Direitos Humanos E Fundamentais Em Perspectiva
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Direitos Humanos E Fundamentais Em Perspectiva
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
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Direitos Humanos E Fundamentais Em Perspectiva
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Author : Klever Paulo Leal Filpo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
Direitos Humanos E Fundamentais Em Perspectiva written by Klever Paulo Leal Filpo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with Civil rights categories.
Direitos Humanos E Fundamentais Na Perspectiva Da Democracia Interamericana
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Author : Ana Carla Pinheiro Freitas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
Direitos Humanos E Fundamentais Na Perspectiva Da Democracia Interamericana written by Ana Carla Pinheiro Freitas and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with Democracy categories.
Direitos Fundamentais Em Perspectiva
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Author : Hamilton da Cunha Iribure Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-11-16
Direitos Fundamentais Em Perspectiva written by Hamilton da Cunha Iribure Júnior and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-16 with Law categories.
O presente livro é fruto de contínuos estudos e pesquisas realizadas pelo Grupo de Pesquisas CNPq SAPERE AUDE – Direitos e Garantias Fundamentais, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (PPGD-FDSM), trazendo como escopo a análise da crise do constitucionalismo moderno, partindo das premissas fundamentais do Direito Constitucional, os desafios de sua efetividade, a complexidade da sociedade, aliado à crise do Estado em atender às mais variadas demandas sociais, pelo enfraquecimento do acesso ao Poder Judiciário e a questionável liberdade e amplitude reflexas do decisionismo dos tribunais brasileiros nessa seara. Os temas abordados na presente obra visam ao fomento do debate de tais questões, envolvendo os Direitos Fundamentais e as Garantias Constitucionais, como núcleo inderrogável de direitos abrigados pela Carta Constitucional vigente, bem como prima por trazer à lume importantes reflexões quanto à atuação do Poder Judiciário nacional na implementação e na manutenção das garantias conquistadas pelos sucessivos movimentos sociais que ampliaram o contexto e o alcance de tais direitos no âmbito da ordem constitucional posta. Nesse espírito, são abordadas na presente obra temáticas voltadas para a efetivação do acesso à justiça no âmbito dos Juizados Especiais Criminais, as tutelas constitucionais ao objeto da relação contratual, a dignidade da pessoa humana nas relações empresariais, as vias alternativas para resolução de conflitos, a socioafetividade e a multiparentalidade no direito de família, a função social da propriedade e o novo código florestal, a colisão entre direitos fundamentais, a ampla defesa e a colaboração premiada, as ações afirmativas, os conflitos entre autonomia privada e direitos fundamentais, bem como a proteção das minorias na ordem jurídica brasileira e no sistema interamericano de direitos humanos.
Direitos Humanos Em Perspectiva
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Author : Henrique Alexander Grazzi Keske
language : pt-BR
Publisher: Editora Feevale
Release Date : 2018-11-13
Direitos Humanos Em Perspectiva written by Henrique Alexander Grazzi Keske and has been published by Editora Feevale this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-11-13 with categories.
O presente e-book é uma iniciativa ligada ao Projeto de Ensino de Direitos Humanos, que tem como objetivo tornar as atividades relacionadas a esse tema uma ação orgânica, institucionalizada e interdisciplinar da Universidade Feevale. Organizado por representantes de diferentes áreas de estudo da Instituição, o e-book apresenta 23 artigos, reunidos nas seguintes temáticas: da construção conceitual dos Direitos Humanos; das práticas jurídicas para efetivação dos Direitos Humanos; da visibilidade dos Direitos Humanos via processos comunicacionais; os Direitos Humanos pelo viés da inclusão social e; dos múltiplos enfoques dos Direitos Humanos.
Direitos Fundamentais Sociais Dignidade Da Pessoa Humana E M Nimo Existencial
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Author : Karine da Silva Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Direitos Fundamentais Sociais Dignidade Da Pessoa Humana E M Nimo Existencial written by Karine da Silva Cordeiro and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Political Science categories.
O escopo da obra é trabalhar uma teoria que atribua efetividade concreta aos direitos fundamentais sociais, independentemente da atuação do legislador ou do administrador, mas sem colocar em risco os ideais democráticos. A partir do enfrentamento de uma concepção material de Estado Democrático de Direito, supõe-se que a dignidade da pessoa humana é o princípio central que confere organicidade e consistência ao próprio ordenamento constitucional, extraindo-se a plena eficácia jurídica do mínimo existencial. Este, por sua vez, em quanto concretização da dignidade da pessoa humana em sua dimensão positiva, apresenta-se como critério material constitucionalmente adequado de justiciabilidade dos direitos sociais prestacionais.
Direitos Humanos E Fundamentais
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Author : Carlos Eduardo Silva e Souza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
Direitos Humanos E Fundamentais written by Carlos Eduardo Silva e Souza and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with Education categories.
O presente livro contribui com temáticas variadas sobre direitos humanos e direitos fundamentais, o que revela o seu caráter multidisciplinar e interdisciplinar. Os textos que integram a presente obra dizem respeito aos direitos humanos e aos direitos fundamentais numa perspectiva mais ampla, mas também abordam questões que estão inter-relacionadas com o direito civil, o direito penal, o direito do trabalho, o direito empresarial, a filosofia, as questões de gênero, o direito processual civil e os direitos dos povos indígenas.
A Efic Cia Dos Direitos Fundamentais
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Author : Ingo Wolfgang Sarlett
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
A Efic Cia Dos Direitos Fundamentais written by Ingo Wolfgang Sarlett and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Direitos e garantias individuais categories.
Analisa a posição dos direitos fundamentais na Constituição de 1988 e o problema de sua eficácia e efetivação. Elege temas para estudos mais aprofundados como a eficácia dos direitos sociais básicos - a problemática da assistência social, do direito à saúde e à moradia, à educação, fazendo uma análise sobre a polêmica da proibição de retrocesso nessas matérias.
A Efic Cia Dos Direitos Fundamentais
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Author : Ingo Wolfgang Sarlet
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
A Efic Cia Dos Direitos Fundamentais written by Ingo Wolfgang Sarlet and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with categories.
Analisa a posição dos direitos fundamentais na Constituição de 1988 e o problema de sua eficácia e efetivação. Elege temas para estudos mais aprofundados como a eficácia dos direitos sociais básicos - a problemática da assistência social, do direito à saúde e à moradia, à educação, fazendo uma análise sobre a polêmica da proibição de retrocesso nessas matérias.
Direitos Humanos Em Perspectiva
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Author : Jaci de Fátima Souza Candiotto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
Direitos Humanos Em Perspectiva written by Jaci de Fátima Souza Candiotto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with Human rights categories.