Direitos Reprodutivos E Planejamento Familiar
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Direitos Reprodutivos E Planejamento Familiar 1a Ed 2024
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Author : Adriano Marteleto Godinho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-10-10
Direitos Reprodutivos E Planejamento Familiar 1a Ed 2024 written by Adriano Marteleto Godinho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-10 with Fiction categories.
Sobre a obra Direitos Reprodutivos e Planejamento Familiar - 1a Ed - 2024 A poetisa Sylvia Plath inicia o belíssimo poema “Morning Song” dizendo que “O amor faz você andar como um gordo relógio de ouro”. Esta poesia fala sobre uma mãe que acorda à noite com seu bebê chorando e fica tão ocupada cuidando dele que não consegue apreciar a beleza do sol. O eu lírico deste texto é inspirado na própria autora que, à época da escrita, era mãe de um bebê. Pensamos nesta frase para apresentar o livro “Direitos Reprodutivos e Planejamento Familiar” pois vemos a construção desta obra como o relógio de ouro que faz o amor andar. O amor, aqui, é o que move o direito ao planejamento familiar e os direitos reprodutivos. Amor ao próprio corpo, amor à liberdade, amor romântico, amor parental, dentre tantos. É a percepção sobre os limites que o Direito brasileiro impõe ao exercício destes amores que move esta obra. Limites ao direito de procriar, limites ao direito de não procriar, limites ao direito de manipular geneticamente a prole, limites ao direito de usar o sistema público e privado de saúde para exercer seus direitos reprodutivos, dentre tantos. Para a complexa missão de refletir crítica e juridicamente sobre estes amores e limites, convidamos juristas de todo o Brasil que, já na construção de seus artigos enfrentaram a árdua tarefa de escrever sobre assuntos que estão em constante mudança social, cultural, ética e jurídica; razão pela qual, desde já, informarmos ao leitor que todos os artigos estão atualizados até o início de agosto de 2023. Ao longo deste livro, o leitor encontrará reflexões jurídicas e bioéticas sobre mercantilização dos direitos reprodutivos, reprodução humana assistida e seus diversos efeitos, wrongful actions, instrumentalização da vida humana, manipulação genética e embrionária, esterilização compulsória e caseira, responsabilidade civil dos médicos e clínicas, planejamento familiar em famílias plurais e custeio de métodos de reprodução medicamente assistida. Nosso objetivo, ao organizar este livro, foi unir os mais variados debates em torno do tema principal, demonstrando a vasta gama de repercussões que a busca pela autodeterminação reprodutiva tem no Direito, na Biotecnologia e na Medicina. Fica aqui, nosso convite para que o leitor nos acompanhe nesse percurso de muitas dúvidas, poucas certezas e uma grande vontade de dialogar. Aos autores e à Editora Foco, o nosso muito obrigado por acreditarem nesse projeto pioneiro. Belo Horizonte e João Pessoa, outono de 2023. Igor de Lucena Mascarenhas Luciana Dadalto
Direitos Reprodutivos E Planejamento Familiar
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Author : Adriano Marteleto Godinho
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-09-15
Direitos Reprodutivos E Planejamento Familiar written by Adriano Marteleto Godinho and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-15 with Law categories.
