by Rúbia Zanotelli de Alvarenga and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-26 with Political Science categories.
A obra ora apresentada é fruto e produto da inquietação de sua autora relativamente à tutela do trabalho decente ou digno como limitação ao poder empregatício, uma vez que a questão é atual e de substantiva relevância para o Direito Constitucional do Trabalho brasileiro e internacional. E assim sendo, é inegável que somente pela realização do direito fundamental ao trabalho decente, previsto no artigo 6o da CF/88 e em vários outros dispositivos constitucionais, bem como nas Convenções da OIT, conforme aqui demonstrado, será acolhido, apreendido e respeitado o conteúdo reclamado no art. 1o, III, e caput do art. 170 da Carta Magna. A dignidade da pessoa humana, inserida neste contexto jurisdicional, encontra-se no ápice do ordenamento jurídico e constitui a unidade dos direitos e das garantias individuais e sociais, repelindo qualquer comportamento que atente contra a pessoa humana em tal dimensão. A dignidade de cada homem consiste em este ser, essencialmente, uma pessoa natural – um ser cujo valor ético é superior a todos os demais valores. Logo, tem a pretensão de contribuir para o desenvolvimento do tema, provocando a comunidade acadêmica e jurídica face à necessidade de se protegerem sempre os direitos humanos fundamentais do trabalhador.