Direitos Humanos E Suas Tramas Olhares Plurais


Direitos Humanos E Suas Tramas Olhares Plurais
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Direitos Humanos E Suas Tramas Olhares Plurais 2


Direitos Humanos E Suas Tramas Olhares Plurais 2
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-10-31

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Tivemos a alegria de organizar o segundo volume desta obra coletiva intitulada Direitos Humanos e suas Tramas: Olhares Plurais, com o objetivo de ofertar uma contribuição ao desenvolvimento do tema dos direitos humanos a partir de diferentes olhares. A temática dos direitos humanos logra inegável relevância para a seara jurídica. Conforme preleciona Mário Reis Marques, na obra Introdução ao Direito (2012), “uma ordem jurídica que não seja capaz de garantir os direitos humanos não pode ser considerada uma ordem justa”. A salvaguarda desses direitos, admite o grande jurista, “será sempre uma tarefa permanentemente inacabada”, de modo que “a justiça protagoniza sobre o direito o mesmo papel que o futuro desempenha sobre o presente: a projeção de um horizonte que mantém uma abertura para o mundo das possibilidades extraídas da consciência” que o ser humano vai adquirindo sobre si próprio. Em que pese a relevância dos direitos humanos na seara dos juristas, a temática possui vocação interdisciplinar. Por essa razão, a presente obra terá o condão de despertar o interesse de estudiosos de diferentes campos do conhecimento. Eis a nossa humilde expectativa. Urge, ademais, advertir que as investigações levadas a efeito nos diferentes capítulos da presente obra não possuem a pretensão de trazer respostas absolutas, muito menos o objetivo de exaurir o complexo conteúdo relacionado aos direitos humanos. Nosso propósito adstringe-se ao fomento do debate acadêmico e científico. Esperamos sinceramente que este livro possa alcançar o seu desiderato. Desejamos uma profícua leitura! Prof.° Me. Ednan Galvão Santos Prof.ª Ma. Karine Chaves Pereira Galvão (Organizadores)



Direitos Humanos E Suas Tramas Olhares Plurais Vol 4


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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2024-03-27

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É com muita alegria que organizamos o quarto volume desta obra coletiva intitulada Direitos Humanos e suas Tramas: Olhares Plurais, com a finalidade de fomentar o aprofundamento das pesquisas sobre os direitos humanos através de diferentes perspectivas. Em referência à temática das diferentes dimensões envolvidas no âmbito dos direitos humanos, J. J. Gomes Canotilho (2003) ensina que “os direitos do homem não se baseiam apenas em grandezas invariáveis jusnaturalisticamente formuladas”, sendo “patente a sua conexão com as constelações histórico-sociais”. Assim, “se o capitalismo mercantil e a luta pela emancipação da sociedade burguesa são inseparáveis da consciencialização dos direitos do homem, de feição individualista, a luta das classes trabalhadoras e as teorias socialistas (sobretudo Marx, em A Questão Judaica) põem em relevo a unidimensionalização dos direitos do homem egoísta e a necessidade de completar (ou substituir) os tradicionais direitos do cidadão burguês pelos direitos do homem total, o que só seria possível numa nova sociedade”. Independentemente da adesão aos postulados marxistas, pondera o constitucionalista português, “a radicação da ideia da necessidade de garantir o homem no plano económico, social e cultural, de forma a alcançar um fundamento existencial-material, humanamente digno, passou a fazer parte do património da humanidade”. Destarte, “as declarações universais dos direitos tentam hoje uma coexistência integrada dos direitos liberais e dos direitos sociais, económicos e culturais, embora o modo como os Estados, na prática, asseguram essa imbricação, seja profundamente desigual”. Hodiernamente, os direitos humanos possuem relevância global. Conforme preleciona Louis Henkin (1993), “subsequentemente à Segunda Guerra Mundial, os acordos internacionais de direitos humanos têm criado obrigações e responsabilidades para os Estados, com respeito às pessoas sujeitas à sua jurisdição, e um direito costumeiro internacional tem se desenvolvido. O emergente Direito Internacional dos Direitos Humanos institui obrigações aos Estados para com todas as pessoas humanas e não apenas para com estrangeiros Este Direito reflete a aceitação geral de que todo indivíduo deve ter direitos, os quais todos os Estados devem respeitar e proteger. Logo, a observância dos direitos humanos é não apenas um assunto de interesse particular do Estado (e relacionado à jurisdição doméstica), mas é matéria de interesse internacional”. Não obstante a ênfase desta obra coletiva na abordagem jurídica de seu objeto de pesquisa, advertimos o leitor para o intuito transversal de seus variados capítulos. Com efeito, a reconhecida relevância da temática requer a atenção e o zelo de pesquisadores oriundos de distintos campos epistemológicos. Eis o objetivo de nosso esforço com esta obra: reunir abordagens interdisciplinares acerca dos direitos humanos. Bons estudos! . Ednan Galvão Santos e Karine Chaves Pereira Galvão