SOBRE A OBRA A poetisa Sylvia Plath inicia o belíssimo poema "Morning Song" dizendo que "O amor faz você andar como um gordo relógio de ouro". Esta poesia fala sobre uma mãe que acorda à noite com seu bebê chorando e fica tão ocupada cuidando dele que não consegue apreciar a beleza do sol. O eu lírico deste texto é inspirado na própria autora que, à época da escrita, era mãe de um bebê. Pensamos nesta frase para apresentar o livro "Direitos Reprodutivos e Planejamento Familiar" pois vemos a construção desta obra como o relógio de ouro que faz o amor andar. O amor, aqui, é o que move o direito ao planejamento familiar e os direitos reprodutivos. Amor ao próprio corpo, amor à liberdade, amor romântico, amor parental, dentre tantos. É a percepção sobre os limites que o Direito brasileiro impõe ao exercício destes amores que move esta obra. Limites ao direito de procriar, limites ao direito de não procriar, limites ao direito de manipular geneticamente a prole, limites ao direito de usar o sistema público e privado de saúde para exercer seus direitos reprodutivos, dentre tantos. Para a complexa missão de refletir crítica e juridicamente sobre estes amores e limites, convidamos juristas de todo o Brasil que, já na construção de seus artigos enfrentaram a árdua tarefa de escrever sobre assuntos que estão em constante mudança social, cultural, ética e jurídica; razão pela qual, desde já, informarmos ao leitor que todos os artigos estão atualizados até o início de agosto de 2023. Ao longo deste livro, o leitor encontrará reflexões jurídicas e bioéticas sobre mercantilização dos direitos reprodutivos, reprodução humana assistida e seus diversos efeitos, wrongful actions, instrumentalização da vida humana, manipulação genética e embrionária, esterilização compulsória e caseira, responsabilidade civil dos médicos e clínicas, planejamento familiar em famílias plurais e custeio de métodos de reprodução medicamente assistida. Nosso objetivo, ao organizar este livro, foi unir os mais variados debates em torno do tema principal, demonstrando a vasta gama de repercussões que a busca pela autodeterminação reprodutiva tem no Direito, na Biotecnologia e na Medicina. Fica aqui, nosso convite para que o leitor nos acompanhe nesse percurso de muitas dúvidas, poucas certezas e uma grande vontade de dialogar. Aos autores e à Editora Foco, o nosso muito obrigado por acreditarem nesse projeto pioneiro. Belo Horizonte e João Pessoa, outono de 2023. Igor de Lucena Mascarenhas Luciana Dadalto
Os Direitos Reprodutivos E A Lei Do Planejamento Familiar
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Author : Letícia Maciel Emerenciano
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2023-01-27
Os Direitos Reprodutivos E A Lei Do Planejamento Familiar written by Letícia Maciel Emerenciano and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-27 with Law categories.
A presente obra se propõe a analisar criticamente as restrições impostas à realização da esterilização cirúrgica voluntária à luz do conceito de direitos reprodutivos e da Constituição da República de 1988. Iniciando da conceituação de direitos reprodutivos e da sua localização no contexto das reivindicações feministas do século XX, parte-se para reflexão quanto aos valores projetados pelos direitos reprodutivos, a fim de compreendê-los enquanto direitos humanos e fundamentais e situá-los no ordenamento jurídico interno e internacional. Posteriormente, analisa-se o planejamento reprodutivo no Brasil, sua disciplina jurídica e a estruturação das políticas públicas para sua implementação, sem perder de vista a influência das categorias de gênero na temática, para só então analisar os dispositivos da Lei n. 9.263/1996, que impõe indevidas restrições à realização da esterilização voluntária. São objeto de análise detida da presente obra a exigência de idade superior a vinte e cinco anos ou de dois filhos vivos e da concordância expressa de ambos os cônjuges na vigência da sociedade conjugal, para a realização do procedimento. Além disso, é objeto de análise o impacto desproporcional dessa indevida restrição ao pleno exercício dos direitos reprodutivos.
Planejamento Familiar
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Author : Renata de Lima Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-07-01
Planejamento Familiar written by Renata de Lima Rodrigues and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-01 with Law categories.
A palavra 'cinema' foi cunhada em meados de 1890, pelos irmãos franceses Lumière, a partir do termo grego 'kinema', que significa 'movimento'. É com movimento que se desenvolvem ideias. Veja-se que a criação de um filme demanda técnicas específicas para montagens, seleções de falas e imagens, edições e reedições, até que o resultado seja satisfatório e ganhe as telas. Movimento. por em movimento. estar em movimento. Essa é uma premissa que não se restringe ao cinema, ainda que essa arte tenha sido herdeira direta da Modernidade. O Direito também se beneficia da palavra e a utiliza para construir reflexões normativas em um contexto democrático, marcado pela diversidade. E não poderia ser diferente porque não há como refletir sobre autonomia privada tendo como pano de fundo o isolacionismo dos séculos XVIII e XIX, mas, sim, projetá-la "como fruto de autodeterminação, agregada a um vínculo de interdependência social, em que individualidades se constituem e se reconstituem.' Renata de Lima Rodrigues inicia seu livro Planejamento familiar: limites e liberdades parentais atenta ao movimento de ideias, a partir do cinema e da literatura. A largada se dá com a lembrança do filme Gattaca e da obra de Aldous Huxley, Admirável Mundo Novo, pelos quais a autora nos convida a refletir sobre os rumos da reprodução humana e da eugenia. E, se a vida imita a arte, de fato, Huxley foi profético e o filme Gattaca também, ao nos colocar de frente com as possibilidades de práticas eugênicas por meio do diagnóstico genético pré-implantatório. Da ficção para a realidade. Os avanços da biotecnologia abriram a caixa de Pandora, mostrando outras possibilidades na conformação do planejamento familiar e a autora pergunta: 'Quanta liberdade podemos ter? Até aonde podemos ir?' Renata lança três premissas que acompanharão o desenvolver a obra, necessárias para a construção da hipótese: '(i) a secularização da cultura ocidental implicou a descentralização ética- -cultural-religiosa de nossa sociedade'; (ii) a possibilidade de cada um edificar sua pessoalidade conforme melhor lhe convier, desde que a subjetividade seja inserida 'em um contexto de intersubjetividades correferidas e compartilhadas' e [...] '(iii) o avanço da biotecnologia tem ampliado paulatinamente as possibilidades de escolha dos indivíduos no momento de idealizar e concretizar o projeto parental suscitando, por exemplo, como questão premente quais seriam os limites entre uma autodeterminação reprodutiva, que se revela como legítimo exercício da autonomia privada, e a prática de uma eugenia liberal condenada por nosso sistema jurídico'. A partir de tais compreensões, a autora buscou revisitar 'velhos e tradicionais direitos e categorias jurídicas' para a necessária releitura num 'contexto marcado por novas mundividências'.