Direitos Humanos E Suas Tramas Olhares Plurais 3


Direitos Humanos E Suas Tramas Olhares Plurais 3
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-12-29

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É com muita alegria que organizamos o terceiro volume desta obra coletiva intitulada Direitos Humanos e suas Tramas: Olhares Plurais, com a finalidade de fomentar o aprofundamento das pesquisas sobre os direitos humanos através de diferentes perspectivas. Em referência à temática das diferentes dimensões envolvidas no âmbito dos direitos humanos, J. J. Gomes Canotilho (2003) ensina que “os direitos do homem não se baseiam apenas em grandezas invariáveis jusnaturalisticamente formuladas”, sendo “patente a sua conexão com as constelações histórico-sociais”. Assim, “se o capitalismo mercantil e a luta pela emancipação da sociedade burguesa são inseparáveis da consciencialização dos direitos do homem, de feição individualista, a luta das classes trabalhadoras e as teorias socialistas (sobretudo Marx, em A Questão Judaica) põem em relevo a unidimensionalização dos direitos do homem egoísta e a necessidade de completar (ou substituir) os tradicionais direitos do cidadão burguês pelos direitos do homem total, o que só seria possível numa nova sociedade”. Independentemente da adesão aos postulados marxistas, pondera o constitucionalista português, “a radicação da ideia da necessidade de garantir o homem no plano económico, social e cultural, de forma a alcançar um fundamento existencial-material, humanamente digno, passou a fazer parte do património da humanidade”. Destarte, “as declarações universais dos direitos tentam hoje uma coexistência integrada dos direitos liberais e dos direitos sociais, económicos e culturais, embora o modo como os Estados, na prática, asseguram essa imbricação, seja profundamente desigual”. Hodiernamente, os direitos humanos possuem relevância global. Conforme preleciona Louis Henkin (1993), “subsequentemente à Segunda Guerra Mundial, os acordos internacionais de direitos humanos têm criado obrigações e responsabilidades para os Estados, com respeito às pessoas sujeitas à sua jurisdição, e um direito costumeiro internacional tem se desenvolvido. O emergente Direito Internacional dos Direitos Humanos institui obrigações aos Estados para com todas as pessoas humanas e não apenas para com estrangeiros Este Direito reflete a aceitação geral de que todo indivíduo deve ter direitos, os quais todos os Estados devem respeitar e proteger. Logo, a observância dos direitos humanos é não apenas um assunto de interesse particular do Estado (e relacionado à jurisdição doméstica), mas é matéria de interesse internacional”. Não obstante a ênfase desta obra coletiva na abordagem jurídica de seu objeto de pesquisa, advertimos o leitor para o intuito transversal de seus variados capítulos. Com efeito, a reconhecida relevância da temática requer a atenção e o zelo de pesquisadores oriundos de distintos campos epistemológicos. Eis o objetivo de nosso esforço com esta obra: reunir abordagens interdisciplinares acerca dos direitos humanos. Bons estudos! Ednan Galvão Santos e Karine Chaves Pereira Galvão



Direitos Humanos E Suas Tramas Olhares Plurais


Direitos Humanos E Suas Tramas Olhares Plurais
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-06-29