Reproductive Health And Human Rights
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Author : Rebecca J. Cook
language : en
Publisher: Clarendon Press
Release Date : 2003-04-17
Reproductive Health And Human Rights written by Rebecca J. Cook and has been published by Clarendon Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003-04-17 with Philosophy categories.
The concept of reproductive health promises to play a crucial role in improving women's health and rights around the world. It was internationally endorsed by a United Nations conference in 1994, but remains controversial because of the challenge it presents to conservative agencies: it challenges policies of suppressing public discussion on human sexuality and regulating its private expressions. Reproductive Health and Human Rights is designed to equip healthcare providers and administrators to integrate ethical, legal, and human rights principles in protection and promotion of reproductive health, and to inform lawyers and women's health advocates about aspects of medicine and healthcare systems that affect reproduction. Rebecca Cook, Bernard Dickens, and Mahmoud Fathalla, leading international authorities on reproductive medicine, human rights, medical law, and bioethics, integrate their disciplines to provide an accessible but comprehensive introduction to reproductive and sexual health. They analyse fifteen case-studies of recurrent problems, focusing particularly on resource-poor settings. Approaches to resolution are considered at clinical and health system levels. They also consider kinds of social change that would relieve the underlying conditions of reproductive health dilemmas. Supporting the explanatory chapters and case-studies are extensive resources of epidemiological data, human rights documents, and research materials and websites on reproductive and sexual health. In explaining ethics, law, and human rights to healthcare providers and administrators, and reproductive health to lawyers and women's health advocates, the authors explore and illustrate limitations and dysfunctions of prevailing health systems and their legal regulation, but also propose opportunities for reform. They draw on the values and principles of ethics and human rights recognized in national and international legal systems, to guide healthcare providers and administrators, lawyers, governments, and national and international agencies and legal tribunals. Reproductive Health and Human Rights will be an invaluable resource for all those working to improve services and legal protection for women around the world. Updates to this book, and information on translations to French, Spanish, Portuguese, Chinese and Arabic are now available at www.law.utoronto.ca/faculty/cook/ReproductiveHealth.html
Colet Nea Do Viii Semin Rio Internacional Tutelas Efetiva O De Direitos Indispon Veis
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Author : Handel Martins Dias
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-06-03
Colet Nea Do Viii Semin Rio Internacional Tutelas Efetiva O De Direitos Indispon Veis written by Handel Martins Dias and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-03 with Law categories.
Com o apoio da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos, Colegio de Doctores en Ciencias Jurídicas de Iberoamérica, Colegio Nacional de Profesores de Derecho Procesal Dr. Cipriano Gómez Lara, Asociación Argentina de Justicia Constitucional, Universidad Autónoma de Chiapas, Universidad Finis Terrae e Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción Campus Itapúa, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público promoveu, entre os dias 10 e 11 de outubro de 2023, o VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, consolidando no cenário internacional um espaço próprio para a comunidade acadêmica apresentar, debater e publicar pesquisas sobre tutelas à efetivação de direitos indisponíveis, tema ao qual se volve o Mestrado Acadêmico em Direito da FMP. Esta coletânea reúne, em dois volumes, os estudos apresentados no evento. Recuperando essas valiosas contribuições acadêmicas, a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público renova mais uma vez o seu sólido compromisso de difusão do conhecimento e dos benefícios resultantes da pesquisa científica.