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Tive a alegria de organizar esta obra coletiva intitulada Direitos Humanos e suas Tramas: Olhares Plurais, com o objetivo de ofertar uma contribuição ao desenvolvimento do tema dos direitos humanos a partir de diferentes olhares. O livro está dividido em quatro partes. A primeira delas intitula-se Direitos Fundamentais e Proteção Social e conta com cinco capítulos. O capítulo 1 examina O direito à saúde: judicialização e COVID-19. O capítulo 2 tem como título A eficácia dos mecanismos legais de amparo à mulher em situação de violência doméstica e familiar. O terceiro capítulo aborda A proteção jurídica dos refugiados venezuelanos no Brasil. O quarto capítulo trata das Garantias fundamentais e preservação ambiental: o papel do Estado do Amazonas na defesa dos direitos humanos na floresta. O capítulo 5, que encerra a Parte I, tem como tema o Direito fundamental à saúde: aspectos constitucionais. A Parte II tem como título Violência Doméstica, Gênero e Proteção da Mulher e abrange os capítulos 6 a 10. O capítulo 6 analisa A natureza jurídica da qualificadora do feminicídio. O capítulo 7 aborda A necessidade de confissão formal e circunstanciada no Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) à luz do princípio da não autoincriminação. O oitavo capítulo estuda O apoio familiar e as interferências no desenvolvimento infantil. O capítulo 9 intitula-se: Uma análise para um possível aumento das vítimas de violência doméstica e familiar durante o período pandêmico (COVID-19). O capítulo 10, que fecha a segunda parte da obra, tem como tema: Lei Maria da Penha: as medidas protetivas de urgência no combate à violência contra a mulher em relacionamentos abusivos. A Parte III é intitulada: Temas Atuais e Controversos. Reúnem-se nesta parte os capítulos 11 a 17. O capítulo 11 estuda os Movimentos sociais no Brasil da década de 1970 aos dias atuais: a influência dos movimentos sociais e sua relação com a democracia e as organizações partidárias nos últimos cinquenta anos. O capítulo 12 é intitulado: A coação moral irresistível como excludente de culpabilidade na delação de acusado preso – proposta de alteração legislativa. O capítulo 13 aborda a Desafetação de áreas verdes urbanas: uma solução ao problema através do princípio da concordância prática. O capítulo 14 investiga A impactante Lei nº 14.133/2021: mudanças empreendidas, decisões e práticas consagradas. O capítulo 15 intitula-se: Uma análise da vulnerabilidade do trabalho análogo à escravidão no meio rural. O capítulo 16 tem como tema Uma análise sobre as tramas dos direitos humanos pelos olhares populares. O capítulo 17 encerra a Parte III do livro e tem como título: Consentimento da vítima: análise da possibilidade de configuração como excludente de tipicidade no crime de tráfico de pessoas praticado por organizações criminosas. A Parte IV tem como título: Temas Diversos de Relevância Jurídica. Esta é a derradeira parte da obra e açambarca os capítulos 18 a 20. O capítulo 18 analisa a Aplicação do Estatuto do Torcedor em Causas Delituosas. O capítulo 19 trata da Violação aos direitos fundamentais e à desconexão do trabalho: (im)possibilidade de indenização por danos morais. O capítulo 20 examina a Consciência Negra: uma data para além de uma comemoração em novembro. As pesquisas realizadas no âmbito deste livro não trazem respostas definitivas e nem pretendem esgotar o vasto tema dos direitos humanos, mas fomentar o debate a respeito dos aspectos aqui abordados. Espero que esta obra de esforço coletivo possa cumprir o seu propósito. Boas leituras!



Din Micas Multiculturais Novas Faces Outros Olhares Actas Das Sess Es Tem Ticas Do Iii Congresso Luso Afro Brasileiro De Ci Ncias Sociais Lisboa 4 7 De Julho De 1994


Din Micas Multiculturais Novas Faces Outros Olhares Actas Das Sess Es Tem Ticas Do Iii Congresso Luso Afro Brasileiro De Ci Ncias Sociais Lisboa 4 7 De Julho De 1994
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996

Din Micas Multiculturais Novas Faces Outros Olhares Actas Das Sess Es Tem Ticas Do Iii Congresso Luso Afro Brasileiro De Ci Ncias Sociais Lisboa 4 7 De Julho De 1994 written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1996 with Cultural pluralism categories.




Estudos Feministas


Estudos Feministas
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998

Estudos Feministas written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with Women categories.




Ler Hist Ria


Ler Hist Ria
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1983

Ler Hist Ria written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1983 with Brazil categories.




Youthscapes


Youthscapes
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Author : Sunaina Maira
language : en
Publisher: University of Pennsylvania Press
Release Date : 2013-07-20

Youthscapes written by Sunaina Maira and has been published by University of Pennsylvania Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-07-20 with Social Science categories.


Young people, it seems, are both everywhere and nowhere. The media are crowded with images of youth as deviant or fashionable, personifying a society's anxieties and hopes about its own transformation. However, theories of globalization, nationalism, and citizenship tend to focus on adult actors. Youthscapes sets youth at the heart of globalization by exploring the meanings young people have created for themselves through their engagements with popular cultures, national ideologies, and global markets. The term "youthscapes" places local youth practices within the context of ongoing shifts in national and global forces. Using this framework, the book revitalizes discussions about youth cultures and social movements, while simultaneously reflecting on the uses of youth as an academic and political category. Tracing young people's movements across physical and imagined spaces, the authors examine various cases of young people as they participate in social relations; use and invent technology; earn, spend, need, and despise money; comprise target markets while producing their own original media; and create their own understandings of citizenship. The essays examine young Thai women working in the transnational beauty industry, former child soldiers in Sierra Leone, Latino youth using graphic art in political organizing, a Sri Lankan refugee's fan relationship with Jackie Chan, and Somali high school students in the United States and Canada. Drawing on methodologies and frameworks from multiple fields, such as anthropology, sociology, and film studies, the volume is useful to those studying and teaching issues of youth culture, popular culture, globalization, social movements, education, and media. By focusing on the intersection between globalization studies and youth culture, the authors offer a vital contribution to the development of a new, interdisciplinary approach to youth culture studies.



M Ltiplos Olhares Sobre Educa O E Cultura


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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora Ufmg
Release Date : 1996

M Ltiplos Olhares Sobre Educa O E Cultura written by and has been published by Editora Ufmg this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1996 with Social Science categories.




Young And Defiant In Tehran


Young And Defiant In Tehran
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Author : Shahram Khosravi
language : en
Publisher: University of Pennsylvania Press
Release Date : 2011-09-28

Young And Defiant In Tehran written by Shahram Khosravi and has been published by University of Pennsylvania Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-09-28 with Social Science categories.


With more than half its population under twenty years old, Iran is one of the world's most youthful nations. The Iranian state characterizes its youth population in two ways: as a homogeneous mass, "an army of twenty millions" devoted to the Revolution, and as alienated, inauthentic, Westernized consumers who constitute a threat to the society. Much of the focus of the Islamic regime has been on ways to protect Iranian young people from moral hazards and to prevent them from providing a gateway for cultural invasion from the West. Iranian authorities express their anxieties through campaigns that target the young generation and its lifestyle and have led to the criminalization of many of the behaviors that make up youth culture. In this ethnography of contemporary youth culture in Iran's capital, Shahram Khosravi examines how young Tehranis struggle for identity in the battle over the right to self-expression. Khosravi looks closely at the strictures confronting Iranian youth and the ways transnational cultural influences penetrate and flourish. Focusing on gathering places such as shopping centers and coffee shops, Khosravi examines the practices of everyday life through which young Tehranis demonstrate defiance against the official culture and parental dominance. In addition to being sites of opposition, Khosravi argues, these alternative spaces serve as creative centers for expression and, above all, imagination. His analysis reveals the transformative power these spaces have and how they enable young Iranians to develop their own culture as well as individual and generational identities. The text is enriched by examples from literature and cinema and by livid reports from the author's fieldwork.