Uma Abordagem Bio Tica Sobre Os Direitos Reprodutivos
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Author : Evandro Alencar
language : pt-BR
Publisher: Paco e Littera
Release Date : 2022-11-22
Uma Abordagem Bio Tica Sobre Os Direitos Reprodutivos written by Evandro Alencar and has been published by Paco e Littera this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-22 with Health & Fitness categories.
Em "Uma abordagem bioética sobre os direitos reprodutivos..." discute-se pautas relacionadas a bioética com o intuito de popularizar o tema e, com isso, demonstrar a importância de sua perspectiva crítica e de sua capacidade de promover em discussões aprofundadas. Apresentamos uma tentativa de superar a visão que estigmatiza e marginaliza as pessoas com deficiência, possibilitando uma reflexão de como este preconceito ainda está naturalizado em nossa sociedade, que ainda trata e reproduz a deficiência como um problema individual e com muitos estereótipos de doença. Esta publicação é destinada a estudantes, pesquisadores e interessados pelo debate bioético e à proteção das pessoas com deficiência no Brasil.
Autonomia Da Mulher E Exerc Cio De Direitos Reprodutivos E Sexuais
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Author : Carolina Silvino de Sá Palmeira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-03-23
Autonomia Da Mulher E Exerc Cio De Direitos Reprodutivos E Sexuais written by Carolina Silvino de Sá Palmeira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-23 with Law categories.
Os direitos reprodutivos e sexuais, desde a década de 90, são reconhecidos como direitos humanos ou "novos direitos". Todavia, o direito civil brasileiro, até a promulgação da Constituição da República de 1988, conservou a lógica patrimonialista inspirada nos códigos oitocentistas, ao passo que, na Europa, os direitos da personalidade ganhavam concretude com o fim da Segunda Guerra Mundial. Desse modo, o sujeito universal e abstrato cede lugar a um sujeito concreto, com singularidades e projetos de vida, ocasião em que emergem as demandas de grupos vulneráveis, como as mulheres. Sabe-se, porém, que as obras existentes se debruçam sobre o conteúdo da legislação atinente ao tema, sem aprofundamento das questões sociais que subjazem o problema das práticas restritivas ao exercício de direitos reprodutivos e sexuais, como a divisão sexual do trabalho, o machismo e a desigualdade social. Nesse sentido, a presente obra realiza uma análise sociojurídica das práticas sociais e médicas que envolvem o exercício desses direitos pelas mulheres, a partir das reivindicações dos movimentos feministas e sob a perspectiva interseccional de gênero, raça e classe. A escolha pelo viés de gênero problematiza a falácia do pleno e livre acesso aos dispositivos contraceptivos que asseguram o exercício de direitos reprodutivos e sexuais pelas mulheres e se debruça sobre os fatores socioeconômicos que determinam as possibilidades de escolha e que interferem diretamente na autonomia feminina.
Os Direitos Reprodutivos Pelo Vi S Civilista
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Author : Isadora Machado Pereira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-06-13
Os Direitos Reprodutivos Pelo Vi S Civilista written by Isadora Machado Pereira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-13 with Law categories.
Este estudo aborda a realidade da infertilidade e a utilização de técnicas modernas de reprodução. Explora questões legais, como a custódia de embriões em litígios entre casais, buscando estabelecer respostas sólidas sobre a tutela civil do embrião no Brasil.
Direito E Bio Tica Estudos Em Homenagem A Stela Barbas
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Author : José Alexandre Ribeiro Fernandes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-16
Direito E Bio Tica Estudos Em Homenagem A Stela Barbas written by José Alexandre Ribeiro Fernandes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-16 with Law categories.
Sob pena do mais defasado insulamento, o Direito não pode perder de vista a Vida que lhe serve de entorno. Vida que, em razão mesma da sua intrínseca dinamicidade, o obriga a se ressignificar naquilo em que a ela se refere. Assim como o incita a se expandir naqueles aspectos em que ela mesma é que pede passagem para passar a fazer parte do sistema de normas imperativas em que ele, Direito, se traduz. Caso da Bioética, mais e mais a se jurisdicizar naqueles crescentes aspectos em que ela se faz de necessário ponto de contato entre a centralidade individual e a coesão social. Quem tiver a feliz oportunidade de ler esta coletânea de artigos bem comprovará o que intento dizer nestas sintéticas linhas. Coletânea sobremodo qualificada porque inspirada na luminosa trajetória de vida e de estudos bioéticos da professora Stela Barbas. Carlos Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro